ESSES NOSSOS GESTORES...- José Nílton Mariano Saraiva

Nesse período chuvoso, o que não falta na TV são imagens do estrago causado pelas águas, principalmente em paupérrimas cidades interioranas.

Hoje, 28.03.23, por exemplo, no telejornal do meio-dia da TV Verdes Mares, tomamos ciência do estrago considerável ocorrido na cidade de Milhã-CE e o compreensível apelo feito à população pelos seus gestores, traduzido num grande e colorido cartaz orientando-a a se afastar de uma certa área próxima a um açude.

Mas, aí, a mensagem mais confunde que expõe a real situação, quando chama a atenção para o EMINENTE RISCO de rompimento da barragem do açude.

A pergunta é: seria um simplório erro de digitação do funcionário da prefeitura que preparou o tal aviso (devem alegar isso), ou (mais provável) despreparo dos gestores responsáveis que a redigiram (prefeito ou secretário) ???

Particularmente, fico com a segunda opção.

 TORTURADORES

“Torturadores não têm ideologia. Torturadores não têm lado. Não são contra ou pró-impeachment. Torturadores são apenas torturadores. É o tipo humano mais baixo que a natureza pode conceber. São covardes, são assassinos e não mereceriam, em momento algum, serem citado como exemplo. Muito menos numa casa legislativa que carrega o apelido de casa do povo”.

(RICARDO BOECHAT, em abril/2016, em resposta a Jair Bolsonaro, que ousara defender no plenário da Câmara, um dos piores torturadores da ditadura militar brasileira, o milico Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi  do Exército de São Paulo, onde 50 pessoas foram assassinadas e outras 500 foram torturadas, entre 1970-1974, entre as quais Dilma Rousseff).

 A “BENTO” O QUE É DE “BENTO” – José Nílton Mariano Saraiva

Suspeito de estar envolvido até a medula no “transporte ilegal” (contrabando) de joias destinadas ao chefe (o Bozo), eis que agora temos novidades com relação ao “currículo” de sua Excelência o general Bento Albuquerque.

É que, além de receber como Ministro de Estado, o general pegou a “boquinha” (ou seria “bocarra” ???) de conselheiro da Itaipu Binacional, onde recebe R$ 34 mil reais para participar de reuniões bimestrais (ou seja, a bagatela de R$ 204 mil por ano).

Portanto, e até para que a posteriori não se cometa alguma injustiça, em seu currículo deve constar, sim, tão relevante informação (a Bento o que é de Bento).

Agora, aqui pra nós: vôte, que generais gulosos esses que se postam no entorno do Bozo.

 SOBRE A “INDEPENDÊNCIA” DO BANCO CENTRAL – José Nílton Mariano Saraiva

Depois da declaração do senhor Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil, admitindo que sempre e recorrentemente “consulta” o banqueiro André Esteves, presidente do banco BTG Pactual, quando se faz necessário alterar a Taxa Selic (que, afinal, remunera tudo no Brasil, principalmente o segmento do tal “mercado” onde atua com desembaraço o senhor André Esteves), parece ser chegada a hora de se começar a questionar essa tal independência do Banco Central.

Sobre tão polêmico tema, abaixo o posicionamento do senhor Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP. Autor, entre outros livros, de Direito Econômico Aplicado: Estudos e Pareceres.

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A PERGUNTA QUE DEVE SER FEITA É: BANCO CENTRAL INDEPENDENTE DE QUEM ???

Ao que parece, independente do sistema político e de todo e qualquer controle democrático, a chamada independência do Banco Central nada mais é que mais uma medida que VISA GARANTIR OS PRIVILÉGIOS DO SISTEMA FINANCEIRO EM RELAÇÃO À DEMOCRACIA. Tanto faz quem as urnas elejam, a política monetária será sempre a que privilegia os interesses privados em detrimento de qualquer política de desenvolvimento e de distribuição de renda. Esses privilégios CONCEDIDOS PARA O SETOR FINANCEIRO são, portanto, absolutamente injustificáveis.

Aliás, o próprio liberalismo não os admite. Às vésperas da Revolução Francesa, em seu texto Ensaio sobre os Privilégios (“Essai sur les Privilèges”), publicado em novembro de 1788, Sieyès afirma que a desigualdade pertencente aos privilégios é fruto de uma esfera arbitrária que deve ser eliminada pelos direitos do homem.

A nação moderna é uma instituição econômica, fundada na hierarquia dos valores do mercado, devendo a esfera política privilegiar a dimensão econômico-produtiva. A liberdade é a possibilidade de cada um perseguir e satisfazer seus próprios interesses vitais, por meio da divisão do trabalho, da troca e da dependência recíproca dos homens. Ou seja, nem os grandes pensadores liberais defendem os privilégios que classes ou grupos sociais, COMO OS RENTISTAS, têm assegurados em um país como o Brasil.

Finalmente, e à guisa de conclusão: há alguma possibilidade de se reverter esse quadro?

Sim, a articulação de um projeto político alternativo que busque retomar o desenvolvimento e a reconstrução nacional é essencial para - caso vitorioso nas urnas - o representante desse projeto possa ENCERRAR ESSE CICLO DE GARANTIA DOS PRIVILÉLIOS DO SISTEMA FINANCEIRO.

Juridicamente, a solução é muito simples. Nada que uma medida provisória revogando essas medidas não resolva. O problema, no entanto, não é jurídico, é político e social. Para que isso aconteça, é necessário um Presidente da República com coragem e apoio político e popular suficientes para reconstruir o Brasil.

OLHA O "BENTO ALBUQUERQUE" AÍ DE NOVO, GENTE - José Nílton Mariano Saraiva

Como se pode constatar no texto do premiado jornalista Lira Neto (abaixo), o almirante Bento Albuquerque, hoje conhecido mundialmente por ter sido flagrado tentando tentar entrar no país com joias contrabandeadas da Arábia Saudita, destinadas à família Bolsonaro (uma espécie de “mula” oficial) sempre foi “carne-e-unha” com Bolsonaro, tanto que, em 2020, subscreveu o Projeto de Lei 191, autorizando o garimpo e o agronegócio em áreas indígenas (literalmente, o extermínio dos Yanomamis).

Aos fatos.

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COMO BOLSONARO PLANEJOU EXTINGUIR A RESERVA YANOMAMI – por Lira Neto (*)

O plano teve início há cerca de 30 anos. Em 19 de outubro de 1993, uma terça-feira, em Brasília, o deputado Jair Bolsonaro, do Partido Progressista Reformador (PPR), legenda então liderada nacionalmente por Paulo Maluf, apresentou, na Câmara Federal, um projeto de decreto legislativo.

Protocolado sob o número 365, a proposição buscava tornar sem efeito um decreto presidencial, homologado no ano anterior por Fernando Collor de Mello sob recomendação da Funai, criando a reserva Yanomami. O projeto de Bolsonaro, que à época exercia o primeiro mandato de deputado federal, tinha apenas dois curtos artigos.

“Torna sem efeito o Decreto de 25 de maio de 1992, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Yanomami”, dizia o primeiro deles. “Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário”, sentenciava o segundo.

“SOU A FAVOR, SIM, DE UMA DITADURA, DE UM REGIME DE EXCEÇÃO”, confirmou, em plenário, quando confrontado pelos colegas na volta à capital federal. “PARA ACABAR A CRISE BRASILEIRA, BASTA TRÊS BATALHÕES DE INFANTARIA”, argumentou ele à época, segundo o Jornal do Brasil, atraindo ainda mais atenções públicas para si.

Publicado na edição do Diário do Congresso Nacional de 10 de novembro de 1993, o projeto de Bolsonaro para a extinção da reserva Yanomami dormitou nas comissões internas da Câmara e, aparentemente natimorto, foi arquivado ao final da legislatura, conforme previsto no artigo 105 do regimento da casa.

Em 1995, reeleito como o terceiro deputado federal mais votado no Rio de Janeiro, Bolsonaro solicitou o desarquivamento da proposição. E conseguiu.

Bolsonaro tinha pressa. Com apoio de 257 colegas deputados, o que lhe garantia o número regimental necessário, solicitou urgência para a votação do projeto em plenário. Em 30 de agosto de 1995, o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães, do Partido da Frente Liberal (PFL), acatou a solicitação, sob protestos da bancada oposicionista. Após intensa discussão, o regime de urgência foi rejeitado: 290 deputados votaram contra; 125, a favor. Houve 10 abstenções.

Depois de regressar às comissões internas, recebendo pareceres negativos dos deputados Fernando Gabeira e Almino Afonso (PSB), o projeto foi mais uma vez arquivado. Nem assim Bolsonaro desistiu do objetivo.

“A Cavalaria brasileira foi muito incompetente”, ele esbravejou, na sessão da Câmara de 16 de abril de 1998, então filiado ao Partido Progressista Brasileiro (PPB). “Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país.

Eleito pelo PPB para um terceiro mandato no final daquele mesmo ano, Bolsonaro repetiu a manobra e pediu um segundo desarquivamento do projeto. De novo, a proposta estacionou nas instâncias internas, sendo arquivada pela terceira vez ao final daquela legislatura.

No início de 2003, decorridos dez anos da proposição inicial, já no quarto mandato e filiado ao Progressistas — fusão do PPR com o Partido Progressista (PP) —, o deputado continuava com a mesma ideia fixa. Solicitou mais um desarquivamento, mas o projeto de extinção da reserva Yanomami não avançou na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Foi de novo posto de molho, para ser arquivado, em definitivo, no final de 2007, após 14 anos de idas e vindas.

Passaram-se outros dez anos. Em 2017, candidato à presidência da República pelo Partido Social Liberal (PSL), Bolsonaro deixou claro o propósito de dar combate aos povos originários: “Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena”, anunciou.

No cargo de presidente, em 2020, propôs o Projeto de Lei 191 — o “Projeto de Lei do Genocídio”, como batizado pelos adversários —, TAMBÉM ASSINADO PELOS MINISTROS DAS MINAS E ENERGIA, ALMIRANTE BENTO ALBUQUERQUE E DA JUSTIÇA, SÉRGIO MORO, autorizando o garimpo e o agronegócio em áreas indígenas.

Pressões da sociedade civil e das comunidades indígenas mantiveram o texto na gaveta. Enquanto isso, conforme revelou o site The Intercept Brasil, 21 ofícios com pedidos de ajuda dos yanomamis foram ignorados.

O resultado é o que estamos vendo todos nós, estarrecidos. De extinção da reserva, o plano passará a ser, tudo indica, o de extermínio total dos Yanomamis.

 

(*) Lira Neto é escritor e jornalista, mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC  São Paulo.

 

 

 AINDA SOBRE AS JOIAS DO BOZO - José Nílton Mariano Saraiva

Senhores, esse papo furado de “memória seletiva” já cansou; e contra fatos não há argumentos.

Ninguém atentou, por exemplo (por descuido ou conveniência) para as datas: 26.10.21, quando as joias foram retidas por falta da documentação pertinente ou do pagamento do imposto devido (ou seja, por tratar-se de "contrabando", já que escondidas no fundo da mochila de um assessor);

E, 28.12.22 (um ano, dois meses e dois dias depois da retenção) data do ofício à Receita Federal tentando liberá-las (foram oito tentativas) , tendo em vista a já planejada fuga do Bozo, no dia seguinte (levando um “brinquedinho” que não era seu e que valia “irrisórios” dezesseis milhões e meio de reais).

Não deu certo e vão continuar retidas graças à hombridade de um servidor público (que merecia uma medalha); e se esse fosse um país sério, tinha mesmo é que emitir a ordem de prisão imediata (e com relação ao outro conjunto de joias que o Bozo conseguiu surrupiar, vai ter que devolve-lo).

 “DEITADO NA CAMA COM O DIABO” – José Nílton Mariano Saraiva

Meses atrás, num desses eventos que o “seu” banco recorrentemente patrocina para convidados preferenciais (os integrantes do tal “mercado”), o senhor André Esteves, dono do banco BTG Pactual, jactou-se em alto e bom som, sem nenhum constrangimento, mas, sim, usando de puro sarcasmo, que o atual o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sempre e sempre o consulta quando aquela instituição governamental tem que reajustar a Taxa Selic; ou seja, é ele, um banqueiro com aplicações superlativas ou relevantes em títulos do governo e influenciador em potencial dos demais integrantes do tal “mercado”, que sugere ou determina sobre tal reajuste.

Afirmou, ainda, que o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, também o consulta sobre decisões políticas às mais diversas; em resumo, o senhor André Esteves (um dos comandantes do “mercado”) já há um certo tempo é quem realmente tá dando as cartas lá em Brasília (tanto que os dois citados confirmaram, sem nenhum pudor, que o consultam, sim, recorrentemente).

A reflexão é só pra lembrar que, ao ser derrotado por Lula da Silva no pleito presidencial passado, o miliciano que lamentavelmente esteve presidente do Brasil nos últimos quatro anos, além de deixar atrás de si uma herança maldita ainda  “aparelhou” as mais diversas instituições do governo com pessoas do seu “naipe” e, consequentemente, dispostas a atrapalharem o governo daquele que “ousou” impingir uma derrota ao chefe, tendo em vista que o mandato dos “indicados” (e não eleitos) se estende metade entre o governo que sai e metade aquele que assume.  

E aqui é que mora o X da questão: o Banco Central do Brasil, uma dessas instituições cujo presidente em exercício, senhor Roberto Campos Neto, foi indicado pelo governo anterior, não tem qualquer escrúpulo em tentar obstar, desde sempre, o governo atual, e nada melhor para isso do que manter uma Taxa Selic estratosférica que, ao tempo em que desestimula qualquer investimento produtivo para o país, beneficia sobremaneira (com o pagamento de juros escorchantes) os abutres do tal “mercado” (à frente o seu fiel conselheiro e assessor André Esteves e corriola).

É compreensível, pois, a atitude do presidente Lula da Silva em se recusar a ficar “deitado na cama com o diabo”, daí a sugestão que o Banco Central empreenda uma redução efetiva, gradual e segura da Taxa Selic, que, alfim, beneficie o país (há espaço pra isso).

Não se concretizando tal desiderato por alguma razão, a alternativa seria entrar em acordo com o Congresso Nacional visando mudar o comando do Banco Central, antes que a vaca rume definitivamente para o brejo.