TRIPULANTES DESTA MESMA NAVE

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Agronegócio, Agropecuária Familiar e o Desenvolvimento do País - por José do Vale Pinheiro Feitosa

Primeiro uma consideração: os dados são oriundos do IBGE e representam apenas o que lá se encontra. O motivo: nesta semana entre os comentários de uma postagem, acho que o foi do Professor Armando Rafael na qual contestava argumentos com a defesa da empresa privada e do grande produtor agropecuário nacional, assolado pelos movimentos sociais, embora os maiores formadores da balança comercial brasileira.

Se efetivamente não me equivoco e foi o professor Armando isso tem relevância para os leitores deste blog dado o seu peso intelectual e a sua bem formatada argumentação. De qualquer modo, para acertos e erros, a verdade é que por vezes nos atemos aos argumentos que lemos e daí a importância desta mão dupla dos blogs.

Feitas estas considerações o que pretendo? Demonstrar em primeiro lugar que o Brasil já não pode se deter em mero modelo exportador. Tem que produzir para o seu mercado interno. Mais além, não só tem de produzir, como distribuir renda e agregar valor do que exporta aqui dentro mesmo. Não adianta exportar soja em natura para que outros a transforme em carne na Ásia ou na Europa.

Só para termos de evolução vamos comparar 1970 e 2006, ano em que temos dados do censo agropecuário. Mas vamos demonstrar o que ocorreu em termos de mercado interno. A melhor dela é estudar a nossa própria demografia e verificar, dado que analisamos a produção agropecuária, qual a população rural. Em 1970 éramos 97 milhões e naquele ano 42% morava na zona rural e em 2007 já éramos praticamente 183 milhões e a população rural menos de 18%.

Portanto ao pensarmos em país, ao considerarmos a nossa realidade, demos um salto em 37 anos de mais de 100 milhões de pessoas. Mais ainda, a produção da zona rural modificou-se enormemente e a necessidade de suprir as populações urbanas (mercado interno) se ampliou enormemente. Acontece que estamos numa economia capitalista e a formação de renda familiar e individual é central para que a roda gire. Se não olharmos para os movimentos sociais nesta lógica, atrasamos a evolução econômica e fragilizamos a nação.

Quanto à evolução da Produção Agropecuária entre 1970 e 2006 o que mais vemos é o papel do Estado Nacional, especialmente com o crédito; a aplicação em pesquisa e tecnologia e o incentivo à produção de fertilizantes nas minas nacionais. O principal fato desta fase, ao contrário do que parece não foi o Agrobusiness (que depende e muito de todo tipo de política pública), mas a Agropecuária Familiar. Olhem bem, quando aquela mentalidade bem paulista dos grandes negócios invade nossa argumentação, pensemos na produção familiar como uma produção também privada e voltada para alimentar vidas no território.

Só para se ter uma idéia dos números nestes 37 anos de evolução. O país tem mantido praticamente estável o número de estabelecimentos agropecuários, chegando em 2007 a 5 204 130 estabelecimentos trabalhando numa área total (ha) de 354 865 534 (crescimento de 20% em relação a 1970). As áreas de produção que maior crescimento relativo tiveram foram a de lavoura e da ocupação de matas e florestas (manejo). No período a população ocupada reduziu-se em mais de um milhão e o número só não foi maior em face da agricultura familiar, pois a mecanização do campo evoluiu muito, com a incorporação de tratores aumentando 4,4 vezes. Não é uma avaliação correta mas só para expressar, entre 1970 e 2007 a quantidade de tratores por estabelecimento saltou de 40,9 para 142,7.

Onde a estrutura familiar é mais importa é no nordeste brasileiro. Por isso é que a região representa hoje 47,7% dos estabelecimentos agropecuários nacional, mas a sua área total aplicada na atividade representa apenas 22,6%. Só para se reforçar o argumento vejamos que a população nordestina ocupada nesta atividade econômica representa 46,8% do país. Por isso mesmo é que a política nacional tem de considerar estes fatos, inclusive pela necessidade de estimular a produção nordestina que continua muito inferior ao das demais regiões.

Esta discussão é importantíssima para o Cariri. Especialmente é importante para as Universidades Regionais, para os intelectuais e para a população em geral. Não se pode simplesmente se amarrar a modelos “encantadores” dos jornais da televisão ou dos grandes especuladores da Bolsa de Valores de São Paulo. É preciso refletir a realidade do país. Um país em que a agricultura familiar representa 85% dos estabelecimentos; 30% dos hectares ocupados e 37,8% do Valor Bruto de Produção (estes valores hoje são maiores).

O primeiro exercício é considerar este valor bruto de produção como uma estrutura organizativa desde a feira do Crato até o abastecimento do cotidiano das pessoas e fixação do homem ao campo. E no caso da fixação é importante considerar a questão do desenvolvimento agrário associada ao desenvolvimento social e por isso programas compensatórios (bolsa família) bem aplicados são fundamentais e necessários. Considerar a paz social ao se propugnar por maiores valores de Reforma Agrária e de desenvolvimento da agricultura familiar. Volto a considerar que a luta do MST não deve se vista apenas pelo ranço ideológico da propriedade privada, pois aí estaríamos não em face de matéria revolucionária, mas de um movimento conservador, tipicamente de natureza de formação de propriedade privada familiar.

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