A Polêmica do Capacete

Caros Amigos,
Com a polêmica rediviva da exigência legal do uso do capacete por usuários de motos, republico este artigo de Agosto\2007.




Moto & Terremoto

Sei que o sábado é dia de potoca e de miolo de pote mas, meus amigos, permitam-me comentar um pouco a grande polêmica na cidade nos últimos dias.A questão local mais palpitante, que tomou de assalto as ondas do Rádio, foi justamente a exigência do nosso DEMUTRAN pelo uso do capacete nos garupeiros de motos em nosso município. Os noticiários ficaram cheios de protestos que nasceram dos mototaxistas e chegaram até os usuários do cavalo de aço. Para todos a cobrança pareceu absurda e de difícil execução. Como imagino que em ano pré-eleitoral a sensibilidade fica à flor da pele, resolvi falar deste assunto antes que o caso seja resolvido política e não legal ou tecnicamente.
Vamos por partes, comendo pelas beiradas como quem degusta prato de papa. O mototaxismo surgiu na nossa região por volta de 1994. Todos admitiam que a moto não parece se adequar ao transporte coletivo. Indiscutível a sensação de liberdade que o motociclismo proporciona. Ótimo para a atividade esportiva, para o rápido transporte de documentos, até então não se tinha pensado em utilizá-lo, em larga escala, como táxi. A nova profissão ganhou muitos adeptos. Numa região com profundo índice de desemprego, a nova atividade surgiu como uma saída rápida para as classes mais desfavorecidas que compraram veículos baratos, com pagamento a longo prazo e com baixo custo de manutenção. Por outro lado, o povo passou a ter grande acessibilidade a esta nova e barata forma de transporte coletivo. Houve dificuldades iniciais com a regulamentação da atividade, aparentemente e salvo melhor juízo, sem amparo legal. A pressão política da sociedade, na nossa região, terminou por vencer os obstáculos e o poder público , a contragosto, resolveu fechar os olhos para o mototaxismo , abrindo-os para a possibilidade de votos futuros. Hoje, na cidade, devemos ter mais de três mil profissionais, regulamentados ou não, transportando pessoas e exercendo também as funções de moto-boy : considerável fatia de quase de 3% da nossa população. Há de se considerar, pois, que ,desde o princípio, o mototaxismo nasceu à fórceps e banhado numa certa mácula de contravenção.
Em 1997 surgiu o nosso Código Nacional de Trânsito, através da Lei Federal No. 9503. No seu Art. 244, ele reza que o não uso do capacete pelo condutor da moto ou pelo garupeiro ou o transporte de crianças com menos de 7 anos em moto perfaz falta gravíssima punida com multa, suspensão do direito de dirigir e apreensão da carteira de habilitação. Do ponto de vista legal, pois, não há o que se discutir, lei é para ser cumprida e , por tratar-se de lei federal, qualquer modificação possível tem que necessariamente ser realizada naquela esfera de governo. O Ministério Público, pois, tem amplo e indiscutível direito de fazer cumprir a lei. De nada adiantam passeatas, protestos em rádio e pressões em cima do DEMUTRAN , da Câmara ou do Executivo Municipal. Pedir que a lei não seja cumprida , na verdade, torna-se a exigência descabida igual a solicitar que as entidades reguladoras solicitar cometam um crime.
Fujamos um pouco do terreno legal, até porque, definitivamente, esta não é nossa área. A violência no trânsito na nossa cidade já é um problema de Saúde Pública. Em Fortaleza , ano passado, foram mais de 4000 acidentes de moto, com mais de 35 mortes. No Crato, após a introdução do mototaxismo houve um acentuado acréscimo no número de acidentes e as mortes são muito freqüentes. O Hospital São Vicente de Barbalha em 2005 atendeu mais de 350 casos de traumas neurológicos e, destes, mais de 70% ocorreram em condutores de moto. O mais preocupante é que as vítimas : mortos, amputados, sequelados neurologicamente, são sempre jovens em plena fase produtiva de suas vidas. O uso do capacete, no condutor da moto e no passageiro, é, assim, uma obrigatoriedade não só legal, mas médica. Trafegar sem o capacete corresponde a saltar do trapézio sem rede embaixo.
Na minha visão, de pobre e vesgo cronista semanal, a questão está fechada. O uso do capacete é obrigatório, o transporte de crianças pequenas proibitivo. A regulamentação da atividade de mototaxista surgiu de um clamor da população e hoje é uma realidade inequívoca e irreversível. Dá sustento a muitas e muitas famílias e trouxe grande fluidez ao transporte da população no Crato. Junto vieram problemas esperáveis como uma importante sobrecarga nas seguradoras quanto ao uso do DEPVAT ; um acréscimo considerável dos gastos com a saúde; o uso do transporte por pessoas inabilitadas, bandidos e pistoleiros e uma importante elevação no número de acidentes e mortes no trânsito. Coloquemos tudo isto na balança. O que se precisa para encontrar um caminho que atenda a todos ? Sabemos que o grande empecilho ao uso do capacete pelo garupeiro diz respeito a questões higiênicas. Entendo, perfeitamente, que ele é uma utensílio absolutamente pessoal, assim como uma roupa íntima. Mas porque , ao invés de lutar pelo inevitável, não se busca soluções juntos ? O matotaxismo seguro é do interesse de toda população.
Difícil que cada passageiro possa adquirir e portar o seu próprio capacete. Estudemos, então, soluções paralelas. Pode-se buscar uma maneira de proceder à higienização dos capacetes diariamente. Quem melhor os higienizar auferirá maior número de clientes. Além disso, existe a possibilidade de ser fornecido ao passageiro uma touca plástica , descartável, destas que se usa em Centro Cirúrgico e que pode ser atada ao pescoço e cobrir toda cabeça antes da aposição do capacete. A touca poderia ser , inclusive, fornecida pela Secretaria de Saúde que mais que ninguém tem interesse no uso continuado deste instrumento de segurança com fins de diminuir seus custos com Hospitais e UTI´s . Como sempre o impacto da nova medida é apenas inicial, com o passar do tempo passará a ser mais uma rotina. Lembram da grita com a fiscalização eletrônica entre Crato e Juazeiro ?
Na pior das hipóteses é muito mais fácil tratar piolhos e caspas do que traumas neurológicos e ortopédicos graves e a segurança será sempre o item mais importante quando se pensa em subir no avião ou montar numa moto. Quem teve a criatividade de criar um transporte alternativo, barato e acessível como o moto-táxi certamente saberá encontrar soluções inteligentes para o uso contínuo e higiênico do capacete.