Dolores

J. Flávio Vieira

                                                               Em meio ao curso de um golpe aos direitos democráticos, empreendido  pela Casa Grande e seus Capitães-do-Mato: A mídia  e a pseudo-justiça brasileiras , quando os vampiros afinam os dentes para tomar conta do Banco de Sangue; um fato, nesta semana, nos remeteu aos tempos da Inquisição. No Rio Grande do Sul, a pediatra Maria Dolores Bressan enviou uma mensagem, a uma cliente, informando que não mais atenderia o filho desta, seu paciente desde tenra idade, pela gravíssima razão de o menino ser filho de uma militante do PT e de um filiado do PSOL. Ariane Leitão, a mãe do pimpolho, é vereadora em Porto Alegre e foi Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres. Injuriada com a atitude preconceituosa  da profissional, procurou a justiça e divulgou seu desapontamento nas Redes Sociais. Em tempos de acirramento dos conflitos de classes , quando o retorno  à era pré-1888 volta a ser o grande sonho da elite brasileira, estabeleceu-se uma polêmica digna do velho faroeste.  O presidente do Sindicato dos Médicos gaúcho deu entrevista justificando plenamente a atitude da Dra. Dolores e mais afirmando que ela precisa se orgulhar da decisão tomada. Embasou seu parecer no Código de Ética Médico  ( inciso VII, dos Princípios Fundamentais) , que reza : salvo casos de emergência, o médico pode se negar a atender pacientes que não lhe interesse o atendimento. O Conselho Regional do Rio Grande do Sul, o fórum específico para julgamento de ilícitos éticos, aparentemente não comunga desta mesma ideia.  

                                   A atitude da Dra. Dolores me pareceu estapafúrdia, típica desses tempos sombrios em que vivemos. Se o Sindicato saca o Código de Ética em defesa, o que me parece mais preocupante do que o destempero da profissional, bastaria olhar o inciso I , que abre os mesmos Princípios Fundamentais do Código  : “A Medicina  é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza” ou  a proibição expressa, claramente,  do Art. 23 :  “Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.” E nem precisa lembrar, aqui, o famoso Juramento de Hipócrates que a Dra. Dolores, com os olhos marejados de lágrimas, deve ter, mão estendida, rezado na sua formatura: “Não permitirei que questões de religião, nacionalidade, raça, política partidária ou situação social se interponham entre o meu dever e meu paciente”. Num tempo em que os códigos éticos foram substituídos pelo Código de Barras de que valem essas palavras ritualísticas e milenares?  A rigor , na visão estreita do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, qualquer médico poderá se recusar a atender um paciente invocando razões como : “Eu não atendo pacientes pretos!”; “Eu me nego a medicar homossexuais!”; “Aleijado? mongol ? Atendo nada! Xô ! Procurem a APAE”.

                                   Mesmo se nos detivermos apenas nos possíveis ou inexistentes ilícitos éticos na conduta da Dra. Dolores é sempre bom lembrar que  há preceitos acima dos simples códigos regulatórios. A Constituição e leis federais criminalizam discriminações de quaisquer espécies. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, já no seu segundo artigo preceitua :  “Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.” E é sempre bom lembrar que D. Ariane Leitão, a mãe do menino rejeitado, não se enquadra naquele perfil típico dos que, dia-a-dia, são levados ao pelourinho pela Casa Grande : é branca, olhos claros, deve ter plano de saúde, vem de classe média alta e transita nas hostes políticas. Imaginem o que sofrem, no dia a dia, os negros, pobres, nordestinos , homossexuais nos Centros de Saúde, Brasil afora!

                                   Ao médico não deve interessar a que partido seus pacientes são filiados, se são honestos ou marginais, casados ou amasiados, se são budistas ou islâmicos, se são ricos ou pobres, a não ser, claro, que esta informação tenha alguma relevância na história clínica. Quando opero na urgência um bandido perigoso tenho que ter com ele o mesmo desvelo que teria com um santo; o julgamento devo remeter aos tribunais e a Deus.  Somos sacerdotes e não técnicos, somos médicos e não juízes. Todos devem ser tratados, com o mesmo cuidado e deferência, mesmo que esta meta esteja distante , ela tem que ser perseguida compulsivamente. No caso específico da Dra. Dolores e do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul que me parecem cúmplices, existe ainda um agravante, o paciente que foi rejeitado é uma criança que não tem filiação partidária e que está sendo punida simplesmente por conta do exercício democrático dos seus pais. Hitler e Torquemada possivelmente teriam sido mais piedosos.

                                   Em tempos em que a Democracia parece  um estorvo; em que a abolição dos escravos é tida como um excrescência; em que as larvas são convocadas para curar a  ferida; a atitude da Dra. Dolores pareceu normal e até elogiável.  Podem me chamar de velho e obsoleto, demente e louco, mas é preciso sonhar neste crepúsculo com uma aurora que já raiou e que, quem sabe, volte a encher o horizonte com seus raios,espargindo para longe tanta e tanta escuridão.

Crato, 31/08/16   

                                     

                                  

                                  

                                  

                                    

                                   

O "DECANO" DO STF É UM "JUIZ DE MERDA" ???

Celso de Mello ouviu quieto o chamarem de “juiz de merda”

Chegamos ao ponto em que um jornalista, Josias de Souza, reproduz um diálogo estarrecedor – também descrito em livro – entre o falecido Saulo Ramos, ex-consultor jurídico e ex-Ministro da Justiça de José Sarney e o “decano” do STF, Celso de Mello, que vai literalmente transcrito: 

— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do presidente.

— Claro! O que deu em você?

— É que a Folha de S.Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S.Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.

— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S.Paulo noticiou que você votaria a favor?

— Sim.

— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

— Exatamente. O senhor entendeu?

— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda.

São eles que se ofendem com uma gravação grampeada de Lula, onde se diz que o Supremo está acovardado doante da mídia? O “setorista” e o “juiz de merda”, que nunca contestaram o que foi publicado em livros?

Dêem isso para algum magistrado estrangeiro ler e ele não acreditará, achará que os livros foram impressos apenas para fins de contrapropaganda.

Não lhes passa pela cabeça que um juiz se preste a esse papel e, muito menos, que não reaja a tal desqualificação.

O "CAOS" - José Nilton Mariano Saraiva

Com a castração definitiva do princípio constitucional da “presunção de inocência”, a adoção criminosa de prisões sem qualquer prova, o uso sistemático de ilegais interceptações telefônicas (“grampos”, na cela do preso Alberto Youssef e mais recentemente tendo como “alvo” a Presidência Dilma Rousseff e Lula da Silva), a negativa de acesso aos processos por parte dos advogados e, principalmente, com a tentativa de exterminação definitiva do Estado Democrático de Direito, a “República do Paraná” – juiz Moro e seus auxiliares – nos levam a pressupor que, por aquelas bandas, se aboliu de vez o uso do papel higiênico; em seu lugar, páginas da Constituição Federal (embora que bem mais ásperas) agora se prestam à mesma “nobre” finalidade. Escárnio puro, total e absoluto pela nossa Carta Maior.

Mas, afinal, por que estranhar, se foi o próprio Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, (comprovadamente o “tutor” do juiz Moro) que nos assegurou, dias atrás, terem os membros do Ministério Público Federal, “couro grosso” e, portanto, blindados por ele ???

Pobre Brasil, na iminência de perder algo tão duramente conquistado – a DEMOCRACIA – e ingressar em mais uma época de incertezas e trevas – desta vez a DITADURA DO JUDICIÁRIO - por conta da irresponsabilidade e insensatez de alguns irresponsáveis “iluminados”, partidários ferrenhos do quanto pior melhor.

Definitivamente, aproxima-se perigosamente a chegada do caos.

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Post Scriptum: conclamamos todos os simpatizantes do ex-Presidente Lula da Silva e a Presidenta Dilma Rousseff a se manifestaram neste espaço. 

ARREPENDIMENTO TARDIO ??? - José Nilton Mariano Saraiva

Quem diria... 

Até o conservador jornal Folha de São Paulo, um dos artífices do golpe, de público vem agora reconhecer as arbitrariedades e excessos do juiz Moro. Mas, e o Supremo Tribunal Federal, quando se pronunciará ??? Ou vai continuar acovardado ??? 

A propósito, muito antes dessa reportagem e dos grampos criminosos que têm o único objetivo de exterminar com Lula e o seu partido, já havíamos denunciado isso e muito mais, através da postagem "Excrescência Jurídica", aqui publicada.

Confiram abaixo o Editorial de hoje do jornal paulista: 

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PROTAGONISMO PERIGOSO

Em momentos de crispação nas ruas como estes que o Brasil conhece, nada mais importante que dispor de instituições sólidas e equilibradas, capazes de moderar o natural ímpeto das manifestações e oferecer respostas seguras dentro de um quadro de legalidade.

Preocupam, por isso, os sinais de excesso que nos últimos dias partem do Judiciário, precisamente o Poder do qual se esperam as atitudes mais serenas e ponderadas.

Não se trata de relativizar o peso das notícias acerca da Operação Lava Jato, ou de minimizar o efeito político e jurídico das gravações telefônicas divulgadas nesta semana.

O imperioso combate à corrupção, entretanto, não pode avançar à revelia das garantias individuais e das leis em vigor no país. Tal lembrança deveria ser desnecessária num Estado democrático de Direito, mas ela se torna relevante diante de recentes atitudes do juiz federal Sergio Moro, em geral cioso de seus deveres e limites.

Talvez contaminado pela popularidade adquirida entre os que protestam contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), Moro despiu-se da toga e fez o povo brasileiro saber que se sentia "tocado pelo apoio às investigações".

Ocorre que as investigações não são conduzidas pelo magistrado. A este compete julgar os fatos que lhe forem apresentados, manifestando-se nos autos com a imparcialidade que o cargo exige.

Demonstrando temerária incursão pelo cálculo político, resolveu assumir de vez o protagonismo na crise ao levantar o sigilo de conversas telefônicas de Lula (PT) bem no momento em que o ex-presidente se preparava para assumir a Casa Civil.

Por repulsiva que seja a estratégia petista de esconder o ex-presidente na Esplanada, não cabe a um magistrado ignorar ritos legais a fim de interromper o que sem dúvida representa um mal maior. Pois foi o que fez Moro ao franquear a todos o acesso às interceptações e transcrições que, como regra, devem ser preservadas sob sigilo.

Ao justificar a decisão, Moro argumenta de maneira contraditória. Sustenta que o caso, por envolver autoridades com foro privilegiado, deve ser remetido ao Supremo Tribunal Federal, mas tira da corte a possibilidade de deliberar sobre o sigilo das interceptações.

Pior, a lei que regula o tema é clara: "A gravação que não interessar à prova será inutilizada". Quem ouviu as conversas de Lula pôde perceber que muitas delas eram absolutamente irrelevantes para qualquer acusação criminal. Por que, então, foram divulgadas?

Ademais, a conversa entre Lula e Dilma ocorreu depois que o próprio Moro havia mandado ser interrompida a escuta. Acerca disso o juiz a princípio não se pronuncia.

É sem dúvida importante que a população saiba o que se passa nas sombras do poder. Daí não decorre, obviamente, que os juízes possam dar de ombros para as leis. Mais do que nunca, o exemplo deve partir do Poder Judiciário –sua eventual desmoralização é o pior que pode acontecer.

EXCRESCÊNCIA JURÍDICA - José Nilton Mariano Saraiva

De acordo com as normas jurídicas sobre, a “condução coercitiva” só se justifica quando, ao ser notificado com antecedência pela Justiça, alguém se recuse a comparecer para prestar os esclarecimentos devidos, em local e hora pre-determinados (já passamos por tal constrangimento, quando denunciamos as falcatruas do tucano Byron Queiroz, no BNB, e tivemos que comparecer à Polícia Federal para - olho no olho, ao vivo - confirmar tudo o que havíamos escrito; o que foi feito).

Assim, a justificativa do juiz Moro de que, antes de determinar a condução coercitiva do ex-presidente Lula da Silva, já haviam sido expedidas e cumpridas 117 ordens da espécie, sem que tenha havido qualquer reclamação, só serve para atestar que de há muito a Operação Lava Jato trafega na ilegalidade, sem que as instâncias competentes se lhe anteponham. Verdadeira excrescência jurídica. 

E aí, mesmo na desventura, devemos agradecer ao ex-presidente Lula da Silva tal descoberta, porquanto, só a partir da sua detenção (dado o peso do seu nome e a repercussão mundo afora, daí advinda) é que o clamor popular e de autoridades da área se fez ouvir em profusão, levando o juiz Moro a se autoincriminar, literalmente.

Aliás, falta ao juiz Moro se explicar em que se baseou para implantar escutas telefônicas ilegais na cela de presos sob sua responsabilidade (Alberto Youssef), negar aos advogados a palavra quando dos depoimentos dos acusados, bem como o “porquê” de ignorar preceitos constitucionais consagrados, tais quais a presunção de inocência e/ou a necessidade da exigência de provas a fim de prender alguém (agora, na era Moro, o que vale mesmo é só o “achismo”, a “ilação”, a “presunção”, o “desconfiômetro”, e por aí vai).

Estranho, nisso tudo, e fundamental pata que tenhamos chegado a tal ponto, a omissão (injustificável e criminosa) do Supremo Tribunal Federal (a quem se deve atribuir a responsabilidade por toda a baderna que vige), que permitiu a um juiz de primeira instância, Moro, trafegar livremente em suas exorbitâncias, atropelar diuturnamente nossa Carta Maior, humilhar advogados e por aí vai.

A pergunta é: Quem está por trás do Moro ??? Quem lhe dá tamanha sustentação política ??? Quem o permite paralisar um país (literalmente), obcecado por uma operação parecida, acontecida décadas atrás (Mãos Limpas), na Itália, e que restou fracassada ??? Lembremo-nos que o juiz Moro andou participando de cursos nos Estados Unidos, recentemente, e que talvez tenha sido “orientado” a fazer o que tem feito.

O "IMORTAL"- José Nílton Mariano Saraiva

Afirmação, peremptória e contundente, do “IMORTAL” da Academia

 

Brasileira de Letras e colunista das Organizações Globo, MERVAL

PEREIRA, na sua página no facebook: "não existe perseguição HA Lula nem

 ao PT, EXISTE fatos  a serem investigados”?

E aí, é preciso desenhar ???

Uma "CAGADA" no mesmo texto, até que é desculpável; mas, duas, numa 

mesma frase e de um "imortal" ???

Essa nossa Academia…

O "ROTEIRO DO GOLPE" - José Nílton Mariano Saraiva

O “ROTEIRO DO GOLPE” - José Nílton Mariano Saraiva

Atualmente operacionalizado pelo juiz Sérgio Moro e seus amestrados e obedientes colaboradores de Curitiba, o “roteiro do golpe”, que hoje assistimos atônitos, visando derrubar uma Presidente eleita democraticamente por quase 55 milhões de votos, está perfeitamente delineado em uma nossa postagem anterior, que denominamos “O Catecismo do Juiz Moro”.

Na verdade, trata-se da dissecação de um pormenorizado documento elaborado pelo próprio, no principiar de 2001, que se baseia “pari passu” no movimento ocorrido na Itália, em meados de 1992, que ficou conhecido por “Operação Mani Pulite” (Operação Mãos Limpas) e que, a pretexto do combate à corrupção, resultou em prisões arbitrárias, suicídios, quebradeira generalizada, mortes e a própria desestabilização sociopolítico-econômica do país.

Importante salientar que, naquela oportunidade (2001), o juiz Moro, como que a exteriorizar um recôndito desejo íntimo, assim se expressou, contundentemente; “No Brasil, encontram-se presentes várias das condições institucionais necessárias para a realização de ação judicial semelhante. Assim como na Itália, a classe política não goza de grande prestígio junto à população, sendo grande a frustração pelas promessas não-cumpridas após a restauração democrática”.

Para tanto, Moro ficou à espreita da oportunidade de pôr em prática os ditames do seu “catecismo”, independentemente das flagrantes arbitrariedades nele contidas; assim, a descoberta das falcatruas perpetradas na Petrobras constituiu-se uma espécie de “cereja no pudim”, que ele tanto aguardava.

De princípio, e contando com a criminosa e inestimável colaboração do próprio Supremo Tribunal Federal, que literalmente “sentou-se” sobre a ilegalidade de uma ação atinente a tal ato, Moro tratou de “centralizar” em sua Vara, em Curitiba, todos os processos que tratavam de corrupção, independentemente que ocorressem em Curitiba, no Acre, São Paulo ou no Piauí. Para aquele tipo de ação, ele era “o cara” e fim de papo. E assim, até hoje a ação questionadora sobre, continua dormindo em alguma gaveta de algum membro do Supremo (é, portanto, o Supremo, cúmplice das fanfarronices patrocinadas pelo Moro e não pode reclamar).

Num segundo momento, cooptar a imprensa, a fim que servisse de “caixa de ressonância” às suas peraltices, não foi difícil para Moro, porquanto todos sabemos do arraigado e profundo sentimento antipetista que viceja nas redações e TV tupiniquins. Por essa razão, adotou-se o sistema de “vazamentos seletivos” (já presentes na Itália, naquela época) de trechos das delações premiadas firmadas por bandidos confessos, só que numa via de mão única (os adversários do governo, embora citados, jamais foram importunados).

Vencida tal etapa, nada mais apropriado que “deslegitimar a classe política” e, se possível, exterminar os respectivos chefes que possam atrapalhar seus planos. Não é sem razão, pois, a tentativa de Moro de, neste momento, atribuir ao PT (e só ao PT, já que está no poder) a pecha de “quadrilha organizada” para surrupiar o erário, embora todos saibamos que são várias as agremiações envolvidas até a medula nos atuais esquemas de apropriação indébita. Na sua opinião, o processo de deslegitimação política é essencial para a continuidade da Operação Lava Jato.

O próximo passo foi, simplesmente, estuprar a própria Constituição Federal, indo de encontro ao que ali reza; assim, prisão sem provas tornou-se algo banal e corriqueiro, bem como a presunção de inocência virou letra morta; prende-se alguém, joga-se no fundo de uma cela e fica-se à espera de que a tortura psíquica finde por demolir qualquer resquício de resistência, dai as delações em profusão, certamente eivadas de mentiras. Quem não se submeter, que mofe na prisão (os advogados não podem advogar, já que lhes é negado o aceso aos processos).

Moro, entretanto, certamente que picado não pelo mosquito da dengue-zika, mas pela mosca azul, acaba de cometer um erro grosseiro e que poderá comprometer o festival de arbitrariedade da sua “querida” Operação Lava Jato: de forma sectária e prepotente, tentou reduzir o maior ícone do partido, o ex-Presidente da República, Lula da Silva, a “sulfato de merda”, atribuindo-lhe participação, até hoje não comprovada, em esquemas mafiosos. Para tanto, exorbitou, ao emitir uma ordem de “condução coercitiva” contra o ex-Presidente da República, sem que, antes, tivesse havido sequer alguma notificação e, consequentemente, recusa do próprio, princípio básico que até um aluno jejuno de Direito sabe de cor e decorado. Alertado, e à falta de argumento consistente, foi sarcástico e arrogante: a “coercitividade” visou garantir a segurança do “conduzido”. Quanta soberba !!!

As reações surgiram das mais diversas autoridades jurídicas, inclusive do Ministro do Supremo, Marcos Aurélio Melo, que ironizou Moro, ao afirmar que só falta ele construir um muro divisório na Praça dos Três Poderes, em Brasília; enquanto isso, nas ruas, os confrontos já se acirraram perigosamente, e teme-se que, se a “perseguição implacável” (já que sem provas) contra Lula da Silva continuar, corre sério risco a nossa incipiente democracia, abrindo um generoso espaço aos plantonistas do caos (Aécio Neves e seu séquito de bajuladores).

Será que Moro vai pagar pra ver ???  

CIDADÃO RESPEITÁVEL - Demóstenes Gonçalves Lima Ribeiro (*)

Apesar da homenagem recente no Clube Internacional, aonde fui condecorado “Homem do Ano”, sinto uma tristeza profunda e não consigo dormir. Não só a idéia da morte iminente me atormenta, mas o destino da minha alma, a visão do inferno. Não é justo que se reserve isso a um cidadão respeitável e com uma vida inteira dedicada ao Brasil.

Fiz o que todos fizeram. Desde criança, procurei refletir a imagem paterna e, usando de esperteza, cair nas graças do pai. Se havia algo errado, os castigos iam para os irmãos menores, embora quase sempre eu fosse o verdadeiro culpado. Ele sempre me perdoou, até mesmo quando comecei a bater carteira. Acredito que a criança é o pai do homem e nunca conheci o fracasso, o sucesso é mais importante que a amizade.

No colégio ou na universidade, atento ao rumo dos ventos, tornei-me conservador, direitista e defensor intransigente dos valores familiares. Fui contra o Jango, vibrei com o AI-5 e identifiquei vários comunistas disfarçados. Até hoje, não entendo como alguns colegas escaparam. Ao sair da universidade, abracei os negócios e sempre lutei pelo Brasil.

No tempo do milagre, entrei na política, fiz empréstimos, ganhei concorrências e construí um patrimônio razoável. Estávamos no rumo certo e não fosse o comunismo remanescente na Igreja, o país seria bem melhor. Fui generoso com quem participou da repressão e gostei de ver um guerrilheiro torturado. O castigo depura o pecador e tenho certeza de que ele saiu dali melhorado.

Tenho saudade dos militares. Não sei por que voltaram aos quartéis e os vermelhos estão mandando. O comunismo é indestrutível, à semelhança do mal e do pecado. Não existe PT nem PSDB, é tudo PCB, muda somente a embalagem. O príncipe das trevas é um cavalheiro, alguém já disse e nada mais verdade. Povo no poder, bolsa família, merenda escolar, direito trabalhista... Chega de assistencialismo e atraso! Outro dia, um empregado quis me perturbar. Para servir de exemplo, desapareceu. Nas minhas empresas não existe conflito entre capital e trabalho.

Quase esqueço, mas também sou banqueiro. Falam mal dos bancos, mas o acesso ao dinheiro traz progresso e felicidade. Obviamente, juros e taxas são indispensáveis. O problema é que as pessoas gastam mais do que podem. Uma vez, uma viúva estúpida, invadiu o meu gabinete chorando. Não tinha mais onde morar por que executei a hipoteca de sua casa. Outros que perturbam, são os aposentados. Fazem empréstimos irresponsáveis e querem que a gente os sustente. Sinto muito, capitalismo é isso aí. O banco faz a sua parte, empresta dinheiro e o Brasil vai pra frente. São as regras do mercado.

Agora, vou bater carteira na Beira-Mar. Talvez assim eu melhore. É um hábito antigo que Deus compreende. Veio da infância, como já contei. Nem o psiquiatra, nem o Colégio Militar conseguiram consertá-lo. O doutor falou que sou misantropo, homofóbico e misógino. Gostei muito e vou consultar o dicionário.

O que me angustia é o inferno e a morte. Mas, creio na justiça divina, tenho lugar garantido no céu. Hoje, saí novamente no jornal: locomotiva empresarial, segundo o colunista. Por que me preocupar com bobagem? Tenho a consciência tranqüila. Sou patriota e cidadão respeitável.

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(*) Demóstenes Gonçalves Lima Ribeiro, médico-cardiologista, natural de Missão Velha, atualmente residindo e exercendo o ofício em Fortaleza-CE