A CULPA É, SIM, DO "SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL" - José Nilton Mariano Saraiva

A hoje famosa e temida “Lava Jato” nada mais é que um “genérico” da Operação Mani Pulite, desenvolvida na Itália ao alvorecer dos anos 90, que exterminou tradicionais partidos políticos, levou a nocaute os mais influentes líderes do país, desorganizou de forma inexorável a economia e jogou o país numa convulsão social que ainda hoje é lembrada, mas que, ao final, ante o vazio de lideranças políticas que ficou, entregou o destino da nação ao pior dos mafiosos italianos: Sílvio Berlusconi.

Portanto, a Mani Pulite foi a “musa inspiradora” do juiz de primeira instância Sérgio Moro para deflagrar a sua operação “Lava Jato”, depois do fracasso rotundo de que se revestiu o rumoroso caso das “contas CC5”, onde os dois principais atores eram os mesmos dos dias atuais: Sérgio Moro e Alberto Youssef e que ao final deixou o Brasil na situação vexatória em que se encontra.

Mesmo assim (e até por isso mesmo), frustrado e ressabiado, à época Moro foi premonitório: “No Brasil, encontram-se presentes várias das condições institucionais necessárias para a realização de ação judicial semelhante à Mani Pulite; como na Itália, a classe política não goza de grande prestígio junto à população, sendo grande a frustração pelas promessas não-cumpridas após a restauração democrática”.

Para tanto, elencou cuidadosamente uma espécie de “catecismo” a ser seguido, que basicamente contemplaria os seguintes pontos: 01) A “DESLEGITIMAÇÃO”, de cabo a rabo, da classe política (essencial para o sucesso da operação) que compreendia detonar os partidos e exterminar as suas principais lideranças; 02) Largo uso da imprensa (a fim de vazar para o público informações tidas como “segredo de justiça”, garantindo o apoio da população às ações judiciais); 03) Prender suspeitos sem necessidade de provas, mantendo-os isolados no fundo de uma cela, espalhando a suspeita que outros já teriam confessado, até que se dispusessem a “dedurar” quem a polícia desconfiasse (delação premiada); 04) Mandar às favas essa tal “presunção de inocência” na perspectiva de que a prisão sem provas seria uma forma de destacar a seriedade do crime e evidenciar a eficácia da ação judicial (não haveria óbice moral em submeter o investigado a ela).

Além do mais, Sérgio Moro não contava com uma espécie de “bônus” especial ao introduzir tais métodos por essas bandas: a anuência, chancelamento ou aprovação de métodos tão heterodoxos por parte do Supremo Tribunal Federal, que esquecendo sua condição de “guardião da sociedade”, permitiu que a Constituição Federal fosse estuprada diariamente, já que desrespeitada em princípios básicos.

E aqui caberia uma séria reflexão: qual a “forma” ou “método” de tortura mais eficiente; a física, tal qual a perpetrada por Hitler na Alemanha contra os judeus, ou a psicológica, adotada por Moro contra quem tiver o infortúnio de “descer” pra Curitiba ???

Sabe-se, por exemplo, que após mais de um ano fiel aos seus princípios morais e éticos, Marcelo Odebrecht capitulou irremediavelmente e fez aquilo que anunciou pela televisão que jamais faria: “dedurar” alguém; e que Sérgio Machado, mesmo antes de ser preso, botou a boca no trombone e entregou meio mundo de gente. 

Ou seja, a perspectiva de “mofar na cadeia” (arma preferencial do Moro) tem um efeito devastador sobre o ser humano, levando-o até mesmo a esquecer quem é (e tudo isso é encarado pelo Supremo Tribunal Federal como uma coisa “normal”).

Resultado de tudo isso ??? A esculhambação jurídica que atravessa o país na atualidade. Responsável por tudo isso ??? O Supremo Tribunal Federal, hoje um simples "puxadinho" da Vara do Moro, de Curitiba.

SÉRGIO MORO: O MALABARISTA - José Nilton Mariano Saraiva

Para os menos chegados à morfologia (estudo da constituição das palavras e dos processos pelos quais elas são constituídas a partir de suas partes componentes, os morfemas) o prefixo “IN” guarda perfeita similitude com o nosso cáustico, seco e tradicional “NÃO” (ou seja, o IN funciona como um prefixo de negação da palavra original).

Assim, quando o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Lula da Silva por “ato de ofício INdeterminado”, na realidade deixou cristalinamente explícito que NÃO tinha nenhum motivo determinado ou prova para fazê-lo, mas o faria com base em suas convicções, condicionantes e achismos, pura e simplesmente.

Segundo o constitucionalista da PUC-SP, PIETRO DE JESUS ALARCON (ipsis litteris): “o ‘ato de ofício indeterminado’ não só não é pacífico, senão que, constitucionalmente, constitui uma grave ilação com intuito punitivo e em detrimento da tese - esta sim amplamente consolidada na história do ato de ofício. O QUE EXISTE JURIDICAMENTE É O ATO DE OFÍCIO QUE, POR SUA NATUREZA, É DETERMINADO. Porque constitui manifestação decorrente de competência atribuída pela Constituição, ou pela lei. Ou seja: é ato de quem exerce função pública. Ele implica manifestação que produz um efeito na realidade e emana do agente competente. O que aconteceu no caso julgado pelo juiz Sergio Moro, por exemplo, no qual o ex-presidente Lula era réu, é que Moro atribuiu ao petista um ATO DE OFÍCIO INDETERMINADO, inaugurando um MALABARISMO DEDUTIVO JURÍDICO para algo desconhecido na doutrina. Os atos indeterminados teriam a qualidade da indeterminação, isto é, seriam duvidosos quanto à sua extensão e natureza. JULGAR E, SOBRETUDO, ARGUMENTAR PARA PUNIR POR CORRUPÇÃO PASSIVA FUNDADO NUMA CATEGORIA COMO ESSA É INCONSTITUCIONAL E ANTICONVENCIONAL” (grifos nossos).

Ante o exposto, a dedução a que se pode chegar é que, não só Lula da Silva foi preso de forma inconstitucional, imoral, ilegal e irregular, assim como que o juiz-malabarista Sérgio Moro mais cedo ou mais tarde deverá pagar por toda a lambança que introduziu nos julgamentos que dirige.

ATO DE OFÍCIO "INDETERMINADO" - José Nilton Mariano Saraiva

Após o fracasso rotundo que protagonizou quando chefiou a investigação sobre o mega-esquema-criminoso conhecido como “Contas CC5” (em Foz do Iguaçu-PR), que enviou bilhões e bilhões de reais para o exterior (lavagem de dinheiro de rodo, e que tinha como principal artífice o bandido Alberto Youssef), o juiz de primeiro instância, Sérgio Moro, arquitetou e pôs em prática a tal Operação Lava Jato. E, coincidentemente, contando de novo com a colaboração do mesmo bandido (Alberto Youssef, que fora libertado sem qualquer justificativa).

Em verdade, além de ter se prestado a funcionar como marionete e comandante de um “esquemão” (com ramificações até no exterior (EUA)), o “objeto de desejo” de Sérgio Moro foi, sempre e sempre, patrocinar uma “caçada implacável” contra o ex-presidente Lula da Silva, franco favorito a qualquer eleição séria que se dispute no Brasil, em termos majoritários, evidentemente que objetivando destruir o seu benfazejo e profícuo legado e inviabilizá-lo politicamente, a posteriori.

Liderando uma espécie de “milícia-judiciária”, composta por dezenas e dezenas de figurantes (procuradores, delegados e por aí vai), e dispondo de um aparato tecnológico de fazer inveja à “gringarada”, ainda assim Sérgio Moro não conseguiu, ao longo de longevos quatro anos, levantar qualquer prova, por ínfima que fosse, contra Lula da Silva.

Assim, e contando com a criminosa leniência de um Supremo Tribunal Federal corrupto e indigno da própria denominação (responsável direto pela esculhambação jurídica que ora vivenciamos) aquele juiz de primeira instância findou por prender Lula da Silva sob a pueril justificativa de prática de um “ato de ofício indeterminado” (ou seja, sem qualquer prova comprobatória de um suposto malfeito).

E foi o próprio Sérgio Moro que, inadvertidamente, confirmou toda a “papagaiada” que houvera patrocinado, ao afirmar que, com relação ao tal triplex de Guarujá (que propiciou a prisão de Lula da Silva)... “este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente".

Fato é que, por termos uma corte maior (???) composta por irresponsáveis, desonestos e improdutivos integrantes, o ex-presidente Lula da Silva, que lidera com folga as pesquisas de intenção de voto para a próxima eleição presidencial, literalmente “mofa” nas masmorras do juiz Moro e corre sério risco de ficar de fora da disputa, simplesmente em razão dos achismos e convicções do parcial juiz e sua troupe.

A esperança é que, devido ao clamor internacional cada vez mais intenso em relação à prisão sem provas do ex-presidente, o movimento “LULA LIVRE” consiga sensibilizar e trazer de volta à realidade o que resta de honradez dos ministros que integram o STF, fazendo-os partícipes daquilo que meio mundo e a outra banda almejam: a permissão para que o ex-presidente dispute em igualdade de condições a próxima eleição.

Em português límpido e contundente: que seja entregue ao povo a decisão final sobre o futuro do Brasil.  

QUE SE PUNA O JUIZ MORO - José Nilton Mariano Saraiva

O Poder Legislativo brasileiro, todos sabemos (e salvo as exceções de praxe), é composto de mafiosos que fizeram do exercício do mandato político uma maneira fácil de se estabelecer da vida (e em bem pouco tempo).

O modus operandi é por demais franciscano: valendo-se do fato de que o “regime presidencialista” literalmente obriga o chefe do poder executivo (o Presidente da República e de Assembleias Legislativas) a com eles negociar (sob pena de não conseguir aprovar qualquer projeto), seus integrantes conseguem manter o Executivo refém das suas trapaças e falcatruas através da formação de grandes bancadas com interesses nem sempre convergentes (bancada da bola, da bala, dos evangélicos, dos banqueiros e por aí vai), daí a “propinagem” em larga escala.

Restava-nos a esperança de contar com a altivez, clarividência e seriedade do Poder Judiciário, na perspectiva que fizesse cumprir os ditames constitucionais pré-estabelecidos.

E aí – quanta ironia – descobrimos que o Poder Judiciário é o mais corrupto dos poderes da república, em seus mais diversos níveis (municipal, estadual e federal).

Aqui em Fortaleza, por exemplo, descobriu-se que em plantões de final de semana Desembargadores recebiam a “irrisória” quantia de R$ 150.000,00 pela concessão de um simples habeas corpus para soltar bandidos de alta periculosidade. Já em Brasília, a recorrente procura pelos serviços do Ministro Gilmar Mendes (e só ele), por parte da turma que tem “bala na agulha”/muita grana (o banqueiro Daniel Dantas, o médico tarado de São Paulo, o tal Barata, dono de frotas e frotas de ônibus e mais outros)  nos põe em alerta se algum “agrado” lhe é destinado.

Já no tocante à nossa Corte Maior, se constituída por magistrados sérios e cônscios das suas responsabilidades, a essa altura o juiz curitibano de primeiro piso, Sérgio Moro, estaria atrás das grades (basta atentar que, no documento “10 medidas contra a corrupção”, patrocinada por ele e seus procuradores, sugere-se que o habeas corpus seja extinto, que se aceite o testemunho sobre tortura, que se valide a prova ilegal “obtida de boa fé” e outras excrescências, claramente afrontosas à Constituição Federal).

Registre-se, ainda, que na sua “perseguição implacável” ao maior Presidente da República que esse país já teve, Lula da Silva, o juiz Moro passou por cima da própria Constituição Federal (e em diversas oportunidades), a fim de viabilizar sua prisão, visando eliminá-lo da disputa para a Presidência da República, onde é franco e inquestionável favorito.

Portanto, credite-se às “excelências togadas” do nosso hoje desacreditado Supremo Tribunal Federal, a situação caótica em que se acha mergulhado o Brasil nos dias atuais, em razão de terem chancelado in totum os flagrantes e recorrentes abusos do juiz Moro e demais componentes da República de Curitiba.

A blindagem foi tão despudorada, que o que vemos é um juiz de primeiro piso peitar o próprio STF e Desembargadores Federais, pelo simples fato de não concordar com as ordens dali emanadas. E (quanta soberba) mesmo estando em gozo de férias e ausente do país, insubordina-se e determina aos seus subordinados não cumprirem uma decisão judicial proferida por uma autoridade superior.

Portanto, em sã consciência não podemos deixar de reconhecer que a esculhambação jurídica hoje vigente no país nada mais é que o reconhecimento, por parte dos que se preocupam com o futuro do Brasil, da podridão que impera no Poder Judiciário brasileiro, com seus integrantes atuando impunemente à margem da lei, com a chancela do Supremo Tribunal Federal.  

Portanto, a detenção de Sérgio Moro teria o condão de propiciar o ressurgimento da esperança na Justiça, por parte do cidadão.

Memorial da Imagem e do Som do Cariri convida

Lançamento da Ladeira Cultural Geraldo Urano e da Instalação Portal dos Sonhos

O Memorial da Imagem e do Som do Cariri, através do seu diretor Jackson de Oliveira Bantim, tem a satisfação de convidar a todos para a abertura da visitação à Ladeira Cultural Geraldo Urano e à Instalação Portal dos Sonhos, em homenagem ao artista plástico cratense Sérvulo Esmeraldo. 

O evento acontecerá neste sábado, dia 14/07, as 19h30m, no Instituto Cultural do Cariri – ICC, situado na avenida Maildes de Siqueira, em frente ao Parque de Exposições do Crato.

Sua presença abrilhantará o nosso evento.

MANIFESTO/RECITAL INQUIETAÇÃO

MANIFESTO/RECITAL INQUIETAÇÂO
- Em Prol do Artista e da Cultura Brasileira.-
Um ponto importante deste Manifesto é discutir, compreender, e elaborar um documento em que a temática central circunda na parca valorização por parte dos organizadores da EXPOCRATO para com os artistas que atuam no Cariri cearense. Contudo, é bom asseverar que seu propósito, é sobretudo, a respeito da cultura que se está cultivando e promovendo em solo caririense e nas cidades que fazem a região metropolitana do Cariri cearense.
Assim, levanta-se cinco indagações para iniciar este debate:

a). Qual é a real política cultural proposta pelos governantes para o Cariri ?
b). Será que os homens que fazem a cultura do Ceará estão cientes do descontentamento da classe artística cultural e de parte da comunidade que reside no CRAJUBAR para com a EXPOCRATO.
c). Seria plausível pensar em uma noite na EXPOCRATO que comtemple os artistas caririenses?
d). Existe agenda cultural anual seguida pelas secretarias de culturas nas cidades que formam a região metropolitana do Cariri?
e). Se não temos espaço na expocrato então que se funde uma festa que valorize o artista que atua na região e a cultura que ele promove.

       Neste sentido,  convida-se toda a classe artística cultural do  Cariri para debater e contribuir com a construção do manifesto que provisoriamente recebe o nome de Manifesto /RECITAL INQUIETAÇÃO - Em Prol do Artista e da Cultura Brasileira.- que por sua vez, terá a seguinte programação:

Sexta-feira – 13/06/2018 – 7h
Entrevista na IRACEMA NEWS
Sexta-feira – 13/06/2018 – 12h
Entrevista no Jornal da Progresso
Sexta-feira – 13/06/2018 – 19h
Apresentação no Ceará diVerso
Sábado – 14/06/2018 – 19h
Recital no Teatro Marquise Branca
Programação do Recital:
Lançamento do Livro Sindicalismo No Brasil – Derrotas e Vitórias e outros textos pertinentes. De Valdir Medeiros.
Debate a respeito do Manifesto/Recital  INQUITAÇÂO  - Em Prol do Artista e da Cultura Brasileira.-

Artistas que apoiam  o Manifesto:

1. Valdir Medeiros
2 Ciço Gnomo
3. Pachelly Jamacaru
4. JM Baturité
5. Ester barroso
6 Adelita Monteiro
7. Franco Barbosa
8 Alan Silva
9 Tiago Silva
10.Panticola - Engenho Velho
11. Edson Xavier Ferreira
12 Tiago Nascimento Silva
13 Tranquilino Ripuxado
14. Deon Sampaio Lacerda
15. Francildo Silva Cesario
16. Renato Da Silva Torquato
17. Zuleide de Queiroz
18. Antônio Cantor
19. Petrônio Alencar
20. Sued Sued
21. Zarelly Souza
22. João Joao Do Crato
23. Germana Nobre
24. Antonio Luna
25. Agliberto Bezerra
26. Lifanco Kariri
27. Luciom Caeira Caeira
28...Rubens Darlan
29- Rosário Lustosa
30. Tecio Nunes Salgado
31. Fátima Teles
32. Maria Iraides Rufino de Sales
33. Francisca Alencar
34. Alexandre Lucas
35. Edmilson Alves
36. Luiz Carlos Salatiel
37. Abidoral Jamacaru
38. Victor Vladimir
39. Dane de Jade
40. Wagner David Rocha
42. Zilma Santos
43. Claudia Rejanne Pinheiro Grangeiro
44. Dudé Casado
45. Francorli Lima
46. Tibério César Cardoso
47. Jean Alisson Dantas
48. Fanco Duarte
49. Marcos Chaves
50. Edésio Batista

Agradecemos com afeto, respeito e muito apreço ao artista Victor Hugo Barros de Alencar por fazer o cartaz do nosso Manifesto /Recital Inquietação.
Até lá! E viva a cultura!

E nós, pra onde vamos?

Quando a ExpoCrato terá uma programação artística tão  intensa, variada e de qualidade tamanha quanto esta do FIG (Festival de Inverno de Garanhuns)? E, pasmem, tudo gratuito. Por quê o Ceará não imita Pernambuco nessas coisas boas? Se não sabem como fazê -lo, cheguem lá e perguntem. Afinal, temos tantas afinidades históricas e políticas  com os pernambucanos  que até nos confundimos com eles, não é mesmo? Por falar nisso, tudo o que construímos artística e culturalmente durante todo(s) o (s) ano(s)fica "escondido" nesta época em que o Cariri recebe tantos visitantes. Todos aqueles shows apresentados  durante a semana inteira comemorativa do aniversário do Padre Ágio ( o Festival Cordas Ágio, coordenado pela Solibel e o braço da Secretaria de Cultura do Estado : Dane de Jade, Mano Grangeiro, Cicero Galdino e Marisa Galdino, dentre outros ) poderiam ocupar os vários espaços da cidade (nem carece  ser dentro do Parque de Exposições, não! ): Maria De Fatima Fatinha Gomes, Luciano Brayner, Dudé Casado, Abidoral Jamacaru, Cleivan Paiva, Show Caleidoscópio 70, Grupo Cantigar, Grupo Ancestrália, Los Fractais (Vinicius Vinícius Saravá Simplício Duarte,  Sttênio Alves, Remy Oliveira Sousa, Thiago Leonel) Joao Do Crato, Ranier Oliveira, Ibbertson Nobre Trio Jazz, Dihelson Mendonça Jazz Band, Lifanco Kariri, Fabrico da Rocha, luiz Fidelis, Leninha Linard Linard e Hugo Linard,  João Urano, Geraldo Junior(Junú Freire), Jefferson Gonçalves, Calazans Callou, Zabumbeiros Cariris(todos os músicos: Amélia Coelho,  Haarllem Resende, Rubens MasterBlaster Darlan, Diego, e outros), Pachelly Jamacaru, José Nilton de Figueiredo, Aecio Rodrigues de Oliveira, e muito mais (devo ter esquecido alguns nomes também de importância igual). Podíamos ocupar as praças,  os teatros,  as Igrejas, as ruas, de todos os bairros.  Sem falar nos artistas plásticos (Edelson Diniz, Samuel Araújo Gregorio Samuk, Stenio Diniz, Guto Bitu, dentre outros), fotógrafos (Alan Bastos, Wilson Bernardo, Pachelly Jamacaru, Dihelson Mendonça, Samuel Samuk,  dentre outros) e nossos escritores e poetas(como J Flavio P Vieira, Roberto Jamacaru de Aquino, Claudia Rejanne Pinheiro Grangeiro, dentre outros)que também precisam de uma digna vitrine.   É muito difícil ou falta vontade? Opinem sobre. Sou todo olhos e ouvidos atentissimos.

TRATA-SE DE UM IMBECIL

Luis Inácio Lula da Silva deve ser um imbecil. Completo. O cara se elegeu e reelegeu presidente, elegeu e reelegeu a sucessora, tornou-se uma personalidade internacional e era candidato a presidente nas próximas eleições (se tinha ou não chance de ganhar, isso é outra coisa; agora, com a campanha patrocinada por Moro, é líder em todas as pesquisas). Mas, na hora de roubar, em vez de roubar um apartamento e um sítio, pelo menos, roubou apenas as reformas.

Não li, vi ou ouvi ninguém dizer que o Luis Inácio tinha recebido o  apartamento do Guarujá e o sítio de Atibaia como propinas. O que os delatores (réus confessos) disseram foi que tinham pagado pelas reformas no apartamento e na casa do sítio. Reformas (Moro até ouviu Maradona, pedreiro, acho, sobre a reforma no banheiro da casa). E, para isso, o imbecil do Inácio teria achacado as maiores empreiteiras do país, que tiveram que fazer uma "vaquinha" pra rachar as despesas. Ora, ora, seu Inácio. Os sacripantas informaram que tinham assaltado a Petrobras. Bilhões, e propina de bilhões não se paga com reformas.

De uma tacada Temer ia levar 20 bilhões de Wesley Batista Os quinhentos mil que estavam na mala de Rocha Loures filmado pela PF correndo pelas ruas era apenas a primeira das 40 parcelas que Temer estava esperando. Viu aí,Luis Inácio ? Reformas, rapaz ? Com essa grana dava para comprar um apartamento na Avenue Foch, em Paris. Não era no Guarujá, não. Mas, fazer o quê ? Gente fina e doutorada é outra coisa, né ? 

O feito, pelo dito, mostrou que o cara era um ladrãozinho cocô de louro.  Mas em duas coisas, convenhamos, mostrou ser mestre: esconder a grana e não deixar pistas. Alguém diz que viu, outra diz que ouviu, num sei quem mostrou uma planilha (feita na sua própria empresa) e por aí vai. Mas nem um papelzinho, só, um bilhete, uma anotação, um garrancho que seja com a caligrafia ou assinatura do cabra. Escritura, então, nem pensar. Neca de gravação, e-mail, conta no exterior, ou telefonema gravado. (isso é coisa de amador; profissional não cheira em serviço).  

Onde tá o dinheiro do Lula ?  Os caras, hoje, rastreiam tudo, até pensamento. (Moro, mesmo, cita ilações); o sistema financeiro registra dinheiro que entra, dinheiro que sai, dinheiro que fica, dinheiro que ia mas não foi, Vai ver, tá tudo aqui. Numa botija. Enterrada em, Caetés, no agreste desse fim de mundo chamado Pernambuco.

Joca Sousa Leão.

http://caririrevista.com.br/artigo-luiz-carlos-salatiel-celebra-um-tempo-que-nao-quer-ser-esquecido/