Golpe de Estado, em resumo, é a tomada do governo fora das regras de sucessão e manutenção do poder. No Brasil os golpes de Estado são conhecidos e suas práticas exaustivamente estudadas pelos historiadores. Normalmente estas rupturas de processo ocorrem sob tensões sociais, quando setores conseguem manipular a opinião pública numa escala em que a manutenção do poder se torna insuportável. Os exemplos mais clássicos foram a instalação da república, a revolução de 30, a deposição de Getúlio em 45 e o Golpe de 64. No entanto tentativas frustradas sempre ocorreram ao longo do século XX sendo a maior frustração aquela em que Getúlio suicida-se para desespero dos golpistas.
Não parece que o país reúna uma situação de tensão social que sustente uma ação golpista. No entanto a prática de levantamento da opinião pública é constante, especialmente através da mídia. Hoje o centro da tensão, no entanto, é política, especialmente a política que envolve a própria noção de Estado "Mostesqueiriano". O poder executivo ultrapassa os limites do poder legislativo através de medidas provisórias e o poder judiciário, através do STF ultrapassa simultaneamente os poderes legislativo e executivo. Voltou-se à república dos "sábios" dos "doutos" que sob o manto medieval de suas vestimentas, decidem sobre tudo, até sobre o território nacional. Agora sobre algemas, noutro dia sobre aborto e segue a substituição dos poderes.
Os presidentes do STF se tornaram, por isso mesmo, agentes de visibilidade dos poderes econômicos e político. O atual presidente Gilmar Mendes não passa um dia que se apresente como o verdadeiro detentor de todos os poderes. Hoje mesmo diz que chamará o presidente da república "às falas". Um coloquialismo de esquina que não honra quem pronuncia a frase arrogante e nem a liturgia do cargo. No mesmo dia os principais jornais do eixo Rio-São Paulo, abrem suas manchetes para o fato. Gilmar Mendes atua como correia de transmissão de uma reportagem da revista VEJA.
Correia de transmissão, o motivo deve ser esclarecido. A revista publica na edição de final de semana uma denúncia de ação ilegal de escuta pela ABIN. O Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres teriam sido grampeados. Fonte da notícia não esclarecido, documentação da matéria não apresentada, os órgãos denunciados desmentem a notícia. Então se trata de suspeitas e suspeitas devem ser resguardas para a investigação.
No entanto, é aí que o golpe, na velha prática histórica brasileira se manifesta. Toda a mídia que tem peso estampa e denuncia a ABIN. Gilmar Mendes puxa as orelhas do presidente de um outro poder. Provoca uma situação de confronto. No mesmo dia, o senador Heráclito Fortes, convoca uma tal de Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso. Uma comissão mista que já quer ouvir o Diretor da ABIN Paulo Lacerda e o General Jorge Félix. O presidente do Senado já se manifestou. Nesta semana tem golpe em todos os textos. Claro que haverá a manifestação do contragolpe, isso é sempre necessário nestas questões políticas.
Pelo que se pode vislumbrar, a operação pode ser mais provinciana. Como estão presentes personagens importantes das organizações Daniel Dantas, inclusive a VEJA, é possível que tudo se organize para derrubar Paulo Lacerda e atar os braços da Polícia Federal na investigação SATIAGRAHA. É possível, mas no Brasil golpe é fato recorrente. E de qualquer modo as instituições já estão combalidas, especialmente o Senado e o STF (este por excesso de protagonismo político).
Não parece que o país reúna uma situação de tensão social que sustente uma ação golpista. No entanto a prática de levantamento da opinião pública é constante, especialmente através da mídia. Hoje o centro da tensão, no entanto, é política, especialmente a política que envolve a própria noção de Estado "Mostesqueiriano". O poder executivo ultrapassa os limites do poder legislativo através de medidas provisórias e o poder judiciário, através do STF ultrapassa simultaneamente os poderes legislativo e executivo. Voltou-se à república dos "sábios" dos "doutos" que sob o manto medieval de suas vestimentas, decidem sobre tudo, até sobre o território nacional. Agora sobre algemas, noutro dia sobre aborto e segue a substituição dos poderes.
Os presidentes do STF se tornaram, por isso mesmo, agentes de visibilidade dos poderes econômicos e político. O atual presidente Gilmar Mendes não passa um dia que se apresente como o verdadeiro detentor de todos os poderes. Hoje mesmo diz que chamará o presidente da república "às falas". Um coloquialismo de esquina que não honra quem pronuncia a frase arrogante e nem a liturgia do cargo. No mesmo dia os principais jornais do eixo Rio-São Paulo, abrem suas manchetes para o fato. Gilmar Mendes atua como correia de transmissão de uma reportagem da revista VEJA.
Correia de transmissão, o motivo deve ser esclarecido. A revista publica na edição de final de semana uma denúncia de ação ilegal de escuta pela ABIN. O Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres teriam sido grampeados. Fonte da notícia não esclarecido, documentação da matéria não apresentada, os órgãos denunciados desmentem a notícia. Então se trata de suspeitas e suspeitas devem ser resguardas para a investigação.
No entanto, é aí que o golpe, na velha prática histórica brasileira se manifesta. Toda a mídia que tem peso estampa e denuncia a ABIN. Gilmar Mendes puxa as orelhas do presidente de um outro poder. Provoca uma situação de confronto. No mesmo dia, o senador Heráclito Fortes, convoca uma tal de Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso. Uma comissão mista que já quer ouvir o Diretor da ABIN Paulo Lacerda e o General Jorge Félix. O presidente do Senado já se manifestou. Nesta semana tem golpe em todos os textos. Claro que haverá a manifestação do contragolpe, isso é sempre necessário nestas questões políticas.
Pelo que se pode vislumbrar, a operação pode ser mais provinciana. Como estão presentes personagens importantes das organizações Daniel Dantas, inclusive a VEJA, é possível que tudo se organize para derrubar Paulo Lacerda e atar os braços da Polícia Federal na investigação SATIAGRAHA. É possível, mas no Brasil golpe é fato recorrente. E de qualquer modo as instituições já estão combalidas, especialmente o Senado e o STF (este por excesso de protagonismo político).
2 comentários:
Caro José do Vale,
Dizem que "gato escaldado tem medo de água fria"...
Você tem razão. Afinal, num rápido retrospecto, vemos que a "tradição republicana"- a partir de 15 de novembro de 1889 - deixou um saldo de:
- 9 golpes de Estado;
- 13 ordenamentos constitucionais;
- 4 Assembléias Constituintes;
- 10 Repúblicas;
- 49 revoltas de projeção;
- 22 Presidentes, abrangendo quase 80 anos, governaram o País com a decretação de Estado de Sítio, ou outros instrumentos de excessão;
- O Congresso, em nome da liberdade, foi fechado 6 vezes, inclusive pelo primeiro Presidente, Marechal Deodoro da Fonseca;
- Censuras diversas nos meios de comunicação, bem como fechamento de jornais e periódicos;
- Banimentos, exílios, cassações, torturas, fechamento de sindicatos...
Existe um ditado russo que diz:Tudo volta. Tudo.
Torçamos, pois, para que o Estado de direito prossiga, pois a pior democracia é sempre muitíssimo melhor do que a melhor ditadura...
MATÉRIA PUBLICADA HOJE NO "DIÁRIO DO NORDESTE";
Líderes da oposição ameaçam pedir impeachment de Lula
Brasília. Além de pedir a demissão de toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a oposição ameaça denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade, abrindo caminho para um processo de impeachment por conta da escuta clandestina da agência nos telefones dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).
´Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment´, advertiu ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). ´O que a lei diz é que, ou o presidente é o responsável, ou alguma autoridade de seu governo o é´, completa Maia, referindo-se à Lei nº 1.079/50, que embasou o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello em dezembro de 1992.
O artigo 7º da Lei do Impeachment estabelece que é crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais ´servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua´. Também define como crime ´violar patentemente qualquer direito ou garantia individual´. Maia lembra que fica sujeito à abertura de processo de impeachment presidente, governador ou prefeito que se opuser ´ao livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário´ O DEM quer se articular com o PSDB, para que a oposição tome uma posição conjunta.
Os tucanos marcaram para quarta-feira, em Brasília, uma reunião da Executiva Nacional, ´para discutir o momento político e a crise entre poderes´. Diante da denúncia publicada pela revista Veja, de que três senadores do PSDB teriam sido grampeados - Tasso Jereissati (CE), Álvaro Dias (PR) e o líder Arthur Virgílio (AM), o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), também divulgou nota, convocando a reunião do partido.
´Esse tipo de atentado, além de ilegal, é uma grave ameaça contra os direitos e os valores democráticos duramente conquistados pela sociedade brasileira´, afirma Sérgio Guerra. Em tom bem mais agressivo, a nota do DEM diz que a democracia brasileira encontra-se ´à beira do precipício´ do momento em que ´órgão sob o comando do presidente da República´ faz escutas ilegais. O texto dos democratas faz outras cinco observações críticas.
A segunda delas diz que ´a responsabilidade pelos atos criminosos que se sucedem no âmbito da Presidência da República é do presidente Lula da Silva, o chefe de um governo que se caracteriza pela mesquinhez de propósito, a irresponsabilidade política e a delinqüência institucional´.
No encerramento da nota, o DEM denuncia a ´escalada criminosa do governo de índole autoritária conduzido pelo presidente Lula da Silva´ e exige respeito à Constituição e ao Estado de Direito, e o fim do ´estado policial´.
Listado por Veja como outro alvo das escutas telefônicas da Abin, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), propõe que sejam identificados todos os aparelhos ´guardiões´ existentes em território nacional. Na lista dos grampeados ainda contam Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, ministro José Múcio, das Relações Institucionais e o ministro Marco Aurélio Mello, do STF.
O PPS também divulgou nota oficial de ´repúdio à espionagem´. No documento pede que sejam demitidos os diretores da Abin e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional , general Jorge Felix.
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