JUDICIÁRIO - UM PODER "AVACALHADO" - José Nílton Mariano Saraiva

Já se sabia que o Poder Judiciário brasileiro faz tempo que abdicou da nobre função de “guardião” da Constituição Federal para tornar-se num antro de conveniências e conchavos mil, além de potencial receptor de propinas e mimos de toda ordem, objetivando beneficiar quem tem “bala na agulha” (a bandidagem de alto coturno ou pessoas de influência).

E um exemplo grave aconteceu aqui mesmo em Fortaleza (atualmente é manchete dos principais jornais), quando Desembargadores de “plantão” nos tribunais da vida (ajudados por cerca de 40 advogados) em finais de semana adotaram a “praxe” de conceder habeas corpus “a granel” a bandidos (traficantes de alta periculosidade) ao “módico” preço de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais, a “unidade”). E isso, descobriu-se agora, já dura cinco anos, pelo menos.

Fato é que, até ser descoberta a maracutaia, um festival de habeas corpus pôs na rua a nata da criminalidade, enquanto as “excelências togadas” se locupletavam junto às famílias por esse mundo afora (só um dos Desembargadores concedeu cinco deles em um único final de semana). Quando descobertos, e após julgados (quando o são) o “castigo” é uma verdadeira dádiva para Suas Excelências: são aposentados, compulsoriamente, recebendo o salário integral (algo em torno de R$ 35.000,00 mensais), além de plano de saúde e por aí vai.

Se direcionarmos os holofotes para o Sul do país, uma outra constatação da falência do nosso Judiciário: após o surgimento da Operação Lava Jato, um juiz de primeira instância consegue centralizar em sua Vara de Curitiba todos os processos que se referem à corrupção, independentemente de que ocorra no Acre, Ceará ou Rio Grande do Sul. Ou seja, para combater tal tipo de crime, o Brasil só tem um único juiz: Sérgio Moro.

E aí aconteceu o inevitável: deram tanto corda ao próprio, que ele se achou no direito de esquecer que temos uma Carta Maior, estuprando-o diuturnamente; assim, acabou a presunção de inocência, não mais existe necessidade de provas pra se condenar alguém (basta que o juiz tenha “convicção” que fulano ou beltrano é culpado), a condução coercitiva é feita na marra (sem necessidade de qualquer notificação antecipada ao suposto suspeito) e, enfim, o Estado Democrático de Direito foi pro beleléu, escafedeu-se. Com um agravante: as ações de Sua Excelência são seletivas e priorizam, comprovadamente, um único partido, o PT, em sua “caçada implacável”.

Em condições normais, ao Supremo Tribunal Federal caberia por um freio em Sua Excelência, mostrar-lhe os excessos e arbitrariedades praticadas e, enfim, fazer-se respeitar como poder autônomo. O que vimos, entretanto, foi decepcionante: aquela egrégia corte nega-se a julgar o “mérito” das questões, adstringindo-se a examinar tão somente o “rito” processual. Autentica cafajestice, que resultou no golpe que afastou uma Presidenta da República eleita com 54,5 milhões de votos, sem que os que a sufragaram tenham sido consultados.

Fato é que Sérgio Moro, incensado por uma mídia desonesta e embevecido pelo apoio de parte da população acrítica, chegou ao clímax da desonestidade e abuso: gravar uma conversa da Presidenta da República e depois publicizá-la através da mídia. E a única atitude de um dos membros do STF (os demais omitiram-se), foi repreendê-lo, sem maiores consequências.

Insatisfeitos e visivelmente incomodados com a baixaria do juiz, 19 advogados de escol solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Sérgio Moro, na oportunidade sugerindo o seu afastamento cautelar da jurisdição até a conclusão da investigação, por conta dos abusos perpetrados.

E aí deu-se a excrescência: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, houve por bem arquivar tal pedido, sob o argumento de que... “a Operação Lava Jato constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns” e, portanto, “em tal contexto, não se pode censurar o magistrado, ao adotar medidas preventivas da obstrução das investigações”. Em português claro e cristalino: segundo Suas Excelências, embora as atitudes do Moro sejam flagrantemente ilegais e inconstitucionais... “são aceitáveis porque a Lava Jato é algo muito maior que a própria Constituição Federal”.

Face o exposto, uma alternativa seria o PT e o próprio ex-presidente Lula da Silva forçarem a barra e partirem para a ofensiva, através da impetração de uma ação substantiva e consistente junto ao omisso, medroso e covarde Supremo Tribunal Federal, forçando-o (o Supremo) a vir para o centro do ringue manifestar-se á sociedade sobre (se a Constituição Federal ainda tem alguma validade, ou se daqui pra frente será usada apenas como papel higiênico).

Por hora, a conclusão irretorquível é que no Brasil dos dias atuais vige um ESTADO DE EXCEÇÃO, para o qual decisivamente contribuiu a nossa avacalhada Suprema Corte.

Alguém tem alguma dúvida ???

DE: SÉRGIO MORO - PARA: SÉRGIO MORO (José Nilton Mariano Saraiva)

Se alguém por essas bandas (Brasil) duvidava que o deprimente espetáculo patrocinado meses atrás pela Câmara Federal para aprovar a cassação (sem crime de responsabilidade) da Presidenta Dilma Rousseff, algum dia poderia voltar a acontecer, dada à palhaçada de que se revestiu e a consequente repercussão negativa resultante, quebrou a cara.

Nem o banco esfriou e a “República de Curitiba” não só o bisou, como tratou de armar um circo bem mais amplo e repleto de holofotes, que abrigasse a imprensa nacional e internacional, com direito a um sem número de “transparências” (power point), mas com um só mote: acusar Lula da Silva de ser o “maestro”, o “general” e o “comandante” de todas as ações irregulares havidas no decorrer dos tais “mensalão” e “petrolão”.

E aí, empolgado e visivelmente picado pela mosca azul, o pastor evangélico Deltan Dallagnol, com o seu ar messiânico, não economizou nos adjetivos e deitou falação sobre a culpabilidade de Lula da Silva nos dois processos e, alfim, antecipou ali mesmo o veredicto final: deve ser preso e pagar por tudo aquilo. Bastou, entretanto, que um repórter mais perspicaz fizesse uma simplória pergunta para que o circo literalmente desabasse: “Doutor, e as provas ???”. E a resposta foi um misto de bizarrice e hilaridade: “Não temos prova, mas temos convicção”.

Ou seja, sem tirar nem por, aconteceu exatamente o que presenciamos no julgamento do tal “mensalão”, quando a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, inquirida sobre a existência de provas, disparou: “Não tenho prova cabal contra o Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. E assim foi feito, vapt-vupt. Sem cuspe.

Fato é que, apesar do vexame propiciado por Dallagnol e sua troupe na apresentação da denúncia contra Lula da Silva, ela tem toda a chance de ser aprovada e, enfim, se anuncie a prisão do ex-presidente, e por uma razão simplória: existe uma gritante anomalia na “República de Curitiba”. Lá, Sérgio Moro manda e desmanda, casa e batiza, bate e assopra e, enfim, determina como e quando as coisas devem acontecer. Dallagnol e demais procuradores do Ministério Público não passam de caixa de ressonância, ouvintes atentos e cordeirinhos amestrados prontos a executar o que o Juiz lhes determinar; Moro e o Ministério Público Federal curitibano são como carne e unha, visceralmente ligados, constituem uma mesma entidade, agem em conjunto, se confundem.

Assim, não há que se duvidar que o próprio Sérgio Moro instrua-os como devem apresentar a denúncia e por onde seguir. Ou seja, o que Dallagnol envia para o Sérgio Moro é o que o Moro lhe enviou para que seja devolvido em forma de denúncia. Ou mais precisamente: seria uma espécie de correspondência de MORO para MORO (com tabelinha do procurador). Não há, pois, como referida denúncia não ser aceita, apesar da comédia pastelão patrocinada pelos procuradores curitibanos. Simplesmente porque em assim acontecendo, Moro estaria a negar o próprio Moro. 

 

Em razão de tais arbitrariedades, a pergunta que então se impõe é: afinal, para que serve mesmo o “livrinho” (Constituição Federal) ??? Para que serve um Supremo Tribunal Federal cuja missão maior é exatamente ser o “guardião” do livrinho, fazendo-o ser respeitado ??? Ou o marginal Sérgio Machado estava coberto de razão quando disparou: “Nunca tivemos um Supremo tão merda como esse”.

A conferir.

HORA DE REFLEXÃO - José Nílton Mariano Saraiva

Se até um “gari” de qualquer prefeitura desse Brasilzão afora sabe que é ilegal gravar alguém sem a competente autorização judicial, como entender que um cidadão com graduação em Direito e, ainda por cima, tabelião e todo poderoso dono de um dos maiores cartórios de Fortaleza (mesmo que por herança) se disponha a fazê-lo e, posteriormente, veicular a gravação ilegal em uma emissora de grande audiência, objetivando prejudicar um adversário político ???

Pois foi exatamente o que aconteceu no Crato, meses atrás, quando o ex-prefeito da cidade, Samuel Araripe (e aliados), houve por bem gravar o vereador Dárcio Luiz de Souza, ex-correligionário e atual desafeto político, objetivando obter informações que prejudicassem o seu sucessor (com o agravo de que o vereador em questão se achava comprovadamente “embriagado”).

A reflexão, asquerosa e triste, mas verdadeira (já que amplamente divulgada pela mídia), é só pra lembrar que, como nas demais cidades brasileiras, nos próximos dias a população do Crato será convocada a escolher aquele que comandará os destinos da cidade nos próximos 04 anos. E aí, pode ser que a “praga” que se abateu sobre nossa cidade, já há mais de 40 anos, reapareça: por pura irresponsabilidade ou burrice siderúrgica dos seus habitantes, à frente do município ascendem pessoas despreparadas e sem o mínimo tino para alavancar o município, daí a situação vexatória em que nos encontramos.

Sim, porque se observarmos que, agora, na vizinha Juazeiro do Norte, o muito bem articulado “cratense” Arnon Bezerra pontua como favorito para se tornar prefeito da cidade (com perspectivas de fazer uma grande administração, como já se tornou praxe por lá, daí o “pool” desenvolvimentista inquestionável dos últimos anos), em Crato temos a candidatura daquele que em 08 anos à frente da municipalidade a fez regredir pelo menos 80 anos, exatamente pelo isolamento político, pela não alinhamento com o Governador do Estado (quem poderia ajudar a cidade) e outras autoridades, e enfim, por ser desprovido da necessária vocação para gerir a “coisa pública”, além de capaz de atitudes abjetas como a acima narrada.

E, agora, com um “detalhe” digno de registro: como candidato a vice, temos um cratense que passou quase toda a vida curtindo as praias cariocas, sem nem lembrar da terra natal; uma espécie de “Playboy do Leblon” (Aécio Neves) piorado e que, não mais que de repente, por pura conveniência, descobriu que o Crato existe.

No mais, é fácil constatar a inaptidão do gerir a coisa pública por parte do ex-prefeito e atual candidato. Basta atentar para o que o Crato perdeu ou deixou de ganhar naquele período: o Sesi, o Sebrae, o Campus da UFC (embrião da Universidade Federal do Cariri), a Delegacia da Polícia Federal, o Hospital Regional do Cariri, a Procuradoria da República, o Centec, a Justiça do Trabalho, o Centro Cultural do BNB e por aí vai, sem esquecer também o criminoso fechamento de diversas escolas municipais, tanto na cidade como nos distritos e zona rural.

Alguma aleivosia ?? Estamos a falar alguma inverdade ???

Enfim, o momento é grave e requer uma definição corajosa: ou o cratense se “toca” que a sua “principal arma” (o voto) deve ser usada de forma racional e séria, visando o bem comum e objetivando “sacudir” a cidade de vez, ou vamos continuar nessa lengalenga que levou o Crato à condição de “satélite errante” ou “cidade dormitório” da cidade vizinha.

Vamos refletir sobre ???

"DARCY RIBEIRO"

Assim era o grande Darcy Ribeiro.
E assim não são outros...
Que exemplo, não, Min. Barroso?
Aliás, olha o que mais ele costumava falar:

Como Darcy é atual, não? Tanto as suas lutas, como as suas “derrotas” e as suas lições. Sem falar, é claro, do exemplo de vida.
Chefe da Casa Civil de Jango... criador do Parque do Xingu... fundador da UnB... idealizador dos CIEPs, com educação em tempo integral para os pobres... Senador...
E pode terminar a sua vida colecionando tamanhas “derrotas”.
Bem-aventurado! Esse entrou para a História pela porta da frente!

A "RESSURREIÇÃO" - José Nílton Mariano Saraiva

Como o juiz Sérgio Moro e seus procuradores se tornaram uma espécie de “heróis nacionais”, e os bandidos “delatores” da Lava Jato uma espécie de “Maria Madalena”, passível de perdão e dignos de toda a credibilidade (Paulo Roberto, Cerveró, Pedro Barusco, Delcídio, Fernando Baiano e por aí vai) urge atentar para a gravíssima declaração prestada pelo ex-Senador Delcídio do Amaral a repórter Malu Gaspar, da Revista Piauí, em junho passado, durante um almoço na casa do irmão, onde narrou o “método” utilizado contra ele a fim de convencê-lo a iniciar, logo logo, o processo de “deduração”: de acordo com o explicitado, teria ficado trancado em um quarto sem luz, na PF de Brasília, que enchia de fumaça do gerador do prédio e que "aquilo encheu o quarto de fumaça, e eu comecei a bater, mas ninguém abriu. Os caras não sei se não ouviram ou se fingiram que não ouviram. Era um gás de combustão, um calor filho da puta. Só três horas mais tarde abriram a porta. Foi dificílimo", Daí, dali ter saído direto para uma conversa com Sérgio Moro. Isso parece verossímil, já que é do conhecimento público que o juiz Sérgio Moro ignora a presunção de  inocência, prende sem provas, rebola o sujeito no fundo de uma cela deixando-o praticamente incomunicável, numa clara forçação de barra a fim de forçá-lo a delatar, conforme confirmou o procurados da próp´ria Lava Jato, Manoel Pastana, que enalteceu o modus operandi morista: "para o pássaro cantar, ele tem que ser enjaulado". Ante o exposto, e face a credibilidade que boa parte da população empresta aos "respeitáveis bandidos delatores", cabe indagar: temos aí, no método utilizado contra o Delcídio, em pleno século XXI, uma espécie de "ressurreição" das câmaras de gás dos campos de extermínio nazista (aqui individualmente), ou tudo não passa de mera coincidência ??? Afinal, a confirmar-se o que foi atribuído ao Delcídio do Amaral, em português cristalino e contundente, ele afirmou com todas as letras ter sido TORTURADO. Será verdade ???

HERÓI - Dr. Demóstenes Ribeiro (Cardiologista)

Quando eu cheguei ao Rio de Janeiro, depois de longa viagem, o Brasil já estava na guerra. Desempregado, me alistei voluntário e sonhava retornar como herói. Stalingrado, Normandia, Monte Castelo e Montese não me saíam da cabeça. A toda hora eu me via triunfal, entrando em Berlim com o Exército Vermelho e atirando no nazismo o disparo final.

Logo a guerra acabou e arranjei trabalho. Comecei como aprendiz de mecânico e, vagando pelos cabarés da Lapa, conheci João Cândido, mestre-sala dos mares, o navegante negro, um mito entre os boêmios do lugar. Mas, o sonho agora era voltar pra casa.

Um dia, voltei e a cidade quase não mudara. O campo ia invadindo a periferia e a miséria continuava. Alguns coronéis espertos e seus descendentes brigavam pela prefeitura. Desde aquela época, roubar o dinheiro público era um bom negócio.

E fui recebido com admiração inesperada. Não me fizeram perguntas, pareciam saber tudo a meu respeito. Envolveram-me com uma aura imerecida e que eu não entendia muito bem. Vai ver, alguém espalhou que eu lutara na Itália e que no combate matara um oficial alemão, trazendo a sua máuser como troféu.

Sossegado, eu vivia de pequenos trabalhos na oficina. No aniversário do município ou no Sete de Setembro, estava sempre à frente do desfile com a farda de ex-combatente e a minha pistola. Era um tempo democrático. Pelo rádio de pilha e pelo jornal “Novos Rumos,” ouvi falar da Revolução Cubana e de justiça social. Outros também ouviram e formamos um pequeno grupo. Nos dias de feira, eu, Aéri, Zé Cadete... A gente reunia alguns trabalhadores e conversava sobre liga camponesa e reforma agrária, salário e carteira profissional.

A vibração foi grande quando Jânio renunciou e Brizola garantiu a posse de Jango. O socialismo parecia perto e, no delírio, não enxergávamos a marcha da reação. Veio o golpe militar e tudo mudou. Segundo delatores e oportunistas, nós e outros camaradas daríamos apoio aos guerrilheiros da serra do Araripe. Quando eles chegassem, o prefeito e o delegado, o padre e o juiz, o sacristão e as beatas mais fanáticas não escapariam do paredão. Fui preso, tomaram a minha máuser e nunca mais eu pude desfilar.

Agora, Dilma caiu, Prestes está morto, Cuba agoniza e a União Soviética não há mais. No entanto, a miséria sertaneja, as favelas, a violência urbana provam que eles não venceram e a evolução da história é inevitável: cedo ou tarde, o socialismo democrático vingará.

Não sou nem fui herói. Mas, se não me perguntaram, por que eu iria destruir a fantasia de quem era dono tão somente de ilusões? Na verdade, jamais estive na Itália, nunca mataria alguém e aquela pistola eu comprei de um velho malandro na Praça Mauá.

"SÓ NO CRATO MESMO" - José Nilton Mariano Saraiva

“SÓ NO CRATO MESMO” - José Nílton Mariano Saraiva

  

Objetivando prevenir futuros colapsos hídricos em Fortaleza, por conta dos periódicos e inclementes períodos de estiagem que assolam o Ceará (desde sempre), o então governador do Estado, Tasso Jereissati, começou a construir (em 1995) o açude Castanhão (com capacidade de armazenamento de 6.700.000.000 m³), a aproximados 250 quilômetros da capital (foi concluído em 2002).

À época, estudos técnicos detalhados sobre a melhor localização para uma obra de tamanho vulto e importância chegaram à conclusão que a opção adequada seria a região jaguaribana e, ainda assim, com uma péssima notícia para os habitantes da pequena cidade de Jaguaribara: a área a ser inundada, para servir de leito e represar as águas futuras que privilegiariam a capital do Estado deixaria aquela urbe definitivamente submersa (para trás, pois, ficariam os restos mortais dos entes queridos, os templos religiosos tradicionais, suas concorridas praças, suas memórias e por aí vai). Foi um drama, com choros, velas e ranger de dentes, mas que, finalmente, contou com o “aprovo” da Assembleia Legislativa Estadual. Prego batido, ponta virada.

Assim, depois do processo de convencimento da população e das indenizações respectivas, a cidade de Jaguaribara e seus habitantes foram REMANEJADOS para uma cidade novinha em folha, planejada, projetada e construída com esmero e cuidados, evidentemente que acima do nível do futuro reservatório e mantendo a denominação original.

A reflexão é só para lembrar que a RELOCALIZAÇÃO de qualquer pequena comunidade e/ou de uma cidade de maior porte, com o concomitante REMANEJAMENTO dos seus habitantes, só pode ser feita se comprovadamente o interesse público prevalecer e falar mais alto (como se deu em Jaguaribara) ou se houver uma hecatombe natural que obrigue ou expulse os moradores daquela área (tsunamis, terremotos, etc).

Pelo que se sabe (apesar de a história registrar que ali já foi “mar” milhões de anos atrás, e os fósseis da vizinha Santana do Cariri comprovariam isso), atualmente a cidade do Crato não se acha em possível “área de risco”, não existe nenhuma “falha geológica” em seu subsolo ou mesmo algum indício que indique uma futura catástrofe e, portanto, teórica e tecnicamente estamos livres de uma RELOCALIZAÇÃO indesejada (continuaremos, ad finem, ao sopé da Serra do Araripe).

Mas, como o “Crato é final de linha”, já que “só vai ao Crato quem tem negócios lá”, é difícil entender por qual razão o autor de tão contundente depoimento (o então prefeito da cidade Samuel Araripe ao tentar justificar, em 2009, o marasmo e fracasso da sua administração) insiste em voltar à sua prefeitura, onde reinou durante oito (08) anos, durante os quais a cidade regrediu oitenta (80); afinal, o que o Crato perdeu e/ou deixou de ganhar naquele período, face o isolamento político do seu mandatário ou sua não vocação para a coisa pública, foi algo de extraordinário: o Sesi, o Sebrae, o Campus da UFC (embrião da Universidade Federal do Cariri), a Delegacia da Polícia Federal, o Hospital Regional do Cariri, a Procuradoria da República, o Centec, a Justiça do Trabalho, o Centro Cultural do BNB e por aí vai, sem esquecer o criminoso fechamento de diversas escolas municipais, tanto na urbe como nos distritos e zona rural.

Destaque-se, que já àquela época o então prefeito não contava com o apoio do Governador do Estado (que certa vez, abandonando o protocolo e remetendo às calendas gregas o respeito institucional, sem se fazer anunciar antecipadamente chegou a circular pela cidade sem dar a mínima para o prefeito), embora contasse com o apoio do Senador Tasso Jereissati; e, hoje, coincidentemente, a mesma coisa acontece: novamente não tem o apoio do atual Governador do Estado (um filho do Crato) e continua vinculado ao Senador Tasso Jereissati.

Em resumo: como definitivamente o Crato não será RELOCALIZADO e o candidato não contará com o apoio do Chefe do Executivo Estadual, quem tem um mínimo de “consciência crítica” é levado a imaginar que a tendência natural é que o resultado seja o mesmo: marasmo, retrocesso, atraso, involução.

Não custa lembrar que o alheamento, passividade e descompromisso do seu povo para com a cidade (principalmente em épocas de eleição) é que levaram o Crato à lamentável condição de “cidade-dormitório” das urbes vizinhas (Juazeiro e Barbalha) e pode ser sintetizada no bordão que, inadvertida ou pateticamente, seus habitantes repetem até com certo orgulho (?): “só no Crato mesmo”.

Cabe, então, o questionamento: será que “só no Crato mesmo” a população reconduzirá ao trono alguém que foi comprovadamente reprovado no passado, em termos administrativos gerenciais ???