MANIFESTO CONTRA RETROCESSO

[Manifesto contra o Projeto de extinção da Secretaria da Cultura de Juazeiro do Norte - Ceará]


Juazeiro do Norte/CE, 23 de março de 2010.

Ao Ministro da Cultura,
ao Secretario de Cultura do Estado,
ao Prefeito de Juazeiro do Norte,
a Câmara Municipal,
aos artistas e a população de Juazeiro do Norte.

Qual seria a função da cultura? Qual seria a função do artista?
As respostas para estas perguntas são inúmeras, eu ou você poderíamos escrever laudas e laudas e cada um que lê este documento iria escrever outras dezenas completamente diferentes. Agora a pergunta é:
Qual o função do governo federal, estadual e municipal na Sociedade?
Qual é a função das secretárias de cultura estaduais e municipais?

Nós sinceramente acreditamos que uma das funções seja compartilhar as necessidades dos artistas para juntos com o poder público, pensar, criar, desenvolver ações e projetos culturais que favoreçam a maior parte da população da cidade.

Pois bem, eis que Juazeiro do Norte, a segunda cidade mais importante do Ceará, eixo principal da região conhecida como Cariri, com uma população estimada em 242.139 habitantes, teve recentemente um estranho e lamentável retrocesso, o Governo Municipal, sem nenhum tipo de convocação ou satisfação com os artistas e população, simplesmente quer extinguir a Secretária de Cultura Municipal e transformá-la em um mero departamento da Secretária de Turismo e Romarias. Essa não é a primeira vez que a cidade assiste a ações de políticos, em atrelar a Cultura a Secretarias de Educação, ou Esporte, ou Turismo Religioso. Em gestões passadas, a responsabilidade ficou atrelada na pasta da educação. Funcionou? Não, não funcionou. Frustou!

O que fica mais absurdo neste Ato e se torna contestável é acontecer num governo que se denomina Governo da Revolução Democrática. Um governo que deveria ser constituído por pessoas de mentes abertas, com conhecimento, sensibilidade e uma postura contrária a todos anteriores. Recorrer ao mesmo erro de gestões passadas e criticadas em épocas de militância é afrontar todos os artistas. A cultura é parte da sociedade e seu desenvolvimento, depende também de cuidado pelo poder público.

Como uma cidade considerada “celeiro cultural” encara uma Ação como essa? Com Re-Ação, temos que reagir, temos que criticar e se unir. Esta é uma medida que nos renega articulações estaduais e federais, porque o Ministério da Cultura esta cada vez mais atuante, ações, editais, projetos, incentivos, fóruns, plenárias e encontros. E quem garante que essas articulações chegarão a nós sem uma Secretaria específica.

Tempos atrás, a Secretaria de Cultura do Estado percorreu as cidades do Ceará, divulgando e convidando os municípios a aderirem ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Estadual de Cultura. Ressaltando a importância de um órgão específico para a gestão cultural, com dotação orçamentária própria. Na ocasião dos 184 municípios cearenses, 171 assinaram o protocolo de intenções do SNC, comprometendo-se, entre outras competências, a participar da definição de planos e ações públicas para a cultura em todo o país. Juntando-se a “luta” para se chegar a 1% o orçamento cultural nos municípios. Juazeiro esteve presente e construiu também seu Plano de Cultura, mas a atual gestão tomou este documento durante a transição das Secretarias e quando do Planejamento para ações da gestão dessa pasta?

Desse movimento nossa cidade caminhou em passos lentos e limitou-se a realizar as conferências municipais, mesmo sem força nas articulações com artistas e com a secretaria de cultura, realizou projetos que distribui uma verba aqui outra acolá para grupos ou eventos, como se cachês esporádicos resolvessem questões eminentes para a produção e fomento da cultura.

Neste momento queremos nos fazer ouvidos. Pois as seguintes questões têm de ser respondidas e refletidas:

- Como uma cidade do porte de Juazeiro do Norte limita uma secretaria de suma importância para uma coordenação?

- Como uma cidade com a produção cultural tradicional e contemporânea tão latente e pulsante perde assim extra-oficialmente, um veículo de comunicação e interlocução entre artistas com o poder público?

Esta carta/manifesto tem caráter político, mas apartidário e deseja comunicar a população do Cariri que atual crise do Governo chega a Cultura e da fragilidade que nos encontraremos sem uma Secretaria em nossa Cidade. Queremos também que nossos direitos como cidadãos nos possam ser dignos pela gestão do Prefeito Sr. Santana e que o mesmo revogue esta decisão pela classe artística e pela população de Juazeiro do Norte.

Aproveitamos também que este novo momento que se inaugura, a exigir desta administração que as discussões de políticas públicas de nossa Secretaria passem de forma democrática com a participação do Fórum de Defesa da Cultura de Juazeiro que a partir deste momento instala-se criado pelos que aqui assinam:

Aline Sousa – Bailarina e estudante de Educação física
Alysson Amancio – coreógrafo, bailarino, professor universitário e presidente da Associação Dança Cariri
Dakini – Coreógrafa da Dakini Cia de dança e estudante de Teatro
Edival Dias - Arte-Educador e membro do Coletivo Camarada
Fanka – Educadora
Gil – Presidente da Quadrilha do GIL e Ponto de Cultura
Jaiane Diniz - Bailarina e estudante de Educação física
João Alves – Representante do Movimento LGBT do Grupo GALOSC
João Batista Cavalcante – bailarino
Jota Junior Santos – Produtor Cultural e Gestor da Associação Dança Cariri
Luciana Andreza Araujo - Bailarina
Luciana Malti – Decoradora e cidadã de Juazeiro
Luciany Maria – Fisioterapeuta, Psicanalista em formação e tesoureira da Associação Dança Cariri
Luis Carlos – membro do Grupo GALOSC
Luiza Lubeck – Produtora Cultural
Manuela Arruda de Mattos – Universitária, estagiária da biblioteca pública pela Secult
Mari Eli Alves Bezerra – Realizadora em Audiovisual, proponente do Curso de Formação de produtores culturais premiado pelo Mais Cultura
Maria Dias Menezes – Realizador em Audiovisual e Educadora
Orlando Pereira, Realizador em audiovisual e Artista Visual
Renan Motta – Ator
Socorro Silva – Bailarina
José Clerton de Oliveira Martins - Comissão Cearense de Folclore e ProDança