"Joaquimzão", o rebelde - José Nilton Mariano Saraiva

Como é do conhecimento até do pipoqueiro da esquina, o “Joaquimzão” Barbosa, atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), continua impossível e impassível. Primeiro, quando resolveu importar da Alemanha uma teoria do ramo do Direito que nunca dantes na história desse país houvera sido usada (o tal do “domínio do fato”) com a clara intenção de usá-la para condenar vapt-vupt os integrantes do processo vulgarmente conhecido por “mensalão”. Isso porque, contrariando o que se acha expresso em nossa Constituição Federal, tal teoria abre brechas para que se condene um réu pela simples presunção de que seja culpado, mesmo que não haja nenhuma prova para sustentar a acusação.

Igualmente, dada à celeridade com a qual o julgamento foi conduzido, comprovado restou que havia, sim, por parte do Presidente do STF, a intenção deliberada de influir no resultado das eleições que se realizariam dentro de poucos meses, de forma a que os candidatos aliados com o Governo fossem penalizados, conforme declaração do próprio Procurador Geral da República (aqui, o efeito não foi o esperado). 

Pois não é que agora o presidente do STF resolve bater de frente com os presidentes-representantes das associações vinculadas à advocacia e à magistratura, ao insinuar que eles agiram de forma “sorrateira”, na “surdina” e após “conversas de pé de ouvido”, ao induzirem os membros do Congresso Nacional a aprovar a criação de quatro (04) novos Tribunais Regionais Federais (no seu entendimento absolutamente desnecessários, porquanto objetivando apenas criar novos empregos).

Alfim, sem choro nem vela e para lacrar de vez o caixão, Joaquimzão foi incisivo e contundente ao declarar que “esses tribunais vão ser criados em resorts, em alguma grande praia”. 

A vingar tal assertiva, não é preciso se ser nenhum expert para concluir que nas entrelinhas de tal sentença se esconde aquilo que todo mortal comum pensa, mas não tem coragem de expressar: lamentavelmente, o nosso Poder Judiciário longe se acha de ser o guardião da moralidade e dos bons costumes, como deveria. 

E agora, apelar pra quem ???