TRIPULANTES DESTA MESMA NAVE

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Coletivos realizarão Mostra de Artes na Comunidade do Gesso


No período de 19 a 20 de novembro, a comunidade do Gesso será palco da III edição do “Estopim”, evento realizado por diversos grupos e artistas da região do Cariri que fazem parte da rede ColetivoS.
Música, dança, poesia, intervenções urbanas, oficinas, teatro, arte circense e grupos da tradição popular irão transformar a comunidade do Gesso nestes dois dias num caldeirão pluricultural.  

O evento realizado de forma independente e colaborativa surgiu a partir da necessidade de criar conexões entre grupos, artistas e comunidades e ao mesmo tempo   denunciar a ausência de políticas públicas para a cultura na região do Cariri.  “Esse será o Estopim da periferia, da democracia e do Fora Temer” destacam os integrantes da rede ColetivoS.  

O Estopim será realizado no mesmo período da Mostra Sesc e visa atrair artistas de diversas partes do pais para conhecer e vivenciar as experiências desenvolvidas pelos Coletivos do Cariri.

Conforme os organizadores, o evento contribuirá para a economia da comunidade, aonde bares, bodegas e vendedores de alimentos serão beneficiados.


As apresentações artísticas do Estopim serão realizadas no Terreiro do Coletivo Camaradas na Comunidade do Gesso. Outros espaços serão ocupados com oficinas e pontos de apoios solidários para os artistas. 

Os grupos e artistas interessados em participar devem entrar em contato preenchendo o fomulário: 

https://goo.gl/forms/CYETDm9DTDpIEQEe2

O "EFEITO MORO" - José Nílton Mariano Saraiva

Independentemente da compreensível discordância (corporativa) por parte dos seus prolixos e arrogantes integrantes, as “digitais” do Supremo Tribunal Federal (STF) estão presentes, sim, no grave impasse institucional que o país atravessa nos dias presentes. A bem da verdade, até havia um certo quê de “previsibilidade” de que, mais cedo ou mais tarde, isto viria a ser reconhecido por quem tem um mínimo de consciência crítica
 
Afinal, desde o nascedouro da Operação Lava Jato o abusado juiz de primeira instância que a comanda, Sérgio Moro, foi useiro e vezeiro em - valendo-se do apelo popular propiciado pelo tema “corrupção” - ousada e conscientemente transgredir diuturnamente o que reza a nossa Carta Maior, sem que o Supremo Tribunal Federal (em tempos outros galhardamente conhecido como guardião da Constituição Federal), sequer tenha ensaiado alguma admoestação ao próprio.
 
Assim, para as calendas gregas foram remetidas por Sérgio Moro, dentre outras, a presunção de inocência, a obrigatoriedade da existência de provas para se condenar qualquer pessoa, a necessidade de preliminarmente se notificar alguém antes de conduzi-lo coercitivamente, além da adoção e banalização das prisões temporárias para os infelizes que, ao ver de Sua Excelência, presumivelmente houvessem cometido algum ato ilegal (mesmo sem qualquer prova, mas, tao somente, por convicção do juízo); além do mais, para coroar todo esse corolário de transgressões, adotou-se como praxe a escuta telefônica ilegal (e seu posterior vazamento seletivo para a mídia) de conversas entre pessoas comuns e até - é vero, senhores, acreditem - da Presidenta da República e seus auxiliares. Em português curto e grosso, a intimidade da república foi, sim, estuprada e devassada por um oportunista e megalomaníaco juiz de primeira instância.

Por isso, era previsível, repita-se, que ante a condescendência, covardia e omissão criminosa do Supremo Tribunal Federal ao não punir as “barbaridades” perpetradas pelo juiz de Curitiba, que o “EFEITO MORO” se disseminasse tal qual fogo em palha, país adentro, com juízes de primeira instância ávidos e sedentos em ter seus 60 segundos de fama.

E o ocorrido agora em Brasília, quando, por determinação de um juiz de primeira instância da Capital Federal, alguns integrantes da polícia do Senado foram presos sumariamente nas dependências daquele poder, sob a alegativa de tentarem atrapalhar a Operação Lava Jato (ao procederem varredura eletrônica em gabinetes e apartamentos funcionais de alguns parlamentares), representaria o retrato emblemático da esdrúxula ingerência do Poder Judiciário sobre o Poder Legislativo. 
 
Confirmadas que tais varreduras ocorreram, sim, mas a “mando” do todo poderoso presidente do Senado, institucionalmente só o Supremo Tribunal Federal poderia se imiscuir na questão, em razão do foro privilegiado e, não, um “juizeco de primeira instância”; e mais, se alguém tivesse que ser detido seria o próprio mandante, o presidente do Senado Federal (que pode ser “agraciado” com um processo de impeachment a qualquer momento), e por decisão do STF.

Eis que, navegando na contramão do bom senso e da razoabilidade, ao prestar irrestrita solidariedade ao juiz de primeira instância que autorizou as prisões e dizer-se também agredida, a presidenta do Judiciário (STF) entrou em perigosa rota de colisão com o presidente do Senado Federal e as consequências dai advindas são difíceis de prever. 
 
Fato concreto é que, ao coonestar quase todos os atos arbitrários e ilegais do juiz de primeira instância Sérgio Moro no âmbito da Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (temeroso da reação popular) acabou por firmar uma perigosa jurisprudência sobre a validade do modus operandi por ele utilizado, porquanto escancarou de vez a porteira à entrada de uma enxurrada de ações patrocinadas por juízes despreparados e deslumbrados com a perspectiva de poder.

Agora, Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato estão diante de um impasse monumental: ao fazerem da prisão do ex-presidente Lula da Silva um “objeto de desejo” ou “questão de honra” (já que sequer indícios para viabilizá-la existem, mesmo depois da caçada implacável de mais de dois anos), tornaram-se prisioneiros de si próprio; assim, não podem recuar, sob a perspectiva de, em o fazendo, desmoralizarem-se (e à Lava Jato), perante a opinião pública e à comunidade internacional.
 
Estão, pois (pelo menos teoricamente), condenados a condenar o mito Lula da Silva e a arcarem com a repercussão global negativa dai advinda, nociva à democracia e ao Brasil, mormente agora que órgãos e fóruns diversos (à frente a ONU) estão de olhos em nosso país e especificamente na Lava Jato.

Terá o intolerante e sectário juiz Sérgio Moro a humildade suficiente para retroagir e admitir ter ido longe demais na sua doentia e obsessiva perseguição ao maior presidente que o Brasil já teve ???
 
Difícil acreditar.








domingo, 23 de outubro de 2016

A "FARSA" DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA - José Nílton Mariano Saraiva


Por privilegiar o “social”, a nossa Carta Maior, promulgada em 1988 e até hoje vigente, recebeu na pia batismal (plenário do Congresso Nacional) a denominação de “Constituição Cidadã”, conforme tão bem expressou à época o Deputado Ulysses Guimarães, então presidindo a sessão solene.

Dentre outros benefícios ali insertos, nascia o sistema de “seguridade social”, composto pelos setores de saúde, assistência social e previdência. Na arquitetura de tão importante projeto de proteção social, o “Congresso Constituinte” houve por bem que, de par com as obrigatórias contribuições de empregados e empregadores sobre a folha de pagamento, à seguridade social seriam garantidas fontes de recursos estáveis e perenes, conforme estabelece o Artigo 195 e seus incisos, a saber: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL) e a Contribuição sobre os Prognósticos de Jogos Esportivos (loterias, patrocinadas pela Caixa Econômica Federal), que são pagas pelo conjunto da sociedade porque já embutidas no consumo (não esquecer que a Contribuição sobre Movimentação Financeira-CPMF, enquanto durou também fazia parte de tal portfólio).

Como geralmente na prática a teoria é outra, também aqui, paulatinamente, o próprio Governo Federal tratou de “avacalhar” com o projeto que houvera sido tão criteriosamente desenhado, a partir do momento em que (no primeiro governo FHC), instituiu o mecanismo conhecido por “Desvinculação das Receitas da União- DRU”, que permite a esse mesmo governo desvincular 20% (vinte por cento) das receitas de contribuições sociais (portanto, da seguridade social) para usar em outros gastos, especialmente na obtenção do tal “superavit primário” (pagamento dos astronômicos juros da dívida pública).

E assim, desrespeitando flagrantemente o texto constitucional, de lá até cá parte do volumoso superavit da “seguridade social” tem servido aos propósitos da política fiscal do governo, ao tempo em que, desonestamente, através de maciça campanha publicitária, tenta-se atribuir aos “velhinhos e velhinhas” da previdência social (mormente do setor público) a responsabilidade por um monumental e inexistente “rombo previdenciário”.

Agora mesmo, enquanto alardeia aos quatro cantos a necessidade de uma reforma urgente na “previdência social” (propositadamente isolando-a da “seguridade social”), o ilegítimo governo que se instalou no poder via golpe midiático parlamentar tenta avançar mais ainda sobre os recursos da seguridade social ao propor o aumento da tal Desvinculação das Receitas da União-DRU, de 20% para 30%.

Enquanto isso, visando “amansar o mercado” e convencer os investidores internacionais a manter as suas aplicações no país com a perspectiva de retornos reais elevados, o governo brasileiro remunera-os com a maior taxa de juros vigente no mundo (com dinheiro oriundo da seguridade social). É ou não uma verdadeira excrescência ???

Fato é que, atentos, e de olho no butim, os segmentos econômicos que se beneficiam com o resultado da política econômica de juros altos e com o falso discurso da falência da previdência social – bancos, fundos de previdência privada e seguradoras, dentre outros - literalmente lambem os beiços e afiam os dentes, reforçando a tese terrorista difundida pelo governo de privatização da previdência.

Alfim, uma certeza incontestável: o déficit da previdência social não passa de uma farsa grotesca, verdadeiro acinte, canalhice pura.



quarta-feira, 19 de outubro de 2016

OPERAÇÃO "HAPPY BIRTHDAY" - José Nílton Mariano Saraiva

Em sã consciência, ninguém há de olvidar que ao Supremo Tribunal Federal devem ser atribuídos todos os créditos pela “instabilidade jurídica” vigente no Brasil nos dias atuais, mormente em se tratando da seara política. Isso em razão do chancelamento das comprovadas arbitrariedades e excessos do juiz Sérgio “Savonarola” Moro por parte daquela egrégia corte, permissiva a uma escalada crescente e contínua de desrespeito à Constituição Federal, não só por parte do respectivo, como de outros juízes (mesmo que de primeira instância, como o é a do Moro), assim como, agora, em níveis mais elevados (Tribunal Regional Federal de Brasília).

Fato é que, na prática, a nossa Carta Maior comprovadamente perdeu o sentido e não mais é respeitada por ninguém (em especial pelos detentores do vil metal), já que literalmente virou “letra morta”, transmutou-se numa espécie de abrigo de “palavras ao vento” e tudo, reafirme-se, graças à omissão criminosa do tal guardião da sociedade (STF). Afinal, presunção de inocência, prisões sem provas do crime, conduções coercitivas sem a competente notificação prévia ao suspeito, e por aí vai, demonstram que o Estado Democrático de Direito já era, não mais vige. Agora (e isso é deveras apavorante) basta que o nosso “Savonarola” e seus auxiliares (com base unicamente em “convicção”) cismem que você é um criminoso e, pronto, você tá ferrado, já era, tenderá a mofar nas masmorras de Curitiba.

Obstinado, intolerante, certamente que ferido devido ao retumbante fracasso quando comandou a Operação Banestado, e tendo como leitura preferida suas próprias reflexões sobre a Operação Mani Pulite/Mãos Limpas (que quase acabou com a Itália), desde o princípio da tal Operação Lava Jato o juiz Moro “Savonarola” não teve nenhum escrúpulo em demonstrar que, tal qual ocorrera lá (na Itália), cá (no Brasil) o objetivo seria o mesmo: exterminar o principal partido no poder (lá, o PSI; aqui, o PT) e desmoralizar o seu dirigente maior (lá, Bettino Craxi; aqui, Lula da Silva), inabilitando-o para a vida pública.

O instrumento usado objetivando viabilizar tal propósito foi valer-se das tais “delações premiadas”, firmadas por potenciais criminosos em busca de redução das penas respectivas, oportunidade em que são estimulados a citarem o nome de Lula da Silva, sob pena de não serem aprovadas (o vazamento de parte da delação da Odebrecht, temporariamente suspensa, é emblemática e um problema para o juiz Moro “Savonarola”, já que, além de não citar Lula da Silva, oportuniza a que se saiba da participação de membros graduados do PSDB e PMDB nos malfeitos da Petrobras).

No mais, face à decisiva colaboração de uma parte da mídia corrupta e desonesta desse país, a maciça campanha difamatória sobre o PT e seus dirigentes foi superlativada, ao ponto de acabar por incutir em boa parte da população um sentimento de “vingança” contra a agremiação que até pouco tempo houvera catapultado da pobreza mais de 30 milhões de pessoas. Daí a derrocada do PT nas últimas eleições.

Com a viabilização da primeira parte do seu plano, agora o juiz Moro “Savonarola” prepara-se para pôr em prática o lance mais audacioso, porquanto seu objeto de desejo desde sempre: depois de mais de dois anos de uma “caçada implacável”, prender Lula da Silva, mesmo que sem nenhuma prova que o incrimine, a fim de impedi-lo de concorrer nas eleições de 2018 (a ordem é encarcerar, para só depois encontrar um crime qualquer que lhe possa servir de carapuça).

As fichas estão sobre a mesa. E como o nosso “Savonarola” já demonstrou ter um quê de pernóstico e sarcástico, não se surpreendam se a prisão de Lula da Silva ocorrer exatamente no dia do seu aniversário (27.10) com a deflagração da Operação “Feliz Aniversário”; só que, para inflar ainda mais o ego do juiz de Curitiba, será bombasticamente anunciada no idioma universal que ele acha que domina (o que não é verdade): Operação “Happy Birthday”.

O que acontecerá a partir de então é difícil prever.


quarta-feira, 12 de outubro de 2016

DESVENDANDO MORO - Rogério Cezar de Cerqueira Leite

O húngaro George Pólya, um matemático sensato, o que é uma raridade, nos sugere ataques alternativos quando um problema parece ser insolúvel.

Um deles consiste em buscar exemplos semelhantes paralelos de problemas já resolvidos e usar suas soluções como primeira aproximação. Pois bem, a história tem muitos exemplos de justiceiros messiânicos como o juiz Sergio Moro e seus sequazes da Promotoria Pública.

Dentre os exemplos se destaca o dominicano Girolamo Savonarola, representante tardio do puritanismo medieval. É notável o fato de que Savonarola e Leonardo da Vinci tenham nascido no mesmo ano. Morria a Idade Média estrebuchando e nascia fulgurante o Renascimento.

Educado por seu avô, empedernido moralista, o jovem Savonarola agiganta-se contra a corrupção da aristocracia e da igreja. Para ele ter existido era absolutamente necessário o campo fértil da corrupção que permeou o início do Renascimento.

Imaginem só como Moro seria terrivelmente infeliz se não existisse corrupção para ser combatida. Todavia existe uma diferença essencial, apesar das muitas conformidades, entre o fanático dominicano e o juiz do Paraná -não há indícios de parcialidade nos registros históricos da exuberante vida de Savonarola, como aliás aponta o jovem Maquiavel, o mais fecundo pensador do Renascimento italiano.

É preciso, portanto, adicionar um outro componente à constituição da personalidade de Moro -o sentimento aristocrático, isto é, a sensação, inconsciente por vezes, de que se é superior ao resto da humanidade e de que lhe é destinado um lugar de dominância sobre os demais, o que poderíamos chamar de "síndrome do escolhido".

Essa convicção tem como consequência inexorável o postulado de que o plebeu que chega a status sociais elevados é um usurpador. Lula é um usurpador e, portanto, precisa ser caçado. O PT no poder está usurpando o legítimo poder da aristocracia, ou melhor, do PSDB.

A corrupção é quase que apenas um pretexto. Moro não percebe, em seu esquema fanático, que a sua justiça não é muito mais que intolerância moralista. E que por isso mesmo não tem como sobreviver, pois seus apoiadores do DEM e do PSDB não o tolerarão após a neutralização da ameaça que representa o PT.

Savonarola, após ter abalado o poder dos Médici em Florença, é atraído ardilosamente a Roma pelo papa Alexandre 6º, o Borgia, corrupto e libertino, que se beneficiara com o enfraquecimento da ameaçadora Florença.


Em Roma, Savonarola foi queimado. Cuidado Moro, o destino dos moralistas fanáticos é a fogueira. Só vai vosmecê sobreviver enquanto Lula e o PT estiverem vivos e atuantes.

Ou seja, enquanto você e seus promotores forem úteis para a elite política brasileira, seja ela legitimamente aristocrática ou não.


ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, físico, é professor emérito da Unicamp e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Editorial da Folha.

sábado, 8 de outubro de 2016

QUANDO PAUL MC CARTNEY ESTEVE AQUI - Dr, Demóstenes Riveiro (Cardiologista)


Ao saber do show do Paul McCartney em Fortaleza, Sindyjeine, minha mina mais recente, não me deixou em paz. Ela iria de qualquer jeito, pouco importava o preço do ingresso, e ficaria no melhor lugar – eu que me virasse!

Aos sessenta anos, tentei derrotar o destino e inutilmente argumentei que ela merecia repouso pela gravidez avançada, que havia despesas médicas inevitáveis e que tudo era extremamente caro. No entanto, não sei o que fez, mas ela conseguiu com o meu patrão o pagamento antecipado das minhas férias e do décimo-terceiro salário.

Daí em diante, não sossegou mais. O tempo inteiro ouvia Beatles e Paul McCartney, colocou um piercing no nariz, comprou um par de botas e tatuou “Imagine” bem no final das costas. No dia do show, pegamos um táxi e enfrentamos o desconforto da multidão. Por entre bacanas barrigudos e madames deslumbradas, eu me dei por vencido e, com a periguete cada vez mais louca, ingressei no camarote.

Macca” entrou no palco e eu vi um ser iluminado. Ele logo incorporou o garoto do Cavern Club e, na explosão de luz e som que se seguiu, deixou a multidão extasiada. Quando tocou Get Back,” a gata botou boneco, vibrou como nunca e se endiabrou numa dança diferente, saltitando que só uma guariba.

Paul, visivelmente saudoso, não esqueceu os companheiros que se foram. Ao violão, em “Here Today,” homenageou John Lennon; para George, tocando o que parecia um cavaquinho, deu uma volta por “Something” e quando a banda entrou com o inesquecível solo de guitarra, eu me comovi e fui às lágrimas; e foi emocionante quando ele se ergueu numa plataforma e cantou “Blackbird,” aquele protesto sutil contra a discriminação racial.

Quando rolou “All my loving,” não segurei a nostalgia, beijei de novo a garota e voltei a um tempo distante quando “Os Águias de Barbalha” começavam e encerravam o baile ao som de “From me to you.” Sindyjeine não se cansava e se empolgou como nunca com o refrão de “Hey Jude.” Passava a mão na barriga e disse que essa canção iria embalar “Maquinha,” - o irmãozinho de Jimmy - que chegaria em breve.

Depois de tanto agito, na volta pra casa, terminamos num hospital. Ela entrou em trabalho de parto e a criança nasceu prematura. O bebê é uma menina. Achei muito esquisito, pois a neném tem o olho puxado, Sindyjeine é um tipo bem cearense e eu não conheço nenhum parente oriental. Ela acha que foi o efeito do uísque, das bolinhas, do baseado antes do show ou presepada de alguma entidade.

A danadinha se chamará Yoko, mas ainda estou completamente atordoado. Prevendo zombaria, recorri a minha mãe. Quem sabe, ela soubesse de algum familiar distante no Japão e, assim, eu ficaria sossegado. Mas a velha negou essa possibilidade. Afagou a minha testa, sorriu de leve e disse compassivamente: meu filho, crie juízo e nunca mais se meta com menina nova!




















terça-feira, 4 de outubro de 2016

VITÓRIA ACACHAPANTE - José Nílton Mariano Saraiva


Embora as pesquisas divulgadas horas antes do pleito garantissem que os dois candidatos estavam “rigorosamente empatados” (41% a 41% nos votos totais e 48% a 48% nos votos válidos), após a abertura das urnas o que se viu foi algo totalmente diferente: o candidato José Aílton Brasil obteve contundentes 58,78% enquanto o adversário Samuel Araripe amealhou sofríveis 38,38% ou 20,40% de diferença (13.097 votos a mais, ante o comparecimento de 72.344 votantes).

Algumas constatações podemos extrair de tais números:
01) que, os “científicos” institutos de pesquisa não merecem a credibilidade que lhe querem atribuir, daí o erro retumbante nos números do Crato (se foram ou não manipulados, não se pode afirmar, embora se possa desconfiar);

02) que, se tivesse feito uma administração pelo menos razoável durante os 08 anos em que ficou à frente do município, o senhor Samuel Araripe teria feito um melhor papel na tentativa de voltar ao paço municipal;

03) que, o referido e experiente senhor parece ter apostado na velha máxima de que “o povo tem memória curta”, daí ter tido a coragem de voltar a candidatar-se, depois da tragédia que foram os seus dois mandatos à frente da municipalidade, quando comprovadamente o Crato quase que se acaba;

04) que, após anos e anos, a população do Crato finalmente parece ter acordado de vez para a importância e o valor do voto – ALELUIA, ALELUIA, ALELUIA - daí não mais aceitar sufragar alguém em razão unicamente de ser de “família tradicional” (o senhor José Aílton Brasil é filho de um agricultor do distrito de Dom Quintino, enquanto o adversário compõe umas das elitistas famílias cratenses).

Fato é que ressurgem as esperanças de que o Crato possa finalmente sair do atoleiro colossal em que está metido já há bastante tempo, por conta dos equívocos da sua população quando chamada a escolher o gestor da cidade. E aqui há que se destacar a imensa responsabilidade de senhor José Aílton Brasil e seu vice, André Barreto Esmeraldo, depositários de um transatlântico de votos de felicidade dos munícipes.

É agora ou nunca. O Crato tem jeito. É só tratarem de recolocá-lo nos trilhos. A VITÓRIA “ACACHAPANTE” do dia 02.10.16 foi só o primeiro passo. Boa Sorte, é o mínimo que podemos expressar.




sexta-feira, 30 de setembro de 2016

JUDICIÁRIO - UM PODER "AVACALHADO" - José Nílton Mariano Saraiva

Já se sabia que o Poder Judiciário brasileiro faz tempo que abdicou da nobre função de “guardião” da Constituição Federal para tornar-se num antro de conveniências e conchavos mil, além de potencial receptor de propinas e mimos de toda ordem, objetivando beneficiar quem tem “bala na agulha” (a bandidagem de alto coturno ou pessoas de influência).

E um exemplo grave aconteceu aqui mesmo em Fortaleza (atualmente é manchete dos principais jornais), quando Desembargadores de “plantão” nos tribunais da vida (ajudados por cerca de 40 advogados) em finais de semana adotaram a “praxe” de conceder habeas corpus “a granel” a bandidos (traficantes de alta periculosidade) ao “módico” preço de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais, a “unidade”). E isso, descobriu-se agora, já dura cinco anos, pelo menos.

Fato é que, até ser descoberta a maracutaia, um festival de habeas corpus pôs na rua a nata da criminalidade, enquanto as “excelências togadas” se locupletavam junto às famílias por esse mundo afora (só um dos Desembargadores concedeu cinco deles em um único final de semana). Quando descobertos, e após julgados (quando o são) o “castigo” é uma verdadeira dádiva para Suas Excelências: são aposentados, compulsoriamente, recebendo o salário integral (algo em torno de R$ 35.000,00 mensais), além de plano de saúde e por aí vai.

Se direcionarmos os holofotes para o Sul do país, uma outra constatação da falência do nosso Judiciário: após o surgimento da Operação Lava Jato, um juiz de primeira instância consegue centralizar em sua Vara de Curitiba todos os processos que se referem à corrupção, independentemente de que ocorra no Acre, Ceará ou Rio Grande do Sul. Ou seja, para combater tal tipo de crime, o Brasil só tem um único juiz: Sérgio Moro.

E aí aconteceu o inevitável: deram tanto corda ao próprio, que ele se achou no direito de esquecer que temos uma Carta Maior, estuprando-o diuturnamente; assim, acabou a presunção de inocência, não mais existe necessidade de provas pra se condenar alguém (basta que o juiz tenha “convicção” que fulano ou beltrano é culpado), a condução coercitiva é feita na marra (sem necessidade de qualquer notificação antecipada ao suposto suspeito) e, enfim, o Estado Democrático de Direito foi pro beleléu, escafedeu-se. Com um agravante: as ações de Sua Excelência são seletivas e priorizam, comprovadamente, um único partido, o PT, em sua “caçada implacável”.

Em condições normais, ao Supremo Tribunal Federal caberia por um freio em Sua Excelência, mostrar-lhe os excessos e arbitrariedades praticadas e, enfim, fazer-se respeitar como poder autônomo. O que vimos, entretanto, foi decepcionante: aquela egrégia corte nega-se a julgar o “mérito” das questões, adstringindo-se a examinar tão somente o “rito” processual. Autentica cafajestice, que resultou no golpe que afastou uma Presidenta da República eleita com 54,5 milhões de votos, sem que os que a sufragaram tenham sido consultados.

Fato é que Sérgio Moro, incensado por uma mídia desonesta e embevecido pelo apoio de parte da população acrítica, chegou ao clímax da desonestidade e abuso: gravar uma conversa da Presidenta da República e depois publicizá-la através da mídia. E a única atitude de um dos membros do STF (os demais omitiram-se), foi repreendê-lo, sem maiores consequências.

Insatisfeitos e visivelmente incomodados com a baixaria do juiz, 19 advogados de escol solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Sérgio Moro, na oportunidade sugerindo o seu afastamento cautelar da jurisdição até a conclusão da investigação, por conta dos abusos perpetrados.

E aí deu-se a excrescência: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, houve por bem arquivar tal pedido, sob o argumento de que... “a Operação Lava Jato constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns” e, portanto, em tal contexto, não se pode censurar o magistrado, ao adotar medidas preventivas da obstrução das investigações”. Em português claro e cristalino: segundo Suas Excelências, embora as atitudes do Moro sejam flagrantemente ilegais e inconstitucionais... “são aceitáveis porque a Lava Jato é algo muito maior que a própria Constituição Federal”.

Face o exposto, uma alternativa seria o PT e o próprio ex-presidente Lula da Silva forçarem a barra e partirem para a ofensiva, através da impetração de uma ação substantiva e consistente junto ao omisso, medroso e covarde Supremo Tribunal Federal, forçando-o (o Supremo) a vir para o centro do ringue manifestar-se á sociedade sobre (se a Constituição Federal ainda tem alguma validade, ou se daqui pra frente será usada apenas como papel higiênico).

Por hora, a conclusão irretorquível é que no Brasil dos dias atuais vige um ESTADO DE EXCEÇÃO, para o qual decisivamente contribuiu a nossa avacalhada Suprema Corte.

Alguém tem alguma dúvida ???


terça-feira, 20 de setembro de 2016

DE: SÉRGIO MORO - PARA: SÉRGIO MORO (José Nilton Mariano Saraiva)

Se alguém por essas bandas (Brasil) duvidava que o deprimente espetáculo patrocinado meses atrás pela Câmara Federal para aprovar a cassação (sem crime de responsabilidade) da Presidenta Dilma Rousseff, algum dia poderia voltar a acontecer, dada à palhaçada de que se revestiu e a consequente repercussão negativa resultante, quebrou a cara.

Nem o banco esfriou e a “República de Curitiba” não só o bisou, como tratou de armar um circo bem mais amplo e repleto de holofotes, que abrigasse a imprensa nacional e internacional, com direito a um sem número de “transparências” (power point), mas com um só mote: acusar Lula da Silva de ser o “maestro”, o “general” e o “comandante” de todas as ações irregulares havidas no decorrer dos tais “mensalão” e “petrolão”.

E aí, empolgado e visivelmente picado pela mosca azul, o pastor evangélico Deltan Dallagnol, com o seu ar messiânico, não economizou nos adjetivos e deitou falação sobre a culpabilidade de Lula da Silva nos dois processos e, alfim, antecipou ali mesmo o veredicto final: deve ser preso e pagar por tudo aquilo. Bastou, entretanto, que um repórter mais perspicaz fizesse uma simplória pergunta para que o circo literalmente desabasse: “Doutor, e as provas ???”. E a resposta foi um misto de bizarrice e hilaridade: “Não temos prova, mas temos convicção”.

Ou seja, sem tirar nem por, aconteceu exatamente o que presenciamos no julgamento do tal “mensalão”, quando a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, inquirida sobre a existência de provas, disparou: “Não tenho prova cabal contra o Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. E assim foi feito, vapt-vupt. Sem cuspe.

Fato é que, apesar do vexame propiciado por Dallagnol e sua troupe na apresentação da denúncia contra Lula da Silva, ela tem toda a chance de ser aprovada e, enfim, se anuncie a prisão do ex-presidente, e por uma razão simplória: existe uma gritante anomalia na “República de Curitiba”. Lá, Sérgio Moro manda e desmanda, casa e batiza, bate e assopra e, enfim, determina como e quando as coisas devem acontecer. Dallagnol e demais procuradores do Ministério Público não passam de caixa de ressonância, ouvintes atentos e cordeirinhos amestrados prontos a executar o que o Juiz lhes determinar; Moro e o Ministério Público Federal curitibano são como carne e unha, visceralmente ligados, constituem uma mesma entidade, agem em conjunto, se confundem.
Assim, não há que se duvidar que o próprio Sérgio Moro instrua-os como devem apresentar a denúncia e por onde seguir. Ou seja, o que Dallagnol envia para o Sérgio Moro é o que o Moro lhe enviou para que seja devolvido em forma de denúncia. Ou mais precisamente: seria uma espécie de correspondência de MORO para MORO (com tabelinha do procurador). Não há, pois, como referida denúncia não ser aceita, apesar da comédia pastelão patrocinada pelos procuradores curitibanos. Simplesmente porque em assim acontecendo, Moro estaria a negar o próprio Moro. 
 
Em razão de tais arbitrariedades, a pergunta que então se impõe é: afinal, para que serve mesmo o “livrinho” (Constituição Federal) ??? Para que serve um Supremo Tribunal Federal cuja missão maior é exatamente ser o “guardião” do livrinho, fazendo-o ser respeitado ??? Ou o marginal Sérgio Machado estava coberto de razão quando disparou: “Nunca tivemos um Supremo tão merda como esse”.

A conferir.

domingo, 18 de setembro de 2016

HORA DE REFLEXÃO - José Nílton Mariano Saraiva

Se até um “gari” de qualquer prefeitura desse Brasilzão afora sabe que é ilegal gravar alguém sem a competente autorização judicial, como entender que um cidadão com graduação em Direito e, ainda por cima, tabelião e todo poderoso dono de um dos maiores cartórios de Fortaleza (mesmo que por herança) se disponha a fazê-lo e, posteriormente, veicular a gravação ilegal em uma emissora de grande audiência, objetivando prejudicar um adversário político ???

Pois foi exatamente o que aconteceu no Crato, meses atrás, quando o ex-prefeito da cidade, Samuel Araripe (e aliados), houve por bem gravar o vereador Dárcio Luiz de Souza, ex-correligionário e atual desafeto político, objetivando obter informações que prejudicassem o seu sucessor (com o agravo de que o vereador em questão se achava comprovadamente “embriagado”).

A reflexão, asquerosa e triste, mas verdadeira (já que amplamente divulgada pela mídia), é só pra lembrar que, como nas demais cidades brasileiras, nos próximos dias a população do Crato será convocada a escolher aquele que comandará os destinos da cidade nos próximos 04 anos. E aí, pode ser que a “praga” que se abateu sobre nossa cidade, já há mais de 40 anos, reapareça: por pura irresponsabilidade ou burrice siderúrgica dos seus habitantes, à frente do município ascendem pessoas despreparadas e sem o mínimo tino para alavancar o município, daí a situação vexatória em que nos encontramos.

Sim, porque se observarmos que, agora, na vizinha Juazeiro do Norte, o muito bem articulado “cratense” Arnon Bezerra pontua como favorito para se tornar prefeito da cidade (com perspectivas de fazer uma grande administração, como já se tornou praxe por lá, daí o “pool” desenvolvimentista inquestionável dos últimos anos), em Crato temos a candidatura daquele que em 08 anos à frente da municipalidade a fez regredir pelo menos 80 anos, exatamente pelo isolamento político, pela não alinhamento com o Governador do Estado (quem poderia ajudar a cidade) e outras autoridades, e enfim, por ser desprovido da necessária vocação para gerir a coisa pública”, além de capaz de atitudes abjetas como a acima narrada.

E, agora, com um “detalhe” digno de registro: como candidato a vice, temos um cratense que passou quase toda a vida curtindo as praias cariocas, sem nem lembrar da terra natal; uma espécie de “Playboy do Leblon” (Aécio Neves) piorado e que, não mais que de repente, por pura conveniência, descobriu que o Crato existe.

No mais, é fácil constatar a inaptidão do gerir a coisa pública por parte do ex-prefeito e atual candidato. Basta atentar para o que o Crato perdeu ou deixou de ganhar naquele período: o Sesi, o Sebrae, o Campus da UFC (embrião da Universidade Federal do Cariri), a Delegacia da Polícia Federal, o Hospital Regional do Cariri, a Procuradoria da República, o Centec, a Justiça do Trabalho, o Centro Cultural do BNB e por aí vai, sem esquecer também o criminoso fechamento de diversas escolas municipais, tanto na cidade como nos distritos e zona rural.

Alguma aleivosia ?? Estamos a falar alguma inverdade ???

Enfim, o momento é grave e requer uma definição corajosa: ou o cratense se “toca” que a sua “principal arma” (o voto) deve ser usada de forma racional e séria, visando o bem comum e objetivando “sacudir” a cidade de vez, ou vamos continuar nessa lengalenga que levou o Crato à condição de “satélite errante” ou “cidade dormitório” da cidade vizinha.

Vamos refletir sobre ???


sexta-feira, 16 de setembro de 2016

"DARCY RIBEIRO"

Assim era o grande Darcy Ribeiro.
E assim não são outros...
Que exemplo, não, Min. Barroso?
Aliás, olha o que mais ele costumava falar:


Como Darcy é atual, não? Tanto as suas lutas, como as suas “derrotas” e as suas lições. Sem falar, é claro, do exemplo de vida.
Chefe da Casa Civil de Jango... criador do Parque do Xingu... fundador da UnB... idealizador dos CIEPs, com educação em tempo integral para os pobres... Senador...
E pode terminar a sua vida colecionando tamanhas “derrotas”.
Bem-aventurado! Esse entrou para a História pela porta da frente!

terça-feira, 6 de setembro de 2016

A "RESSURREIÇÃO" - José Nílton Mariano Saraiva

Como o juiz Sérgio Moro e seus procuradores se tornaram uma espécie de “heróis nacionais”, e os bandidos “delatores” da Lava Jato uma espécie de “Maria Madalena”, passível de perdão e dignos de toda a credibilidade (Paulo Roberto, Cerveró, Pedro Barusco, Delcídio, Fernando Baiano e por aí vai) urge atentar para a gravíssima declaração prestada pelo ex-Senador Delcídio do Amaral a repórter Malu Gaspar, da Revista Piauí, em junho passado, durante um almoço na casa do irmão, onde narrou o “método” utilizado contra ele a fim de convencê-lo a iniciar, logo logo, o processo de “deduração”: de acordo com o explicitado, teria ficado trancado em um quarto sem luz, na PF de Brasília, que enchia de fumaça do gerador do prédio e que "aquilo encheu o quarto de fumaça, e eu comecei a bater, mas ninguém abriu. Os caras não sei se não ouviram ou se fingiram que não ouviram. Era um gás de combustão, um calor filho da puta. Só três horas mais tarde abriram a porta. Foi dificílimo", Daí, dali ter saído direto para uma conversa com Sérgio Moro. Isso parece verossímil, já que é do conhecimento público que o juiz Sérgio Moro ignora a presunção de  inocência, prende sem provas, rebola o sujeito no fundo de uma cela deixando-o praticamente incomunicável, numa clara forçação de barra a fim de forçá-lo a delatar, conforme confirmou o procurados da próp´ria Lava Jato, Manoel Pastana, que enalteceu o modus operandi morista: "para o pássaro cantar, ele tem que ser enjaulado". Ante o exposto, e face a credibilidade que boa parte da população empresta aos "respeitáveis bandidos delatores", cabe indagar: temos aí, no método utilizado contra o Delcídio, em pleno século XXI, uma espécie de "ressurreição" das câmaras de gás dos campos de extermínio nazista (aqui individualmente), ou tudo não passa de mera coincidência ??? Afinal, a confirmar-se o que foi atribuído ao Delcídio do Amaral, em português cristalino e contundente, ele afirmou com todas as letras ter sido TORTURADO. Será verdade ???







domingo, 4 de setembro de 2016

HERÓI - Dr. Demóstenes Ribeiro (Cardiologista)

Quando eu cheguei ao Rio de Janeiro, depois de longa viagem, o Brasil já estava na guerra. Desempregado, me alistei voluntário e sonhava retornar como herói. Stalingrado, Normandia, Monte Castelo e Montese não me saíam da cabeça. A toda hora eu me via triunfal, entrando em Berlim com o Exército Vermelho e atirando no nazismo o disparo final.

Logo a guerra acabou e arranjei trabalho. Comecei como aprendiz de mecânico e, vagando pelos cabarés da Lapa, conheci João Cândido, mestre-sala dos mares, o navegante negro, um mito entre os boêmios do lugar. Mas, o sonho agora era voltar pra casa.

Um dia, voltei e a cidade quase não mudara. O campo ia invadindo a periferia e a miséria continuava. Alguns coronéis espertos e seus descendentes brigavam pela prefeitura. Desde aquela época, roubar o dinheiro público era um bom negócio.

E fui recebido com admiração inesperada. Não me fizeram perguntas, pareciam saber tudo a meu respeito. Envolveram-me com uma aura imerecida e que eu não entendia muito bem. Vai ver, alguém espalhou que eu lutara na Itália e que no combate matara um oficial alemão, trazendo a sua máuser como troféu.

Sossegado, eu vivia de pequenos trabalhos na oficina. No aniversário do município ou no Sete de Setembro, estava sempre à frente do desfile com a farda de ex-combatente e a minha pistola. Era um tempo democrático. Pelo rádio de pilha e pelo jornal “Novos Rumos,” ouvi falar da Revolução Cubana e de justiça social. Outros também ouviram e formamos um pequeno grupo. Nos dias de feira, eu, Aéri, Zé Cadete... A gente reunia alguns trabalhadores e conversava sobre liga camponesa e reforma agrária, salário e carteira profissional.

A vibração foi grande quando Jânio renunciou e Brizola garantiu a posse de Jango. O socialismo parecia perto e, no delírio, não enxergávamos a marcha da reação. Veio o golpe militar e tudo mudou. Segundo delatores e oportunistas, nós e outros camaradas daríamos apoio aos guerrilheiros da serra do Araripe. Quando eles chegassem, o prefeito e o delegado, o padre e o juiz, o sacristão e as beatas mais fanáticas não escapariam do paredão. Fui preso, tomaram a minha máuser e nunca mais eu pude desfilar.

Agora, Dilma caiu, Prestes está morto, Cuba agoniza e a União Soviética não há mais. No entanto, a miséria sertaneja, as favelas, a violência urbana provam que eles não venceram e a evolução da história é inevitável: cedo ou tarde, o socialismo democrático vingará.

Não sou nem fui herói. Mas, se não me perguntaram, por que eu iria destruir a fantasia de quem era dono tão somente de ilusões? Na verdade, jamais estive na Itália, nunca mataria alguém e aquela pistola eu comprei de um velho malandro na Praça Mauá.