Nunca foi agradável se trocar farpas com pessoas que admiramos e pelas quais já manifestamos, de público, esta admiração. Não faz muito tempo o caro Dihelson Mendonça, editor do Blog do Crato, me fez ácidas críticas, muitas de natureza pessoal, uma vez que protestara num artigo em três blogs contra a atitude dele de vetar qualquer manifestação de preferência eleitoral por lá. A minha crítica tinha um motivo mais urgente, pois o alvo mais imediato dele eram postagens do José Flávio Vieira, muitas delas reproduções de jornais consagrados, que apoiavam o atual governo brasileiro e manifestava simpatia pela sua candidata. Além do mais a postagem do Zé Flávio estava em franco diálogo com outras feitas por outros contribuintes do blog, com preferências políticas distintas do Zé, especialmente do próprio Dihelson que fizera uma reportagem fotográfica da visita do Serra à cidade.
No final a justicativa do Dihelnson era que havia o perigo do veto da Justiça Eleitoral. Era um argumento que só teria propósito se não fossem postagens e postagens com deputados estaduais, em reeleição, fazendo "anúncios" de realizações para o Crato. Se não fosse o Blog do Crato ter se tornado uma página semi-oficial da Gestão de Samuel Araripe. Se não fosse, o que é natural, tanta gente mostrando simpatia política e ainda hoje presentes naquele blog.
Acho que o Dihelnso, homem ético e lutador, nos deve melhores explicações para uma espécie de "limpa" que fez no blog, toda ela de natureza ideológica e política. Desde apresentar-se de dedo em riste como um velho coronel do sertão, passando pelo martelo do juiz, até notas próximas da humilhação de quem pretendia atingir. Afinal o Dihelson, como é natural em todos nós, quer ter a certeza de que está sendo justo nesta empreitada de fazer um blog plural, que mostre as várias visões de mundo nesta fase aguda da história. De outro modo o blog se tornará apenas um veículo monocórdico a apresentar a "campanha" do pensamento único. Próximo do totalitário.
Fiz esta introdução apenas para postar este texto sobre decisão do TSE, demonstrando que a livre expressão de pensamento está liberada.
Do TSE
TSE decide sobre utilização da internet para divulgar opiniões sobre candidatos
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a retirada do ar de um blog que promove a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Ao proferir seu voto, o ministro Henrique Neves, relator do processo, concluiu que não pode ser atendido o pedido do MPE, pois suspender todo o conteúdo implicaria em determinar a retirada não só daquelas informações que, eventualmente, infrijam a legislação, mas também todas as demais que constituem meras opiniões e estão abarcadas pela garantia da livre expressão do pensamento.
O MPE ajuizou o recurso contra a Google do Brasil por considerar que a empresa hospeda site no qual não se podem identificar os responsáveis por seu conteúdo e que o site deveria ser retirado imediatamente do ar, a fim de que a disputa eleitoral "obedeça aos ditames de equilíbrio entre os candidatos", uma vez que a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 5 de julho.
nicialmente, o ministro Henrique Neves, relator do caso, solicitou informações à Google do Brasil, que forneceu alguns dados sobre o responsável pela criação e manutenção do blog. Além disso, a Google alegou que para remover o conteúdo eleitoral de suas ferramentas, é imprescindível a apreciação prévia pelo poder Judiciário, "para que seja verificado se há ou não conteúdo lesivo, na forma da legislação vigente".
Julgamento
Ao levar a questão ao Plenário da Corte, o ministro Henrique Neves esclareceu que, na maioria das vezes, a operação de identificação de conteúdo na internet demanda tempo e uma série de medidas técnicas que nem sempre permite chegar a um resultado positivo.
Em entendimento anterior, o ministro afirmou que a viabilidade da ação cautelar para que se examinasse o pedido de suspensão do sítio apontado, dependeria da prévia identificação dos responsáveis.
Reconsiderando seu posicionamento, o ministro destacou que "nos sítios de internet em que ocorra a veiculação de propaganda irregular a Justiça Eleitoral deve atuar a partir da análise do conteúdo veiculado". E, havendo irregularidade, a suspensão da propaganda deve ser imediata porque, ao contrário dos demais meios de comunicação social, a transmissão de dados pela internet não se exaure no momento em que se realiza.
"No rádio e na televisão, uma vez divulgada a notícia, o espaço de divulgação passa a ser ocupado pela programação que se segue, enquanto a internet é estática e a manutenção da informação na rede permite o acesso contínuo a qualquer hora de qualquer lugar do mundo", destacou.
Por isso, o ministro afirmou que diante de comprovada irregularidade eleitoral, a Justiça Eleitoral pode, por meio de decisão fundamentada, determinar a suspensão do conteúdo veiculado na internet em representação que identifique o responsável pelo conteúdo ou em ação cautelar que busque tal identificação.
Liberdade de expressão na internet
No entanto, a suspensão deve ser "apenas e tão somente do quanto tido como irregular, preservando a liberdade de expressão". Para o ministro, "diante de alegação da prática de propaganda irregular, de um lado, não pode ser sacrificado o direito à livre expressão do pensamento do cidadão que se identifica, de outro, não é possível permitir que essa manifestação ofenda princípios constitucionais de igual relevância ou afronte as leis vigentes".
"A internet é, sem dúvida, o maior espaço já concebido para o debate democrático", disse o ministro ao afirmar que os blogs e outros mecanismos são importantes veículos que permitem o debate de ideias e troca de informações o que é elemento essencial à democracia. "Isso, porém, não significa dizer que em nome dessa liberdade de expressão tudo possa ser estampado", afirmou.
Por fim, o ministro explicou que se alguém se sentir ofendido por conteúdo veiculado em determinada página e, o tal material houver sido postado por terceiro que não seja o responsável pelo site, o ofendido poderá notificar o provedor de conteúdo sobre a ofensa, para que o provedor possa tomar as providências. Caso o provedor ignore a notificação, poderá ser responsabilizado judicialmente junto com o autor da ofensa.
"Manifestações de apoio, ainda que expressas, ou revelações de desejo pessoal que determinado candidato seja eleito, bem como críticas ácidas que não transbordem para a ofensa pessoal, quando emandadas de pessoas naturais que debatem política na Internet, não devem ser consideradas como propaganda eleitoral", finalizou o ministro ao ressaltar ainda que a suspensão de conteudos na internet "deve atingir apenas e tão somente o quanto tido como irregular, resguardando-se o máximo possivel do pensamento livremente expressado".
Por fim, o ministro Henrique Neves disse que a criminalização do debate político deve ser evitada. Para o relator, uma pessoa que não seja candidata ou que não haja a mando de um, somente pratica propaganda irregular quando esta se configura de forma abusiva, clara e evidente.
Prezado Zé do Vale,
ResponderExcluirEu estou acompanhando a tramitação de inúmeros desses processos contra os outros Blogs que estão fazendo campanha aberta para os presidenciáveis, e lendo as decisões da justiça, como essa matéria que você postou, eu li ontem na Folha de São Paulo. Estou até colecionando aqui.
Se os leitores observarem o Blog do Crato, depois das regras baixadas no dia 26 de Abril, nós não postamos desde lá, qualquer publicidade em forma de artigo, ou matéria de ataque a qualquer dos candidatos. Isso me parece muito JUSTO, e eu procuro sempre ser uma pessoa JUSTA.
Tanto é que nas regras está escrito que desde que fizemos a cobertura fotográfica quando da vinda do presidenciável Serra ao Cariri, e foi uma matéria jornalística, sem qualquer adjetivo no texto, ( antes das regras ), faremos de maneira justa, com todos os presidenciáveis que aportarem ao Cariri, por uma questão de igualdade.
Se a Justiça eleitoral entende que manifestações de apoio, bem como CRITICAS ÁCIDAS SEM OFENSA PESSOAL aos candidatos em debate livre na internet não constitui propaganda eleitoral, tanto melhor.
O nosso espaço nos COMENTÁRIOS sempre estêve aberto à livre manifestação pró e contra qualquer dos candidatos. As regras baixadas referem-se apenas aos ARTIGOS. Não confundir artigos com comentários.
E sendo que nos comentários está e sempre esteve liberada a livre expressão do pensamento, eu creio que estamos mais do que de acordo com o pensamento do TSE sobre o assunto.
Tudo visa também o respeito às pessoas. Com as brigas políticas, muitas amizades estavam a se desfazer, e antes que a maioria acabasse mesmo por causa de uma tolice que vai terminar em outubro, as regras foram baixadas.
No Blog do Crato hoje temos PAZ, podemos até falar de política, mas não há campanhas para Presidente. E eu não sinto a menor falta delas, porque a internet é muito grande. O Blog do Crato é uma gota d´água no mar da internet.
Quem quiser consultar sobre as campanhas políticas para presidente, Sites e Blogs com certeza, não faltarão. Que se faça campanha em outros Blogs, nada contra.
Eu não entendo essa insistência em querer fazer campanha no Blog do Crato quando se têm todo um leque de Blogs no Cariri para fazer isso. Não fazemos questão disso.
Só que lá, nao teremos artigos pró campanha presidencial. A internet é vastíssima. Com certeza, há inúmeros Blogs para se fazer campanha.
Abraços,
Dihelson Mendonça
Dihelson,
ResponderExcluirA sua posição está clara agora como foi ontem. A questão de se eximir desta campanha presidencial(claro será válido para todas as que houver daqui por diante)penso que contraria, de certa forma, o blog do Crato de seus primeiros tempos. Como fui parte daquele inicio,por isso mesmo é que retorno à questão da manutenção plural dele e evitar-se excesso de regras em ambientes como estes.
Claro que você pôs as regras só para as postagens, mas convenhamos que os comentários, por ser comentário, são decorrência. Não haverá um sem o outro. Afinal a diferença entre postar ou comentar é quase que nenhuma. Foi aí que os blogs se tornaram uma grande novidade: ter o debate ou o diálogo. Inclusive estimulando os mais tímidos que não gostam de iniciar um assunto a virem para a arena emitir suas importantes posições.
De qualquer forma você há de convir que sendo de uma cidade pequena, onde todos nós somos quase os mesmo em todos os blogs, a tua postura no blog do Crato se tornou um tema de todos. Não estou advogando que retornes ao tema do debate eleitoral de presidente, como dizes ele está aberto noutros espaços, como este, por exemplo. Apenas aproveito para fazer um paralelo das regras do blog do crato com estas do próprio TSE. Com isso o blog do Crato perde sua identidade coletiva e se torna apenas proprietário. Vá lá que seja, mas no futuro isso tornará cada vez mais você como um corresponsável pelas opiniões ali publicadas.
Prezado Zé do vale,
ResponderExcluirEu até entendo a sua preocupação com o espaço de debate, mas insisto: Isto não deixou de existir, no momento em que cada um pode escrever seus comentários como previsto nas regras.
Às vezes, meu amigo, temos que explodir uma pequena bomba, para que uma enorme bomba não exploda. Antes das regras, a coisa estava indo para um lado insuportável, que NENHUM dos Blogs do Cariri passou pelo problema, nem antes, nem depois. Estava praticamente inadministrável, com inúmeras brigas, confusões, ataques entre os próprios membros e amizades de décadas se desfazendo. Foi preciso cortar o mal pela raiz. Veja que apenas com a proibição das postagens de publicidade das eleições presidenciais, o problema se resolveu. Nem foi preciso medidas mais extremas.
Então, eu vejo isso como uma fase em que estamos atravessando. pode ser uma medida antipática, algumas pessoas podem ter achado ruim ter perdido o espaço para as suas campanhas, mas a grande quantidade de mensagens de apoio que recebi por ter tido a coragem de tomar aquelas medidas superou infinitamente estes pequenos desagrados.
Além do mais, são normas temporárias, que visam garantir a Paz e as amizades, e isso irá até outubro. Em Outubro, tudo voltará ao normal.
Você não faz idéia de como isso tudo tirou um enorme peso nas costas, que somente eu carregava, tendo que apagar incêndios a todo instante! A praça é pública, decerto. As pessoas podem se manifestar. Agora, mesmo com a liberdade, nao significa por exemplo, que em praça pública, alguém vá tirar a roupa e mostrar a genitália. Polícia e Leis existem. E se existem regras, não existe liberdade absoluta numa sociedade organizada. Aliás, a sociedade só é organizada porque existem um conjunto de leis e regras que moldam o perfil de comportamento, seja através da educação ou da repressão a certos tipos de comportamentos inadequados em sociedade.
Denegrir a imagem de pessoas, instituições, ataques pessoais nunca foram boas normas de conduta. Estamos avançando e aprendendo com nossos erros. Com certeza, a estrada para o sucesso é cheia de pedregulhos, e não um caminho de flores. Por isso mesmo, poucos conseguem chegar lá. E nós estamos conseguindo. O marcador do Blog do Crato é o nosso termômetro das resoluções. Nenhum outro site do Cariri, ou sei lá, do Ceará, atinge 70.000 visitas ao mês. Isso se conquista milímetro por milímetro em cada postagem acertada, e é por isso que eu sempre acreditei que isso seria possível.
Abraços,
Dihelson Mendonça