Atendendo a ordem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Federal deportou dois lutadores de boxe cubanos – Erislandy Lara, de 24 anos, e Guillermo Rigondeaux, de 25 – que abandonaram a delegação daquele país nos últimos jogos Pan-americanos (realizados no Rio de Janeiro em 2007), pedindo asilo ao Brasil para fugir da mais antiga e sanguinária ditadura do continente americano. A alegação para o repatriamento, usado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro foi: falta de documentos.
Sobre este vergonhoso episódio, as esquerdas, como sempre, fecharam a boca. Nem uma miserável palavra. Para o episódio não passar em branco, apenas parte da imprensa protestou. O DEM divulgou uma nota oficial de repúdio. PSDB, por meio do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), também reagiu. E só! E a tradição de asilo político que o Brasil possuía foi para o lixo.
Agora, o governo Lula concedeu asilo político ao italiano Cesare Battisti (na foto abaixo o rosto do indivíduo) condenado à prisão
perpétua na Itália por quatro assassinatos terroristas entre 1978 e 1979. O ministro Da Justiça, Tarso Genro, o mesmo que deportou os cubanos levados de volta num avião de Hugo Chávez, alegou que caso é político e que Cesare Battisti não teve direito a ampla defesa. E tudo isto, apesar de o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ter enviado um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Para o procurador, os crimes imputados a ele “parecem marcados por certa frieza e desprezo pela vida humana”.
Sobre este vergonhoso episódio, as esquerdas, como sempre, fecharam a boca. Nem uma miserável palavra. Para o episódio não passar em branco, apenas parte da imprensa protestou. O DEM divulgou uma nota oficial de repúdio. PSDB, por meio do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), também reagiu. E só! E a tradição de asilo político que o Brasil possuía foi para o lixo.
Agora, o governo Lula concedeu asilo político ao italiano Cesare Battisti (na foto abaixo o rosto do indivíduo) condenado à prisão
perpétua na Itália por quatro assassinatos terroristas entre 1978 e 1979. O ministro Da Justiça, Tarso Genro, o mesmo que deportou os cubanos levados de volta num avião de Hugo Chávez, alegou que caso é político e que Cesare Battisti não teve direito a ampla defesa. E tudo isto, apesar de o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ter enviado um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Para o procurador, os crimes imputados a ele “parecem marcados por certa frieza e desprezo pela vida humana”. A União Européia protestou contra o asilo.Pediu bom senso ao governo brasileiro. Inútil. O criminoso já está livre desde ontem.
Só nos resta sentir vergonha do governo que temos, o mesmo que devolve dois atletas para as masmorras da ditadura da dinastia Castro, e concedeu, anteriormente, asilo a um terrorista das Farc: Camilo Collazzos (também conhecido como Padre Olivério Medina) e, agora, ao terrorista italiano Cesare Battisti
Só nos resta sentir vergonha do governo que temos, o mesmo que devolve dois atletas para as masmorras da ditadura da dinastia Castro, e concedeu, anteriormente, asilo a um terrorista das Farc: Camilo Collazzos (também conhecido como Padre Olivério Medina) e, agora, ao terrorista italiano Cesare Battisti
3 comentários:
Wálter Fanganiello Maierovitch, jurista e professor disse:
Não bastasse a canhestra decisão do ministro Tarso Genro, o presidente Lula virou o protagonista, ou seja, roubou a cena no caso do ex-terrorista Cesare Battisti. E a sua intervenção deixou ainda mais perplexos os italianos, em especial pela sua imperativa manifestação: - “Itália, respeite a decisão soberana do Brasil”.
Incrível. Patético. Quem primeiro desrespeitou uma decisão soberana, do estado italiano e no caso Battisti, foi o Brasil. Isto pelo ministro Tarso Genro, que é, tecnicamente, um agente da autoridade do presidente Lula. Genro concedeu o status de refugiado político a Cesare Battisti e, assim, abortou o pedido de extradição que tramita no nosso Supremo Tribunal Federal (STF).
A Itália tinha interesse legítimo, — à luz do direito internacional–, de ver cumprida uma definitiva decisão criminal condenatória. Decisão soberana da sua Justiça. Tomada contra um cidadão italiano que cometera quatro consumados crimes de homicídio. Ainda mais, cidadão que tentara, como membro de uma minúscula e criminosa organização eversiva (terrorista) de nome Proletários para o Comunismo, aniquilar com o então vigente estado democrático de Direito, para tomar o poder pelas armas e com sangue.
Essa definitiva e soberana decisão da Justiça italiana foi validada pela Corte Européia de Direitos Humanos sediada em Estrasburgo (França).
Pelo direito internacional, um estado soberano pode postular a extradição de um condenado e não compete ao pais ao qual se solicitou a extradição reexaminar o mérito da decisão, ou seja, acerto ou o erro (justiça ou injustiça) da condenação. A recusa da extradição pode se dar em casos excepcionais como, por exemplo, ocorrência de prescrição, atipicidade do fato (imagine-se o Brasil a pedir a extradição por crime de poligamia em estado árabe que a admita), aplicação de pena não prevista, como de morte ou de prisão perpétua. Mais, a solicitação de extradição de nacional apenas é concedida pela Colômbia: concede extradição de cidadão colombiano por fato referente a narcotráfico internacional. Parêntese: por Caciolla ser cidadão italiano, o Brasil nunca solicitou a sua extradição na Itália.
Com efeito. Não havia, à luz do direito, nenhum motivo para o ministro Tarso Genro afrontar uma decisão soberana de outro Estado. Na verdade, Genro, por via oblíqua, impediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) examinasse o pedido de extradição de Battisti.
Ao conceder o status de refugiado político a Battisti, a decisão de Genro, frise-se, impedirá o exame da extradição pelo STF, que vai julgar extinto o pedido pela perda de objeto. Aliás, ontem os advogados de Battisti já postularam a extinção do processo de extradição, dada a sua condição de asilado político.
O jornal italiano La Repubblica que é o de maior circulação na Itália, fala, na edição de hoje (sexta feira), de “braço de ferro entre braço entre Itália e Brasil” e destaca a intervenção surpreendente de Lula, que, segundo o jornal, fechou as portas ao pedido italiano de revisão da decisão de Genro. Por isso, a Itália já começou a estudar a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal, para questionar uma decisão que, efetivamente, não conta com o mínimo de seriedade e respeito.
A propósito, Genro entendeu que Battisti corre risco de morrer se voltar à Itália, em cujo território atuariam grupos eversivos, estes capazes de promover vingança. Como já afirmei em outro “post” deste blog Sem Fronteiras, para Genro, ao que parece, a república italiana assemelha-se a Darfur, a cidade mais violenta do mundo e onde grupos armados matam e aterrorizam.
Como a lei elenca os casos de concessão de asilo político, Genro procurou aplicar, por falta de outras hipóteses, a da existência de risco para a vida, caso Battisti retornasse ao país que o condenou.
Segundo o jornal O Globo, edição de ontem, Lula determinou a Genro, para atender aos pedidos de Sarkozy e da sua esposa italiana Carla Bruni, feito quando visitaram o Brasil, a concessão de asilo a Battisti.
A respeito, duas fatos devem ser recordados.
Primeiro, a atual primeira-dama da França, a italiana Carla Bruni Tedeschi (usava o sobrenome do companheiro da sua mãe), a irmã e a mãe, mudaram-se da Itália para a França nos chamados anos de chumbo, ou seja, quando as organizações terroristas, de direita e esquerda, praticavam o terror. Em outras palavras, fugiram das Brigadas Vermelhas, da Gládio (extrema direita) e de vários outras organizações, como a de Battisti, que, agora, sem sangue e balas, parece tê-la encantado.
Segundo fato. A Justiça francesa determinou a extradição de Battisti, — uma questão que entendeu interessar apenas à Itália — e a senhora Carla Bruni (não usa mais Tedeschi e visitou o seu pai que vive no Brasil) manteve-se em silêncio, enquanto Battisti fugia da França.
PANO RÁPIDO. Se for para arriscar um palpite sobre quem vencerá a queda de braço entre Brasil e Itália, ouso afirmar que único vencedor será o assassino Battisti.
Imagine-se o juiz Lalau fugindo para a Itália. O Brasil pedindo sua extradição. Mais, o ministro da Justiça concedendo asilo político a Lalau a concluir correr ele risco presumido de morte se voltar. Ainda, ter sido a decisão da justiça brasileiro injusta e com afronta ao direito de defesa.
–Wálter Fanganiello Maierovitch–
Pois é, Prof.Walter:
li ontem que o ministério italiano das Relações Exteriores pediu na última quarta-feira, 15, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reconsidere a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder asilo político ao ativista italiano de extrema-esquerda Cesare Battisti. Militante de um grupo chamado PAC (Proletários Armados para o Comunismo), Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália --em 1978 e 1979-- como autor de quatro homicídios. Já o secretário de Estado do Interior italiano, Alfredo Mantovano, denunciou como "grave ofensa" a decisão do Brasil de conceder asilo político a Cesare Battisti, "um terrorista autor de várias mortes", segundo a agência Ansa.
"A Itália faz um pedido ao presidente Lula para que sejam tomadas todas as iniciativas possíveis, dentro da cooperação judicial internacional na luta contra o terrorismo, para uma revisão da decisão judicial adotada", afirma o comunicado da chancelaria.
O ministério manifesta ainda sua "viva surpresa e lamenta profundamente" a decisão do ministro da Justiça do Brasil."Cesare Battisti é um terrorista responsável por delitos muito graves, que não têm nada a ver com o estatuto de refugiado político", destaca a nota da chancelaria italiana.
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Quando é para expatriar cubanos humildes que - sem passado criminoso - buscam liberdade e pedem asilo ao Brasil, o governo Lula usa até avião do ditador Hugo Chávez para repatriar esportistas, enviando-os diretamente aos cárceres da ditadura cubana.
Já quando é um terrorista criminoso, a história é diferente.
Pelos frutos se conhece as árvores...
Orlando Fedeli disse:
O Ministro de, Justiça do PT, senhor Tarso Fernando Herz Genro, conhecido comunista, pois começou sua carreira política como porta-voz do Partido Revolucionário Comunista (PRC), acaba de dar mais uma prova de que a balança petista que ele usa, tem seus dois pratos completamente desequilibrados. Tão desequilibrados que, se ele vendesse batatas nessa balança, ele seria denunciado e preso, como fraudador de peso.
Dizemos isso por causa da sua recente decisão de conceder asilo político a um italiano que assassinou quatro pessoas, praticando terrorismo na Itália. A Justiça italiana pediu ao Brasil a extradição do assassino Cesare Battisti, ex-militante comunista do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).
Tarso Genro, muito originalmente negou a extradição e colocou o assassino, que estava preso em Brasília, em liberdade, pretextando dúvida sobre a Justiça italiana, e alegando que é tradição brasileira sempre dar asilo político a quem o pede.
Essa decisão do ex-porta voz do partido Revolucionário Comunista a favor do Proletário Comunista Armado Cesare Bettisti, causou escândalo.
Pois não foi esse o critério aplicado pelo governo petista quando dois pugilistas cubanos—que não haviam matado ninguém--, fugiram de uma delegação esportiva e pediram asilo ao Brasil. Nesse caso, a jutiça petista foi célere: despachou imediatamente os dois pugilistas cubanos diretamente para as masmorras do comunista Fidel Castro.
Dois pesos e duas medidas.
Dois pesos pesados – e azarados— e duas medidas legais opostas: para o assassino, liberdade e proteção, porque ele é Proletário Armado Comunista. Para os que fugiram do comunismo castrista, extradição.
E quem sabe se o governo petista ainda não concederá indenização ideológica ao homem que matou quatro pessoas por razões políticas.
Afinal, é preciso ser justo: não se pode dar indenizações a terroristas brasileiros, e só porque o terrorista é um inocente Proletário Armado Comunista italiano se o deixará injustamente sem esse prêmio?
Seriam dois pesos e duas medidas. Há que praticar a equidade.
A Justiça deve ser igual paar todos.
E as indenizações também.
Quanto aos pugilistas cubanos… Diria Tarso Genro: por que traíram eles a pátria? É o que dá não compreenderem o socialismo.
É assim a Justiça do senhor Genro.
Que transforma o Brasil em “casa da sogra”… petista.
E quem deve estar contente com essa “justa” vitória jurídica é o advogado de defesa do comunista Battisti, o inefável Luis Eduardo Greenhalg…
São Paulo, 15 de Janeiro de 2009
Orlando Fedeli
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