A "FARSA" DOS TAIS "PEDIDOS DE VISTA" - José Nilton Mariano Saraiva

No ordenamento jurídico vigente em nosso país, o Supremo Tribunal Federal funcionaria como o desaguadouro, o ápice, a “solução final” para as pendengas complicadas porventura surgidas ao longo de processos judiciais de complexidade maior.

Em sendo assim, quando não mais restasse perspectiva de solução, quando o impasse se materializasse, quando à frente surgisse um “beco sem saída”, a “coisa” seria encaminhada ao Supremo para a decisão final, definitiva, inquestionável.

Afinal, sabiamente, e como metade do mundo e a outra banda sabem, desde os gregos e romanos os “supremos“ da vida são compostos por um número ímpar de integrantes (05, 07, 11 e por aí vai), de forma que numa decisão mais acirrada não haja possibilidade de empate (2x2, 3x3, 5x5), mas, sim, que haja um vencedor (3x2, 4x3, 6x5).

Na terra “brasilis”, entretanto, temos uma particularidade: o Supremo foi dividido em duas turmas de 05 integrantes, que julgam, independentemente, de acordo com o tipo de processo (e aí o placar final, quando acirrado, restringe-se, obrigatoriamente, a um 3x2, (com o “voto de minerva” do presidente da respectiva turma).

Há, entretanto, uma “anomalia” em nosso Supremo Tribunal Federal: a possibilidade de um dos seus integrantes (no plenário completo com 11 ou nas turmas com 05 integrantes) num julgamento acirrado, solicitar um “pedido de vistas”, sem prazo definido para sua devolução.

E aí, a “esculhambação” impera, a “zorra” faz moradia.

Um exemplo: no processo de suspeição do juiz Sergio Moro, de fundamental importância, porquanto determinante de uma possível inocência do ex-presidente Lula da Silva, já com dois votos definidos e faltando três para ser “lacrado”, o ministro Gilmar Mendes solicitou “pedido de vistas”.

Isso (atentem bem) foi em novembro de 2018 e, até hoje, dois anos depois, “necas” de devolver o processo para a decisão final (aliás, com Gilmar Mendes encontram-se processos com “pedido de vistas” de cinco anos).

O “mercantilismo” (grana, bufunfa, comissão, propina e por aí vai) seria a motivação para que um ministro do Supremo se “sente em cima” de um processo que já se acha maduro o suficiente para ser colhido e que poderá mudar o rumo da história brasileira ???

Aliás, por quais razões empresários com “bala na agulha” e/ou políticos de alto coturno sempre recorrem ao ministro Gilmar Mendes para se livrar de algum rolo monumental ??? (você já viu algum “pé rapado”, liso ou indigente, ter acesso ao citado ???).

Assim, no nosso entendimento a definitiva solução para evitar quaisquer questionamentos seria acabar de vez com essa história de “pedido de vistas” (uma farsa descomunal) e encaminhar os processos para julgamento no plenário da corte (seus 11 integrantes).      

 

"PÉROLA" - José Nilton Mariano Saraiva

Qualquer brasileiro com um mínimo de conhecimento sabe (ou deveria saber) que o SUS (Sistema Único de Saúde), surgiu em 1988, quando foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil.

E que, desde então, passou a oferecer a todo cidadão brasileiro (principalmente aos “periféricos” menos favorecidos) acesso integral e gratuito a serviços de saúde (que vão de simplórios atendimentos ambulatoriais a atendimentos de altíssima complexidade) sendo hoje considerado e reconhecido mundialmente como um dos melhores sistemas de saúde públicos de todo o mundo (beneficia 180 milhões de brasileiros e realiza cerca de 2,8 bilhões de atendimentos/ano).

Pois bem, dias atrás o general Eduardo Pazuello, que “está” Ministro da Saúde do governo do “traste”, surpreendeu metade do mundo e a outra banda ao admitir, sem nenhum constrangimento e com a cara mais lisa do mundo, que não conhecia o SUS e que só agora estava tendo conhecimento sobre.

O despreparo do ilustre general parece ser a tônica da cambada de generais que foram colocados em posições chaves do governo do “traste”, daí o tratamento pouco respeitoso para com os próprios, por parte do também despreparado Presidente da República, que se refletiu na desautorização/humilhação pública de uma decisão do Ministro da Saúde, dias atrás, no tocante à compra de vacinas contra a Covid 19.

E o pior é que, após a humilhação impingida, fez questão de visitar o subordinado no leito hospitalar (fora abatido pela Covid 19) quando tratou de lembrar-lhe, ante os holofotes da mídia, ser seu superior hierárquico e merecedor, pois, de obediência.

No que foi de pronto atendido, quando o patético general soltou essa pérola: “Senhores, é simples assim; um manda e o outro obedece!”.

Um retrato emblemático e fiel de tudo isso está contido na página 1898 do Dicionário Houaiss, a saber:

“MERCENÁRIO: que é assoldadado, que trabalha ou serve por um preço ou soldo ajustado; que age ou trabalha apenas por interesse financeiro, por dinheiro ou algo que represente vantagens materiais; interesseiro, venal; soldado ou oficial que, em troca de soldo, serve em um exército estrangeiro”.  

O triste nessa história toda é constatar que atualmente o governo está repleto de generais de pijama mercenários, que se sujeitam passivamente à incompetência de uma figura comprovadamente desequilibrada.

Onde vamos parar ???

UM GENERAL PARA CHAMAR DE MEU - José Nilton Mariano Saraiva

“Nossa vacina jamais será vermelha”.

Foi esta a estapafúrdia declaração do “traste” que está Presidente da República, depois de saber que o general Eduardo Pazuello (que “está” Ministro da Saúde) teria firmado com 24 governadores um protocolo de intenções onde se comprometeu a adquirir (já estão disponíveis) 46 milhões de doses da vacina Coronovac (de origem chinesa, mas desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan) a fim de tentar deter o avanço do letal Coronavírus.

Nem um pouco preocupado com a agressividade e letalidade do vírus, que já ceifou a vida de quase 160.000 brasileiros (até os dias atuais), tratou de DESAUTORIZAR (DESMORALIZANDO-OS PUBLICAMENTE), o general-ministro e a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária, garantindo que tal vacina não será adquirida pelo governo federal, porquanto originária de um país comunista (“a China, lamentavelmente, já existe um descrédito muito grande por parte da população, até porque, como muito dizem, esse vírus teria nascido lá”).

Ao afirmar que o general-ministro se “precipitou” ao assinar o tal protocolo de intenções sem consultá-lo, mentiu despudoramente, porquanto existem documentos que atestam ter sido avisado, sim, do que o Ministério da Saúde iria protagonizar.

Não satisfeito, claramente mostrou que queria, sim, “um general pra chamar de meu”, humilhando-o grotescamente, ao concluir: “Eu sou militar, o Pazuello também o é, e nós sabemos que QUANDO UM CHEFE DECIDE, O SUBORDINADO CUMPRE”.

E neste momento, numa prova de que nossas academias não mais formam militares como antigamente, ao ser inquirido a respeito, o abobalhado e desmoralizado general literalmente miou: “Senhores, é simples assim; um manda e o outro obedece!”.

Alfim, um resumo de todo esse imbróglio poderá ser encontrado à página 2326 do Dicionário Houaiss, onde se lê: “psicopatia é um distúrbio mental grave em que o enfermo apresenta comportamentos antissociais e amorais sem demonstração de arrependimento ou remorso, incapacidade para amar e se relacionar com outras pessoas com laços afetivos profundos, egocentrismo extremo e incapacidade de aprender com a experiência”.

Alguém tem alguma dúvida sobre ???

 

UM GENERAL PRA CHAMAR DE MEU - José Nilton Mariano Saraiva

 

“Nossa vacina jamais será vermelha”.

Foi esta a estapafúrdia declaração do “traste” que está Presidente da República, depois de saber que o general Eduardo Pazuello (que “está” Ministro da Saúde) teria firmado com 24 governadores um protocolo de intenções onde se comprometeu a adquirir (já estão disponíveis) 46 milhões de doses da vacina Coronovac (de origem chinesa, mas desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan) a fim de tentar deter o avanço do letal Coronavírus.

Nem um pouco preocupado com a agressividade e letalidade do vírus, que já ceifou a vida de quase 160.000 brasileiros (até os dias atuais), tratou de DESAUTORIZAR (DESMORALIZANDO-OS PUBLICAMENTE), o general-ministro e a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária, garantindo que tal vacina não será adquirida pelo governo federal, porquanto originária de um país comunista (“a China, lamentavelmente, já existe um descrédito muito grande por parte da população, até porque, como muito dizem, esse vírus teria nascido lá”).

Ao afirmar que o general-ministro se “precipitou” ao assinar o tal protocolo de intenções sem consultá-lo, mentiu despudoramente, porquanto existem documentos que atestam ter sido avisado, sim, do que o Ministério da Saúde iria protagonizar.

Não satisfeito, claramente mostrou que queria, sim, “um general pra chamar de meu”, humilhando-o grotescamente, ao concluir: “Eu sou militar, o Pazuello também o é, e nós sabemos que QUANDO UM CHEFE DECIDE, O SUBORDINADO CUMPRE”.

E neste momento, numa prova de que nossas academias não mais formam militares como antigamente, ao ser inquirido a respeito, o abobalhado e desmoralizado general literalmente miou: “Senhores, é simples assim; um manda e o outro obedece!”.

Alfim, um resumo de todo esse imbróglio poderá ser encontrado à página 2326 do Dicionário Houaiss, onde se lê: “psicopatia é um distúrbio mental grave em que o enfermo apresenta comportamentos antissociais e amorais sem demonstração de arrependimento ou remorso, incapacidade para amar e se relacionar com outras pessoas com laços afetivos profundos, egocentrismo extremo e incapacidade de aprender com a experiência”.

Alguém tem alguma dúvida sobre ???

 

EXCENTRICIDADE - José Nilton Mariano Saraiva

Ante o procedimento/modo/método heterodoxo (e pra lá de excêntrico) usado pelo líder do governo Bolsonaro no Senado, Chico Rodrigues (de Roraima), temos que rever, já,  certos conceitos, a saber:

Definição (ANTIGA) do Dicionário HOUAISS: 

“ÂNUS: abertura exterior do tubo digestivo, na extremidade do reto, pela qual se expelem os excrementos; abertura cirúrgica da luz intestinal para a superfície externa do corpo, por meio da qual se faz a eliminação das fezes” (página 242). 

Definição (ATUAL) que o Dicionário HOUAISS terá que usar: 

ÂNUS: abertura exterior do tubo digestivo, na extremidade do reto, ANTIGAMENTE usada para expelir os excrementos e, hoje, utilizada para GUARDAR dinheiro proveniente da corrupção.

É mole ou quer mais ???

  

ONDE O "PÉ-RAPADO" NÃO TEM VEZ - José Nilton Mariano Saraiva

 

Nessa “arenga” toda no Supremo Tribunal Federal, com seus integrantes literalmente se devorando publicamente por conta da estapafúrdia liberação (pelo ministro Marco Aurélio Mello) de um traficante de alta periculosidade (André do Rap, responsável pela remessa de toneladas de cocaína para o exterior), seria bom relembrar que aqui em Fortaleza, meses atrás, dignos, ilustres e respeitáveis desembargadores que davam plantão em finais de semana nos tribunais da vida, cobravam a “ninharia” de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por cabeça, a fim de liberar traficantes de alta periculosidade.

E que uma só dessas “Excelências”, em um só plantão, em um único final de semana, conseguiu a proeza de liberar nada menos que 08 (oito) meliantes. Ou seja, embolsou, mole mole, nada menos que R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Descoberto, foi devidamente “castigado” (???) com a aposentadoria compulsória de cerca de R$ 30/40.000,00 e todos os penduricalhos a ela atinentes.

Ora, se por aqui um desembargador cobra “irrisórios” R$ 150.000,00 por cabeça, será que estaríamos a incorrer em devaneios se ousássemos conjecturar quanto custaria a liberação de um desses bandidos por parte de um ministro do Supremo Tribunal Federal ???

Afinal, e os fatos estão aí pra comprovar, não é qualquer “pé-rapado” que tem acesso ao Supremo Tribunal Federal, mas, sim, somente a “nata”, o “suprassumo” do crime organizado pode fazê-lo; e para tanto, “Suas Excelências” sempre encontram alguma “brecha” na lei (aliás, as “brechas” parecem ser deixadas de propósito).

Lembram do banqueiro Daniel Dantas, preso duas vezes em 48 horas, por ordem do juiz Fausto de Sanctis, de São Paulo, e mandado liberar pelo ministro Gilmar Mendes ??? Ou do chefe da família “Barata” (dono de frota de ônibus por esse Brasil todo), do Rio de Janeiro, que em três oportunidades também recorreu ao mesmo Gilmar Mendes (padrinho de casamento de uma das suas filhas) e hoje tá por aí livre, leve e solto ??? Ou do médico-tarado-estuprador (Roger Abdelmassih) lá de São Paulo, que também conseguir sair via Gilmar Mendes ???

Como não lembrar de Alberto Cacciola, banqueiro que, depois de receber informações privilegiadas e dar um cano monumental no mercado financeiro, além de ser libertado por ordem do mesmo Marco Aurélio Mello ainda recebeu a sugestão do próprio pra fugir do Brasil, já que tinha dupla nacionalidade (Brasil/Itália) ???

O que dizer então de Aécio Neves, sempre protegido por Gilmar Mendes e Carmen Lúcia, mesmo depois de um seu emissário ser flagrado recebendo uma “propinazinha” irrelevante de R$ 2.000.000,00 ??? E Michel Temer, comprovadamente enrolado até o pescoço em falcatruas no porto de Santos, cujo processo nunca foi pra frente ???

E o pior nisso tudo é a “suprema” hipocrisia do nosso Judiciário. Agora, por exemplo, depois da soltura do André do Rap, (já condenado a 26 anos de prisão) um batalhão de quase 600 policiais foi colocado nas ruas à sua procura, como se não soubessem que depois de cruzar o portão da prisão o distinto tenha imediatamente ido pegar seu “aviãozinho” particular e se mandado para o exterior.

Definitivamente, por essas bandas apenas o “pé-rapado” (liso, fodido, indigente) não tem vez.

FIM DE CARREIRA INGLÓRIO - José Nilton Mariano Saraiva

 FIM DE CARREIRA INGLÓRIO – José Nilton Mariano Saraiva

E esse nosso Supremo Tribunal Federal não tem mesmo jeito: já há mais de dois anos que o processo de “suspeição” do então juiz Sérgio Moro, no tocante à comprovada parcialidade de uma decisão envolvendo o ex-presidente Lula da Silva se encontra para ser julgado pela segunda turma daquele colegiado (composta por cinco ministros).

Com o placar do julgamento já apontando 2 x 0 em favor do então juiz (votos já “manjados” dos suspeitos Edson Fachin e Carmen Lúcia) eis que, na fase crepuscular do ano de 2018, o ministro Gilmar Mendes pediu “vistas” e literalmente sumiu com o processo.

Tanto que, hoje, decorridos quase dois anos do tal pedido de vistas, inexplicavelmente o citado ministro continua sentado em cima do mesmo, impedindo que sua votação seja concluída.

É algo absolutamente inexplicável (e que pode muito bem nos levar a pensar na perspectiva de tenebrosas transações nos bastidores), porquanto o próprio Gilmar Mendes (lá atrás) já houvera categórica e contundentemente afirmado sua aversão ao modus operandi da “organização criminosa” sediada em Curitiba, comandada pelo ex-juiz, ao declarar (ipsis litteris): "É um grande vexame e participamos disso. Somos cúmplices dessa gente. Homologamos delação. É altamente constrangedor e temos que dizer: nós falhamos. A República de Curitiba nada tem de republicana, era uma ditadura completa. Assumiram papel de imperadores absolutos. Gente com uma mente muito obscura. Gente ordinária. Se achavam soberanos. Gente sem nenhuma maturidade, Corrupta na expressão do termo. VIOLARAM O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL".

Ora, se violaram o Código de Processo Penal (conforme assegura Gilmar Mendes), ninguém mais competentemente apto e credenciado para anular todas as barbaridades cometidas por Sérgio Moro e sua quadrilha, que o Supremo Tribunal Federal; e aí, o processo de suspeição do ex-juiz seria a largada ou o ponta pé inicial para recolocar as coisas em seus devidos lugares, já que certamente apontaria para a anulação da penalidade imposta ao ex-presidente, lhe restituindo seu direito líquido e certo de concorrer em eleições posteriores (Presidência da República, em 2022).

Assim, era de se esperar que, tão logo o ministro-relator do processo, Celso de Melo, voltasse à ativa após licença para tratamento de saúde, tivéssemos pautada a conclusão do julgamento, porquanto na dependência de apenas 03 (três) votos e todos de ministros “garantistas” (seguidores da Constituição Federal): Gilmar Mendes, Celso de Melo e Ricardo Lewandowski, (teoricamente favoráveis à tese da suspeição, exatamente por serem “garantistas”).

Eis que, para surpresa de todos, covardemente Celso de Melo volta anunciando a antecipação da sua aposentadoria para meados deste mês (fugindo do julgamento) e, pior, colocando à frente do processo de suspeição do ex-juiz um outro processo (do qual também é relator), recentíssimo e que não dará em nada, porquanto envolvendo a possível interferência do corrupto Presidente da República na Polícia Federal (a essa altura já deve ter tido alguma “conversa informal” com os covardes integrantes daquela corte).

No frigir dos ovos (pelo menos por enquanto), por conivência e conveniência do próprio Supremo, as sentenças do ex-juiz Sérgio Moro continuarão a espraiar seus efeitos maléficos e duradouros sobre os que foram por ele julgados (porquanto eivadas de “parcialidade”) e, devido à frouxidão e covardia demonstradas, o badalado decano Celso de Melo terá um fim de carreira inglório (o que nos remete a uma passagem do livro do ex-ministro Saulo Ramos, quando, frente a frente, rotulou-o (Celso de Melo) de “um juiz de merda”).

No mais, só o silêncio sepulcral da nossa corrupta mídia sobre (poderia pelo menos questionar a razão pela qual Gilmar Mendes não libera o processo).

A "SUBSTITUTA" (CARNE E UNHA) - José Nilton Mariano Saraiva

 

Quando resolveu abandonar a magistratura e ingressar na política (já que houvera cumprido a missão que lhe fora outorgada de impedir por cima de pau e pedra a candidatura do ex-presidente Lula da Silva), o então juiz Sérgio Moro indicou para substituí-la no comando da Lava Jato a também juíza Gabriela Hardt, uma das reluzentes integrantes da tal força-tarefa e que, desde tempos imemoriais, tal qual uma fervorosa beata, sempre rezou pelo “catecismo morista” (tanto que ficou conhecida pela alcunha de “o Moro de saias”).

E não sem razão. Arrogante e prepotente, tal qual o padrinho, tinha também especial predileção por humilhar os que tivessem a infelicidade de por ela serem questionados, ao vivo, como aconteceu com o ex-presidente Lula da Silva, alvo de uma sua reprimenda ao tentar esclarecer uma determinada situação.

Eis que agora, em razão da Polícia Federal e do Ministério Público Federal não terem encontrado qualquer indício de irregularidades nas palestras proferidas pelo ex-presidente (como à época o juiz Moro anunciara existirem e usara de tal argumento para condená-lo e bloquear seus bens) a “Moro de saias” não teve outra alternativa que não “descredenciar” o amigo íntimo, ao reconhecer a inocência do ex-presidente, ao tempo em que agilizou a liberação dos correspondentes valores bloqueados.

Ipsis litteris: “A justificativa para manter-se o bloqueio da integralidade dos ativos financeiros de Luiz Inácio da Silva baseava-se na suspeita de prática de crimes envolvendo as palestras ministradas pelo ex-presidente. Todavia, a autoridade judicial concluiu não haver indícios nesse sentido, com o que concordou o Ministério Público Federal. Por tais motivos, o bloqueio integral de tais valores não mais se sustenta”.

A verdade é que, uma a uma, as decisões do ex-juiz estão sendo progressivamente anuladas, desmoralizando-o publicamente (e em breve poderemos vê-lo na cadeia), ao tempo em que se atesta e reafirma o que metade do mundo e a outra banda sabem: no Brasil, um golpe envolvendo a mídia, judiciário e políticos desqualificados provocou o afastamento de uma Presidenta da República democraticamente eleita.

Como pimenta nos olhos dos outros é refresco, o resultado é essa desgraça que atualmente atravessamos: uma família de milicianos no poder, assessorada por militares raivosos, com a ingente missão de desconstruir tudo o que foi pacientemente realizado.

O "MILICO" GOZADOR - José Nilton Mariano Saraiva

 

"AS ROCHAS AQUECIDAS PELO SOL CONFUNDEM OS

  SATÉLITES E PARECEM FOCOS DE INCÊNDIO”.

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Verifiquem que a frase acima está entre “aspas”. Portanto, foi proferida por alguém (mas não por quem está a postar esta).

O que se pode garantir é que não se trata de uma declaração de algum bêbado ou retardado mental; tampouco, de algum intelectual excêntrico, objetivando atrair os holofotes; ou, quem sabe, de algum marciano desgarrado, que esteja perdido por essas bandas.

A verdade (é vero, senhores, acreditem) é que a frase acima foi proferida pelo excelentíssimo senhor GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, HAMILTON MOURÃO (hoje exercendo a função de vice-presidente da República).

Conclusão a que podemos chegar: nossas (outrora) exigentes e respeitáveis academias já não formam generais como antigamente.

Partindo desse pressuposto, talvez se possa “matar a charada” da razão do “analfa” que está presidente da república se achar cercado de uma plêiade de mercenários generais de pijama (não arranjariam emprego em outro lugar, onde houvesse um mínimo de exigência).