quarta-feira, 21 de maio de 2014

"Voa, passarinho, voa" - José Nilton Mariano Saraiva

Para os “analfas” da vida (como o encimado), para que alguém se credencie a integrar a corte maior do país (Supremo Tribunal Federal), necessário que, além do douto saber (conhecimento técnico específico), seja dotado de sensatez, discernimento, prudência, responsabilidade e parcimônia na hora de julgar e expressar-se, fazendo-o de forma clara e cristalina sobre as diversas demandas jurídicas que lhe chegam às mãos.

Lamentavelmente, entretanto, por aqui o “poder econômico” e o “poder político” continuam a interferir no “poder judiciário”. Assim, tornou-se recorrente a Polícia Federal investigar, o Ministério Público oferecer denúncia e o Poder Judiciário “bater fofo” na hora H, especialmente se o alvo da ação for alguém “com bala na agulha” (muita grana).

Quem não lembra, por exemplo, que num passado não tão distante, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello mandou soltar o bandido Alberto Caciolla, que houvera dado um monumental “cano” (rombo) no mercado financeiro, ao tempo em que sugeriu que, se fosse ele (já que tinha cidadania italiana), se mandaria para Itália.  Obediente, foi o que fez o marginal, dia seguinte.

Já o também ministro do Supremo, Carlos Veloso (hoje aposentado), mandou soltar o Paulo Salim Maluf e o filho Flávio Maluf, que haviam sido pegos com a mão na botija. Indagado sobre quais razões para fazê-lo, Sua Excelência candidamente disse que, teve “pena” de ver pai e filho presos, juntos. E o Maluf, como se sabe, até hoje não pode ir ao exterior, já que procurado pela Interpol (e não teve sentença final condenatória e como tem mais de 70 anos, sua pena, se houver, prescreverá em 2014).
Mais recentemente, o arrogante ministro Gilmar Mendes, na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal, desmoralizou publicamente o Juiz Federal Fausto de Sanctis, ao mandar soltar (em duas ocasiões) o maior bandido do Brasil, Daniel Valente Dantas, que houvera sido trancafiado por determinação do juiz em apreço (por roubo).  E o Daniel Dantas, que junto com Maluf é um dos quatro brasileiros a constar na lista do banco Mundial como responsável por lavagem de dinheiro e desvios milionários, muito provavelmente deve estar operando novas maldades. Já o seu denunciante, delegado Protógenes, passou por maus momentos.
Agora, o recém nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, depois de ordenar que todos os inquéritos e ações penais da Operação Lava-Jato (assim como os mandados de prisão), fossem suspensos, reconhece ter-se precipitado e volta atrás, desdizendo o que dissera antes. Só que com um “pequeno detalhe”: o marginal-mór, o chefão de todo o esquema, aquele que comprovadamente meteu com vontade as duas mãos no erário público, senhor Paulo Roberto Costa (que estranhamente fora liberado, sozinho) não voltará à prisão. Continuará livre, leve e solto, provavelmente destruindo possíveis provas e, quem sabe, arquitetando uma previsível fuga do país.
Afinal, a “senha” já lhe foi apresentada: “VOA, PASSARINHO, VOA”, se possível pra bem distante daqui (ou alguém já esqueceu que o PC Farias, todo poderoso tesoureiro do Collor de Mello, foi bater na Tailândia ???).

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