Desta vez a Europa está à beira do precipício - Niall Ferguson e Nouriel Roubini

Chamo atenção para este texto apesar de grande para um blog. É importante sabermos por onde vai a Europa uma vez que ali se apontará o caminho para o futuro das instituições especialmente as que envolvem capital e trabalho.

A gestão da crise pela Alemanha ameaça repetir as tensões do século passado.

Falta um minuto para a meia noite na Europa?

Tememos que a política do Governo Alemão de fazer algo que serve pouco e já chega tarde corre o risco de provocar precisamente uma repetição das crises da metade do século XX que a integração europeia pretendia evitar.

Resulta-nos extraordinário que seja a Alemanha, precisamente, a que parece não haver aprendido com a história. Obsecada com a inexistente ameaça da inflação, dá a impressão de que a Alemanha atual atribui mais importância ao ano de 1923 (o ano da hiperinflação) que o ano de 1933 (o ano em que morreu a democracia).  Aos alemães seria ruim recordar que uma crise bancária europeia ocorrida nos de 1933 contribuiu de forma direta com a decomposição da democracia, não só em seu próprio país, mas em todo o continente.

Levamos mais de três anos advertido que a Europa continental necessitava limpar os lamentáveis balanços de seus bancos. No fizeram praticamente nada. No entanto, desde dois anos que se estende um pânico silencioso entre os bancos da periferia da zona do euro: reduziram-se os serviços financeiros transfronteiriços, interbancário e gerais, e passaram a ser financiados pelo Banco Central Europeu; e o dinheiro inteligente – grandes depósitos no assegurados de pessoas com altos investimentos – há abandonado as costas da Grécia e outros bancos mediterrâneos.

Porém agora o público está perdendo a confiança, e o pânico pode estender-se a depósito sem assegurar os menores. Se a Grécia saísse do euro, se produziria um congelamento de depósitos, e os depósitos em euros se converteriam num novo dracmas: portanto, um euro num banco grego não equivale a um euro num banco alemão. Os gregos já retiraram mais de 700 milhões de euros de seus bancos no último mês.   

Mais preocupante é que no mês passado também houve um aumento das retiradas de dinheiro de alguns bancos espanhóis. A torpe operação de resgate do Bankia levada a cabo pelo Governo só tem servido para incrementar inquietação na população. Numa visita recente a Barcelona, um de nós perguntaram várias vezes se era seguro ter dinheiro num banco espanhol. Este tipo de processo pode ser explosivo. O que hoje é uma tranquila visita ao banco pode converter-se numa corrida de salve-se quem puder. Se acontecer a saída da Grécia, as pessoas racionais se perguntariam: quem vem a seguir?

Com se debateu numa reunião do Nicolas Berggruen Institute acontecida na semana passa em Roma. A forma de sair da crise parece clara.

É extraordinário que seja a Alemanha a que pareça não haver aprendido a história.

Em primeiro lugar, é preciso estabelecer um programa de recapitalização – mediante ações preferenciais sem direito a voto – dos bancos da zona do euro, tanto na periferia como no centro, direta e através do Instrumento Europeu de Estabilidade Financeira (IEEF) e seu sucessor, o Mecanismo de Estabilidade Financeira (MEE).

A estratégia atual de recapitalizar os bancos a base do que os Estados peçam emprestado nos mercados mercados nacionais de bônus – ou ao IEEF – tem resultado desastrosa na Irlanda e na Grécia: tem provocado uma explosão de dívida pública e tem feito que o Estado se tornasse cada vez mais insolvente, ao tempo em que os bancos se convertem num risco maior na medida em que mais partes da dívida pública está em suas mãos.

Segundo, para evitar o pânico os bancos da zona do euro – um fenômeno seguro no caso da saída da Grécia e muito provável em qualquer caso – é necessário criar um sistema europeu de garantia de depósitos.

Com o fim de reduzir o risco subjetivo (ademais o risco do preço das ações e o risco creditício assumidos pelos contribuintes da zona do euro), também havia que tomar outras medidas:

1.     O programa de garantias de depósitos deve se financiar com os gravames bancários apropriados: podia ser um imposto de transações financeira o, melhor ainda, um imposto sobre todos os passivos bancários.

2.     É necessário por em prática um programa de resolução bancária no qual os credores não segurados – tanto os majoritários como minoritários – sejam os primeiros que paguem, antes de recorrer aos contribuintes para cobrir as perdas de um banco.

3.     Devem tomar-se medidas para limitar o tamanho dos banco com a finalidade de evitar o problema das entidades demasiadas grandes para falir.

4.     Também somo partidários de um sistema de supervisão e regulação para toda a União Européia.  

É certo que o fundo europeu de garantias de depósitos não funcionará se existe o risco contínuo de que o país saia da zona do euro. Garantir os depósitos em euro seria muito caro, porque o país em questão necessitaria converter toda a dívida a uma nova moeda nacional, que em seguida se depreciaria em relação ao euro. Por outra parte, se o seguro de depósitos só tem validade enquanto o país não abandone o euro, será incapaz de impedir um pânico bancário. Por conseguinte, é necessário tomar mais medidas para reduzir as probabilidades de que se produzam mais abandonos da zona do euro.

Há que acelerar as reformas estruturais que estimulam o crescimento da produtividade. Entre as políticas que podem conseguir está a maior flexibilização monetária por parte do Banco Central Europeu, um euro mais débil, algum estímulo fiscal no núcleo duro, mais gasto em infraestrutura que reduzam os gargalos e facilitem o abastecimento na periferia (a ser possível, com uma regra de ouro para as inversões públicas) e incrementos salariais acima da produtividade no centro para impulsionar os ingressos e o consumo.

Por último, dado o volume insustentável das dívidas públicas e os custos de endividamento de vários Estados membros, não vemos alternativa possível a algum tipo de mutualização da dívida.

Na atualidade existem várias propostas de eurobônus. Entre elas, a que preferimos es a de um Fundo Europeu de Redenção como faz o Conselho Alemão de Assessores Econômicos,  não porque seja o melhor, sim por que é a única capaz de aliviar a inquietação alemã sobre a perspectiva de assumir riscos creditícios.

O FER é um programa provisional que não derivará para um sistema de eurobônus permanente. Conta com os avais suficientes e uma antiguidade adequada, ademais de ter condições mais firmes. O principal perigo é que qualquer proposta que seja aceitável pela Alemanha suporia a perda da soberania fiscal par aos Estados que seria inaceitável para a periferia da zona do euro, em especial a Itália e Espanha.

Ceder parte da soberania é inevitável. Sem embargo, existe uma diferença entre federalismo e neocolonialismo, como nos disse um veterano político na reunião do NBI em Roma.

 Dado o volume insustentável das dívidas, não vemos alternativa possível a algum tipo de mutualização.

Há pouco tempo, a postura da Alemanha sobre estas propostas tem sido sempre negativa. É compreensível a preocupação alemã sobre o risco subjetivo. Será difícil de justificar o fato de que se tem arriscado o dinheiro dos alemães se na periferia não se leva a cabo umas reformas substanciais. Porém é inevitável que essas reformas cheguem a algum tempo. A reforma estrutural do mercado de trabalho alemão não foi precisamente  um êxito da noite par o dia. Pelo contrário, a crise bancária europeia é um risco financeiro que poderia disparar em questão de dias.

Os alemães devem compreender que a recapitalização bancária, o seguro europeu de depósitos e a mutualização da dívida não são opcionais. São medidas essenciais para evitar uma desintegração irreversível da união monetária europeia. Se, todavia, não estão convencidos, devem entender que os custos da ruptura da zona do euro seriam astronômicos, para Alemanha tanto como para o resto do mundo.

Ao fim e ao cabo, a prosperidade atual  da Alemanha é em grande parte uma consequência da união monetária. O euro tem dado aos exportadores alemães um tipo de câmbio mais competitivo do que o velho marco. E o resto da zona do euro continua sendo o destino de 42% das exportações alemãs. Desaparecer a metade deste mercado em uma depressão não pode ser benéfico para a Alemanha.

A hora da verdade, com reconheceu a Chanceler Merkel na semana passada, a união monetária sempre teve implícita nela uma maior integração em uma união fiscal e política.

Porém antes que a Europa pense em dar este passo histórico, deve demonstrar que tem aprendido as lições do passado. A União Europeia se criou para não repetir os desastres dos anos trinta. E é hora de que os dirigentes europeus – e em especial os alemães – estejam conscientes de que estão perigosamente perto de cair nele.   

Escrito por Niall Ferguson – é catedrático da Universidade Harvard; seu último livro é “Civilização: Ocidente e o resto.”  Nouriel Roubini é catedrático da Universidade de Nova York e presidente da Roubini Global Economics. Ambos são membros do Conselho para o Futuro da Europa do Nicolas Berggruen Institute.