Na próxima semana, em todo o país, serão escolhidos os novos
prefeitos, os vice-prefeitos e o plenário da Câmara de Vereadores. Com a
votação eletrônica já na mesma noite do encerramento do pleito os vitoriosos
abrirão suas vozes em comemoração. As festas continuarão por mais algumas horas
e dias enquanto os equívocos que especulam aqueles que serão defenestrados da
administração pública se tomam ares de verdade. Mas nada mais enganoso do que
as comemorações como o pódio de uma medalha de ouro e as defenestrações para
satisfação de futuro candidatos aos cargos defenestráveis.
Engano porque poucos entendem o verdadeiro sentido da democracia.
Especialmente em ambientes com resquícios oligárquicos – se bem que de uma
oligarquia menor assim como menores eram alguns membros da velha nobreza. Todos
apenas enxergam os vitoriosos e aí é que reside o velho “coronelismo” a soprar
enxofres demoníacos sobre os sertões. E, claro, sobre este “vale de lágrimas” e
de tradicionais epidemias de dengue.
O que representam as eleições é a escolha da sociedade da
situação e da oposição. Ambas com um projeto político a ser executado. Ambas,
situação e oposição, contando com instituições para o exercício e desdobrar dos
seus ofícios. Nenhuma é menor que outra no campo real do dia-a-dia dos
municípios. E isso não é uma fantasia de palavras ao vento.
Em torno de 90% ou mais dos orçamentos municipais são
repasses da União e dos Estados. São projetos, programas, verbas carimbadas
para funções do Estado inscritas na Constituição Federal. Isso significa uma
dependência institucional e integral dos governos municipais ao Estado
Democrático de Direito. Portanto tanto quem pratica o exercício formal do poder
quanto quem se organiza politicamente para exigir os direitos sociais se equivalem
politicamente e na realidade da vida prática da sociedade.
Os fantasmas do interior e o arcaísmo do velho estilo de ameaçar
e arrebentar criaram o mito do “manda quem pode, obedece quem tem juízo.” Uma
das práticas desse coronelismo tardio é não fazer concurso público para não
criar uma burocracia estável e independente. Este coronelismo tardio usurpa os
recursos dos direitos sociais para criar uma rede de cargos comissionados,
funcionários temporários, fornecedores com pedágios de caixa 2 entre outras
práticas de superfaturamento e assim subjugar a oposição e a sociedade aos
projetos pessoais de apropriação privada das riquezas coletivas.
Enfim são escolhas eleitorais de pequenos poderes
absolutistas como existiram até a derrocada europeia destes regimes com as
Revoluções Americana, Inglesa e Francesa. Por isso é preciso gritar que o rei
está nu e eleger não só os representantes no governo como os representantes na
oposição ao governo. É preciso a militância contínua, representação não é sinônimo
de delegação das competências políticas da sociedade. É apenas a representação
de escolhas de políticas públicas eleitas para tal, mas sempre sujeita a erros
e acertos e aí cresce em igualdade o poder opositor.
Amanhã quando vencedores, quem sabe por baixo dos panos ou
com o discurso fluído da energia limpa, conspurcarem a linda paisagem do cimo
horizontal da milenar Chapada do Araripe, eu quero ser a oposição que exige a
proteção das paisagens naturais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário