Uma ideia central do que seja o neoliberalismo é bem
traduzida por uma resposta do presidente Piñera do Chile ao se ver diante das
manifestações dos universitários chilenos por ensino público. Disse o
presidente: educação é um bem de consumo. Não é uma política social de
desenvolvimento humano, é uma bem de consumo como uma bolsa Luis Vitton.
Do mesmo modo os neoliberais brasileiros desenvolveram,
durante décadas e com a ajuda da televisão, a mesma ideia em relação à saúde: é
um bem de consumo. Por isso promoveram os Planos de Saúde e já pensando numa
privatização ampla do setor, até criaram a Agência Nacional de Saúde. Todos os
domingos o Fantástico vendia um novo item do consumo: uma nova tecnologia de
saúde sem a qual a próxima semana não existiria para ninguém. E com a mesma finalidade
inundaram páginas na Veja, Isto É e Época.
Criaram um verdadeiro fetiche consumista que se repetiu em
todas as áreas da medicina com as mesmas técnicas de marketing que já haviam
desenvolvido na cirurgia plástica, cosmética, hotelaria hospitalar e
helicópteros. Em resumo o efeito foi tão arrasador sobre a segurança das
famílias que um fator de crescimento do plano de saúde individual no nordeste se
devia ao financiamento pelo jovem trabalhador migrante que do distante sudeste
financiava o Plano de Saúde para sua querida e “desemparada” mãe.
Mas a verdade é que qualquer estudo de alocação de
tecnologia médica no interior do Brasil irá demonstrar que o SUS alocou com
mais eficiência os recursos do que o setor privado. Simplesmente por ser para o
Planos um bem de consumo e um negócio e os verdadeiros negócios se localizam nos
grandes centros urbanos. Aí se encontra o grande problema de descentralizar
médicos mesmo com salários altos para o padrão do salário público brasileiro.
Eu queria chegar mesmo é no assunto de hoje que é o impressionante
salto qualitativo que a sociedade brasileira deu em relação ao seu
desenvolvimento humano nos últimos 20 anos. No ano de 1991 o Índice de
Desenvolvimento Humano dos Municípios brasileiros saltou de 0,493 para 0,727 em
2010 e isso representou um crescimento de 47,8% no IDHM.
Como tais números representam a média nacional, a força da
mudança é maior quando olhamos os números de cada município: em 1991 os
município brasileiros com IDHM considerado muito baixo representava 85,5% do
total e hoje eles são 0,6%. Ou seja, é desprezível o número de municípios com
IDHM muito baixo.
E tem mais. Além de terem saído do patamar do
desenvolvimento humano, os municípios brasileiros atingiram níveis
intermediários e muitos deles têm índices de desenvolvimento alto. No ano de 2010,
74% dos municípios tinham índice de desenvolvimento médio ou alto e isso em
1991 era assim: nenhum município tinha índice alto e apenas 0,8% apresentava
índice médio.
Para efeito de comparação o índice é dividido em quatro
faixas: muito baixo (0 a 0,49), baixo (0,5 e 0,59), médio (0,6 e 0,69), alto
(0,7 e 0,79) e muito alto (0,8 e 1,0). O índice é composto por centenas de
indicadores que são calculados em três dimensões: longevidade, renda e
educação. Vale salientar que um grupo de municípios têm índices de IDHM muito
alto e que a medida do IDHM foi a principal medida social a demonstrar a queda
da desigualdade social no país, especial entre o Norte e o Nordeste em
comparação com as outras regiões mais ricas.
Agora juntando o texto numa conclusão. Onde aconteceu o
maior impacto no IDHM foi na longevidade da população. Os brasileiros ganharam
9,2 anos de vida nestes vinte anos, passando de uma esperança de vida ao nascer
de 64,7 anos para 73,9 anos. E o maior impacto da longevidade aconteceu por
força da gloriosa redução da mortalidade infantil. E diga-se que esse impacto é
uma vitória da saúde pública brasileira que não foi tratada como mero bem de consumo.
Foi uma política de anos, em todo o território nacional com a unidade da União,
Estados e Municípios.
E sabem qual o nome desta unidade de esforço público nacional?
Chama-se Sistema Único de Saúde. Que não é um bem de consumo, não é um Plano de
Saúde como a mídia construiu só para promover a concorrência com os fetiches do
consumo vendidos pelos Planos de Saúde. E diga-se de passagem vendidos e quase
sempre não entregues ao consumidor. O SUS é a expressão institucional do Estado
no seu dever de promover o direito à saúde.
Aliás, um conselho ao jovem prefeito da minha terra. Não
trate os planos de saúde e o SUS como coisas distintas. Não são. Toda a atenção
de saúde é de relevância pública constitucionalmente. Todas as unidades,
serviços e ações de saúde têm que seguir um plano municipal de saúde. Leve a
atenção de saúde privada para dentro do Conselho Municipal de Saúde.
Caro prefeito, com todo respeito de um cidadão de sua terra que
não vive aí: parte do medo da classe média com o SUS, além dos graves problemas
de sua assistência, é a insegurança em relação aos Planos de Saúde que têm. Que
dificultam acesso. Que cobram caro e nem sempre têm os serviços que deveriam
ter para cumprir todas as coberturas a que estão obrigados.
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