segunda-feira, 30 de julho de 2018

A CULPA É, SIM, DO "SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL" - José Nilton Mariano Saraiva

A hoje famosa e temida “Lava Jato” nada mais é que um “genérico” da Operação Mani Pulite, desenvolvida na Itália ao alvorecer dos anos 90, que exterminou tradicionais partidos políticos, levou a nocaute os mais influentes líderes do país, desorganizou de forma inexorável a economia e jogou o país numa convulsão social que ainda hoje é lembrada, mas que, ao final, ante o vazio de lideranças políticas que ficou, entregou o destino da nação ao pior dos mafiosos italianos: Sílvio Berlusconi.

Portanto, a Mani Pulite foi a “musa inspiradora” do juiz de primeira instância Sérgio Moro para deflagrar a sua operação “Lava Jato”, depois do fracasso rotundo de que se revestiu o rumoroso caso das “contas CC5”, onde os dois principais atores eram os mesmos dos dias atuais: Sérgio Moro e Alberto Youssef e que ao final deixou o Brasil na situação vexatória em que se encontra.

Mesmo assim (e até por isso mesmo), frustrado e ressabiado, à época Moro foi premonitório: “No Brasil, encontram-se presentes várias das condições institucionais necessárias para a realização de ação judicial semelhante à Mani Pulite; como na Itália, a classe política não goza de grande prestígio junto à população, sendo grande a frustração pelas promessas não-cumpridas após a restauração democrática”.

Para tanto, elencou cuidadosamente uma espécie de “catecismo” a ser seguido, que basicamente contemplaria os seguintes pontos: 01) A “DESLEGITIMAÇÃO”, de cabo a rabo, da classe política (essencial para o sucesso da operação) que compreendia detonar os partidos e exterminar as suas principais lideranças; 02) Largo uso da imprensa (a fim de vazar para o público informações tidas como “segredo de justiça”, garantindo o apoio da população às ações judiciais); 03) Prender suspeitos sem necessidade de provas, mantendo-os isolados no fundo de uma cela, espalhando a suspeita que outros já teriam confessado, até que se dispusessem a “dedurar” quem a polícia desconfiasse (delação premiada); 04) Mandar às favas essa tal “presunção de inocência” na perspectiva de que a prisão sem provas seria uma forma de destacar a seriedade do crime e evidenciar a eficácia da ação judicial (não haveria óbice moral em submeter o investigado a ela).

Além do mais, Sérgio Moro não contava com uma espécie de “bônus” especial ao introduzir tais métodos por essas bandas: a anuência, chancelamento ou aprovação de métodos tão heterodoxos por parte do Supremo Tribunal Federal, que esquecendo sua condição de “guardião da sociedade”, permitiu que a Constituição Federal fosse estuprada diariamente, já que desrespeitada em princípios básicos.

E aqui caberia uma séria reflexão: qual a “forma” ou “método” de tortura mais eficiente; a física, tal qual a perpetrada por Hitler na Alemanha contra os judeus, ou a psicológica, adotada por Moro contra quem tiver o infortúnio de “descer” pra Curitiba ???

Sabe-se, por exemplo, que após mais de um ano fiel aos seus princípios morais e éticos, Marcelo Odebrecht capitulou irremediavelmente e fez aquilo que anunciou pela televisão que jamais faria: “dedurar” alguém; e que Sérgio Machado, mesmo antes de ser preso, botou a boca no trombone e entregou meio mundo de gente. 

Ou seja, a perspectiva de “mofar na cadeia” (arma preferencial do Moro) tem um efeito devastador sobre o ser humano, levando-o até mesmo a esquecer quem é (e tudo isso é encarado pelo Supremo Tribunal Federal como uma coisa “normal”).

Resultado de tudo isso ??? A esculhambação jurídica que atravessa o país na atualidade. Responsável por tudo isso ??? O Supremo Tribunal Federal, hoje um simples "puxadinho" da Vara do Moro, de Curitiba.

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