"CARTÓRIOS", PARA QUÊ ??? - José Nílton Mariano Saraiva

Na antiguidade, “cartórios de registro de imóveis” eram responsáveis por emitir documentos de fé pública, atestatórios da legalidade e da certeza de que qualquer mortal comum era, sim, proprietário legítimo de um dado imóvel, sobre o qual exerceria plenos poderes.

Assim, o ato de compra, venda ou simples aquiescência em ser fiador de alguém numa transação imobiliária de aluguel, só se realizaria ou validaria se o “cartório de registro de imóveis” emitisse o competente “registro” comprobatório da “propriedade” do referido bem.

Como, entretanto, vivemos outros tempos, onde um juizeco de primeira instância (Sérgio Moro) estupra diuturnamente a Constituição Federal, contando com a omissão e passividade criminosa do próprio Supremo Tribunal Federal, isso já não é possível (na verdade, o “ex-guardião” da nossa Carta Maior acoelhou-se, vergonhosamente abriu as pernas e se deixou usar; tanto que a “agenda” do STF quem determina é o Moro, o ritmo da dança é o Moro que impõe).

Assim, se você aí do outro lado da telinha acha é o “proprietário” do apartamento, casa ou sítio que adquiriu depois de “ralar” muito, de economizar trocados anos e anos até, finalmente, poder adquirir e quitar seu imóvel, é bom tirar o cavalinho da chuva; o juizeco Sérgio Moro e seus raivosos procuradorezinhos de Curitiba, pode muito bem decidir que não, que na realidade o “proprietário” é uma outra pessoa, que você talvez nem conheça (estamos TEMERosos, a respeito).

Em São Paulo, por exemplo, os senhores Fernando Bittar e Jonas Suassuna estão na iminência de perder um sítio adquirido anos atrás e devidamente registrado no cartório de registro de imóveis competente (e o “registro” de propriedade foi exibido publicamente), simplesmente porque o juiz Sérgio Moro “cismou” que o real dono é o ex-presidente Lula da Silva e sua mulher Marisa, que o frequentam com assiduidade, a convite dos donos. Ou seja, o documento emitido pelo cartório competente não tem nenhuma validade, é falso, irrelevante, não condiz com a realidade. O que vale é o que “pensa” Sérgio Moro, mesmo que não tenha nenhum documento sobre, a fim de comprovar suas ilações (bom lembrar, que o mesmo modus operandi foi usado para atribuir a propriedade de um apartamento na praia de Guarujá ao ex-presidente, embora não haja nenhum registro, a respeito e, agora, tenha surgido a proprietária do próprio).

Fato é que o golpe perpetrado por políticos corruptos e comprovadamente ladrões, visando destituir uma presidenta democraticamente eleita com quase 55 milhões de votos, contou com a inestimável e decisiva colaboração dos “togados” do Supremo Tribunal Federal, que desde o começo chancelaram as arbitrariedades patrocinadas por uma juizeco-partidário e que tem como objetivo maior inviabilizar a candidatura invencível de Lula da Silva, em 2018.

Agora, “dose” é você ter que aguentar um Aécio Neves (atolado até o pescoço nas falcatruas de Furnas e Petrobras), o Cássio “procrastinação” Cunha Lima (que foi cassado quando governador da Paraíba, por roubo), um Agripino Maia (também comprovadamente ladrão do erário), um Aloisio “300 mil” Nunes (que recebeu dinheiro do assalto à Petrobras), um Michel Temer (que atuou com desembaraço - $$$ - nas “docas” de Santos), um Ronaldo Caiado (acusado de manter empregados em regime de escravidão) e por aí afora, virem a público para atacar uma pessoa honrada como a presidenta Dilma Roussef.

Alfim, a constatação horripilante: “cartórios de registro de imóveis” hoje são desnecessários, já eram, não têm mais qualquer validade e não mais merecem fé pública. O que vale agora é o que o juiz Sérgio Moro pensa e determina (e tudo por culpa do Supremo Tribunal Federal).

É GOLPE

Editorial do Le Monde: ou é golpe ou é, no mínimo, uma farsa

Se esse não é um golpe de Estado, é no mínimo uma farsa. E as verdadeiras vítimas dessa tragicomédia política infelizmente são os brasileiros.”

Dilma Rousseff, a primeira presidente mulher do Brasil, está vivendo seus últimos dias no comando do Estado. Praticamente não há mais dúvidas sobre o resultado do julgamento de sua destituição, iniciado na quinta-feira (25) no Senado. A menos que aconteça uma reviravolta, a sucessora do adorado presidente Lula (2003-2010), que foi afastada do cargo em maio, será tirada definitivamente do poder no dia 30 ou 31 de agosto.

Dilma Rousseff cometeu erros políticos, econômicos e estratégicos. Mas sua expulsão, motivada por peripécias contábeis às quais ela recorreu bem como muitos outros presidentes, não ficará para a posteridade como um episódio glorioso da jovem democracia brasileira.

Para descrever o processo em andamento, seus partidários dizem que esse foi um “crime perfeito”. O impeachment, previsto pela Constituição brasileira, tem toda a roupagem da legitimidade. De fato, ninguém veio tirar Dilma Rousseff, reeleita em 2014, usando baionetas. A própria ex-guerrilheira usou de todos os recursos legais para se defender, em vão.

Impopular e desajeitada, Dilma Rousseff acredita estar sendo vítima de um “golpe de Estado” fomentado por seus adversários, pela mídia, e em especial pela rede Globo de televisão, que atende a uma elite econômica preocupada em preservar seus interesses supostamente ameaçados pela sede de igualitarismo de seu partido, o Partido dos Trabalhadores (PT).

Essa guerra de poder aconteceu tendo como pano de fundo uma revolta social. Após os “anos felizes” de prosperidade econômica, de avanços sociais e de recuo da pobreza durante os dois mandatos de Lula, em 2013 veio o tempo das reivindicações da população. O acesso ao consumo, a organização da Copa do Mundo e das Olimpíadas não conseguiam mais satisfazer o “povo”, que queria mais do que “pão e circo”. Ele queria escolas, hospitais e uma polícia confiável.

O escândalo de corrupção em grande escala ligado ao grupo petroleiro Petrobras foi a gota d’água para um país maltratado por uma crise econômica sem precedentes. Profundamente angustiados, parte dos brasileiros fizeram do juiz Sérgio Moro, encarregado da operação “Lava Jato”, seu herói, e da presidente sua inimiga número um.

A ironia quis que a corrupção fizesse milhões de brasileiros saírem para as ruas nos últimos meses, mas que não fosse ela a causa da queda de Dilma Rousseff. Pior: os próprios arquitetos de sua derrocada não são santos.

O homem que deu início ao processo de impeachment, Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, é acusado de corrupção e de lavagem de dinheiro. A presidente do Brasil está sendo julgada por um Senado que tem um terço de seus representantes, segundo o site Congresso em Foco, como alvos de processos criminais. Ela será substituída por seu vice-presidente, Michel Temer, embora este seja considerado inelegível durante oito anos por ter ultrapassado o limite permitido de doações de campanha.

O braço direito de Temer, Romero Jucá, ex-ministro do Planejamento do governo interino, foi desmascarado em maio por uma escuta telefônica feita em março na qual ele defendia explicitamente uma “mudança de governo” para barrar a operação “Lava Jato”.

Se esse não é um golpe de Estado, é no mínimo uma farsa. E as verdadeiras vítimas dessa tragicomédia política infelizmente são os brasileiros.

PRESIDENTA, SIM SENHOR - José Nílton Mariano Saraiva

Na grotesca (e infrutífera) tentativa de “gozar” com a cara da Presidenta Dilma Rousseff, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, ao ser consultada como gostaria de ser tratada quando assumir a presidência daquela corte (se presidente ou presidenta), afirmou: “eu fui estudante e eu sou amante da Língua Portuguesa; acho que o cargo é de presidente, né ???”.

A despreparada ministra bem que poderia ter consultado a página 2292, do Dicionário Houaiss, a fim de não proferir asneiras e babaquices do tipo. Confiram abaixo o que consta na referida página:

Presidenta s.f.

1 - mulher que se elege para a presidência de um país;

2 - mulher que exerce o cargo de presidente de uma instituição;

3 - mulher que preside (algo).

Portanto, Dilma foi (e continua sendo) PRESIDENTA do Brasil (e quem não gostar que vá reclamar ao Papa Chico).

Babacas.

"CRATO... É FINAL DE LINHA" - José Nílton Mariano Saraiva

Condição “sine qua non” de todo administrador público que se preze, a probidade administrativa encontra bons e imprescindíveis aliados na transparência, bom senso, equilíbrio e/ou, principalmente, ponderação na hora da tomada de decisões ou no simples ato de expressar-se perante os munícipes.

Em sentido contrário, sob pena de inviabilizar suas ações, obstando-lhe o acalentado caminho em busca de voos políticos mais altos, a improbidade administrativa, possessividade, pessimismo e afobação não devem constar do dicionário de referida autoridade, por mais pressionada que se encontre.

As reflexões acima têm a ver com um determinado “encontro”, que vivenciamos aqui em Fortaleza (maio-2009), quando o então prefeito do Crato (Samuel Araripe), atendendo convite da Associação dos Filhos e Amigos do Crato (AFAC), compareceu ao auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), a fim de discorrer sobre sua gestão à frente da municipalidade.

Depois de muita rasgação de seda nas preliminares e da exibição de belos slides da cidade, lá pras tantas e aí já visivelmente incomodado com as interrupções da sua fala e os recorrentes questionamentos a respeito do “marasmo” da sua administração ou do “porque” do Crato não conseguir acompanhar o pool desenvolvimentista da cidade vizinha, Sua Excelência literalmente perdeu as estribeiras e foi incisivo e contundente (ipsis litteris):

“PESSOAL, VOCÊS TÊM DE ENTENDER QUE O CRATO É FINAL DE LINHA; SÓ VAI AO CRATO QUEM TEM NEGÓCIOS LÁ”.

Ou seja, não mais que de repente, a posição geográfica do Crato (em relação à capital ou a Brasília ???) foi usada e responsabilizada como justificativa primeira e única para a sua visível estagnação, seu progressivo esvaziamento, sua parada no tempo, sua inexorável caminhada rumo a tornar-se uma “cidade-dormitório” da urbe vizinha.

Só não nos foi explicitado como é que a cidade vizinha, que dista apenas 12 quilômetros da nossa, tudo consegue, o tempo todo e com relativa facilidade, daí o acirramento da rivalidade (e aí, querendo ser engraçado num momento que exigia seriedade, o prefeito referiu-se a um certo cratense que teria plantado em seu quintal um coqueiro enorme, objetivando não enxergar a estátua de Cícero Romão, lá na serra do horto; desnecessário dizer que não deu Ibope algum).

Pelo contrário, estupefatos, os componentes da plateia se entreolharam abismados e pasmos, num misto de espanto e decepção, à procura de entender aquele testemunho patético sublinhado de capitulação, acomodação ou simples descaso para com o destino da cidade.

Definitivamente, não estávamos ali para ouvir aquilo, mas a verdade é que, ao vivo, perante todos nós, aquele que deveria representar a esperança e o porvir de novos tempos, se nos mostrava, sim, a impotência em forma de gente, o pessimismo em estado latente, a desesperança em sua mais completa acepção, a incapacidade de alinhavar palavras minimamente confortadoras aos seus munícipes.

E então, lembramo-nos do “testemunho-narrativa” que pessoalmente ouvimos de um dos integrantes da comitiva que esteve em Fortaleza quando da reunião com o então reitor da UFC (Renê Barreira), onde definitivamente se bateria o martelo na definição da localização do “Campus Cariri” da UFC (embrião da UFCA): segundo ele, o prefeito do Crato (Samuel Araripe) estava, sim, naquele dia em Fortaleza (onde tem residência fixa à beira mar), mas teria se negado terminantemente a comparecer àquele importante e decisivo evento para o futuro da cidade do Crato, sob a justificativa de que a decisão já houvera sido tomada e, pois, a sua presença, não alteraria em nada o desenrolar do processo. Que os “bois de piranha” (Jurandir Temóteo, Nezim Patrício e outros) representassem a cidade e galhardamente enfrentassem a travessia do rio, sozinhos.

Fato é que, nessa balada, por preguiça, inaptidão para a função pública da sua autoridade maior e/ou reconhecido isolamento político (apesar de apoiado pelo mesmo Tasso Jereissati, de agora), o Crato perdeu o Sesi, o Sebrae, a Universidade Federal do Cariri, a Delegacia da Polícia Federal, o Hospital Regional do Cariri, o Aeroporto da Região, a Procuradoria da República, o Centec, a Justiça do Trabalho, o Centro Cultural do BNB e por aí vai (não esquecer o criminoso fechamento de diversas escolas municipais, mormente nos distritos e zona rural).

Por essa razão, hoje nos invade um sentimento de enorme desesperança, pesar e decepção, quando tomamos conhecimento que o PSDB, coligado com partidos “barriga-de-aluguel” de matizes ideológico-progmático os mais díspares possível, oficializou a candidatura da mesma figura (Samuel Araripe) para concorrer à prefeitura da cidade, e com um adendo pra lá de desestimulante: terá como candidato a vice-prefeito um jovem cratense que passou boa parte da vida curtindo as praias cariocas (Thales Macedo), espécie de genérico do “playboy do Leblon” (Aécio Neves), que não mais que de repente descobriu que o Crato existe.

A pergunta que se impõe, então, é: se “o Crato é final de linha” porquanto “só vai ao Crato quem tem negócios lá” (como publicamente declarou em 2009 o senhor Samuel Araripe), como pensar em reconduzi-lo ao trono, já que o atraso e a inoperância político-administrativa caracterizaram seus 8 anos à frente do município ??? Acharam pouco ???

Será que Sigmund Freud explica ???