Nascida com a Constituição de 1934, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) evoluíram ao longo das constituições federais até o estágio atual. Há quem diga que a CPI é um instrumento parlamentar da minoria, mas isso é apenas um dos seus aspectos e talvez o menos eficiente. Nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (aliança PSBD e DEM) foram instaladas 32 CPIs, sendo 23 na Câmara, 6 no senado e 3 foram mistas. Somente uma vez a oposição ocupou alguma vaga de direção. Aldo Rebelo foi presidente da CPI da Nike em 2001. Nos dois governos Lula a oposição ocupou cargos de direção em diversas CPIs.
O quê foi verdade no governo Lula não o foi no governo FHC, não se trata de tradição que a oposição, como instrumento da minoria, ocupe cargos de direção em CPIs. Depende do balanço do jogo da situação e oposição no parlamento, a única exceção no período FHC se tratava do fim do seu período de gestão. A verdade é que o PT e o PSDB quando na oposição ou na situação se comportaram no jogo político em igual dose de vícios e virtudes. Diria que para o valor democrático ambos com muitos vícios.
A CPI da Petrobrás, ainda não instalada, demonstra bem o espírito viciado dos tempos políticos de agora e do passado recente. As CPIs funcionam como uma aliança virtual de dois poderes: o legislativo e o “quarto poder” da mídia. Sem tal aliança CPI alguma vira assunto político e jogo de oposição e situação. A CPI busca uma evidência, a imprensa repercute no imaginário da sociedade e um dos lados (oposição ou situação) se aproveita dos fatos. É um dado incontestável que a situação teve melhores resultados desta aliança no governo FHC e a oposição no governo Lula.
Outra questão é que nunca as CPIs por mais que cause indignação na classe média, consegue impor resultados práticos no jogo ilegal e danoso dos grandes capitais (pessoas físicas e jurídicas). Procurem na lembrança quando os corruptores, os grandes bancos, as grandes empreiteiras, os grandes lavadores de dinheiro, aqueles que lesaram o bem público em benefício de grupos específicos foram atingidos por qualquer CPIs. A maior parte é mero jogo parlamentar no eixo do poder executivo.
Agora mesmo no caso da CPI da Petrobrás o objeto da comissão já foi reduzido. E não foi por recuo apenas do governo, aliás, este deixou o jogo sujo para a própria oposição. Os brasileiros comuns não sabem, mas os grandes fornecedores da petroleira, os grandes mesmos, aqueles de negócios em milhões e bilhões, plataformas, navios, etc. estão fora. Não serão investigados, a oposição levou um chega para lá e vai focar a CPI apenas nas migalhas.
E quem recebeu as migalhas: as ONGs, alguma escola do MST, algumas organizações populares, alguns grupos de cultura, aquilo que de fato as grandes empresas gostam de criar bandeira para mostra sua cara social. Talvez algum patrocínio de cinema, teatro, dança ou outra manifestação venha a ser investigada. Este material já cria pólvora suficiente para constranger o governo e a empresa. O fundamento mesmo não é a investigação democrática, é o mero jogo de ferir o adversário. Há quem goste destas artimanhas, mas aí é outro papo.
O quê foi verdade no governo Lula não o foi no governo FHC, não se trata de tradição que a oposição, como instrumento da minoria, ocupe cargos de direção em CPIs. Depende do balanço do jogo da situação e oposição no parlamento, a única exceção no período FHC se tratava do fim do seu período de gestão. A verdade é que o PT e o PSDB quando na oposição ou na situação se comportaram no jogo político em igual dose de vícios e virtudes. Diria que para o valor democrático ambos com muitos vícios.
A CPI da Petrobrás, ainda não instalada, demonstra bem o espírito viciado dos tempos políticos de agora e do passado recente. As CPIs funcionam como uma aliança virtual de dois poderes: o legislativo e o “quarto poder” da mídia. Sem tal aliança CPI alguma vira assunto político e jogo de oposição e situação. A CPI busca uma evidência, a imprensa repercute no imaginário da sociedade e um dos lados (oposição ou situação) se aproveita dos fatos. É um dado incontestável que a situação teve melhores resultados desta aliança no governo FHC e a oposição no governo Lula.
Outra questão é que nunca as CPIs por mais que cause indignação na classe média, consegue impor resultados práticos no jogo ilegal e danoso dos grandes capitais (pessoas físicas e jurídicas). Procurem na lembrança quando os corruptores, os grandes bancos, as grandes empreiteiras, os grandes lavadores de dinheiro, aqueles que lesaram o bem público em benefício de grupos específicos foram atingidos por qualquer CPIs. A maior parte é mero jogo parlamentar no eixo do poder executivo.
Agora mesmo no caso da CPI da Petrobrás o objeto da comissão já foi reduzido. E não foi por recuo apenas do governo, aliás, este deixou o jogo sujo para a própria oposição. Os brasileiros comuns não sabem, mas os grandes fornecedores da petroleira, os grandes mesmos, aqueles de negócios em milhões e bilhões, plataformas, navios, etc. estão fora. Não serão investigados, a oposição levou um chega para lá e vai focar a CPI apenas nas migalhas.
E quem recebeu as migalhas: as ONGs, alguma escola do MST, algumas organizações populares, alguns grupos de cultura, aquilo que de fato as grandes empresas gostam de criar bandeira para mostra sua cara social. Talvez algum patrocínio de cinema, teatro, dança ou outra manifestação venha a ser investigada. Este material já cria pólvora suficiente para constranger o governo e a empresa. O fundamento mesmo não é a investigação democrática, é o mero jogo de ferir o adversário. Há quem goste destas artimanhas, mas aí é outro papo.
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