Chamo atenção para este texto apesar de grande para um blog. É importante
sabermos por onde vai a Europa uma vez que ali se apontará o caminho para o futuro
das instituições especialmente as que envolvem capital e trabalho.
A gestão
da crise pela Alemanha ameaça repetir as tensões do século passado.
Falta um minuto para a meia noite na Europa?
Tememos que a política do Governo Alemão de fazer algo que serve pouco e
já chega tarde corre o risco de provocar precisamente uma repetição das crises
da metade do século XX que a integração europeia pretendia evitar.
Resulta-nos extraordinário que seja a Alemanha, precisamente, a que
parece não haver aprendido com a história. Obsecada com a inexistente ameaça da
inflação, dá a impressão de que a Alemanha atual atribui mais importância ao
ano de 1923 (o ano da hiperinflação) que o ano de 1933 (o ano em que morreu a democracia). Aos alemães seria ruim recordar que uma crise
bancária europeia ocorrida nos de 1933 contribuiu de forma direta com a
decomposição da democracia, não só em seu próprio país, mas em todo o
continente.
Levamos mais de três anos advertido que a Europa continental necessitava
limpar os lamentáveis balanços de seus bancos. No fizeram praticamente nada. No
entanto, desde dois anos que se estende um pânico silencioso entre os bancos da
periferia da zona do euro: reduziram-se os serviços financeiros
transfronteiriços, interbancário e gerais, e passaram a ser financiados pelo
Banco Central Europeu; e o dinheiro inteligente – grandes depósitos no
assegurados de pessoas com altos investimentos – há abandonado as costas da
Grécia e outros bancos mediterrâneos.
Porém agora o público está perdendo a confiança, e o pânico pode
estender-se a depósito sem assegurar os menores. Se a Grécia saísse do euro, se
produziria um congelamento de depósitos, e os depósitos em euros se
converteriam num novo dracmas: portanto, um euro num banco grego não equivale a
um euro num banco alemão. Os gregos já retiraram mais de 700 milhões de euros
de seus bancos no último mês.
Mais preocupante é que no mês passado também houve um aumento das
retiradas de dinheiro de alguns bancos espanhóis. A torpe operação de resgate
do Bankia levada a cabo pelo Governo só tem servido para incrementar
inquietação na população. Numa visita recente a Barcelona, um de nós
perguntaram várias vezes se era seguro ter dinheiro num banco espanhol. Este
tipo de processo pode ser explosivo. O que hoje é uma tranquila visita ao banco
pode converter-se numa corrida de salve-se quem puder. Se acontecer a saída da
Grécia, as pessoas racionais se perguntariam: quem vem a seguir?
Com se debateu numa reunião do Nicolas Berggruen Institute acontecida na
semana passa em Roma. A forma de sair da crise parece clara.
É extraordinário que seja a Alemanha a que pareça não haver aprendido a
história.
Em primeiro lugar, é preciso estabelecer um programa
de recapitalização – mediante ações preferenciais sem direito a voto – dos bancos
da zona do euro, tanto na periferia como no centro, direta e através do
Instrumento Europeu de Estabilidade Financeira (IEEF) e seu sucessor, o
Mecanismo de Estabilidade Financeira (MEE).
A estratégia atual de recapitalizar os bancos a base do que os Estados
peçam emprestado nos mercados mercados nacionais de bônus – ou ao IEEF – tem resultado
desastrosa na Irlanda e na Grécia: tem provocado uma explosão de dívida pública
e tem feito que o Estado se tornasse cada vez mais insolvente, ao tempo em que
os bancos se convertem num risco maior na medida em que mais partes da dívida
pública está em suas mãos.
Segundo, para evitar o pânico os bancos da zona do euro – um fenômeno
seguro no caso da saída da Grécia e muito provável em qualquer caso – é necessário
criar um sistema europeu de garantia de depósitos.
Com o fim de reduzir o risco subjetivo (ademais o risco do preço das
ações e o risco creditício assumidos pelos contribuintes da zona do euro),
também havia que tomar outras medidas:
1. O programa de garantias de depósitos
deve se financiar com os gravames bancários apropriados: podia ser um imposto
de transações financeira o, melhor ainda, um imposto sobre todos os passivos
bancários.
2. É necessário por em prática um
programa de resolução bancária no qual os credores não segurados – tanto os
majoritários como minoritários – sejam os primeiros que paguem, antes de
recorrer aos contribuintes para cobrir as perdas de um banco.
3. Devem tomar-se medidas para limitar o
tamanho dos banco com a finalidade de evitar o problema das entidades
demasiadas grandes para falir.
4. Também somo partidários de um sistema
de supervisão e regulação para toda a União Européia.
É certo que o fundo europeu de garantias de depósitos não funcionará se
existe o risco contínuo de que o país saia da zona do euro. Garantir os
depósitos em euro seria muito caro, porque o país em questão necessitaria
converter toda a dívida a uma nova moeda nacional, que em seguida se
depreciaria em relação ao euro. Por outra parte, se o seguro de depósitos só
tem validade enquanto o país não abandone o euro, será incapaz de impedir um
pânico bancário. Por conseguinte, é necessário tomar mais medidas para reduzir
as probabilidades de que se produzam mais abandonos da zona do euro.
Há que acelerar as reformas estruturais que estimulam o crescimento da
produtividade. Entre as políticas que podem conseguir está a maior
flexibilização monetária por parte do Banco Central Europeu, um euro mais
débil, algum estímulo fiscal no núcleo duro, mais gasto em infraestrutura que
reduzam os gargalos e facilitem o abastecimento na periferia (a ser possível, com
uma regra de ouro para as inversões públicas) e incrementos salariais acima da
produtividade no centro para impulsionar os ingressos e o consumo.
Por último, dado o volume insustentável das dívidas públicas e os custos
de endividamento de vários Estados membros, não vemos alternativa possível a
algum tipo de mutualização da dívida.
Na atualidade existem várias
propostas de eurobônus. Entre elas, a que preferimos es a de um Fundo Europeu
de Redenção como faz o Conselho Alemão de Assessores Econômicos, não porque seja o melhor, sim por que é a
única capaz de aliviar a inquietação alemã sobre a perspectiva de assumir riscos
creditícios.
O FER é um programa provisional que não derivará para um sistema de
eurobônus permanente. Conta com os avais suficientes e uma antiguidade
adequada, ademais de ter condições mais firmes. O principal perigo é que
qualquer proposta que seja aceitável pela Alemanha suporia a perda da soberania
fiscal par aos Estados que seria inaceitável para a periferia da zona do euro,
em especial a Itália e Espanha.
Ceder parte da soberania é inevitável. Sem embargo, existe uma diferença
entre federalismo e neocolonialismo, como nos disse um veterano político na
reunião do NBI em Roma.
Dado o
volume insustentável das dívidas, não vemos alternativa possível a algum tipo
de mutualização.
Há pouco tempo, a postura da Alemanha sobre estas propostas tem sido
sempre negativa. É compreensível a preocupação alemã sobre o risco subjetivo.
Será difícil de justificar o fato de que se tem arriscado o dinheiro dos
alemães se na periferia não se leva a cabo umas reformas substanciais. Porém é
inevitável que essas reformas cheguem a algum tempo. A reforma estrutural do
mercado de trabalho alemão não foi precisamente um êxito da noite par o dia. Pelo contrário, a
crise bancária europeia é um risco financeiro que poderia disparar em questão
de dias.
Os alemães devem compreender que a recapitalização bancária, o seguro
europeu de depósitos e a mutualização da dívida não são opcionais. São medidas
essenciais para evitar uma desintegração irreversível da união monetária europeia.
Se, todavia, não estão convencidos, devem entender que os custos da ruptura da
zona do euro seriam astronômicos, para Alemanha tanto como para o resto do
mundo.
Ao fim e ao cabo, a prosperidade atual da Alemanha é em grande parte uma consequência
da união monetária. O euro tem dado aos exportadores alemães um tipo de câmbio
mais competitivo do que o velho marco. E o resto da zona do euro continua sendo
o destino de 42% das exportações alemãs. Desaparecer a metade deste mercado em
uma depressão não pode ser benéfico para a Alemanha.
A hora da verdade, com reconheceu a Chanceler Merkel na semana passada,
a união monetária sempre teve implícita nela uma maior integração em uma união
fiscal e política.
Porém antes que a Europa pense em dar este passo histórico, deve
demonstrar que tem aprendido as lições do passado. A União Europeia se criou
para não repetir os desastres dos anos trinta. E é hora de que os dirigentes
europeus – e em especial os alemães – estejam conscientes de que estão perigosamente
perto de cair nele.
Escrito por Niall Ferguson – é catedrático da Universidade
Harvard; seu último livro é “Civilização: Ocidente e o resto.” Nouriel Roubini é catedrático da
Universidade de Nova York e presidente da Roubini Global Economics. Ambos são
membros do Conselho para o Futuro da Europa do Nicolas Berggruen Institute.
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