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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA

A palavra descriminalização se traduz como o ato de tornar sem efeito a criminalização (tratar algo como crime) de um fato abstrato antes considerado crime. Nesta semana num fórum de alto nível da América Latina foi proposta a descriminalização do usuário da maconha. Outro fato político relevante foi assistir-se como por voz do tema o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fazendo um dos papéis mais relevantes de um ex-presidente além do meramente papel oposicionista. O relevante papel de um cidadão que após exercer o mais alto comando da nação, volta-se com equilíbrio para assuntos tão importantes quanto aqueles de governo, só que agora na esfera da sociedade civil. E qual a importância da descriminalização da maconha como tema relevante se tantas iniqüidades nos rodeiam?

É que este debate abre uma porta de compreensões que nos serão bastante úteis quanto ao futuro do Estado repressor e da sociedade civil construtora de democracia. Um exemplo: o ex-ministro, gênio musical de uma geração, ativíssimo em sua atividade de pensar o mundo e realizar arte, Gilberto Gil alguns anos passados foi preso por policiais por uso de um cigarro de maconha. Foi execrado, notícia de primeira página por uma transgressão das normas vigentes, mas normas com base em conteúdo duvidoso. O malefício arrasador da maconha. O malefício arrasador não apenas ao seu usuário, mas a fantasia maléfica de que o usuário seria induzido a praticar crimes violentos contra a economia popular e contra as pessoas físicas.

Agora após anos de estudo o que se sabe? A maconha é uma das drogas, ao lado inclusive do álcool e do tabaco mais usadas no mundo todo. A geração de FHC conheceu a maconha, daí em diante o seu uso ficou mais freqüente tanto na juventude quanto entre adultos mais velhos. Basta buscar as referências culturais a partir dos anos 60 que a maconha faz parte do cenário dos personagens e das manifestações destes. Mesmo assim, um policial qualquer de uma delegacia de periferia pode achacar, ameaçar e prender um usuário com a desculpa de ser um traficante. Aí se considere que não se trata de preconceito contra o policial, apenas demonstrar o quanto de papel discricionário a sociedade lhe deu.

O outro dado é que a maconha tem efeitos danosos para a saúde. Provoca problemas respiratórios, pode afetar o coração e ser um fator de risco que se some ao aparecimento do câncer de pulmão. A pessoa tem um efeito embriagador com a maconha e quando dirige fica mais vulnerável a provocar acidentes. A maconha entre 5 a 10% dos seus usuários pode desencadear crises psicóticas. Sabe-se que um grupo igual de pessoas pode ficar dependente dela e que no geral os usuários contumazes tendem a perder eficiência nos estudos e no trabalho.

Visto assim os estudos da maconha dão efeitos danosos num perfil parecido ao tabagismo e ao uso, mesmo que eventual, do álcool, claro que com as especificidades de cada um. Por isso este debate da descriminalização em boa hora desloca o assunto da repressão policial e da justiça para o campo natural da saúde pública. Junto com o alcoolismo, o tabagismo, o sexo seguro, alimentação saudável, exercícios e assim por diante.

3 comentários:

Lupeu Lacerda disse...

que posso dizer?
você é o cara!
o debate é absolutamente oportuno.
e um litro de whisky é bem mais letal que um baseado. aliás, quando foi que alguém soube que um maconheiro roubou a previdência? ou que foi pego subornando eleitores? ou que emprega parentes? ou que rouba a merenda escolar? ou superfatura obras?
continuo achando: DROGA NÃO É O QUE SE FUMA, DROGA É O QUE SE VIVE.

um grande e cordial abraço cumpadre.

Calazans Callou disse...

Esse discurso de catedráticos, é um tanto quanto paradoxal. Convivi com dezenas de maconheiros, não vi nem um deles transgredirem para se apossar do barato que tanto estava enraigado no seu cotidiano. Nem um deles foi detentor de um carimbo em sua ficha hospitar causado pela uso de maconha. Vi sim, amigos se esvairem pelo consumo exagerado de álcool, digamos de passagem, iniciado dentro de casa nas festinhas familiares, onde todos sorriam sem problema algum!
Eu acho uma grande perda de tempo, dinheiro, etc. A maconha na cidade que moro, Recife, é fumada na praia, nas proximidades dos bares, etc. Então esse papo que faz mal ou bem a saúde, se é caso de polícia ou não, ao ver é apenas para ganhar mais dinheiro e aparecer na televisão. Passa a sessão, volta-se tudo como se não acontecido nada.
Grande bobagem.
Há, acho que querem descriminar, porque já tem muito maconheiro na família desses caras, então para que não estejam nas colunas policiais, agora entendem que fumar é apenas um hábito que agora pode ser tolerável...
Tá bom, enchi o saco...

Anônimo disse...

descriminalização para o viciádo sim, porque o vicio é uma doença que causa muito sofrimento por si só, baixa auto estima sempre esta presente nessa doença e a repressão e humilhação causada pela policia só piora o quadro. porem sou contra que seu uso seja permitido na rua e em locais publicos. A venda deve ser permitida assim como milhares de drogas que estão nas farmácias cheias de efeitos colaterias, porem seu uso deve ser desistimulado de todas as formas e seu consumo na rua deve ser reprimido. E cadeia pra quem faz apologia a uma substância nociva e com grande potencial danoso para quem se vicia. Em Porto Alegre ja foi legalizada, trafico livre nos parques e consumo desemfreado