Idéias
Eduardo Oinegue
O investment grade político
"Iniciou-se ainda no século XIX a última seqüência de pelomenos três presidentes eleitos pelo voto direto, em que umpassou a faixa ao outro, sem mortes, sem intermediação deum vice-presidente, sem interferência dos militares, enfim, semmodificações nas regras eleitorais de nenhuma natureza"
"Iniciou-se ainda no século XIX a última seqüência de pelomenos três presidentes eleitos pelo voto direto, em que umpassou a faixa ao outro, sem mortes, sem intermediação deum vice-presidente, sem interferência dos militares, enfim, semmodificações nas regras eleitorais de nenhuma natureza"
Sabe qual foi a última vez que os brasileiros tiveram a oportunidade de ver uma seqüência de pelo menos três presidentes eleitos pelo voto direto, um passando a faixa ao outro, sem mortes, sem intermediação de um vice-presidente, sem interferência dos militares, enfim, sem modificações nas regras eleitorais de qualquer natureza? Na primeira série de eleições envolvendo civis, iniciada no século XIX, durante a República Velha, quando três presidentes eleitos em seguida concluíram seu mandato e passaram a faixa ao sucessor. E sabe quantas vezes isso voltaria a se repetir no Brasil? Nenhuma vez. Voltamos a ter a chance de ver algo parecido agora, no século XXI.
Primeiro presidente civil eleito no Brasil, Prudente de Moraes (1894-1898) passou a faixa ao sucessor, Campos Salles (1898-1902), que a entregou a Rodrigues Alves (1902-1906) e este a Affonso Penna. Os três primeiros iniciaram e concluíram seu mandato. Affonso Penna morreu de pneumonia em pleno mandato, concluído pelo vice, Nilo Peçanha. Prudente adoeceu e seu vice, Manuel Vitorino, promoveu uma ruptura radical, mudando ministros nomeados pelo presidente, suspendendo obras e até trocando a sede da Presidência de lugar. Restabelecido, o presidente foi vítima de um atentado a faca que matou seu ministro da Guerra e acabou decretando estado de sítio. Isso numa ponta da seqüência. Naquele tempo, a eleição era quase uma formalidade, as fraudes e o voto de cabresto uma regra, e os presidentes recebiam em média uma votação que representava menos de 3% da população. A comparação com os dias de hoje, portanto, pode ser considerada meramente ilustrativa. Ainda assim, o insucesso que tivemos nas tentativas de repetir a mesma seqüência dimensiona o compromisso nacional com o cumprimento e a manutenção das regras.
Primeiro presidente civil eleito no Brasil, Prudente de Moraes (1894-1898) passou a faixa ao sucessor, Campos Salles (1898-1902), que a entregou a Rodrigues Alves (1902-1906) e este a Affonso Penna. Os três primeiros iniciaram e concluíram seu mandato. Affonso Penna morreu de pneumonia em pleno mandato, concluído pelo vice, Nilo Peçanha. Prudente adoeceu e seu vice, Manuel Vitorino, promoveu uma ruptura radical, mudando ministros nomeados pelo presidente, suspendendo obras e até trocando a sede da Presidência de lugar. Restabelecido, o presidente foi vítima de um atentado a faca que matou seu ministro da Guerra e acabou decretando estado de sítio. Isso numa ponta da seqüência. Naquele tempo, a eleição era quase uma formalidade, as fraudes e o voto de cabresto uma regra, e os presidentes recebiam em média uma votação que representava menos de 3% da população. A comparação com os dias de hoje, portanto, pode ser considerada meramente ilustrativa. Ainda assim, o insucesso que tivemos nas tentativas de repetir a mesma seqüência dimensiona o compromisso nacional com o cumprimento e a manutenção das regras.
O saldo do descompromisso brasileiro com as regras é conhecido: da proclamação da República até hoje, um total de 119 anos, o Brasil teve 45 presidentes listados oficialmente. A conta inclui todos os interinos e os integrantes das juntas militares de 1930 e 1969. Dá uma média de permanência no cargo de apenas dois anos e sete meses. Para efeito de comparação, os Estados Unidos não atingiram essa quantidade de presidentes nem tendo a seu favor um século a mais de eleições. De 1789 aos dias atuais, foram 43 os eleitos, de George Washington a George W. Bush.
No governo Fernando Henrique, o Brasil conheceu a estabilidade do ministro da Fazenda. No governo Lula, a estabilidade do presidente do Banco Central. Cabe aos políticos decidir se os presidentes devem ficar quatro anos e ter direito à reeleição ou se melhor é estabelecer um mandato único de cinco anos, sem reeleição. Fernando Henrique e Lula têm uma lista de realizações econômicas e sociais para apresentar em oito anos. JK vai ser lembrado para sempre e ficou apenas cinco. O importante é, enfrentado esse debate, que o seja pela última vez. Já é hora de encerrar a discussão das regras e começar o jogo. Concluída a transmissão de posse do presidente Lula a seu sucessor, terão se passado impressionantes quinze anos de normalidade política. Considerada na conta a normalidade econômica recentemente conquistada, o Brasil terá atingido um patamar de maturidade inédito. Depois do investment grade econômico, o Brasil terá conquistado o investment grade político.
Eduardo Oinegue é jornalista
Eduardo Oinegue é jornalista
(Fonte: "Veja", edição 2082, 15 de outubo de 2008)
José Martiniano de Alencar Filho - ou simplesmente JOSÉ DE ALENCAR, o romancista - era filho de José Martiniano de Alencar. Sobre este último leia abaixo matéria publicada no jornal O POVO, de Fortaleza, edição de 29/12/1994:
ResponderExcluir1994 é o ano do bicentenário do pai de José de Alencar
Há dois séculos nascia uma personalidade que marcou por 50 anos a política local e nacional. Filho da revolucionária Bárbara de Alencar e pai do consagrado autor de “Iracema”, José Martiniano de Alencar era republicano e, já aos 23 anos, foi um dos responsáveis pelo movimento que proclamou no Crato um governo revolucionário.
Tão marcante quanto controvertida, a figura pública de José Martiniano de Alencar deixa dúvidas para a posteridade. É acusado de ter sido covarde – teria negado no seu julgamento a participação no movimento do Crato, imputando a seu irmão Tristão Gonçalves todo o erro. Já o seu sobrinho, o conselheiro Tristão Araripe, em artigo publicado no “Diário de Pernambuco”, afirma que Alencar contestou a utilidade do movimento “ponderando os perigos do desmembramento do Império e da aceitação do princípio democrático puro”, mas convencido pelo irmão tomou parte na revolução e jamais negou a autoria dos próprios atos. Segundo essa versão, o acusado foi absolvido por pessoas influentes na política da época que lhe reconheceram a moderação e os serviços prestados à causa pública como deputado constituinte.
Controvérsias à parte, José Martiniano de Alencar conseguiu de alguma forma voltar às boas com o poder político da época já em agosto de 1834 é o nomeado o sétimo presidente do Ceará e em 1841 assume cadeira no Senado. Nessa época, apresentou um projeto que foi motivo de grande polêmica. Queria dividir o Ceará e criar nova província, o “Cariri Novo”, mas segundo o historiador José Aurélio Saraiva Câmara o verdadeiro objetivo era diminuir a zona de ação dos seus adversários e implantar um império próprio no Sul da província. Nomeado novamente presidente do Ceará, esquece o projeto – não tinha interesse de dividir a província e diminuir seu poder. Quando destituído da presidência do Ceará, em 1837, José Martiniano de Alencar segue com a família para o Rio de Janeiro, onde morre 23 anos depois, aos 65 anos, vítima provavelmente de infecção tifóide.