TRIPULANTES DESTA MESMA NAVE

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

HOJE... BATEU A SAUDADE - José Nilton Mariano Saraiva


"ONDE ANDA VOCÊ, MARIA DE FÁTIMA ???” - José Nilton Mariano Saraiva

Em Fortaleza, num desses ambientes onde se reúnem mulheres a serem cortejadas, ela era unanimidade e compreensivelmente para ela convergiam os olhares, as fantasias e os corações daqueles alegres e falantes marmanjos, todos já “encharcados” de álcool até o gogó.

Assim, presumindo que com o nosso estilo discreto e reflexivo dificilmente conseguiríamos algo ante tantas feras de porte atlético privilegiado e verborragia (teoricamente) envolvente, preferimos ficar na nossa, observando o ambiente, curtindo o som e “deglutindo” uma geladinha.

De repente, às nossas costas, aquele toque suave e discreto no ombro; e, ao virarmos pra conferir, deparamo-nos com o mais belo (embora tímido) sorriso que alguém possa imaginar, seguido da sussurrada e inolvidável indagação: “E você, não quer ficar comigo ???”.

Foi assim que conhecemos a meiga Maria de Fátima. Altura mediana, clara, cabelos castanhos, olhos discretamente ao estilo japonês, nariz perfeito, dentes impecavelmente alvos, lábios carnudos e... “cheinha”. Já no quarto, ao desnudar-se, uma arrebatadora e deslumbrante visão, digna de ser retratada por um desses pintores clássicos, e posta num pedestal pra ser admirada por gregos e troianos: seios medianos e rijos, cintura fina, coxas firmes e pra lá de torneadas. Enfim, tudo no lugar. Uma deusa da perfeição.

Super-carinhosa, fala mansa, conversa aprumada, de pronto bateu aquela sinergia entre nós. A ponto de, ainda na cama, lhe indagarmos (com sinceridade d’alma) a “razão” ou o “por que” de uma mulher tão bela e educada frequentar um local daqueles; de onde ela era; de qual família e por aí vai.  Surpresa, ela afirmou que era a primeira vez que alguém fazia tais tipos de perguntas pra ela, que nunca alguém procurara saber da sua intimidade, que, enfim, encontrara alguém “diferente”.

Pra encurtar a conversa: de livre e espontânea vontade ela não aceitou qualquer “pagamento” e, na segunda vez que a procuramos ela simplesmente largou tudo, sob protestos da cafetina, e fomos curtir a vida em pleno dia, terminando por encontrar abrigo em nosso apartamento de solteiro (onde ela aprendeu, a partir de então e durante meses, a dormir “empacotada” em nossas camisas de seda – de mangas longas - que achava... ”gostosas”).

Em represália, fomos proibidos de adentrar o tal ambiente, já que os “seguranças” tinham ordem expressa de “baixar a cacete”, se fosse necessário; então, conjuntamente, arquitetamos que bastariam dois toques na buzina pra que ela “se mandasse” dali. E assim foi feito, a partir dali.

Foram meses de felicidade plena, durante os quais frequentávamos, de mãos dadas e sorriso no rosto, qualquer lugar que “desse na telha”, sem nenhum constrangimento de encontrar algum desses barões que com ela houvesse se relacionado.
Mas...

De repente, a meiga Maria de Fátima sumiu, evaporou-se, tomou Doril, escafedeu-se, deixando-nos literalmente na orfandade (deve ter havido algo de sério e grave, que jamais saberemos).
Hoje, apesar de casado (em processo de separação) e com dois belos filhos já adultos, tal qual os William Bonner da vida não cansamos de (mentalmente) perguntar:

Onde anda você, Maria de Fátima ???

Quantas saudades...


domingo, 12 de agosto de 2018

"ESCULHAMBAÇÃO" CONFIRMADA - José Nilton Mariano Saraiva


Às vésperas da eleição presidencial e com o preferido da população (Lula da Silva) preso numa solitária de Curitiba, sem nenhum pudor o Desembargador Gebran Neto (amigo íntimo do Sérgio Moro) que condenou o ex-presidente (e esticou a pena para 12 anos), vem a público para confirmar aquilo que metade do mundo e a outra banda já sabiam: Lula da Silva é um “preso político”, detido a fim de evitar que volte ao poder nos braços do povo (hoje, segundo as pesquisas, levaria no primeiro turno, com folga). Veja abaixo:
Jornal GGN - A coluna Radar, de Lauro Jardim, na Veja, trouxe o inimaginável: Gebran Neto, desembargador do TRF4, disse a amigos que atropelou o desembargador Favreto por considerar a 'única saída' para impedir liberação de Lula. É muito grave.
A declaração contida em Veja escancara o partidarismo dos juízes envolvidos com a prisão de Lula. Um desembargador atropela a lei para impedir que o ex-presidente seja liberado demonstra que a prisão é política sim e continua sendo o maior trunfo da Lava Jato. O que muda na percepção dos críticos da situação, é que esta é a primeira declaração clara sobre as manobras.
Segundo o colunista da Radar, de Veja, o desembargador preferiu cometer ilegalidades a evitar o que chama de 'um erro ainda mais danoso', que era a justa liberação do ex-presidente. Tal declaração teria sido feita no dia 8 de julho, quando o desembargador Rogério Favreto aceitou o pedido de habeas corpus em favor de Lula.
A situação beira o descaramento, quando vale tudo para manter Lula preso e calado, sem poder se valer de seus direitos fundamentais. Nem Moro poderia contestar a decisão de Favreto, nem Gebran poderia atropelar a decisão do juiz que estava de plantão. Os dois magistrados, em gozo de férias, agiram rapidamente usando, inclusive, os guardas da PF de Curitiba. Moro acionou os guardas e Gebran, e este veio célere reforçar a decisão. Por fim, entra o presidente do TRF4 que, longe de defender a legalidade da decisão de Favreto, interveio para derrubar o habeas corpus.
Somente o órgão colegiado do TRF4 poderia revogar a ordem de habeas corpus deferida por Favreto, não fosse, é claro, essa poltiização descarada da Justiça.
******************************
Fato é que, tivéssemos um Supremo Tribunal Federal que honrasse tal denominação, não só o desembargador Gebran Neto, como o juiz Sérgio Moro, estariam hoje vendo o sol nascer quadrado, não só por essa, mas pelas infindáveis arbitrariedades perpetradas ao longo da “perseguição implacável” ao ex-presidente (por quatro anos), sem que houvessem colhido nenhuma prova de supostos ilícitos.
Assim, embora com atraso, tal declaração de Gebran Neto escancara de vez o partidarismo dos juízes envolvidos com a prisão de Lula da Silva. Afinal, quando um desembargador atropela a lei para impedir que o ex-presidente seja liberado demonstra que estamos ante uma prisão política, sim, e que o mote usado pela Lava Jato (sobre corrupção) não passa de cortina de fumaça para acabar com o Estado Democrático de Direito, em nosso país.


sábado, 11 de agosto de 2018

"ESCULHAMBAÇÃO" CONFIRMADA - José Nilton Mariano Saraiva


Às vésperas da eleição presidencial e com o preferido da população (Lula da Silva) preso numa solitária de Curitiba, sem nenhum pudor o Desembargador Gebran Neto (amigo íntimo do Sérgio Moro) que condenou o ex-presidente (e esticou a pena para 12 anos), vem a público para confirmar aquilo que metade do mundo e a outra banda já sabiam: Lula da Silva é um “preso político”, detido a fim de evitar que volte ao poder nos braços do povo (hoje, segundo as pesquisas, levaria no primeiro turno, com folga). Veja abaixo:
Jornal GGN - A coluna Radar, de Lauro Jardim, na Veja, trouxe o inimaginável: Gebran Neto, desembargador do TRF4, disse a amigos que atropelou o desembargador Favreto por considerar a 'única saída' para impedir liberação de Lula. É muito grave.
A declaração contida em Veja escancara o partidarismo dos juízes envolvidos com a prisão de Lula. Um desembargador atropela a lei para impedir que o ex-presidente seja liberado demonstra que a prisão é política sim e continua sendo o maior trunfo da Lava Jato. O que muda na percepção dos críticos da situação, é que esta é a primeira declaração clara sobre as manobras.
Segundo o colunista da Radar, de Veja, o desembargador preferiu cometer ilegalidades a evitar o que chama de 'um erro ainda mais danoso', que era a justa liberação do ex-presidente. Tal declaração teria sido feita no dia 8 de julho, quando o desembargador Rogério Favreto aceitou o pedido de habeas corpus em favor de Lula.
A situação beira o descaramento, quando vale tudo para manter Lula preso e calado, sem poder se valer de seus direitos fundamentais. Nem Moro poderia contestar a decisão de Favreto, nem Gebran poderia atropelar a decisão do juiz que estava de plantão. Os dois magistrados, em gozo de férias, agiram rapidamente usando, inclusive, os guardas da PF de Curitiba. Moro acionou os guardas e Gebran, e este veio célere reforçar a decisão. Por fim, entra o presidente do TRF4 que, longe de defender a legalidade da decisão de Favreto, interveio para derrubar o habeas corpus.
Somente o órgão colegiado do TRF4 poderia revogar a ordem de habeas corpus deferida por Favreto, não fosse, é claro, essa poltiização descarada da Justiça.
******************************
Fato é que, tivéssemos um Supremo Tribunal Federal que honrasse tal denominação, não só o desembargador Gebran Neto, como o juiz Sérgio Moro, estariam hoje vendo o sol nascer quadrado, não só por essa, mas pelas infindáveis arbitrariedades perpetradas ao longo da “perseguição implacável” ao ex-presidente (por quatro anos), sem que houvessem colhido nenhuma prova de supostos ilícitos.
Assim, embora com atraso, tal declaração de Gebran Neto escancara de vez o partidarismo dos juízes envolvidos com a prisão de Lula da Silva. Afinal, quando um desembargador atropela a lei para impedir que o ex-presidente seja liberado demonstra que estamos ante uma prisão política, sim, e que o mote usado pela Lava Jato (sobre corrupção) não passa de cortina de fumaça para acabar com o Estado Democrático de Direito, em nosso país.

MOVIDOS PELO "ÓDIO E INSENSATEZ" - José Nilton Mariano Saraiva


Encaminha-se o Brasil para uma eleição presidencial reconhecidamente “fajuta”, mesmo que revestida com o verniz de uma suposta legalidade lhe conferida pelos parciais, omissos e medrosos integrantes do tal Supremo Tribunal Federal (STF).

É que, ao se ajoelharem e silenciarem ante um juiz de primeira instância que, picado pela mosca azul, enxovalha e desmoraliza diuturnamente a nossa outrora respeitada Carta Maior (Constituição Federal), os togados sem moral do STF praticamente destruíram com o ordenamento legal nacional, daí a esculhambação jurídica hoje vigente no país.

Confessos e atuantes partícipes de uma farsa grotesca, que começou lá atrás, no impeachment da honesta presidenta Dilma Rousseff, “suas excelências” (com minúsculas mesmo) com receio de contraria-lo, findaram por se subjugar aos caprichos do juiz Sérgio Moro, que hoje praticamente lhes determina qual a agenda a seguir. Tanto é que, individualmente, alguns deles reconhecem os excessos do juizeco, mas não tomam nenhuma providência efetiva para obstá-lo.

Nesse diapasão, a prisão do ex-presidente Lula da Silva (objeto de desejo daquele juiz, desde sempre), embora sem nenhuma prova de qualquer suposto crime que lhe tenha sido “atribuído” (por ele e sua cambada de procuradores, depois de longos quatro anos de investigação), nos oferece a esdrúxula situação que hoje vivenciamos: embora detido e incomunicável numa solitária da prisão de Curitiba, Lula da Silva continua liderando com folga a preferência popular para as eleições que serão realizadas daqui a dois meses, e levaria fácil ainda no primeiro turno.

E, no entanto, o desenlace de tal imbróglio poderia ser facilmente resolvido num piscar d’olhos se, num átimo de honradez e clarividência que supostamente ainda lhes restem (será ???), os togados do STF levassem à mesa daquela corte a franciscana questão: pode uma lei ordinária (Lei da Ficha Limpa) se sobrepor ao que determina a Constituição Federal ???
Afinal, se a primeira (Lei da Ficha Limpa) reza que o condenado em segunda instância está impedido de concorrer, a segunda (Constituição Federal) é contundentemente clara: alguém só pode ser condenado após esgotados todos os recursos jurídicos disponíveis (é a tal presunção de inocência). E até os cosmonautas que habitam a estação espacial sabem, assim como  todos nós sabemos, que Lula da Silva foi condenado sem que as etapas do processo tenham chegado ao seu final; até porque nos “autos” não existe uma única prova que o incrimine, mas, tão somente, convicções, achismos e suposições de juízes e procuradores movidos pelo ódio e a insensatez e a serviço de interesses outros (tanto é que o “verbo” é usado sempre no tempo condicional: teria, seria, poderia e por aí vai).
Alfim, uma certeza: em tão pouco tempo, Sérgio Moro e seus procuradores deslumbrados de Curitiba destroçaram com o país. E o único líder com carisma, apoio da população e competência para traze-lo de volta aos trilhos chama-se Lula da Silva.  



sábado, 4 de agosto de 2018

"PASSAPORTE-VITALÍCIO" - José Nilton Mariano Saraiva



Definitivamente, o “livrinho” (Constituição Federal) perdeu a validade já faz certo tempo. É que, enquanto o Artigo 2º, Dos Princípios Fundamentais, reza que: “são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, na prática isso não corresponde à realidade.

E isso em razão de um erro grosseiro e crasso, lá na origem. É que, enquanto para se habilitar ao ingresso no Executivo e Legislativo o “postulante” há que submeter-se à vontade popular, via eleições livres e diretas, o ingresso no Judiciário – MAQUIAVELICAMENTE IGNORANDO O “DOUTO SABER” EXIGIDO - dar-se através da malfadada indicação política, com tendência de escolha daquele que seja expert em puxar o saco, babar ovo ou acoelhar-se desavergonhadamente.

E a prova definitiva de que referidos poderes não são iguais é que os futuros membros da cúpula do nosso judiciário (tribunais superiores) obrigatoriamente hão de se enfileirar em périplo para “beijar a mão” dos corruptos integrantes do Legislativo (deputados e senadores) assim como do Executivo (Presidente da República, Governadores, e por aí vai) a fim de conseguir a indicação que os habilitem ao “passaporte-vitalício” de uma vida sem aperreios (aqui inclusos os Tribunais de Contas, Estadual e Municipal).

Além de ultrajante em si, o resultado de tal modus operandi pode desaguar em cortes formadas por juízes e ministros despreparados, parciais e “devedores de favores” àqueles que os indicaram (que caracterizaria o famoso “rabo preso”).

Portanto, a equanimidade entre os três poderes passa necessariamente por uma mudança radical no modo de escolha dos futuros togados com assento no Supremo.

Como fazê-lo, eis a questão.


sexta-feira, 3 de agosto de 2018

UM PAÍS DESTRUÍDO PELOS "TOGADOS" - José Nilton Mariano Saraiva

Desde tempos imemoriais, enfática e peremptoriamente temos manifestado neste espaço que a esculhambação jurídica vigente no país nos dias de hoje deve ser creditada única e exclusivamente às preguiçosas, prolixas e medrosas “excelências” togadas com assento no Supremo Tribunal Federal.

Não tivessem de forma vergonhosa se omitido naquele momento extremamente grave e delicado no qual se armou o golpe parlamentar capitaneado por um marginal visando o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, hoje não estaríamos a experimentar tamanha desventura (há, inclusive, a suspeita que sabiam de tudo antecipadamente e que se aliaram aos executores, conforme se depreende do diálogo Romero Jucá/Sérgio Machado).

Tanto é verdade que, lá adiante, as “excelências” de novo cruzaram os braços e puseram venda nos olhos ao permitir que, impunemente, um deslumbrado juiz de primeira instância atropelasse a própria Constituição Federal ao divulgar conversas da mandatária maior do país, afora outros abusos flagrantemente ao arrepio da lei.

Fato é que, adepto dos holofotes, incensado pela mídia desonesta e parcial, picado pela mosca azul e vislumbrando que os covardes integrantes do STF não se manifestariam com medo da reação popular (já que teoricamente tratando de um tema de tremendo apelo popular, qual seja a corrupção), referido juiz é hoje quem manda e desmanda no país e, inclusive, determina a própria agenda daquele tribunal.

Assim, há que se prosseguir o golpe, com uma “ruma” de ladrões de alta periculosidade instalado no Planalto Central a “liquidar” com o Brasil, a preço de banana em fim de feira (o retrato emblemático é o “pré-sal”, nosso outrora passaporte para o futuro, que está sendo literalmente “doado” às grandes petrolíferas internacionais), enquanto que, sob o comando de um juiz de primeira instância, a “República de Curitiba” trata de impedir, por cima de pau e pedra e mesmo que inexistam provas contra, que o candidato francamente favorito às próximas eleições, Lula da Silva, se viabilize como candidato. Apenas e tão somente pela “convicção” de um juiz pop-star deslumbrado e raivoso.

Portanto (e rememorando para que fique absolutamente claro o que pensamos), às “excelências” togadas, (prolixas, medrosas e covardes) com assento no tal Supremo Tribunal Federal (que de “supremo” não tem nada) devem ser dirigidos, sim, todos os créditos pelo iminente “extermínio” de um país que tinha tudo pra dar certo.

Definitivamente, o “complexo” de vira-lata voltou. 

Que pena.

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

A BRUTA "LETALIDADE" DE UMA DITADURA JUDICIAL - José Nilton Mariano Saraiva


A Lei das  Eleições (Nº 9504/97, DE 30.09.1997) é um calhamaço com centenas e centenas de páginas, onde estão distribuídos seus 107 artigos (alguns deles estendidos para a versão A) e trata só de tudo em relação às eleições no Brasil (para presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, prefeito e vice-prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador). Se você se interessa, vale a pena conferir.

Se, na prática, o processo eleitoral brasileiro fosse seguido tal qual lá se acha explicitado, dificilmente haveria “brechas” para casuísmos de qualquer espécie, tal o detalhamento contido.

Como, entretanto, no Brasil de hoje a esculhambação jurídica é uma realidade, já que nem a própria Constituição Federal é respeitada (em razão da frouxidão do Supremo Tribunal Federal), temos algo inusitado: pelo fato do “presidiário-analfabeto-nove-dedos” (líder disparado nas pesquisas de opinião) pretender exercer seu direito de concorrer à Presidência da República, comenta-se que já está sendo arquitetada uma manobra que o impeça de sequer obter o registro da chapa majoritária.

A “melada” teria como “madrinha-mor” a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, e seria operacionalizada pelo próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz “Peruca” Fux, coincidentemente um daqueles integrantes do Supremo Tribunal Federal que faz parte do “esquemão” que tem o objetivo precípuo de inviabilizar a candidatura vitoriosa de Lula da Silva, a qualquer custo. Para tanto, na marra seria suprimido da tal Lei das Eleições, de cabo a rabo, o seguinte artigo:

“Art. 16-A. O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior” (ipsis litteris). 

A vergonhosa “excrescência” já está sendo gestada nos porões do Judiciário brasileiro e se trata apenas e tão somente do prosseguimento do golpe que começou lá atrás, quando tomaram na marra o poder da honesta Presidenta da República, Dilma Rousseff, mesmo que sem nenhum crime de responsabilidade por ela praticado (como não o há com relação ao ex-presidente Lula da Silva).

Isso nos leva a refletir seriamente sobre a premonição, lá atrás, do jurista e pensador Rui Barbosa (também um grande pilantra), que, ao discorrer sobre a “letalidade” de uma ditadura judicial, afirmou peremptoriamente: “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário; contra ela não há a quem recorrer”.

Resumo de tudo isso: Estamos phudidos (com ph mesmo). É o Estado de Exceção em toda a sua cruel plenitude, que ninguém pode antecipar onde nos levará.

Adeus, direitos e garantias constitucionais.


STF: O "PUXADINHO"" DE CURITIBA EM BRASÍLIA - José Nilton Mariano Saraiva


Tirante os países totalitários, em qualquer nação do planeta Terra os povos se regem por um tal “livrinho” (Constituição Federal, Carta Maior, Lei Suprema, Carta de Direitos ou outra denominação que se lhe queira outorgar) onde estão contidas as regras, ordenamentos, cláusulas (inclusive pétreas) e por aí vai, às quais todos devem subordinação e respeito.

É, para todos os efeitos, a lei maior de um país, à qual todas as demais leis, códigos e tais devem obediência. A origem, o principiar de tudo, terá sempre ela como protagonista.

No Brasil, já tivemos isso, até pouco tempo atrás.

Hoje, entretanto, após o Poder Judiciário, através do Supremo Tribunal Federal (STF), literalmente “abrir as pernas” para o juiz de primeira instância, Sérgio Moro, de Curitiba, que diuturnamente o estupra, o “livrinho” brasileiro se presta (aqui em casa, pelo menos)  a substituir o papel higiênico nos banheiros da vida (apesar da má qualidade do papel, mais áspero).

Fato é que, a desmoralização do nosso Judiciário chegou a tal ponto que, mesmo confirmando que o tal juiz vem agindo em desacordo com Constituição (já há algum tempo),  os prolixos, preguiçosos e covardes Ministros que integram o Supremo Tribunal Federal não tomam qualquer atitude contra seus desmandos; admitem, sim, que houve excessos; assentem, sim, que limites foram ultrapassados; reclamam, sim, que a Constituição foi violada e por aí vai.

Mas, temendo a reação popular se forem de encontro ao juiz pop-star (que, na teoria, agarrou-se a um tema de apoio midiático, a corrupção) se limitam a tecer-lhe críticas circunstancias e amenas, sem, entretanto, terem a coragem de tomar uma atitude mais drástica ou moralizadora para barrar seus rompantes. Ou seja, a agenda do próprio Supremo Tribunal Federal é hoje determinada pelo que emana lá de Curitiba. Se Sérgio Moro fez, tá feito, e não tem como e porque mudar, mesmo que não se coadune com o que consta do tal “livrinho”.

O retrato emblemático de tal assertiva deu-se agora quando, mesmo em gozo de férias (e fora do país), aquele juiz de piso se insubordina com a determinação de um Desembargador Federal (seu superior hierárquico) e determina (lá de fora) que os seus subordinados (aqui) não cumpram uma ordem judicial da lavra daquela autoridade, simplesmente porque ele, o único juiz do Brasil, não concorda com o que ali foi explicitado.

E o mais esdrúxulo disso tudo é que o “puxadinho” de Curitiba, em Brasília (Supremo Tribunal Federal) passivamente aceitou tamanha excrescência sem qualquer contestação. Afinal, Sérgio Moro não pode ser contrariado.

A que ponto chegamos. Que vergonha.


segunda-feira, 30 de julho de 2018

A CULPA É, SIM, DO "SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL" - José Nilton Mariano Saraiva

A hoje famosa e temida “Lava Jato” nada mais é que um “genérico” da Operação Mani Pulite, desenvolvida na Itália ao alvorecer dos anos 90, que exterminou tradicionais partidos políticos, levou a nocaute os mais influentes líderes do país, desorganizou de forma inexorável a economia e jogou o país numa convulsão social que ainda hoje é lembrada, mas que, ao final, ante o vazio de lideranças políticas que ficou, entregou o destino da nação ao pior dos mafiosos italianos: Sílvio Berlusconi.

Portanto, a Mani Pulite foi a “musa inspiradora” do juiz de primeira instância Sérgio Moro para deflagrar a sua operação “Lava Jato”, depois do fracasso rotundo de que se revestiu o rumoroso caso das “contas CC5”, onde os dois principais atores eram os mesmos dos dias atuais: Sérgio Moro e Alberto Youssef e que ao final deixou o Brasil na situação vexatória em que se encontra.

Mesmo assim (e até por isso mesmo), frustrado e ressabiado, à época Moro foi premonitório: “No Brasil, encontram-se presentes várias das condições institucionais necessárias para a realização de ação judicial semelhante à Mani Pulite; como na Itália, a classe política não goza de grande prestígio junto à população, sendo grande a frustração pelas promessas não-cumpridas após a restauração democrática”.

Para tanto, elencou cuidadosamente uma espécie de “catecismo” a ser seguido, que basicamente contemplaria os seguintes pontos: 01) A “DESLEGITIMAÇÃO”, de cabo a rabo, da classe política (essencial para o sucesso da operação) que compreendia detonar os partidos e exterminar as suas principais lideranças; 02) Largo uso da imprensa (a fim de vazar para o público informações tidas como “segredo de justiça”, garantindo o apoio da população às ações judiciais); 03) Prender suspeitos sem necessidade de provas, mantendo-os isolados no fundo de uma cela, espalhando a suspeita que outros já teriam confessado, até que se dispusessem a “dedurar” quem a polícia desconfiasse (delação premiada); 04) Mandar às favas essa tal “presunção de inocência” na perspectiva de que a prisão sem provas seria uma forma de destacar a seriedade do crime e evidenciar a eficácia da ação judicial (não haveria óbice moral em submeter o investigado a ela).

Além do mais, Sérgio Moro não contava com uma espécie de “bônus” especial ao introduzir tais métodos por essas bandas: a anuência, chancelamento ou aprovação de métodos tão heterodoxos por parte do Supremo Tribunal Federal, que esquecendo sua condição de “guardião da sociedade”, permitiu que a Constituição Federal fosse estuprada diariamente, já que desrespeitada em princípios básicos.

E aqui caberia uma séria reflexão: qual a “forma” ou “método” de tortura mais eficiente; a física, tal qual a perpetrada por Hitler na Alemanha contra os judeus, ou a psicológica, adotada por Moro contra quem tiver o infortúnio de “descer” pra Curitiba ???

Sabe-se, por exemplo, que após mais de um ano fiel aos seus princípios morais e éticos, Marcelo Odebrecht capitulou irremediavelmente e fez aquilo que anunciou pela televisão que jamais faria: “dedurar” alguém; e que Sérgio Machado, mesmo antes de ser preso, botou a boca no trombone e entregou meio mundo de gente. 

Ou seja, a perspectiva de “mofar na cadeia” (arma preferencial do Moro) tem um efeito devastador sobre o ser humano, levando-o até mesmo a esquecer quem é (e tudo isso é encarado pelo Supremo Tribunal Federal como uma coisa “normal”).

Resultado de tudo isso ??? A esculhambação jurídica que atravessa o país na atualidade. Responsável por tudo isso ??? O Supremo Tribunal Federal, hoje um simples "puxadinho" da Vara do Moro, de Curitiba.

sábado, 28 de julho de 2018

SÉRGIO MORO: O MALABARISTA - José Nilton Mariano Saraiva


Para os menos chegados à morfologia (estudo da constituição das palavras e dos processos pelos quais elas são constituídas a partir de suas partes componentes, os morfemas) o prefixo “IN” guarda perfeita similitude com o nosso cáustico, seco e tradicional “NÃO” (ou seja, o IN funciona como um prefixo de negação da palavra original).

Assim, quando o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Lula da Silva por “ato de ofício INdeterminado”, na realidade deixou cristalinamente explícito que NÃO tinha nenhum motivo determinado ou prova para fazê-lo, mas o faria com base em suas convicções, condicionantes e achismos, pura e simplesmente.

Segundo o constitucionalista da PUC-SP, PIETRO DE JESUS ALARCON (ipsis litteris): “o ‘ato de ofício indeterminado’ não só não é pacífico, senão que, constitucionalmente, constitui uma grave ilação com intuito punitivo e em detrimento da tese - esta sim amplamente consolidada na história do ato de ofício. O QUE EXISTE JURIDICAMENTE É O ATO DE OFÍCIO QUE, POR SUA NATUREZA, É DETERMINADO. Porque constitui manifestação decorrente de competência atribuída pela Constituição, ou pela lei. Ou seja: é ato de quem exerce função pública. Ele implica manifestação que produz um efeito na realidade e emana do agente competente. O que aconteceu no caso julgado pelo juiz Sergio Moro, por exemplo, no qual o ex-presidente Lula era réu, é que Moro atribuiu ao petista um ATO DE OFÍCIO INDETERMINADO, inaugurando um MALABARISMO DEDUTIVO JURÍDICO para algo desconhecido na doutrina. Os atos indeterminados teriam a qualidade da indeterminação, isto é, seriam duvidosos quanto à sua extensão e natureza. JULGAR E, SOBRETUDO, ARGUMENTAR PARA PUNIR POR CORRUPÇÃO PASSIVA FUNDADO NUMA CATEGORIA COMO ESSA É INCONSTITUCIONAL E ANTICONVENCIONAL” (grifos nossos).

Ante o exposto, a dedução a que se pode chegar é que, não só Lula da Silva foi preso de forma inconstitucional, imoral, ilegal e irregular, assim como que o juiz-malabarista Sérgio Moro mais cedo ou mais tarde deverá pagar por toda a lambança que introduziu nos julgamentos que dirige.

sexta-feira, 27 de julho de 2018

ATO DE OFÍCIO "INDETERMINADO" - José Nilton Mariano Saraiva


Após o fracasso rotundo que protagonizou quando chefiou a investigação sobre o mega-esquema-criminoso conhecido como “Contas CC5” (em Foz do Iguaçu-PR), que enviou bilhões e bilhões de reais para o exterior (lavagem de dinheiro de rodo, e que tinha como principal artífice o bandido Alberto Youssef), o juiz de primeiro instância, Sérgio Moro, arquitetou e pôs em prática a tal Operação Lava Jato. E, coincidentemente, contando de novo com a colaboração do mesmo bandido (Alberto Youssef, que fora libertado sem qualquer justificativa).

Em verdade, além de ter se prestado a funcionar como marionete e comandante de um “esquemão” (com ramificações até no exterior (EUA)), o “objeto de desejo” de Sérgio Moro foi, sempre e sempre, patrocinar uma “caçada implacável” contra o ex-presidente Lula da Silva, franco favorito a qualquer eleição séria que se dispute no Brasil, em termos majoritários, evidentemente que objetivando destruir o seu benfazejo e profícuo legado e inviabilizá-lo politicamente, a posteriori.

Liderando uma espécie de “milícia-judiciária”, composta por dezenas e dezenas de figurantes (procuradores, delegados e por aí vai), e dispondo de um aparato tecnológico de fazer inveja à “gringarada”, ainda assim Sérgio Moro não conseguiu, ao longo de longevos quatro anos, levantar qualquer prova, por ínfima que fosse, contra Lula da Silva.

Assim, e contando com a criminosa leniência de um Supremo Tribunal Federal corrupto e indigno da própria denominação (responsável direto pela esculhambação jurídica que ora vivenciamos) aquele juiz de primeira instância findou por prender Lula da Silva sob a pueril justificativa de prática de um “ato de ofício indeterminado” (ou seja, sem qualquer prova comprobatória de um suposto malfeito).

E foi o próprio Sérgio Moro que, inadvertidamente, confirmou toda a “papagaiada” que houvera patrocinado, ao afirmar que, com relação ao tal triplex de Guarujá (que propiciou a prisão de Lula da Silva)... “este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente".
Fato é que, por termos uma corte maior (???) composta por irresponsáveis, desonestos e improdutivos integrantes, o ex-presidente Lula da Silva, que lidera com folga as pesquisas de intenção de voto para a próxima eleição presidencial, literalmente “mofa” nas masmorras do juiz Moro e corre sério risco de ficar de fora da disputa, simplesmente em razão dos achismos e convicções do parcial juiz e sua troupe.
A esperança é que, devido ao clamor internacional cada vez mais intenso em relação à prisão sem provas do ex-presidente, o movimento “LULA LIVRE” consiga sensibilizar e trazer de volta à realidade o que resta de honradez dos ministros que integram o STF, fazendo-os partícipes daquilo que meio mundo e a outra banda almejam: a permissão para que o ex-presidente dispute em igualdade de condições a próxima eleição.
Em português límpido e contundente: que seja entregue ao povo a decisão final sobre o futuro do Brasil.  





sábado, 14 de julho de 2018

QUE SE PUNA O JUIZ MORO - José Nilton Mariano Saraiva


O Poder Legislativo brasileiro, todos sabemos (e salvo as exceções de praxe), é composto de mafiosos que fizeram do exercício do mandato político uma maneira fácil de se estabelecer da vida (e em bem pouco tempo).

O modus operandi é por demais franciscano: valendo-se do fato de que o “regime presidencialista” literalmente obriga o chefe do poder executivo (o Presidente da República e de Assembleias Legislativas) a com eles negociar (sob pena de não conseguir aprovar qualquer projeto), seus integrantes conseguem manter o Executivo refém das suas trapaças e falcatruas através da formação de grandes bancadas com interesses nem sempre convergentes (bancada da bola, da bala, dos evangélicos, dos banqueiros e por aí vai), daí a “propinagem” em larga escala.

Restava-nos a esperança de contar com a altivez, clarividência e seriedade do Poder Judiciário, na perspectiva que fizesse cumprir os ditames constitucionais pré-estabelecidos.

E aí – quanta ironia – descobrimos que o Poder Judiciário é o mais corrupto dos poderes da república, em seus mais diversos níveis (municipal, estadual e federal).

Aqui em Fortaleza, por exemplo, descobriu-se que em plantões de final de semana Desembargadores recebiam a “irrisória” quantia de R$ 150.000,00 pela concessão de um simples habeas corpus para soltar bandidos de alta periculosidade. Já em Brasília, a recorrente procura pelos serviços do Ministro Gilmar Mendes (e só ele), por parte da turma que tem “bala na agulha”/muita grana (o banqueiro Daniel Dantas, o médico tarado de São Paulo, o tal Barata, dono de frotas e frotas de ônibus e mais outros)  nos põe em alerta se algum “agrado” lhe é destinado.

Já no tocante à nossa Corte Maior, se constituída por magistrados sérios e cônscios das suas responsabilidades, a essa altura o juiz curitibano de primeiro piso, Sérgio Moro, estaria atrás das grades (basta atentar que, no documento “10 medidas contra a corrupção”, patrocinada por ele e seus procuradores, sugere-se que o habeas corpus seja extinto, que se aceite o testemunho sobre tortura, que se valide a prova ilegal “obtida de boa fé” e outras excrescências, claramente afrontosas à Constituição Federal).

Registre-se, ainda, que na sua “perseguição implacável” ao maior Presidente da República que esse país já teve, Lula da Silva, o juiz Moro passou por cima da própria Constituição Federal (e em diversas oportunidades), a fim de viabilizar sua prisão, visando eliminá-lo da disputa para a Presidência da República, onde é franco e inquestionável favorito.

Portanto, credite-se às “excelências togadas” do nosso hoje desacreditado Supremo Tribunal Federal, a situação caótica em que se acha mergulhado o Brasil nos dias atuais, em razão de terem chancelado in totum os flagrantes e recorrentes abusos do juiz Moro e demais componentes da República de Curitiba.

A blindagem foi tão despudorada, que o que vemos é um juiz de primeiro piso peitar o próprio STF e Desembargadores Federais, pelo simples fato de não concordar com as ordens dali emanadas. E (quanta soberba) mesmo estando em gozo de férias e ausente do país, insubordina-se e determina aos seus subordinados não cumprirem uma decisão judicial proferida por uma autoridade superior.

Portanto, em sã consciência não podemos deixar de reconhecer que a esculhambação jurídica hoje vigente no país nada mais é que o reconhecimento, por parte dos que se preocupam com o futuro do Brasil, da podridão que impera no Poder Judiciário brasileiro, com seus integrantes atuando impunemente à margem da lei, com a chancela do Supremo Tribunal Federal.  

Portanto, a detenção de Sérgio Moro teria o condão de propiciar o ressurgimento da esperança na Justiça, por parte do cidadão.