8 de março: há 200 anos a Família Real Portuguesa desembarcava no Rio de Janeiro - por Armando Lopes Rafael

Os ingleses dão risada: na charge, "Boney", como apelidam Napoleão, puxa a peruca de Junot por não ter conseguido impedir a fuga da família real e chama o general de "seu grandessíssimo patife"

A transmigração da Família Real Portuguesa para o Brasil só foi concretizada em 29 de novembro 1807, data do embarque da comitiva real com um séqüito de mais de onze mil pessoas. Essa comitiva aportou em Salvador no dia 22 de janeiro de 1808 e, após uma demora de cerca de um mês na capital baiana, rumou para o Rio de Janeiro, aonde desembarcou 8 de março do mesmo ano.

Conquanto o motivo imediato dessa transferência fosse a invasão de Portugal por tropas napoleônicas – que vinha com o plano de extinguir a dinastia dos Bragança e dividir as terras de Portugal e de suas colônias com a França e a Espanha – o plano de deslocar a corte portuguesa para o Brasil era uma idéia bem antiga.
A primeira vez que se cogitou nesse plano foi entre 1640 e 1668, durante a guerra de independência de Portugal contra a Espanha. Registram os historiadores que, àquela época, o famoso Padre Antônio Vieira sugeriu ao Rei Dom João IV a transferência da sede do reino português para o Brasil, com o objetivo de aqui fundar o Quinto Império – um reino católico e português – que seria o substituto do Império Romano como líder do mundo.
Já no século XVIII, em 1731, o diplomata e político Dom Luís da Cunha sugeriu, em suas Instruções Políticas, que Portugal estabelecesse sua corte no Brasil e, a partir do continente americano, refundasse sua monarquia com o título de Império do Ocidente. Ainda no século XVIII – entre 1761 e 1763 – diante da ameaça de uma invasão franco-espanhola ao solo lusitano, o Marquês de Pombal chegou a determinar a formação de uma esquadra para levar ao Brasil o Rei Dom José I e sua corte.

Os benefícios dessa vinda

O jornalista Laurentino Gomes – autor do livro 1808 – em artigo sob o título O ano em que o Brasil foi inventado (in revista Aventura da História, edição 54, janeiro de 2008) afirmou peremptoriamente:
O Brasil foi descoberto em 1500, mas inventado como país em 1808. Nenhum outro período da história brasileira testemunhou mudanças tão profundas, decisivas e aceleradas quanto os 13 anos em que a corte portuguesa permaneceu no Rio de Janeiro. Num espaço de apenas uma década e meia, o Brasil deixou de ser uma colônia proibida, atrasada e ignorante para se tornar um país independente. Portanto, o que se comemora em 2008 não são apenas os 200 anos da chegada da corte ao Rio de Janeiro. O próprio Brasil está fazendo aniversário.
É verdade. Tudo mudou com a chegada do príncipe regente ao Brasil. Na escala em Salvador – aonde chegou em 22 de janeiro de 1808 tendo ali permanecido por quase um mês – a primeira medida de Dom João foi a abertura dos portos da colônia às nações amigas. Quebrava-se, assim, o monopólio do comércio com Portugal. Ainda em Salvador, Dom João VI criou o ensino da medicina no Brasil, com a fundação da primeira Escola Médica do país. Concedeu licença para construção de duas fábricas, uma de vidro e outra de pólvora, além de ordenar a feitura do plano de defesa daquela cidade.

Já no Rio de Janeiro, Dom João consolidou aquela cidade como o centro de decisão da colônia. Editou o regulamento da Administração Geral dos Correios, criou as Escolas de Medicina e a Superior de Técnicas Agrícolas; um laboratório de estudos e análises químicas; as Academias: Real Militar (que incluía cursos de Mineração e Engenharia Civil) e a de Guardas-Marinha. Ali, o príncipe regente revogou um alvará que proibia a fabricação de qualquer produto no Brasil. Surgiram, então, as primeiras indústrias brasileiras: a fábrica de ferro, em Congonhas do Campo, moinhos de trigo, fábricas de tecidos, cordas, pólvora e barcos. Dom João criou ainda: o Supremo Conselho Militar, a Intendência Geral da Polícia, o Erário Régio, o Conselho da Fazenda, o Corpo da Guarda Real e o Tribunal da Mesa do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens, ou seja, o Judiciário Independente do Brasil. Posteriormente, o príncipe regente criou o Banco do Brasil e várias instituições culturais, como a Biblioteca Nacional, o Jardim Botânico, o Real Gabinete Português de Leitura, o Teatro São João, o primeiro jornal impresso no Brasil (a Gazeta do Rio de Janeiro), a Imprensa Nacional, o Museu Nacional, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios.

O príncipe regente revogou uma lei de 1733, que proibia a construção de estradas na América portuguesa, a pretexto de combater o contrabando de ouro e pedras preciosas. Simultaneamente, determinou a abertura de novas estradas, o que veio a romper o isolamento em que viviam as províncias da colônia.

No entanto, o maior de todos os benefícios prestados por Dom João VI ao Brasil foi, sem nenhuma dúvida, a manutenção da integridade territorial do nosso país. Não fora ele, nosso país continental tinha sido dividido em 4 ou 5 republiquetas. E o maior páis da América do Sul seria hoje a Argentina...