Ao ler o livro "O Caso dos Exploradores de Cavernas" (de Lon L. Fuller) decidi escrever este texto de reflexão e colocar as minhas idéias e convicções. O livro, muito bem escrito, nos induz a percorrer o caminho da lei, da justiça humana, do direito positivo e do sentido da vida. O autor (Professor de "jurisprudence" da Havard Law School) ao escrever esse livro, pressuponho que teve a intenção de oferecer e apresentar as bases de um curso de "Introdução à Argumentação Jurídica" e de "Introdução à Ciência do Direito". Confesso que li duas vezes seguidas o livro, de tão convidativo que era o tema proposto pelo autor. Sugiro a todos que leiam o livro.
Mas, no que me toca como ser questionador penso que devemos refletir sobre certas premissas básicas das leis humana e da vida. Vejo que são duas "curvas" num mesmo gráfico. As leis humanas, do direito positivo, tem uma função e sentido, e por outro lado, a vida tem por sua vez uma função e sentido (maior) que ainda está em processo de reconhecimento e compreensão por parte da razão humana. Por isso mesmo, o eterno conflito (e imenso abismo) entre o que é prescrito (lei humana) e o que é real (lei natural da vida): "Da [lei da] vida se tira vários livros, mas dos livros [leis inventadas] se tira pouco - bem pouco - a vida"-Kafka. Cabe aqui uma pergunta: A lei governa o homem ou será que ela serve de instrumento de poder para submeter outro homem?
Aprendi muito com o brilhante professor FULLER, inclusive, que qualquer lei tem um propósito. Isso é básico e quase óbvio. Mas, qual é o propósito da lei: é corrigir, prevenir, orientar ou punir? Uma lei inteligente e sensível deve objetivar a conservação e orientação da vida sem que se prive a vida e a ética. A vida social originou-se de um contrato social ou surgiu de uma necessidade humana de se encontrar e crescer coexistindo segundo um fundamento da lei natural da vida? As doutrinas do século XIX apontam para um contrato social. A questão passa portanto em saber em que fundamentos se apóia a idéia do contrato social.
Quais são os pressupostos básicos que orientam nossa percepção do sentido da vida? O homem é um ser mortal ou imortal? Ele é individual-moral ou cósmico-ético? Ele é matéria ou espírito? Ele é um ser imanente na luta pela sobrevivência via propriedade ou transcendente na conquista de si via autoconsciência própria? O indivíduo nasceu dos espermas do pai ou existe porque há um poder maior nos criando e governando com Amor? A genética explica o impulso transcendente no interior do homem? A sociedade é ou não é responsável pela formação do caráter do indivíduo? A democracia existe como fórum de discussão e igualdade entre cidadãos ou será que o que prevalece é o discurso dominante do poder capitalista que impõe a sua cultura predatória dos valores humanos? Qual a origem da formação política e social da personalidade humana? Será que a cultura não acrescenta nenhum desvio ideológico na personalidade do indivíduo? O sentido da vida é construído socialmente ou é estabelecido por leis que transcendem à compreensão da razão humana? O direito positivo consegue abranger toda a gama de possibilidades e variabilidades do comportamento humano? Qual é a fronteira entre patologia e sanidade? Que instrumento o homem racional pode utilizar para observar aquilo que se manifesta além do domínio da razão? Em que momento a justiça é de fato justa e não justa? O homem da lei é neutro e puro sem preferências ideológicas? O que está distorcido e mal construído, o homem ou o mundo em que se vive? Se for o mundo, então como descobrir a causa no homem? E se for no homem, como descobrir a causa misturada ao seu modo de ser no mundo? Quem iniciou o desvio, nós ou nossos antepassados? Se foram os nossos antepassados como mudar o poder de influência da história nas gerações presentes e futuras? A correção do desvio será pela punição da dor ou será que é pela conscientização do Amor? E se for pelo Amor, como mudar a indústria da punição e da justiça vingativa? O que se ensina em nossas escolas e universidades? O homem não aprende com outro homem? E se o homem ensina o que aprende como culpar o homem que aprendeu a ver incompleto? Essa cadeia de ações é lógica e perfeita? A lógica do Estado e suas leis estão envelhecidos? Nossas escolas e universidades estão ultrapassadas? O mundo do direito positivo estaria distante da Verdade do caminho da justiça ontológica que dignifica e não danifica? E segundo WEBER (WEBER, Max. Ciência e Política duas vocações.4a. ed., Universidade de Brasília, 1983):
"Qual é, em verdade, o destino ou, melhor, a significação, em sentido muito especial, de que está revestido todo trabalho científico, tal como, aliás, todos os outros elementos da civilização sujeitos à mesma lei? É o de que toda obra científica “acabada” não tem outro sentido senão o de fazer surgirem novas “indagações”: ela pede, portanto, que seja “ultrapassada” e envelheça. Quem pretenda servir à ciência deve resignar-se a tal destino".
Outras questões podem ser levantadas levando-se em conta as descobertas da física moderna. Se de fato existem realidades paralelas (matéria e anti-matéria), não estaríamos presos num plano de percepção ignorando o outro que transcorre em paralelo. Assim, se existe o plano do direito positivo poderia existir o plano do direito negativo. Creio, que esse é um dos problemas básicos do modo de viver humano nas sociedades modernas: insensibilidade! De que adianta muitas leis se a semente já está plantada? Mudamos a cultura ou vigiamos e punimos o fruto? Por isso, creio que essas reflexões ajudarão aqueles que tiverem sensibilidade: "Quem tiver ouvido, ouça...Amai-vos uns aos outros" - Jesus Cristo. É possível estarmos insensíveis à Voz da Verdade porque acreditamos que nossas leis humanas se apoiam numa construção inevitável de verdade científica (legal mas não ética, pois a ética é o próprio Ethos do Amor!). Enquanto isso..."o galho seco vai continuar ardendo e pegando fogo" (lembrem-se de Cristo no calvário: "Mulheres não chorem por Mim. Chorem pelos seus filhos. Se o galho verde arde, imagine quando estiver seco". Atualmente existe um mestre oriental indiano que admiro muito (Sai Baba. SADHANA: O Caminho Interior. 2a ed. Rio de Janeiro: Record, 1993):
"O ideal de uma melhor qualidade de vida, em detrimento de um alto nível ético de viver, vem arruinando a sociedade humana. Um alto nível ético de viver insiste em verdade, humildade, desapego e compaixão. Agora o homem se fez um escravo de seus desejos. Encontra-se incapaz para vencer a avassaladora sede de prazer e luxúria. Reconhece-se muito débil para manter sob controle sua natureza (material). Não sabe como expandir a Consciência Divina, que está latente dentro dele. A solução disso está no sadhana (disciplina espiritual), por se tratar de uma transmutação fundamental.
...“Aquele que conhece o mais vasto o mais vasto se torna” (“Brahmavid Brahmavathi”), dizem os sábios (rishis)"
Bernardo Melgaço da Silva – bernardomelgaco@hotmail.com
Mas, no que me toca como ser questionador penso que devemos refletir sobre certas premissas básicas das leis humana e da vida. Vejo que são duas "curvas" num mesmo gráfico. As leis humanas, do direito positivo, tem uma função e sentido, e por outro lado, a vida tem por sua vez uma função e sentido (maior) que ainda está em processo de reconhecimento e compreensão por parte da razão humana. Por isso mesmo, o eterno conflito (e imenso abismo) entre o que é prescrito (lei humana) e o que é real (lei natural da vida): "Da [lei da] vida se tira vários livros, mas dos livros [leis inventadas] se tira pouco - bem pouco - a vida"-Kafka. Cabe aqui uma pergunta: A lei governa o homem ou será que ela serve de instrumento de poder para submeter outro homem?
Aprendi muito com o brilhante professor FULLER, inclusive, que qualquer lei tem um propósito. Isso é básico e quase óbvio. Mas, qual é o propósito da lei: é corrigir, prevenir, orientar ou punir? Uma lei inteligente e sensível deve objetivar a conservação e orientação da vida sem que se prive a vida e a ética. A vida social originou-se de um contrato social ou surgiu de uma necessidade humana de se encontrar e crescer coexistindo segundo um fundamento da lei natural da vida? As doutrinas do século XIX apontam para um contrato social. A questão passa portanto em saber em que fundamentos se apóia a idéia do contrato social.
Quais são os pressupostos básicos que orientam nossa percepção do sentido da vida? O homem é um ser mortal ou imortal? Ele é individual-moral ou cósmico-ético? Ele é matéria ou espírito? Ele é um ser imanente na luta pela sobrevivência via propriedade ou transcendente na conquista de si via autoconsciência própria? O indivíduo nasceu dos espermas do pai ou existe porque há um poder maior nos criando e governando com Amor? A genética explica o impulso transcendente no interior do homem? A sociedade é ou não é responsável pela formação do caráter do indivíduo? A democracia existe como fórum de discussão e igualdade entre cidadãos ou será que o que prevalece é o discurso dominante do poder capitalista que impõe a sua cultura predatória dos valores humanos? Qual a origem da formação política e social da personalidade humana? Será que a cultura não acrescenta nenhum desvio ideológico na personalidade do indivíduo? O sentido da vida é construído socialmente ou é estabelecido por leis que transcendem à compreensão da razão humana? O direito positivo consegue abranger toda a gama de possibilidades e variabilidades do comportamento humano? Qual é a fronteira entre patologia e sanidade? Que instrumento o homem racional pode utilizar para observar aquilo que se manifesta além do domínio da razão? Em que momento a justiça é de fato justa e não justa? O homem da lei é neutro e puro sem preferências ideológicas? O que está distorcido e mal construído, o homem ou o mundo em que se vive? Se for o mundo, então como descobrir a causa no homem? E se for no homem, como descobrir a causa misturada ao seu modo de ser no mundo? Quem iniciou o desvio, nós ou nossos antepassados? Se foram os nossos antepassados como mudar o poder de influência da história nas gerações presentes e futuras? A correção do desvio será pela punição da dor ou será que é pela conscientização do Amor? E se for pelo Amor, como mudar a indústria da punição e da justiça vingativa? O que se ensina em nossas escolas e universidades? O homem não aprende com outro homem? E se o homem ensina o que aprende como culpar o homem que aprendeu a ver incompleto? Essa cadeia de ações é lógica e perfeita? A lógica do Estado e suas leis estão envelhecidos? Nossas escolas e universidades estão ultrapassadas? O mundo do direito positivo estaria distante da Verdade do caminho da justiça ontológica que dignifica e não danifica? E segundo WEBER (WEBER, Max. Ciência e Política duas vocações.4a. ed., Universidade de Brasília, 1983):
"Qual é, em verdade, o destino ou, melhor, a significação, em sentido muito especial, de que está revestido todo trabalho científico, tal como, aliás, todos os outros elementos da civilização sujeitos à mesma lei? É o de que toda obra científica “acabada” não tem outro sentido senão o de fazer surgirem novas “indagações”: ela pede, portanto, que seja “ultrapassada” e envelheça. Quem pretenda servir à ciência deve resignar-se a tal destino".
Outras questões podem ser levantadas levando-se em conta as descobertas da física moderna. Se de fato existem realidades paralelas (matéria e anti-matéria), não estaríamos presos num plano de percepção ignorando o outro que transcorre em paralelo. Assim, se existe o plano do direito positivo poderia existir o plano do direito negativo. Creio, que esse é um dos problemas básicos do modo de viver humano nas sociedades modernas: insensibilidade! De que adianta muitas leis se a semente já está plantada? Mudamos a cultura ou vigiamos e punimos o fruto? Por isso, creio que essas reflexões ajudarão aqueles que tiverem sensibilidade: "Quem tiver ouvido, ouça...Amai-vos uns aos outros" - Jesus Cristo. É possível estarmos insensíveis à Voz da Verdade porque acreditamos que nossas leis humanas se apoiam numa construção inevitável de verdade científica (legal mas não ética, pois a ética é o próprio Ethos do Amor!). Enquanto isso..."o galho seco vai continuar ardendo e pegando fogo" (lembrem-se de Cristo no calvário: "Mulheres não chorem por Mim. Chorem pelos seus filhos. Se o galho verde arde, imagine quando estiver seco". Atualmente existe um mestre oriental indiano que admiro muito (Sai Baba. SADHANA: O Caminho Interior. 2a ed. Rio de Janeiro: Record, 1993):
"O ideal de uma melhor qualidade de vida, em detrimento de um alto nível ético de viver, vem arruinando a sociedade humana. Um alto nível ético de viver insiste em verdade, humildade, desapego e compaixão. Agora o homem se fez um escravo de seus desejos. Encontra-se incapaz para vencer a avassaladora sede de prazer e luxúria. Reconhece-se muito débil para manter sob controle sua natureza (material). Não sabe como expandir a Consciência Divina, que está latente dentro dele. A solução disso está no sadhana (disciplina espiritual), por se tratar de uma transmutação fundamental.
...“Aquele que conhece o mais vasto o mais vasto se torna” (“Brahmavid Brahmavathi”), dizem os sábios (rishis)"
Bernardo Melgaço da Silva – bernardomelgaco@hotmail.com
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