Senado deve votar nesta quarta projeto de reforma eleitoral

Do G1, em Brasília



Os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) durante reunião das comissões de Constituição e Justiça e Cidadania e de Ciência para analisar o projeto da reforma eleitoral (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil )

O Senado vota nesta quarta-feira (9) o projeto da reforma eleitoral, que regulamenta o uso da internet durante as eleições. O projeto ainda estabelece novas regras sobre doações eleitorais, disciplina a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e veta a criação de programas sociais em período de campanha.

A votação vem sendo adiada desde a semana passada devido à controvérsia sobre o uso da internet na campanha. As comissões do Senado que tratam do tema aprovaram no último dia 2 o projeto que vai a plenário.

Pelo texto aprovado nas comissões, os veículos de internet e todas as pessoas que possuem páginas na web teriam de se submeter às regras aplicadas à televisão e ao rádio. Estas normas determinam tratamento isonômico entre os candidatos e proíbem que se emita opinião sobre concorrentes.

No entanto, alguns senadores anunciaram que vão apresentar emendas ao projeto. Um dos relatores, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), disse que vai propor novas alterações para regulamentar a cobertura jornalística e as opiniões na web durante a campanha.
Segundo o senador tucano, a emenda permitirá que blogs, páginas pessoais e coberturas jornalísticas em formato de texto sejam realizadas de forma livre.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), também antecipou que vai apresentar uma emenda. Ele disse que vai propor que as opiniões e a cobertura jornalística na internet não tenham qualquer restrição. O projeto do petista ressaltará o “direito de resposta” a ofensas publicadas pela rede mundial de computadores.

Programas sociais e obras
O projeto de reforma eleitoral traz também restrições a projetos sociais e obras em ano eleitoral. A proposta proíbe a criação e a ampliação de programas sociais durante o ano da eleição. Por acordo, os senadores decidiram permitir reajustes de valores de programas já existentes neste período.