sexta-feira, 9 de agosto de 2013

As Realizações do Projeto Trabalhista - José do Vale Pinheiro Feitosa

Prosseguindo com o perfil dos dois principais projetos políticos nas próximas eleições nacionais, vou abordar hoje o Projeto Trabalhista. Em postagem anterior escrevi um painel do que é o Projeto Empresarial que representa os interesses dos Capitalistas.

A partir do século XIX a consolidação do Movimento Operário Mundial, por meio de suas Internacionais, a natureza de sua luta tem se caracterizado exatamente por ser uma luta internacional. No entanto, em razão de vertentes da Social Democracia e pela própria dinâmica dos Estados Nacional, com o Colonialismo e o Imperialismo desde cedo fica evidente que além da divisão entre capital e trabalho, o capitalismo também fazia uma divisão internacional do trabalho e das nações.

Por isso as lutas que emergirem dentro do escopo do chamado Trabalhismo além de necessitar as bandeiras internacionais do movimento Operário também precisava se libertar da divisão internacional imperialista que matava o progresso de nações em favor das nações centrais. Um dos componentes principais do projeto trabalhista tem sido o Nacional. A defesa nacional e do trabalho nacional.

É central num projeto trabalhista o que se identifica como Projeto Nacional. No Brasil a principal força representativa deste projeto foi o Trabalhismo nascido da Revolução de 30 que além de ter criado a base de defesa do trabalho também procurou uma inserção independente do país na divisão internacional das Nações.

Os Governos Petistas “ensinam” ao PT esse componente inexistente em sua prática política original. Por ser um partido de base operária, muito ligada às Empresas Multinacionais, tinha na negociação do trabalho com o capital a sua bandeira principal. Mas não tinham lutas específicas que levassem em consideração que a contradição com o capital também se inseria na autonomia do país em relação às hegemonias de natureza imperial. Foi esse aprendizado, ainda em evolução, que as novas forças políticas surgidas após a ditadura militar estão pondo em debate eleitoral.   

O projeto Trabalhista portanto deve conduzir os interesses do Trabalho na divisão da renda, na defesa social e política dos trabalhadores, no progresso da classe trabalhadora, na proteção das vulnerabilidades surgidas continuamente no processo capitalista de produção. Aí é que surge o outro componente: o projeto deve considerar a autonomia intelectual e tecnológica do país, o desenvolvimento de novas forças produtivas e em especial o industrial, a educação pública, a saúde pública e a segurança pública, além de reduzir os desgastes de locomoção e no exercício laboral. O projeto nacional deve lutar por melhoria dos instrumentos multilaterais no nível da divisão internacional das Nações, ter uma dinâmica aberta a todas as nações sem sujeitar-se a nenhuma e ter por meta que a União da América do Sul é fundamental para o projeto Nacional.

A solidariedade, o progresso intelectual e material, a paz social e a defesa nacional é central no Projeto Trabalhista. Por isso questões tais como a garantia do emprego (nos últimos anos o país teve um crescimento de 33% na renda per capita e centrada na renda do trabalho com formalização do trabalho que é aquele protegido por lei); aumento da escolaridade (evidente que de qualidade para tornar as pessoas livres e autônomas no agir); a rápida melhoria dos equipamentos urbanos incluindo a moradia superando as periferias precárias, o desenvolvimento dos transportes coletivos, a implantação de áreas de lazer (incluindo parques ambientais), um política nacional que valorize a cultura e as artes produzidas pelos brasileiros e uma forte e consciente política de Desenvolvimento Sustentado com recuperação do meio ambiente degradado e preservação de áreas essenciais ao interesse coletivo além da exploração de recursos.  


A dificuldade de se criar uma Terceira Força, que efetivamente represente outra coisa diferentes dos dois projetos, se encontra no fator tempo, uma vez que a contemporaneidade aponta para um futuro diferente, mas que ainda precisa de acumulações históricas para formular um projeto político que não seja força auxiliar a esses dois que entendo estarão no centro do debate.  

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