TRIPULANTES DESTA MESMA NAVE

sexta-feira, 9 de março de 2012

Sete Princípios para Libertar a Sociedade do Domínio dos Mercados Financeiros - José do Vale Pinheiro Feitosa

A ATTAC (Associação para A Taxação das Transações financeiras e ajuda aos Cidadãos) é uma organização internacional envolvida no movimento contra a globalização financeira. Se opõe a globalização neoliberal e propõe alternativas sociais, ecológicos e democrática, de modo a garantir os direitos fundamentais para todos. Lutam pela regulação dos mercados financeiros, o fechamento dos paraísos fiscais, a introdução de taxas globais para financiar bens públicos globais, o cancelamento da dívida dos países em desenvolvimento, o comércio justo, e a implementação de limites ao livre comércio e de capital fluxos.

Criada em 1999 a Associação já está presente em 40 países. Neste ano esteve presente naquelas famosas escaramuças de Seattle que redundaram no fracasso das negociações da OMC. Foi uma das organizações que iniciaram o Fórum Social Mundial em Porto Alegre em 2001. Enfim é um movimento político que se opõe à globalização neoliberal e junto justiça social com preservação ambiental e, portanto exigem uma redefinição do desenvolvimento econômico que assegure a proteção dos bens comuns da humanidade: saúde, educação, água, clima, biodiversidade etc. E que esta deve ser feita através de impostos globais dedicados, portanto lutam pela famosa taxa Tobin.

O site da organização é: http://www.attac.org/

Em relação à crise européia especialmente nos países periféricos a ATTAC publicou a seguinte nota no site dela em Portugal:

É urgente libertar a Europa e os Povos do domínio dos mercados financeiros e promover, de forma coordenada, um conjunto de políticas econômicas, sociais, monetárias e ecológicas progressivas. Para isso, os cidadãos e os movimentos sociais devem esforçar-se a nível local e europeu para alterar as regras do sistema econômico e institucional vigente – e tornar outra Europa possível.

Para libertar as nossas sociedades do domínio dos mercados financeiros e coordenar políticas econômicas, monetárias, sociais e ecológicas progressivas, devemos defender os seguintes sete princípios:

Retirar as finanças públicas dos mercados financeiros: permitir financiamentos públicos democráticos, através de um Banco Central controlado democraticamente, que financie diretamente os Estados;

Sair da armadilha da dívida: acabar com as políticas de austeridade e avançar com processos de auditoria que levem a cancelamentos da dívida. Os bancos e os agentes financeiros privados devem também assumir perdas;

Dar às finanças públicas uma base sustentável: aumentar os impostos sobre os ricos e os lucros das grandes empresas e harmonizar os impostos a nível a nível europeu para erradicar o dumping fiscal;

Desarmar os mercados financeiros e colocar os bancos sob controlo público: proibir movimentos especulativos prejudiciais (por exemplo, vendas de curto prazo, especulação nos produtos derivados, movimentos over-the-counter, trocas de alta frequência), e impor uma taxa de pelo menos 0,1% a todas as transações financeiras. Regular de forma sólida os bancos (separar a banca comercial da banca de investimento, desmantelar os bancos ‘demasiado grandes para caírem’);

Permitir o financiamento público e democrático da economia: criar um sector bancário cooperativo e público que esteja sob o controlo democrático, para garantir o financiamento das necessidades sociais e econômicas, garantir os direitos sociais e financiar um transição ecológica. As políticas de comércio internacional devem ser revistas para cumprirem estes objetivos, em cooperação com os países em vias de desenvolvimento.

Uma Europa para os Povos, não para os lucros: promover políticas econômicas e sociais a nível europeu e recuperar e expandir os serviços públicos, para reduzir desequilíbrios, promover a transição ecológica das economias, garantir altas taxas de emprego, promover a igualdade de gênero e expandir os direitos econômicos e sociais básicos (saúde, educação, habitação, informação, cultura, bem-estar social, etc) e garantir que são assegurados por uma rede 100% pública.

Democracia Já: Iniciar um processo constituinte de modo a democratizar os processos de decisão a todos os níveis; elaborar democraticamente um novo Tratado europeu ratificado em referendos realizados em todos os países e apoiar e promover um debate público e transparante sobre caminhos para a Europa e políticas alternativas para a UE.




Nenhum comentário: