PESQUISA

TEMER PAROU DE FAZER XIXI, MAS MÉDICOS PESQUISAM POR QUE FAZ TANTA MERDA.
(José Simão, humorista)

“ 300 PICARETAS” - José Nílton Mariano Saraiva

Lula da Silva, quando eleito Deputado Federal (por São Paulo) não passou de uma única legislatura. Enojado com o que viu, ouviu e vivenciou no parlamento federal, deixou de concorrer a uma reeleição garantida por entender que não daria pra conviver com uma “maioria de uns 300 picaretas” com assento naquele verdadeiro prostíbulo (e publicamente proferiu tal expressão a exatos 24 anos, em setembro-1993). De lá pra cá, nada mudou e, até, piorou.

Perdeu o parlamento e ganhou o Executivo, já que pouco tempo depois (na terceira tentativa), elegeu-se Presidente da República, reelegeu-se em seguida e, face uma administração voltada prioritariamente para o “social” (sem esquecer as demais demandas), saiu com 87% de aprovação e considerado um dos maiores presidentes que o Brasil tá teve (na oportunidade, mandou o tal FMI plantar coquinhos, retirou o Brasil do mapa da fome e de sobra nos premiou com o pré-sal).

Por conta disso, fez Dilma Rousseff sua sucessora e a reelegeu quatro anos depois. E aí, o resto todo mundo já sabe: por não tolerar a corrupção desenfreada de mais de 300 picaretas (que fazem da atividade política um rentável meio de vida, e só isso, absolutamente isso) foi vítima do golpe “político-midiático-jurídico” que a catapultou do poder, sem qualquer base legal.

Com a assunção dos comprovadamente ladrões Michel Temer e sua quadrilha, dentro de muito pouco tempo o país se viu jogado à sarjeta e de volta à condição de pária internacional, já que ninguém mais nos respeita, ninguém mais tem interesse numa parceria séria e de longo prazo, em razão da falta de credibilidade da cambada de corruptos que tomou de assalto o poder.

Adiante, flagrado na calada noite dentro da residência oficial negociando com um empresário bandido o destino da própria nação, o meliante que está Presidente da República (Michel Temer) foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por corrupção passiva, organização criminosa, formação de quadrilha e obstrução à justiça, já que antes diversos marginais de alta periculosidade a ele se referiram como “chefe” de uma quadrilha e partícipe ativo de tenebrosas transações. Não é pouca coisa, definitivamente.

Submetido em duas oportunidades a julgamento dos malfeitos por parte dos colegas “picaretas” com assento na Câmara Federal (que chefiara antes, como presidente da Câmara) e, através do uso de generosas “emendas parlamentares” (aquelas, em que o deputado embolsa compulsoriamente pelo menos vinte por cento do valor, por dentro), Michel Temer foi absolvido e desgraçadamente (para o país) continuará no exercício da Presidência da República até o final de 2018 (foram BILHÕES de reais para comprar, sem nenhum escrúpulo, os votos necessários à sua pseudo “inocência”).

O que restará do país após, difícil imaginar, já que a ordem é liquidar tudo a preço de banana em fim de feira e o mais depressa possível (só um exemplo: o pré-sal, nosso passaporte para o futuro, está literalmente sendo “doado” às grandes petrolíferas internacionais, depois do uso de tecnologia de ponta descoberta pela Petrobras para acessá-lo).

Alfim, convém não esquecer, NUNCA: tudo o que acontece nos dias atuais deve ser creditado SEMPRE E SEMPRE às sarcásticas, preguiçosas, sonâmbulas e corruptas excelências togadas do Supremo Tribunal Federal (STF), que não obstaram o golpe quando do seu nascedouro. Portanto, são corresponsáveis pelo quadro dantesco que atravessamos na atualidade.

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Post Scriptum:

Para que não se olvide, e até como forma de, candidamente, homenageá-los, segue a relação dos picaretas cearenses que votaram a favor do Temer e quadrilha: Domingos Neto (PSD), Ronaldo Martins (PRB), Macedo Júnior (PP), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Genecias Noronha (SD), Moses Rodrigues (PMDB), Anibal Gomes (PMDB), Gorete Pereira (PR), Waidon Oliveira (DEM) e Danilo Forte (PSB).

E não esqueça, JAMAIS: em 2018 eles certamente vão querer “comprar” seu voto. Você vai cair de novo nessa ???

NÃO SERIA MELHOR O “TIRIRICA” ??? - José Nílton Mariano Saraiva

De acordo com a Constituição Federal, qualquer brasileiro nato, com idade superior a 35 anos e filiado a algum partido político, pode se candidatar à Presidência da República.

Atravessando uma das maiores crises da sua história, por conta do golpe jurídico-parlamentar-midiático que depôs uma presidenta eleita democraticamente, o Brasil tem eleições presidenciais marcadas para o próximo ano (2018), daí a movimentação já ser intensa no tocante aos possíveis candidatos que concorrerão.

Como metade do mundo e a outra banda sabem, nos dias atuais o líder disparado nas pesquisas é o ex-presidente Lula da Silva, que, entretanto, pode ser impedido de concorrer em razão de uma possível decisão judicial de um juiz de primeira instância, que lhe move perseguição implacável já há um certo tempo, com esse objetivo precípuo.

Como o Brasil anda mesmo “chafurdado”, a novidade é que um grupo de “ricaços” (inicialmente cerca de 10 pessoas) resolveu entrar pra valer na disputa e, para tanto, se “cotizarão” com o objetivo de patrocinar um certo curso de “formação política” de pessoas que, ao seu entendimento, tenham “vocação” para a coisa, assim como disposição para passarem pela “lavagem cerebral” que os habilitarão à condição de “dóceis carneirinhos amestrados”, preferencialmente na Câmara Federal (fala-se que a meta é “formar” entre 100 a 150 futuros candidatos). Qualquer semelhança com os métodos adotados pelo marginal Eduardo Cunha certamente não será mera coincidência.

Antes que alguém imagine que referidos “ricaços” estarão a jogar dinheiro fora, preparem-se: tal “investimento” visa um retorno de proporções amazônicas - a candidatura e presumível posterior eleição de um deles à Presidência da República (e aí o tal “investimento” não terá limites).

Para tanto, já se propaga, desde agora, que o palhaço global das tardes de sábado, Luciano Huck (aquele, parceiro de primeira hora do Aécio Neves e que em seu programa na TV vive transformando “lata velha” (carro velho) em “lata nova” (carro novo) para agradar pobretões desvalidos), será o escolhido do grupo para a “missão”. Em português claro e cristalino: tomar o poder e lá instalar-se por tempo, é o objetivo maior do grupo.

Questiona-se: por qual razão não “investir” no palhaço-pobre, Tiririca, que já tem uma certa vivência em Brasília (e que seria mais fácil de ser “manipulado”), ao invés do palhaço-rico (Luciano Huck), acostumado a “manipular” os pobres ??? O que tem Luciano Huck a nos oferecer, além da transformação de latas/carros-velhos ??? É disso que o Brasil precisa ???

O “FUÁ” TÁ ARMADO – José Nílton Mariano Saraiva

Como previsível, os mafiosos políticos com assento no Senado Federal resolveram trazer de volta à ribalta o colega Aécio Neves, que houvera sido afastado das suas funções naquela casa pela 1ª turma do Supremo Tribunal Federal, em razão de ter solicitado e recebido de um empresário bandido uma superlativa propina (“desprezíveis” R$ 2.000.000,00).

Como se sabe, a própria Constituição Federal determina que, em razão de gozar do tal “foro privilegiado” (verdadeira excrescência jurídica brasileira), não só o vagabundo Senador mineiro, do PSDB, mas todos os políticos abrigados sob o “frondoso” guarda-chuva do Congresso Nacional devem ser julgados obrigatoriamente pelo pleno do STF.

No entanto, covardes e medrosos como o são (e mostraram isso quando do processo de impeachment da ex-Presidenta Dilma Rousseff, ao se negaram a apreciar o “mérito” da questão, adstringindo-se ao “rito”), os integrantes daquela corte tomaram a estapafúrdia decisão de transferir/delegar aos integrantes do Senado Federal o “poder jurídico” de decidir sobre o destino do colega (ou seja, reverter a decisão do próprio STF). E assim, ao colocarem a raposa dentro do galinheiro, abdicaram de um preceito constitucional que lhes era garantido, ferindo de morte a nossa Carta Maior.

Se tal atitude serve para firmar “jurisprudência” sobre (mafiosos julgarem mafiosos), não há como confirmar, mas o certo é que já existe uma movimentação da defesa de outros “políticos bandidos” no sentido de reivindicar isonomia de tratamento para os seus clientes (o tal do Eduardo Cunha já cogita de ter seu julgamento revisto, não pelo Supremo Tribunal Federal, mas, sim, pela Câmara Federal). Portanto, não duvidem que dentro em breve tal ocorra e “Sua Excelência” saia da prisão rindo da cara de todos nós.

O “fuá” tá armado. No que vai dar ninguém sabe. O que se sabe é que a cada dia o brasileiro mais descrê do Poder Judiciário, face às heterodoxas e suspeitas decisões daquele que deveria ser o “guardião” da Constituição Federal, o STF.

Onde, aliás, um dos seus membros – Gilmar Mendes - bate e assopra, faz e desfaz, casa e batiza sem que os demais integrantes se insurjam ou se contraponham. Ainda agora, por exemplo, se noticia que durante o período em que esteve afastado do Senado o mafioso mineiro Aécio Neves trocou mais de 30 mensagens eletrônicas com o dito-cujo, num tempo relativamente curto. Do que trataram, não se sabe (convém lembrar, entretanto, que meses atrás foi gravado um telefonema onde o Senador pede ao Ministro que ligue para um outro parlamentar a fim de convencê-lo a votar a seu favor numa matéria de interesse próprio, no que foi prontamente atendido, com a posterior reversão do voto do dito cujo).

Fato é que, depois de tudo o que armou e fez, o político mineiro voltou ao Senado sorridente e loquaz, jurando inocência (o que o povo brasileiro viu na TV, em horário nobre, não aconteceu, foi só uma “ilusão coletiva”). É ou não total falta de escrúpulo ???

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Post Scriptum:

“Quando a política penetra no recinto dos Tribunais, a Justiça se retira por alguma porta” (François Pierre Guillaume Guizot – 1787-1874).

“Países cujas Constituições permitem que os políticos tenham foro privilegiado e que os próprios políticos nomeiem os juízes dessa mesma Corte, são pocilgas, hospícios legalizados em forma de nações” (José Márcio Castro Alves).

CIRCO DE HORRORES – José Nílton Mariano Saraiva

Sarcásticos, Trapalhões e Frouxos, os integrantes da nossa corte maior (o pleno do STF) que em tese deveria ser a última cidadela à qual a sociedade poderia recorrer em busca de obstar os abusos perpetrados por espertalhões e desonestos, mais uma vez nos ofereceram um espetáculo dantesco, verdadeira comédia chinfrim, digna e assemelhada aos mambembes circos periféricos de quinta categoria (com o devido respeito aos circenses).

Se bem que, nas preliminares, o observador um pouco mais atento já poderia antever o desastre que resultaria da tal sessão plenária do STF, quando a sua nauseabunda presidente, Cármen Lúcia, reuniu-se a portas fechadas com os mafiosos presidentes do Senado, Eunício Oliveira e da Câmara, Rodrigo Maia, com o objetivo explícito de salvar da guilhotina o desonesto senador mineiro Aécio Neves, pego no flagra negociando com o ex-empresário Joesley Batista uma “insignificante” propina de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), materializada a posteriori em malas e mais malas de dinheiro vivo, entregues ao emissário-primo Fred Magalhães (as imagens correram o mundo).

Na sessão, deixando de lado a preguiça visceral que os acomete e escondendo-se atrás da prolixidade e embromação que os caracteriza (na perspectiva de enganar os incautos), suas “Excelências” nos ofereceram aquele pavoroso circo de horrores que, alfim, resultou no “acoelhamento” definitivo do Poder Judiciário ante o Poder Legislativo (agora, definitivamente, acabou a lengalenga de que os poderes da república são harmônicos e independentes entre si).

Em português claro e cristalino: daqui pra frente, as “decisões finais” (sem direito a recursos) do STF que envolvam os mafiosos membros das duas casas legislativas (Senado/Câmara) serão submetidas “in totum” e para sempre (em caráter definitivo) à sanção dos próprios Senadores e Deputados. Ou seja, o corporativismo já pode ser exercido em toda a sua plenitude e deleteriedade, sem óbices nem amarras, já que chancelado pelo próprio STF (portanto, preparemo-nos: a putaria vai continuar).

Atendo-se ao famigerado e desonesto senador mineiro Aécio Neves, há que se constatar que, com a porteira aberta pelas verborrágicas “Excelências” do STF, sua absolvição e inocência são favas contadas e, assim, durante o dia estará livre para tramar e delinquir à vontade e sem maiores preocupações; à noite, retornará/retomará às suas homéricas e festivas farras no Leblon, bairro nobre da zona sul do Rio de Janeiro, onde de tão costumaz (tem apartamento lá, embora seja senador por Minas Gerais), ficou conhecido pela apropriada alcunha de “playboy do Leblon” (e olhem que no Leblon o que não falta é playboy).

Mas, por qual razão sermos tão exigentes com o “coitadinho”: afinal, sem maiores esforços ele tem mais dois milhões de reais no bolso pra “torrar” na noite carioca (naturalmente que em companhia do primo Fred), oportunidade em que estarão a gozar à sorrelfa da cara dos abestados (todos nós).

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Post Scriptum:

O retrato emblemático do baixo nível e da mediocridade latente do atual STF nos foi dado quando da fala/voto da sua presidente Cármen Lúcia: claudicante, insegura, gaguejando aos borbotões, sem conseguir conexar alho com bugalho e tropeçando nas próprias palavras, Sua Excelência conseguiu a proeza de não se fazer entender até pelos próprios prolixos pares, tal a enrolada que propiciou (foi mais de uma hora pra tentar explicar o inexplicável). Fato triste e revelador de que, para se “chegar lá” (fazer parte do tal Supremo), não se faz necessário o famoso “douto saber” mas, tão somente, um “invisível”, mas poderoso, QI.

O resto que se dane.

“SINUCA DE BICO” - José Nílton Mariano Saraiva

No ordenamento jurídico brasileiro, códigos e normas deveriam guardar consonância com o explicitado em nossa Carta Maior (Constituição Federal), a fim de garantir que não houvesse solução de continuidade quando de sua aplicação no dia a dia.

É a lição que podemos extrair da barafunda em que se tornou a decisão da primeira turma do STF (cinco integrantes) de afastar o tucano Aécio Neves da função de Senador da República, além de determinar o seu “recolhimento domiciliar” à noite, por conta da propina recebida do ex-empresário Joesley Batista (registrada em vídeo).

De pronto, os integrantes do Congresso Nacional (Senado/Câmara) se insurgiram contra a decisão do STF, alegando que a Constituição Federal não prevê a “prisão” de parlamentares, salvo em flagrante crime inafiançável e, ainda, se for aprovada pelo plenário da casa. Para tanto, dispostos estão em “peitar” a decisão daquela Corte (desobedecendo-a).

Em resposta, os componentes do STF que optaram por afastar o Senador e “retê-lo” em casa à noite, anunciaram que a decisão fora uma “medida cautelar” baseada no Artigo 319 do Código de Processo Penal e, portanto, nada tinha de irregular. Ou seja, o tucano não está “preso”, apenas e tão somente “retido” (você, aí do outro lado da telinha, sabe qual a diferença ???).

Com a controvérsia estabelecida, o pleno do STF (seus 11 integrantes) reunir-se-á extraordinariamente na próxima semana a fim de decidir se mantém a decisão da Primeira Turma (que se baseou no Código de Processo Penal para “reter” o Senador) ou se privilegiará a Constituição Federal (que proíbe a “prisão” de parlamentares), e, consequentemente, reconduz o mafioso Senador às suas funções, liberando-o para as farras noturnas, no Leblon.

Como se vê, uma “sinuca de bico” para as prolixas e preguiçosas Excelências do STF, porquanto de forma inexorável alguém sairá literalmente desmoralizado após o confronto.

Agora, aqui pra nós, que “demônio” protetor forte esse do bandido Aécio Neves, não ??? Afinal, o cara foi pego no flagra, as malas de dinheiro foram filmadas e publicizadas e ninguém arranja um jeito de prender o indivíduo (por muito menos, Delcídio do Amaral foi banido da vida pública).

Ana, o milagre - Dr. Demóstenes Ribeiro (*)

Agora, que estás a adormecer, lembro de tudo. Quando eu te dei a comunhão, o mundo mudou para sempre e aconteceu o milagre. Enfim, me convenci da bondade divina e fiz uma prece. Até então, só havia a verdade dos outros e minhas certezas eram da boca pra fora, mas um clarão iluminou o meu caminho e, comecei a viver.

Sabes que eu vim de uma família pobre, onde o padre ainda traz prestígio e ascensão social. Por isso, quase menino, escolheram a minha vocação e me mandaram pro seminário. Sofri em silêncio tantas noites insones e escondi na barba grisalha a angústia de representar esse papel.

Em nome de Deus – acho que concordas – se faz a hipocrisia das religiões. Mas, não quebrei os votos e cheguei às bodas de prata sacerdotais. E depois, transferido para a capital, naquela paróquia simples, eu te encontrei.

E aí, houve o milagre. À tua espera, o meu coração batia mais forte quando cumprimentava as pessoas na calçada da igreja antes da celebração dominical. Contigo, tornou-se diferente o aperto de mão e era outro, o olhar. Não mais, um tempo de chuva e fez-se mais que sagrado, o instante da comunhão.

Um dia, conversamos brevemente antes da missa. Tu me disseste quem eras e eu te convidei para trabalhar conosco. Corpo e alma, desde esse dia nunca mais nos separamos. Afinal, trouxeste-me a luz quando a noite principiava; ressurreição, quando a morte já estava em mim; de novo a mocidade, quando eu já me sentia um ancião.

Eu sei que não esqueceste: após abandonar a batina e tudo o mais, nós saímos sem destino e andamos à beira-mar. Ao anoitecer, avistamos a igrejinha dos pescadores, entramos sem pensar e assistimos à missa. Éramos dois estranhos no meio daquela gente. Quando o padre falou que saudássemos uns aos outros, eu te abracei e te beijei demoradamente, como alguém profundamente apaixonado. Por um momento, o espanto de todos e depois a salva de palmas.

Logo, mudamos de bairro. Eu passei a dar aulas, caminhamos com os mais fracos, e mais humildes, tentando traduzir no dia-a-dia a vontade do Pai. De certa forma, introjetamos Rute: “aonde fores, eu irei; e onde dormires, dormirei. O teu povo será o meu povo e o teu Deus, o meu Deus!”

O descanso na rede, Cabral, Bandeira, Drummond... Cinema, literatura e, às vezes, me provocavas com uma estória picante... Um dia, ganhamos um prêmio e conhecemos a Europa. Parecíamos mochileiros adolescentes naqueles trens e albergues. A nostalgia em Lisboa, a bailarina andaluza... A Mona Lisa sorriu pra mim e ficaste enciumada. E eu me lembro que em Veneza, um solo de violino tocou profundamente a tua alma.

Senhor, por que a deixaste adormecer? Acorda, Ana! Os fogos explodem na praia, é Ano Novo. Um outro mundo é possível e a vida é bela. O espírito de Deus move-se sobre as águas e eu não quero voltar à escuridão! 

(*) Médico-Cardiologista

A "COVARDIA" DO" SUPREMO - José Nilton Mariano Saraiva

Há quase dois anos postamos aqui neste espaço o texto abaixo. Hoje, sua "republicação" se faz necessária, a fim de mostrar que a situação "não mudou um centímetro" de lá pra  cá. Até os personagens são os mesmos: os "mafiosos" políticos  brasileiros (no caso, é só substituir o Cunha pelo Aécio) e  os "medrosos" componentes do tal Supremo Tribunal Federal (STF). A conferir.

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A “SUCUMBÊNCIA” DO GUARDIÃO – José Nilton Mariano Saraiva

Mais que inabalável esperança, alimentávamos, os brasileiros, a convicção plena de que quaisquer excessos, mudanças de rota e/ou desvirtuamento no tocante a aplicação do devido processo legal, nas diversas instâncias, de pronto seria obstado pelo “guardião da sociedade” - o Supremo Tribunal Federal.

Afinal, embora a nossa Carta Maior reze que os poderes constituídos da república – Executivo, Legislativo e Judiciário - são “harmônicos e independentes”, não há como se negar que ao Poder Judiciário foi delegada a nobre, ingrata e difícil tarefa de, atuando dentro das normas e do ordenamento jurídico vigente, dirimir questionamentos e dúvidas sobre a correta aplicação do direito não só por parte dos demais poderes, como da sociedade em geral. Ou seja, na perspectiva do surgimento (inevitável) do controverso, e quando todas as instâncias tenham sido acionadas sem que resultados surjam, a cidadela em que a sociedade poderá abrigar-se, o estuário onde desaguará as suas demandas, a última palavra a ser proferida caberá, então, ao Supremo Tribunal Federal. Daí, a expressão: “decisão judicial não se discute, cumpre-se”. 

 

Mas, eis que, estranha e inadvertidamente, porquanto trafegando na contramão da “normalidade” e do bom senso, em momentos distintos o próprio Supremo Tribunal Federal se encarrega de “chafurdar” o ambiente jurídico: primeiro, ao aceitar passivamente que em nossos tribunais passe a viger a literatura jurídica alemã conhecida como “Teoria do Domínio do Fato”, cuja peculiaridade (na visão apressada e deturpada do STF) é a dispensa de provas para se condenar alguém (só que o próprio causídico alemão que a idealizou já afirmou que a coisa não é nem assim); ou seja, para os graduados nas “salamancas” tupiniquins com assento no STF, basta que haja indícios, suspeitas, ilações, desconfiança, boatos e por aí vai, para que o julgador considere o réu culpado ou inocente, se vai pra cadeia ou não. E isso a Ministra Rosa Weber nos mostrou no julgamento do tal “mensalão”, ao afirmar peremptoriamente que... “não tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. E assim foi feito. Sem choro nem vela.

Já hoje, com a coqueluche da vez, a Operação Lava Jato, a “cagada” do Supremo Tribunal Federal foi superlativa, porquanto literalmente parou o país. É que, comandada por um deslumbrado (e, sabe-se agora, desonesto) juiz de primeira instância, Sérgio Moro (aquele que tem como “musa inspiradora” da sua Lava Jato a Operação Mani Pulite, que quase acabou com a Itália), o que se observa é a Constituição Federal ser não só ignorada, mas estuprada diuturnamente, porquanto transgrediu-se o Estado Democrático de Direito, sem que em nenhum momento o Supremo Tribunal Federal haja se manifestado a respeito.

E como não o fizeram na época apropriada, como se omitiram no momento decisivo, os componentes daquela egrégia corte findaram por estimular bandidos a afrontá-la publicamente, como nos mostra agora o marginal (e réu) que preside a Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que, acionado pelo Ministro Marco Aurélio Mello a tomar providências protocolares no referido processo, negou-se a cumprir a decisão judicial e, muito pior, acrescentando acintosamente que caso não fosse revertida a decisão de Sua Excelência, retaliaria de pronto (ou seja, ou faz como quero ou jogo farinha no ventilador). 

 

O impasse está posto e tudo indica que a decisão terá que ser tomada pelo pleno do STF (antes disso, e por incrível que pareça, o “bandido” Eduardo Cunha presidirá a sessão que poderá decretar o impedimento de uma Presidenta da República eleita democraticamente por quase cinquenta e cinco milhões de pessoas e sobre a qual não existe nada que a desqualifique). 

 

Alfim, a pergunta que não quer calar: teremos a “sucumbência” (o dobrar-se, vergar-se, abater-se) do guardião da sociedade (STF) ante um desqualificado moral e ético da estirpe de Eduardo Cunha, ou seus insignes membros deixarão a covardia de lado, exorcizando tão maléfica figura, através do seu afastamento ou a cassação do seu mandato ??? Afinal, não custa lembrar que tão nefasta figura, se não for obstada legalmente agora, poderá assumir a própria Presidência da República, num futuro próximo. E se o fizer, coitado do Brasil.

Portanto, é agora ou nunca; ou o Poder Judiciário, através do Supremo Tribunal Federal, na condição de guardião da legalidade, se impõe ante um marginal momentaneamente incrustado na presidência do Poder Legislativo (sem que isso caracterize interferência de um poder sobre o outro) ou nos restará esperar a chegada definitiva do caos.

AÉCIO: CADEIA É POUCO - José Nílton Mariano Saraiva

Institucionalmente imbuídas da responsabilidade de guardiões maior do que consta no tal “livrinho” (Constituição Federal), as preguiçosas “excelências togadas” com assento no Supremo Tribunal Federal conseguiram o que parecia impossível: fazer com que o cadáver insepulto do “playboy do Leblon”, Aécio Neves, fosse ressuscitado em pleno apogeu da crise moral e ética pela qual passa o país, e da qual ele (Aécio) foi um dos protagonistas (senão o principal deles).

Afinal, os flagrantes do seu pedido de propina de estratosféricos dois milhões de reais ao ex-empresário Joesley Batista e, posteriormente, a entrega da bufunfa ao primo-emissário Fred por parte de um subalterno do dito cujo, não deixam nenhuma dúvida sobre o comportamento bandido/marginal de Aécio Neves.

Por ser detentor de foro privilegiado, já ali, naquela oportunidade, deveria ter sido penalizado com alguma medida enérgica por parte do plenário do tal Supremo Tribunal Federal, em consonância com o Senado Federal, se esse poder quisesse se fazer respeitar.

Para tanto, era só o pleno daquela Corte corroborar a decisão de um dos seus membros, Edson Fachin, que houvera afastado o bandido das atividades parlamentares, ao tempo em que se recomendaria a cassação do seu mandato ao Senado Federal (como, aliás, já houvera acontecido com o também senador Delcídio do Amaral, cassado por muito menos).

E no entanto, deu-se exatamente o oposto: um outro integrante daquela corte, Marco Aurílio, sarcástico costumaz e gozador potencial da cara de todos nós, em decisão monocrática restabeleceu o mandato do meliante e o autorizou a voltar às funções parlamentares (ao tempo em que, insatisfeito, tecia loas à trajetória do senador-bandido).

Agora (de novo, outra vez, novamente), o marginal é penalizado pela primeira turma do STF (são cinco integrantes) e coloca a mafiosa classe política brasileira (os Aécios de amanhã) em polvorosa, já que alguns integrantes da “outra banda” daquela corte (os demais seis componentes) vê tal decisão como inconstitucional, porquanto interferindo na tal independência entre os poderes constituídos.

Evidentemente que, em razão de boa parte dos integrantes do Senado Federal incorrerem no mesmo comportamento marginal do Aécio Neves (também têm rabo preso), o corporativismo já se faz presente, e o escarcéu está feito. Terá o Senado Federal “peito” suficiente para ir de encontro a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, desobedecendo-a acintosamente ??? Se o fizer, como ficará aquela Corte, tendo em vista ser considerada não só o “guardião” do tal “livrinho” (Constituição Federal) mas, também, a última cidadela daqueles que procuram justiça ??? Portanto, de novo o STF está na berlinda.

Particularmente, entendemos que ao Aécio Neves deve ser dado o castigo-padrão para tais casos: devolução da grana roubada aos cofres públicos, indisponibilidade dos bens, banimento da atividade política nacional e, claro, ser colocado atrás das grades da Papuda, a fim de pagar pelos miscelânea de crimes praticados contra a sociedade brasileira no decorrer da sua bandida vida política, não só na esfera parlamentar, mas também na executiva (lembremos que, como Governador de Minas Gerais, ele se locupletou da atividade pública através do recebimento de polpudas propinas quando da construção do tal Centro Administrativo).

Como fazê-lo, aí é outra história.

É A “DELAÇÃO”… CORRUPÇÃO ??? - José Nílton Mariano Saraiva

Se a “corrupção” (ativa) é o ato de “pagar” ou “conceder” benefícios para obter algo em troca (o lugar numa fila, a liberação de um contrato vultoso, a gorjeta ao guarda de trânsito pra se livrar de uma multa e por aí vai), será que poderíamos considerar a “colaboração/delação” premiada um ato de “corrupção” ??? Afinal, o fundamento básico da “delação” não é exatamente o de comprar, premiar ou induzir alguém (prioritariamente um bandido) a “dedurar” ou trair outrem, em troca de um mundo de vantagens ???

Se há alguma dúvida sobre, basta ver que, por terem firmado a tal “delação” premiada com membros do Judiciário, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Sérgio Machado, Pedro Barusco, Alberto Youssef e outros bandidos de alta periculosidade, estão aí, livres, leves e soltos, a torrar a estratosférica grana que roubaram (e sem maiores preocupações com o futuro). 

 

Fato é que, incerta no ordenamento jurídico vigente no Brasil (Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013), a tal “colaboração premiada” (vulgarmente conhecida por “delação” ou “deduragem”) tem certas atipicidades, a começar pelo modo como é obtida. Afinal, de acordo com o determinado por tal lei, tal procedimento somente dar-se-ia através da manifestação livre e espontânea do meliante, após acordado com a autoridade competente. Mas, definitivamente, não é isso que acontece.

É público e notório, que nas masmorras de Curitiba e da Polícia Federal, em Brasília, a coisa funciona mais à base da forçação de barra, do emprego sistemático da coação e até da “tortura em dose dupla”: psíquica e física.

Na “psíquica”, num primeiro momento o preso é isolado por dias e dias em uma cela, a fim de “meditar” sobre o que fazer para dali sair; para tanto, é “orientado” a respeito do que a autoridade competente deseja ouvir na sua “delação”, nem que isso signifique abrir mão de princípios morais, éticos, familiares, religiosos e por aí vai. 

 

No entanto, caso não consiga “produzir” a contento o que o Juízo deseja (e a se emprestar credibilidade ao pretenso delator, como sói acontecer), nada melhor que o depoimento à Revista Piauí, do ex-senador Delcídio do Amaral (hoje em liberdade) para se constatar que a “tortura física” também é usada a fim de se conseguir o desejado. 

 

Narra o ex-senador, que na sede da Polícia Federal (Brasília) ele teria ficado trancado em um quarto sem luz, vizinho à casa de máquinas/gerador do prédio, e... “aquilo encheu o quarto de fumaça, e eu comecei a bater, mas ninguém abriu. Os caras não sei se não ouviram ou se fingiram que não ouviram. Era um gás de combustão, um calor filho da puta. Só três horas mais tarde abriram a porta. Foi dificílimo” (ipsis litteris). Depois disso, é claro que o ex-senador entregaria a própria mãe, se isso lhe assegurasse o passaporte para a liberdade(como de pronto aconteceu, ao acusar Lula da Silva, sem provas). 

 

Assim, ante tão grave constatação, há que se questionar, com absoluta pertinência: a “colaboração/delação” premiada (tendo como agente ativo/indutor/beneficiário o próprio Estado), pode ser considerada ou não um ato de “corrupção” ???