Não é farsa. É o mesmo processo! - José do Vale Pinheiro Feitosa

Quem gosta de examinar fatos acontecidos na política brasileira encontra vasto material digitalizado dos jornais brasileiros e dos Diários do Congresso Nacional. Os jornais foram digitalizados pela Biblioteca Nacional e os “Diários” pela Câmara dos Deputados.

Nos referidos acervos podemos examinar o vasto material dos embates políticos após o fim do Estado Novo e, durante o período democrático, entender como as forças agiram. Isso é importante porque muitas semelhanças existem com as posições adotadas pela oposição ao atual governo federal.

Embora sejamos uma Federação, o papel centralizador da União é muito forte de modo que as grandes questões políticas sempre envolvem a disputa neste nível. A conquista do governo da União tem um peso político muito grande em questões dos direitos de propriedade, das formulações econômicas e fiscais, dos estímulos estratégicos, das alianças locais, do desenvolvimento e crescimento relativo.

A famosa frase que a história apenas se repete como farsa não foi bem compreendida por muitos. Quando se fala em repetição a referência são os saltos qualitativos da história que implicam em novas fases, novas forças produtivas, novas relações de classe, e assim por diante. Não se trata de repetição os acontecimentos dentro do mesmo estágio de sociedade, pois apenas são continuidades das forças em disputa.

Quando aconteceu a Revolução de 30 e uma parcela muito forte da sociedade resolveu que iria incluir segmentos essenciais das classes sociais no desenvolvimento do país sem optar pelas duas fórmulas então postas na mesa (comunismo e fascismo), adotando a chamada fórmula democrática, criou um novo problema. E esse foi a luta entre os setores privilegiados pela estrutura econômica existente e pelo Estado contra enormes segmentos de trabalhadores, camponeses e pequena classe média em busca de novas oportunidades.

Esta luta, diga-se de pronto, tinha como referência ideológica o modelo americano de progresso individual e o modelo europeu (pós-guerra) de desenvolvimento social. Não se tratava da luta contra o comunismo ou a favor desse, mas da luta de um segmento privilegiado de referência individualista e patrimonial e da grande massa em busca de um progresso inclusivo.

O segmento privilegiado, compondo sempre a minoria, envolvia setores da igreja católica (e sua estrutura de educação privada), grandes latifundiários, setores industriais e financeiro, a estrutura de comunicação social (de pessoas e famílias), segmentos tradicionais da classe média tradicional com grupos atrelados ao aparelho de estado. O segmento de massa, compondo a maioria política, já citei a sua formação e foi aí que a política a partir de 1945 funcionou.

Vale dizer que após 1945 o papel das grandes empresas multinacionais, especialmente no campo do petróleo (Shell, Esso etc.) e do governo americano foi fundamental para criar uma “psicologia” anticomunista para justificar a quebra do processo democrático e assim atacar a luta da maioria. A minoria (União Democrática Nacional à frente) nunca conseguiu vencer democraticamente o governo da União.

Um parêntese. Getúlio Vargas criou uma fórmula política genial de formar a maioria: a união Partido Social Democrático (PSD) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Enquanto esta maioria política não rachou a UDN fez um jogo político violento na sociedade, no governo e no parlamento. Mas nunca levou no voto.

A luta da minoria (UDN à frente) se compunha de algumas forças: o dinheiro dos grandes capitalistas, do setor financeiro e dos Estados Unidos da América (pelas suas instituições e empresas), a aliança com as grandes empresas jornalísticas e setores reacionários do aparelho de estado (Poder Judiciário, Forças Armadas, etc.) e todo o segmento social privilegiado (que lutava desesperadamente para não perde-lo). E foi esta fórmula que criou toda a virulência da luta da minoria e da manutenção de seus privilégios.

O que vivemos hoje é esse mesmo processo. A minoria com quase os mesmos atores, juntado novas forças surgidas, politicamente ainda conduzida pelo PSDB, a grande mídia familiar, grandes empresas com negócios no aparelho de Estado, setores reacionários do agronegócio, dos bancos e os mesmos setores reacionários do aparelho de estado (a referência no judiciário é Gilmar Mendes a serviço de um partido político). Do outro lado a esperança da maioria que tudo melhore dentro de um projeto que tem à frente o PT em aliança com o PMDB que faz o papel assemelhado ao que o PSD tinha nos anos 50 e início dos 60.

Esta é a luta. Não tem comunismo no meio, não tem fascismo. Tem apenas o processo democrático no qual se tenta melhorar a vida da maioria em contraposição aos conservadores de classes privilegiadas. Agora a verdade é que as classes privilegiadas quando sentem que não podem mais sustentar politicamente as suas posições logo partem para a manipulação e quebra do processo democrático. Aquele que a rigor é realizado pelo voto e pela participação social.

Ideologicamente vão lembrar as velhas fórmulas de propaganda do passado. Mas essas já não possuem referências no mundo. Por isso o jogo continua. Embora estejamos vendo que na América Latina já foram dados golpes pelo judiciário. Vejamos o papel de Gilmar Mendes e sua reperc