domingo, 10 de outubro de 2010

Segundo turno - José NIlton Mariano Saraiva

Acirram-se os ânimos por conta do segundo turno da eleição presidencial. De um lado, uma mídia comprovadamente tendenciosa e golpista, à frente as Organizações Globo, Revista VEJA, jornais Folha de São e O Estado de São Paulo, que descaradamente têm por objetivo primeiro e único derrubar o governo que aí está - por cima de pau e pedra, chova ou faça sol - nem que para tanto tenha que usar e abusar de expedientes os mais execráveis, como esse de querer reduzir a agenda de um momento tão significaivo e importante para a nação à mera discussão do aborto (onde, aliás, a posição do candidato oposicionista é a mesma da candidatura governista, conforme documento assinado pelo próprio quando Ministro do governo FHC).
Na outra extremidade, um governo que conseguiu a proeza de retirar milhões e milhões de brasileiros da miséria absoluta (reinserindo-os à condição de cidadãos partícipes do desenvolvimento e do progresso), que fez do Brasil um pais respeitado e admirado internacionalmente, que tornou-se auto-suficiente na produção petrolífera, que descobriu o pré-sal e suas generosas perspectivas, que se fez merecedor em patrocinar a próxima Copa do Mundo de Futebol e as próximas Olimpíadas, e que, enfim, hoje desponta como a provável quinta economia do mundo.
Fato é que nesse interstício entre o primeiro e segundo turno, o Brasil se acha entre dois caminhos, claramente antagônicos: continuar com Dilma e Lula, que representa mais desenvolvimento econômico, mercado interno de massas, mais distribuição de renda, mais e melhores empregos formais e a luta incessante e diuturna para dizimar a miséria. Ou, em contrapartida, o outro adverso caminho, representado por Serra e FHC, que já é conhecido dos brasileiros: baixo crescimento, privatização em massa do patrimônio público (inclusive e principalmente a Petrobrás, conforme recentes declarações do seu assessor David Zylbersztajn, ex-genro de FHC), poucos empregos e flexibilização da CLT e da carteira assinada.
Aliás, essa questão do emprego formal é merecedora de profunda reflexão: todos sabem que o emprego formal no Brasil vem crescendo de forma consistente no governo Lula. Com Lula, a economia acelerou o seu crescimento, o que explica em parte a criação de milhões de empregos formais. O forte impulso da distribuição de renda e do mercado interno de massas, onde se sobressaem empresas fortemente geradoras de mão de obra sejam pequenas, micros, médias e até mesmo grandes empresas, também contribui.
Ao contrário de FHC que estimulava as empresas a adotarem novas formas de contratação, visando reduzir o que chamavam de “custo Brasil”, o governo Lula tem como diretriz o trabalho de carteira assinada, seguida pela fiscalização do Ministério do Trabalho. Com Lula, os sindicatos foram valorizados, ao contrário de FHC que tinha como objetivo impor-lhes uma dura derrota.
E sob esse prisma, o instrumento indicador do mercado de trabalho formal mais amplo atende pela sigla “RAIS”, que é a Relação Anual de Informações Sociais. Os dados do RAIS são divulgados anualmente, representam cerca de 97% do mercado de trabalho formal brasileiro e no seu banco de dados constam aproximadamente 6,9 milhões de empresas declarantes. De forma diferente do CAGED, que se restringe ao trabalho celetista, o RAIS também recolhe dados dos estatutários, dos trabalhadores regidos por contratos temporários e dos empregados avulsos.
Pois bem, seus últimos dados mostram que sob Lula, ao final de 2010 terão sido criados 15 milhões de empregos formais em oito anos, uma média de 1.877.954 empregos por ano. Já sob FHC, os números foram bem mais baixos: 5.016.672 vagas em oito anos, com uma média de 627.084 contratações anuais.

Assim, a média anual de geração de empregos com Lula pelo RAIS foi cerca de três vezes maior que no governo FHC. Os tucanos sempre desacreditaram a meta de 10 milhões de empregos, fixada por Lula em 2002. E, no entanto, o petista acabou alcançando 15 milhões de novos empregos de carteira assinada e os 10 milhões viraram a diferença para mais em relação ao governo FHC.
Isso é ou não é redistribuição de renda ???
Isso é ou não é reinserção social ???

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