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segunda-feira, 11 de junho de 2012

Julgamento do Mensalão - Um Ato Político - José do Vale Pinheiro Feitosa


Ausente um pouco do mundo virtual, ontem me deparei com a marcação do julgamento do Mensalão pelo STF com data para o início de Agosto. No mesmo ato as forças oposicionistas formadas pelas Organizações Globo, Revista Veja, Folha de São Paulo e Estado de São Paulo, secundadas por PSDB, DEM e PPS comemoraram o fato. Enquanto isso o PT e inclusive José Dirceu manifestaram repúdio à marcação do julgamento para esta data.

As manifestações, especialmente vindas do PT, levaram o decano do STF Ministro Marco Aurélio Mello, a declarar a isenção do julgamento e a imunidade do mesmo às pressões vindas de fora. Ao fazer suas declarações ele responde simultaneamente à oposição: reconhece que a mídia oposicionista pressiona e tem interesse no julgamento e condenação dos réus e que o PT teme os efeitos eleitorais do julgamento, especialmente se a condenação recair sobre José Dirceu.

Em síntese mesmo as declarações do Ministro tentando mostrar isenção do STF tem o dom político de por o PT em situação constrangedora. A condenação ou não de algumas personalidades do PT e especialmente do Dirceu, às vésperas das eleições municipais, com toda a mídia oposicionista batendo o tambor terá efeitos negativos na disputa eleitoral.

Se houver condenação se eviscera o PT e somente ele, pois é líquido e certo que nenhum salto qualitativa advirá deste ato como a condenação dos Caixas 2 Eleitorais que se universalizaram em toda a República, desde as eleições de Vereadores até Senadores e de Prefeito a Presidente.  Igualmente se não houver condenação haverá uma grita para mobilizar o espectro moralista e seletivo de figuras à direita do campo político.

Agora fica claro todo o destempero do Ministro Oposicionista do STF, Gilmar Mendes, como instrumento da Mídia, igualmente oposicionista, no sentido de pressionar o Supremo a criar a peça eleitoral e política. A peça eleitoral que dará musculatura à uma oposição apenas com a mão na maçaneta de escândalos e sem qualquer crítica alternativa aos governos do PT.

A radicalização oposicionista, articulada e com uma frente de comando, não resulta em construção de alguma coisa, mas tão somente no embate destrutivo. É natural que o PT e as forças situacionistas também radicalizem suas posições levando as eleições municipais a ter um caráter mais nacional do que precise. A verdade é que a manobra para criar a peça eleitoral também deixa o STF em situação muito crítica, bem diferente seria, por exemplo, se o julgamento fosse a partir de novembro deste ano.

Portanto não se espere uma dinâmica julgadora de justiça, mas um ato político muito diferente das declarações do Ministro Mello: nem isento, nem imune  a pressões e nem justo. O julgamento estará no braço armado de uma das forças em luta eleitoral: ou a oposição ou a situação. Na verdade em qualquer circunstância o julgamento agora, independente do resultado, será bom para oposição. 

3 comentários:

José da Mota Leite Neto disse...

Parte 1:* Enviarei novamente este comentário, que, não sei se não foi publicado por alguma quebra de regra para tanto da minha parte ou se a Navalha do PHA anda muito afiada. Mas é um aparte histórico para um caso específico, deixando as diferenças para os outros casos à serem resolvidos em hora apropriada. Provando que somos homens, errando, mas civilizados.
É o terceiro comentário repetido para cada um de três artigos, diferentes ao mesmo tempo em que semelhantes, sobre os mesmos temas; mensalão, Zé Dirceu e STF.
Parte 2: Como a um papagaio, leia bem antes de soltar o verbo com cachorradas, é uma ave que tem asa e bico, mas é de pequeno porte e se chama papagaio, apesar de achar o tucano ave tão bela quanto. Vou repetir pela terceira vez comentário que deixei primeira vez aqui, como primeira versão, em outro artigo, provando que a mídia não influência o STF, de nenhum dos lados, da mídia, e que são tantos.
Parte nova incluída nesta repetição: Quanto ao julgamento de evidenciar mais Zé Dirceu do que o próprio mensalão é questão de obviedade política, sua importância se iguala à do Lula e da Dilma no PT.
Parte 3: Mas que tipo de homens estamos julgando? Pergunta tanto para Azeredo quanto para Dirceu. Seriam homens que desviaram dinheiro para enriquecimento pessoal, no caso, de caixa 2 de campanha eleitoral que a maioria dos partidos brasileiros usou até àquela época, no mínimo. Ao fim deste comentário deixo uma incógnita a respeito.
Para encorajar-nos à não pré-julgar alguns dos ministros e à leitura de uma consideração do mais polêmico entre eles na atualidade, vou descrever logo abaixo um pequeno poema de Shakespeare.

Parte 4: Não é merecedor do favo de mel aquele que evita a colméia porque as abelhas têm ferrões.
William Shakespeare

José da Mota Leite Neto disse...

Parte 5: Agora ao comentário, de quem merece favos de mel, como aos leitores dele. Aproveitando outro tema em evidência, o da comissão da verdade com principalmente o caso Wladimir Erzog, deixei comentário no Blog da Maria Frô e do Mino Carta. Justamente sobre um artigo de Mino Carta que Maria Frô o reproduziu em seu Blog.
Tema e que gerou muita polêmica pois eram verdades guardadas no fundo do Baú de participação da Imprensa na história da ditadura do Brasil (talvez a mais importante caixa de pandora desta história à ser aberta à descoberta). O que não vem ao caso agora, por que o tem haver é Zé Dirceu e STF.
Parte 6: É sobre o papel fundamental e definitivo para permanencia de nossa democracia até os dias de hoje, do STF e seus ministros, com tendências de votos contras ou à favor à princípio na época sob pressão para o mensalão do PT.
Destacando para este caso em especial, um deles, Gilmar Mendes (para quem Lula e PT devem gratidão eterna e a maioria ainda não o reconhece e age assim, injustiçando-o.), por além de heroicamente como todos os outros seus pares não se deixou levar pela pressão da impressa que, levou à popular e assim tentou quebrar os trâmites legais do judiciário para condenar sem direito de defesa, à revelia, os réus do chamado mensalão do PT.
Parte 7: Ferindo o princípio básico de todos os brasileiros, um dos pilares da democracia, o direito à defesa. Quando o STF definiu corajosamente os rumos do Brasil e principalmente, concretou para eternamente, o direito de defesa independentemente dos apelos e pressões da impressa e por consequência populares. E porque faço um destaque especial à Gilmar Mendes, porque durante todos estes anos foi o ministro que chamou para si a responsabilidade pelo cumprimento do prazo para o processo perante a imprensa e a população, aceitou o ônus da causa heroicamente, sem em momento algum recuar.

José da Mota Leite Neto disse...

Parte 8: E por mais uma vez os brasileiros conscientes esperam a mesma postura do STF, votar o mensalão do PT dentro do prazo legal necessário sem atender aos apelos e pressões de alguns da imprensa, dando direito de defesa aos réus e principalmente, julgá-los de acordo com os laudos.
Particularmente acho que todos os mensalões foram armadilhas políticas mal plantadas, mas com o interesse de divulgação política do que a preocupação de resolver o problema de má versação de verbas de campanha, legais ou ilegais e menos ainda o de resolver o problema da corrupção no País.
Parte 9: Tudo não passou de um golpe na tentativa tanto, no caso do mensalão mineiro derrubar Eduardo Azeredo do poder, quanto, no caso do PT, derubar Lula ou no mínimo destruí-lo politicamente em a sua próxima eleição.
Não esta em jogo mais aqui se PT e aliados vão vencer a oposição e vice-versa, e, sim, se o STF vai mais uma vez ser o salvador de nossa democracia. Vai impor a independência dos nossos três poderes. Vai salvar o Brasil da pressão da imprensa e respeitar o princípio básico de sobrevivência de todo cidadão brasileiro, o seu direito de defesa.
A história um dia dirá: Salve! STF Brasileiro, o Brasil lhes têm gratidão eterna por salvarem nossa democracia em seu momento mais delicado.
Parte 10: Quem são esses homens que estão sendo julgados? Homens que ficaram milionários porque desviaram verbas do estado para enriquecimento próprio? Ou homens patriotas que dentro do regime, legal ou contravencional defenderam a bandeira filosófico politica que acreditavam que era o melhor para toda uma nação?
José da Mota.