A novidade em Fortaleza
é que a Prefeitura já anunciou: a partir de janeiro/14 a planta do valor venal
do imóvel será reajustada com índices variando entre 17,5% e 35,0%, dependendo
da localização, tamanho e por aí vai. Feito o reajuste, aplicar-se-ão índices
(de 0,6%, 0,8% e 1,5%) a fim de se calcular o valor do IPTU a ser pago pelo
contribuinte.
Só que, como 2014 será
um ano eleitoral, pra reforçar o “caixa” da prefeitura (e por tabela, o do
Governo Estadual, seu aliado), os gênios do mal sacaram da cartola um tal
“fator de verticalização” que tá dando o maior rebu e certamente irá provocar
muitas demandas judiciais.
É que os técnicos do
município já decretaram, compulsoriamente, partindo do pressuposto de que quem gosta
de “trepar” (morar em andares superiores de um edifício qualquer) deve tem um
maior poder aquisitivo, por via de conseqüência terá que ter seu IPTU bi-tributado,
dependendo da altura (andar) em que mora.
Assim,
progressivamente, a partir do segundo andar, a taxa de 35,0% será reforçada com
mais 1.0%, por andar. Por exemplo: como moramos no 22º andar, vamos ter que pagar
os 35,0% normais (aplicado sobre o valor do imóvel) + 21,0% referente ao “fator
de verticalização”, totalizando 56,0%. Isso é ou não é bi-tributação ???
A coisa promete “feder”
muito, só que os vereadores (“cordeirinhos”) aliados do prefeito e que lhe dão sustentação
na Câmara Municipal, tendem a aprovar a proposta da prefeitura,
independentemente na grita generalizada da população (em São Paulo, onde não
existe o tal “fator de verticalização”, o simples reajuste do IPTU em 35.0% foi
obstado pela Justiça).
Apelar pra quem ??? Pro
pop-star papa “Chico” ???
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