A farsa do fim da dívida externa

(Fonte: PSTU, Diego Cruz, 26/2/2008)

Dívida pública e remessas de lucros aumentam no governo Lula
“O Brasil zerou sua dívida externa e já é agora credor”. Foi o anúncio realizado com estardalhaço pelo governo Lula no dia 21 de fevereiro. No entanto, apenas um olhar mais atento basta para ver que o Brasil não se tornou credor dos outros países, nem pagou a dívida externa. Ao contrário do que é dito, a dívida segue existindo e consumindo grande parte dos recursos que iriam para a área social.
Segundo os dados divulgados pelo governo, o total de ativos do país em dólares já supera a dívida externa do setor público e privado. Isso significaria que toda a dívida externa poderia ser paga utilizando apenas as aplicações dos setores público e privado no exterior. Só as chamadas reservas internacionais acumulavam US$ 180,3 bilhões no final de janeiro. O total de ativos do país teria superado, assim, o valor da dívida externa em U$ 4 bilhões.

Dívida externa versus dívida interna
A informação que os jornais relegavam em segundo plano, no entanto, é a chave pra entender a manobra realizada pelo governo. A política do governo Lula foi de trocar a dívida pública externa pela interna. Desta forma, enquanto alardeia o fim da dívida externa, a dívida interna do país está a inacreditáveis R$ 1,2 trilhão, ou 65% do PIB, o valor de tudo o que o país produz em um ano.
Os títulos da dívida interna emitidos pelo governo são mais caros e de prazos mais curtos. O governo paga aos títulos da dívida interna juros de 12,8% ao ano, maiores que a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 11,25%. Desta forma, a dívida só aumenta. Em dezembro de 2006 era de R$ 1,092 trilhão. Doze meses depois somava R$ 1,224 trilhão. A dívida pública total, interna e externa, estava em R$1,311 trilhão em janeiro deste ano. Só em 2008 vencem R$ 400 bilhões em títulos da dívida.
Isso significa que, ao contrário do discurso do governo, os gastos com a dívida aumentam cada vez mais. Só em janeiro, o Brasil pagou nada menos que R$ 13,4 bilhões de juros da dívida. Para se ter uma idéia, o Projeto de Lei Orçamentário para 2008 prevê R$ 12,7 bilhões para a educação durante todo o ano. O valor pago com juros só em janeiro também é maior que todo o orçamento do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo Bolsa Família, de R$ 13,2 bilhões.
Não por acaso, o anúncio de que o país se tornara “credor” foi realizado em meio à crescente crise financeira e econômica que se espalha no mundo a partir dos EUA. O esforço é apresentar o Brasil como uma ilha de tranqüilidade imune aos efeitos da crise, alcançando o chamado grau de investimento (investiment grade), espécie de selo de qualidade concedido pelas agências internacionais de classificação de risco aos países bons pagadores de suas dívidas.
Reservas internacionais
Um dos principais feitos do governo, segundo a propaganda maciça desencadeada nos últimos dias, refere-se às chamadas reservas internacionais. Ela serviria para conferir tranqüilidade aos investidores estrangeiros, garantindo o pagamento em dia da dívida.
A chamada dívida externa é o conjunto da dívida contraída no exterior pelo setor público e as empresas aqui instaladas. Nessa conta entra tanto a dívida contraída por governos como por empresas. Desta forma, uma dívida contraída por uma filial de uma multinacional com sua própria matriz, seria contabilizada como dívida externa.
Já as reservas internacionais são os depósitos do Banco Central em moeda estrangeira, principalmente o dólar. Quando há um investimento estrangeiro no país, o BC toma esses recursos e repassa o equivalente em moeda nacional. Já quando as empresas remetem lucros às suas matrizes no exterior, por exemplo, elas trocam o real pelo dólar guardado no Banco Central. Ou seja, as chamadas reservas internacionais são a garantia de que o governo e as empresas aqui instaladas honrarão seus compromissos no exterior.
E como o governo consegue acumular esses recursos em moeda estrangeira? Além da balança comercial favorável, ou seja, os dólares que entram no país através das exportações, o governo concedeu total isenção de imposto aos investimentos estrangeiros.
Os especuladores podem injetar dólares no país sem o menor custo, o que aumentou o investimento externo. Com a valorização do real, os especuladores trocam títulos da dívida externa, em dólar, por títulos da dívida interna, em real valorizado e com juros maiores. Os dólares em desvalorização ficam com o Banco Central.
Grande parte das reservas, porém, vem do chamado superávit primário, a economia que o governo faz cortando investimentos e aplicando uma política de arrocho nas contas públicas, tirando recursos de setores como saúde e educação.
Economia dependente
O ufanismo comprado por boa parte da imprensa dá conta que agora “os gringos é que devem ao Brasil”, conforme estampou na capa o jornal Correio Braziliense. No entanto, nunca a economia do país foi tão dependente quanto no governo Lula. O real valorizado em relação ao dólar, assim como a economia desnacionalizada, impulsionam a remessas de lucros ao exterior. Em 2007, as filiais das multinacionais remeteram R$ 21,2 bilhões às suas matrizes, um recorde. Com a crise econômica nos EUA, essa tendência vai se aprofundar.
A crise financeira deve ainda diminuir o montante de investimentos estrangeiros. A demanda por exportações, oriunda principalmente da China, também sentirá os efeitos da recessão norte-americana.
Seguindo sua política econômica pró-imperialista, o governo, através do Banco Central e sua equipe econômica, já anunciou que manterá a meta de superávit e, diante das turbulências internacionais, ameaça aumentar a taxa de juros.
Se existe alguma mudança, principalmente no que se refere às bandeiras da esquerda, é que precisaremos falar de “dívida pública” ao invés de tão somente “dívida externa”. De resto, continua tudo como está, só que pior. A exigência de ruptura com o imperialismo e do não pagamento das dívidas segue atual. O que é economizado para pagar juros deve ser investido no povo brasileiro, o maior credor de todos os governos deste país, incluindo o de Lula.
Governo troca dívida externa por interna
Em 1999, quando a dívida externa atingiu seu pico, totalizando US$ 225 bilhões, o governo pagou US$ 60,7 bilhões só de juros.
Já em 2007, com a explosão da dívida interna, o país desembolsou R$ 237 bilhões com juros e amortizações da dívida, ou US$ 140 bilhões. Só de juros foram pagos R$ 160 bilhões, ou US$ 94 bilhões.
Em janeiro de 2008, o total da dívida pública estava em R$ 1,3 trilhão. Foram pagos no mês R$ 13 bilhões só de juros. Para comparar, o Orçamento de 2008 prevê R$ 12,7 bilhões para a educação.
O que é dívida externa
A dívida externa são os compromissos assumidos pelo governo e empresas aqui instaladas com bancos e investidores estrangeiros, em dólar principalmente. No caso da dívida externa pública, é uma espécie de empréstimo que o governo faz, emitindo títulos em que incidem os juros da taxa básica de juros.
Já a dívida interna é aquela contraída pelo setor público através da emissão de títulos em real. Investidores estrangeiros compram títulos da dívida interna, em real e, com a desvalorização do dólar, lucram duplamente. Tanto pela valorização do real quanto pelos juros extorsivos. Quanto mais dólares entram no país, mais ele se desvaloriza frente ao real e mais os especuladores ganham.