sexta-feira, 30 de abril de 2021

ATENÇÃO "REDOBRADA" - José Nilton Mariano Saraiva

 ATENÇÃO “REDOBRADA” - José Nilton Mariano Saraiva


Em sendo um país de dimensões continentais, naturalmente que o Brasil se nos apresenta bastante heterogêneo no que concerne às suas diversas regiões, em termos mercantis, climático, mercadológico, cultural, esportivo e por aí vai.


Adstringindo-se apenas a duas dessas regiões, porquanto emblemáticas da diferenciação, constata-se que enquanto no “Sul-Sudeste” impera um clima ameno e propício às mais diversas culturas, no “Nordeste” desde sempre a inclemência do sol, aliada à falta de chuvas resulta em imensas dificuldades para sua população, daí a necessidade de um atendimento governamental prioritário para com esta parte do Brasil, sintetizado, lá atrás, na fala do “Imperador-bufão” Dom Pedro, que teria garantido que, se necessário fosse, venderia até a última joia da coroa a fim de atenuar o sofrimento do povo nordestino.


Se verdadeira ou não tão demagógica intenção, fato é que, de lá até cá a ideia de um tratamento diferenciado para a Região Nordeste ganhou destaque, até que, durante a Assembleia Nacional Constituinte (1988), restou reconhecida a urgente necessidade da criação de um “fundo-financeiro” específico que propiciasse a obtenção e alocação de “recursos estáveis” para Região.


Estava criado o FNE (Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste), com recursos advindos da “renúncia fiscal” do Imposto de Renda, por parte de pessoas físicas e jurídicas. Para geri-lo e administrá-lo, uma instituição com “expertise” em Nordeste, porquanto criada com essa precípua finalidade pelo presidente Getúlio Vargas nos primórdios da década de 1950: o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB).


E, em sã consciência, ninguém pode negar que essa parceria foi e é pra lá de eficiente, exitosa e eficaz, porquanto, a partir de então a Região Nordeste deu um salto qualitativo imenso, por conta de ações planejadas e executadas tanto no campo (agricultura) quanto na zona urbana (via industrialização), graças ao financiamento e assessoramento técnico daquela instituição.


Assim, hoje temos um moderno e multifacetado segmento industrial, dos mais heterogêneos e qualificados, que nada fica a dever aos grandes parques industriais do mundo, além de cidades modernas e acolhedoras, de par com uma agricultura diversificada e não mais sazonal, já que, graças a um processo irrigatório ainda incipiente (daí a necessidade comprovada de que a transposição do Rio São Francisco seja concluída o mais breve) produz alimentos e cereais outros, de primeira qualidade, inclusive e principalmente para exportação.


Mas, eis que, no decorrer do governo da Presidenta Dilma Rousseff, um real “inimigo íntimo” se nos apresentou, quando da indicação política do malfadado tucano Joaquim Levy, para o Ministério da Fazenda; que, ao assumir, anunciou de pronto a intenção de efetivar um tal “ajuste fiscal”, no bojo do qual havia a intenção de “tungar” irresponsavelmente, em cerca de 30,0% (trinta por cento) os recursos destinados à Região Nordeste, via FNE.


Tal medida, se efetivada à época, representaria sério e indesejável entrave na política de debelar as “desigualdades regionais” (que deveria ser permanente e contínua), porquanto obstaria os planos da Região Nordeste do Brasil de se livrar de vez das amarras do subdesenvolvimento, além de configurar uma despropositada volta ao passado, com tudo de maléfico que perdurou por longos anos; e ainda, atingiria em cheio o BNB, esvaziando-o, porquanto retirando da sua alçada a chancela lhe atribuída lá atrás no governo Vargas, de instituição “indutora do desenvolvimento” nessa carente região do país.


Obstada num primeiro momento, de lá até cá novas investidas sobre ingerências nos recursos do FNE são uma constante e, pois, necessário a ATENÇÃO REDOBRADA e contínua por parte dos diversos segmentos sociais da região, visando “obrigar” a classe política nordestina a formar um “pool multipartidário” objetivando tomar uma atitude drástica de objeção ao pretendido desde a época do malfadado “ministro tucano”, anulando um receituário que só interessa aos não conhecedores das agruras nordestinas.





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