TRIPULANTES DESTA MESMA NAVE

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Hospital Regional do Cariri - Benefícios para quem ?


As décadas que se estenderam de 1960 a 1980 se caracterizaram, no Brasil, por um amplo movimento privativista da Saúde. O modelo da atenção era todo centrado no Hospital, priorizando-se o tratamento ao invés da prevenção. Nestes quase trinta anos, com incentivo governamental, pulularam os serviços hospitalares em todo o país. No Cariri, inúmeros serviços surgiram neste período, nos legando uma grande oferta de leitos hospitalares. Com a queda da Ditadura Militar e o advento da Constituição de 1988, sob a orientação do Movimento da Reforma Sanitária, criou-se o SUS que buscou, nestes mais de vinte anos, em inverter o caótico modelo de atenção hospitalocêntrico. A saúde, ao menos legal e filosoficamente, passou a ser um direito do cidadão e uma obrigação do Estado, devendo ser distribuída de forma integral e equânime entre todos os brasileiros. O grande gargalo do Sistema, viu-se com o passar dos anos, à medida que se ia melhorando a gestão e a gerência, está no financiamento inadequado. O sonho , amigos, é muito maior do que a verba destinada à sua consecução e , pouco a pouco, vem se transformando num pesadelo. A grande rede hospitalar, criada anteriormente, com a inversão do Sistema para prevenção, com os programas de Agentes de Saúde e PSF, viram as verbas a eles destinadas murcharem e foram pouco a pouco fechando as portas ou se afastando para atender apenas os planos de saúde e particulares. Em todo o país, começou-se a ter um sério colapso no atendimento hospitalar para a população, com denúncias diárias de desassistência nos noticiários: Emergências lotadas, falta de plantonistas, carência de leitos em UTI. No Cariri, esta realidade não é diferente do resto do Brasil.
Assim, quando apareceu a promessa da construção de um Hospital Regional Público por aqui, todos respiraram aliviados. Finalmente teríamos uma solução à vista para o crítico atendimento de Urgência/Emergência no sul cearense ! À medida que a edificação começou celeremente, em Juazeiro do Norte, algumas preocupações começaram, novamente a nos bater às portas. Como será feito o custeio do Hospital, que já foi anunciado, pelo Secretário de Saúde anterior que orçaria , mensalmente, em torno de dez milhões de reais? Sabe-se que a Saúde trabalha com tetos financeiros fixos e limitados e que não existem verbas novas para suprir as onerosas necessidades do novo serviço. Os municípios da região terão que financiar, com seus já parcos recursos, o novo e importante hospital. Como o lençol é curto, não há como alguém não ficar com frio! Realocadas as verbas, inviabilizaremos vários serviços hospitalares credenciados que já sobrevivem a duras penas. Se fecharem as portas, os paciente serão todos direcionados ao Hospital Regional que terá uma sobrecarga terrível e padecerá, no seu nascedouro, da mesma patologia que acomete os incontáveis serviços de emergência Brasil afora ( basta ver a tragédia do IJF em Fortaleza): filas enormes, pacientes internos em corredores e macas, equipes trabalhando em regime de guerra. Para que o Hospital Regional funcione a contento, ele necessitará de uma rede hierarquizada e referenciada de qualidade e com resolutividade. Como resolver esta equação com tantas incógnitas ?
Um outro fato recente vem deixar todos profissionais de saúde da região com a pulga, literalmente, atrás , dentro e na frente da orelha. Lançado o Edital para o esperado concurso que escolherá os futuros profissionais de saúde e da administração, vimos que se entoava, novamente o “Samba do Crioulo Doido” ou , melhor, “Do Crioulo Sabido”. Primeiro, não se trata de um Concurso, mas de um mero processo seletivo. Depois, serão todos contratados, após o processo seletivo(?), sob regime de CLT, ou seja, sem nenhuma estabilidade e pior, com um salário miserável, bem abaixo , inclusive, do que se tem no mercado caririense. Eles, no Edital, oferecem em torno de R$ 375,00 líquidos , por um plantão agitadíssimo de 12 Horas. O mais preocupante, no entanto, é que o Hospital foi, literalmente, terceirizado, entregue a uma empresa privada, mas que, atualmente, rotula-se com o vistoso nome de OSCIP: Organização Social Civil de Interesse Público. No caso específico do nosso Hospital Regional ela carrega a razão Social de Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH. O Sindicato dos Médicos tem orientado toda a categoria a não se inscrever para realização da seleção e, com certeza absoluta, o ISGH terá grandes dificuldades em fechar quadros em especialidades imprescindíveis como : Neurocirurgia, Anestesia, Cirurgia Vascular, Cardiologia.
Vivemos um quadro sui generis. O SUS sempre teve a Medicina Privada como o grande vilão da Saúde no Brasil. Era ela imputada como centralizadora das verbas da saúde e como responsável pelos desvios reiterados de recursos para enriquecimento próprio. De repente, vemos uma grande onda de privatização retornando, sob o manto aparente novo das OSCIPS. Quem se beneficia disso tudo? Os profissionais de saúde, está mais que provado, não irão para o trono. Pelo que se percebe, os usuários do SUS, também, não terão suas agruras e sofrimentos minorados. Corre-se o risco de apenas reeditar a mesma história interminável e cansativa: o couro da população sendo tirado para ser espichado, novamente , no curtume do lucro e da ganância.


J. Flávio Vieira

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