O Ministério da Cultura (MinC) terá pouco mais de R$ 2,2 bilhões para utilizar em 2010. É o maior orçamento da história do ministério. O montante consta na peça orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional e representa mais que o dobro do que foi aplicado efetivamente pelo órgão no ano passado. Em relação ao montante previsto no projeto também aprovado pelo Congresso para 2009, o valor é 64% maior (veja a tabela). Os dados não incluem as aplicações da Lei Rouanet.
De acordo com assessores do ministro da Cultura, Juca Ferreira (foto), o aumento da verba da pasta é resultado da necessidade de atingir recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) de destinar, no mínimo, 1% do orçamento do país à cultura. “Este orçamento corresponderá, estimativamente, a cerca de 0,7% das receitas totais de impostos da União neste ano. Em 2003, quando o governo Lula assumiu, a Cultura recebia exíguo 0,2% dessa receita. Constitui-se, assim, em um ensaio que se aproxima do patamar mínimo para a cultura”, diz a assessoria.
Além disso, informa o ministério, o salto orçamentário decorre da efetivação, em 2010, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), criado em 2009, e que implanta a gestão em rede dos museus sob responsabilidade federal. Outro ponto que, segundo a assessoria, justifica o aumento dos recursos é o reforço de orçamento em unidades e programas cujos recursos têm sido “flagrantemente desproporcionais” à sua importância para a cultura e as artes brasileiras.
O principal programa tocado pelo MinC é o “Engenho das Artes”. Em 2010, cerca de R$ 612,2 milhões serão destinados ao programa, cuja finalidade é implantar e modernizar espaços culturais em todo o país, capacitar artistas, técnicos e produtores de arte, fomentar projetos, estudos e pesquisas em cultura, etc. No ano passado, dos R$ 273,8 milhões previstos para o programa, metade foi efetivamente desembolsada, incluindo os “restos a pagar”: empenhos não pagos até o fim do exercício e rolados para o ano seguinte. Se considerados os empenhos (reservas em orçamento), 73% da dotação autorizada foi comprometida.
A assessoria do MinC destaca dados do IBGE, que apontam falta de cinema, teatro ou qualquer tipo de espaço multicultural em 90% dos municípios brasileiros. Sobre a execução do programa “Engenho das Artes”, a assessoria afirma que, em 2009, do orçamento autorizado – R$ 273,8 milhões – foram liberados efetivamente R$ 210,6 milhões. “O ‘orçado’, obviamente, representa uma figura financeira idealizada, enquanto o ‘liberado’ retrata o efetivamente disponibilizado para gastos. Destes, R$ 208,8 milhões foram empenhados, o que corresponde a 99%”, assegura a assessoria, em contestação às informações oficiais registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), apresentadas pela reportagem (veja a tabela).
Outro programa que deve ter grande parte dos recursos do ministério é o “Brasil, Som e Imagem”. O programa deverá receber R$ 204,3 milhões para aplicar em ações de modernização de centros técnicos, instalação de escritórios regionais da Agência Nacional do Cinema (Ancine), capacitação de artistas, técnicos e produtores na área de audiovisual, fomento à distribuição e comercialização de obras cinematográficas no país e no exterior, entre outras. No ano passado, o programa aplicou 94% dos R$ 218,9 milhões autorizados no orçamento.
Nos últimos anos
Em média, a verba desembolsada pelo MinC nos últimos sete anos representou 68% do orçamento autorizado para a pasta nos exercícios. Em 2003, por exemplo, dos R$ 634,6 milhões autorizados para o órgão (em valores atualizados), 58% foram aplicados, incluindo restos a pagar. No ano passado, do R$ 1,4 bilhão previsto, 76% foi efetivamente gasto – melhor desempenho desde 2001 (veja a tabela). Nos últimos nove anos, a Cultura já desembolsou R$ 5,8 bilhões.
As despesas globais do ministério com pagamento de pessoal, despesas correntes (água, luz, telefone, etc.), investimentos (execução de obras e compra de equipamentos), entre outros, cresceram 191% desde 2003, primeiro ano de governo Lula. A pasta viu suas aplicações saltarem de R$ 366,2 milhões, há sete anos, para R$ 1 bilhão em 2009.
Não foram considerados os valores investidos pelas empresas estatais (Petrobras, Correios, Banco do Brasil, etc.), que não informam, no Siafi, suas aplicações. Também não estão incluídos os gastos efetuados por estados e municípios e os decorrentes da Lei Rouanet, que canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural por meio de incentivos fiscais a pessoas físicas e empresas interessadas.
Milton Júnior
Do Contas Abertas
26/01/2010
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