Dados sobre expulsões (promovidas por agentes privados) e despejos (executados pelo poder público) ilustram bem essa forte tendência de continuidade. Segundo Dirceu Fumagalli, da coordenação nacional da CPT, é possível identificar inclusive uma "sincronia" de ações em que o resultado final é sempre o mesmo: a negação do acesso de trabalhadores e comunidades à terra. "Quando os despejos não são feitos pelo Estado, a ação privada nas expulsões aumenta [como se deu em 2007]. Quando o próprio Estado faz mais despejos [como se verifica em 2008 e 2009], a ação privada diminui".
"O que vem ocorrendo no campo brasileiro é a persistência da violência. Há momentos em que esta violência declina e depois retorna. Mas se olharmos ao longo do tempo - considerando que imaginávamos que no terceiro milênio este processo seria superado, com uma ampla reforma agrária e uma série de políticas públicas -, vemos o quadro sem modificação", complementa Darci Frigo, da organização não-governamental (ONG) Terra de Direitos. "Permanecem as condições que permitem a perpetuação desta violência, seja por parte de agentes da força pública ou de milícias privadas".
Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e seis pessoas torturadas de janeiro a julho deste ano. Nos mesmos meses de 2008, foram 13 assassinatos, 32 tentativas de homicídio, 38 ameaças de morte e dois torturados. Se o mês de agosto de 2009 for incluído no balanço, o número sobe para 17 (confira lista divulgada pela CPT) - sem os cinco assassinados no Assentamento Chico Mendes, em Brejo da Madre de Deus (PE), em julho, pois o crime ainda está sob investigação.
"Mesmo que tenhamos uma Secretaria Especial no país que tenha preocupações com uma política que respeite os direitos humanos, os Estados têm autonomia sobre as polícias. [O comando estadual] Tem vínculos políticos com grupos locais e acaba sendo conivente com a violência, inclusive com o processo de criminalização [dos movimentos sociais] como o que ocorre no Rio Grande do Sul. Lá, a própria Brigada Militar é agente da violência, apoiada por forças privadas", acrescenta Darci. "A relação das forças econômicas locais com os aparatos policial e judicial acaba sendo um fator que mantém a liberdade de atuação desses grupos que utilizam de violência".
Logo após o anúncio, setores ligados aos ruralistas - encabeçados pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes - condenaram a atualização. De tão sensível, a questão acabou sendo levada aos comandos partidários. Como forma de pressão, setores do PMDB ameaçam retaliações ao governo. O prazo inicial estipulado se encerrou e, ao que tudo indica, a portaria com os novos índices e a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometida aos movimentos sociais do campo, não deve ser publicada assim tão breve.
"Não será estranho se o governo enrolar mais alguns anos para atualizar os índices de produtividade", comenta Dirceu, da CPT, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ele, aliás, não vê muita distinção entre os ruralistas e o governo e mostra desconfiança sobre a efetividade do compromisso palaciano. "Não temos o Estado imparcial que faz a mediação entre os interesses do capital e do trabalho", sublinha.
Na última terça-feira (1º), a CPT apresentou nota pública à sociedade em apoio à atualização dos índices. "A conclusão óbvia a que se chega é que por trás desta guerra da bancada ruralista, teimando em manter os velhos índices de produtividade de 1975 está o intento de preservar o latifúndio improdutivo das empresas nacionais e estrangeiras, desconsiderando a função social da propriedade, estabelecida na nossa Constituição Federal, continuando o Brasil, assim, o campeão mundial do latifúndio depois de Serra Leoa".
A entidade questiona o número de 400 mil propriedades rurais que seriam afetadas pelos novos critérios e que inviabilizariam a produção agrícola do país. "Na realidade, este número corresponde a apenas 10% das propriedades rurais, embora ocupem 42,6% das terras. Com efeito, das 4.238.447 propriedades cadastradas pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], 3.838.000, ou seja, 90% não seriam afetadas pela medida. São estas propriedades as que garantem 70% do alimento que é posto na mesa dos brasileiros", coloca o documento da comissão.
"Onde há maior concentração de sem-terra é onde o número de assentamentos é menor. E isso justamente ao lado de áreas improdutivas, que a atualização dos índices poderia facilmente disponibilizar para assentamento das famílias", emenda a nota. Segundo a CPT, há uma concentração de ocupações e acampamentos nas Regiões Nordeste e Centro-Sul, em descompasso com os assentamentos instalados pelo governo na Amazônia. "Fica claro, pois, que onde há mais procura por terra, no Nordeste e no Centro-Sul, há menos disponibilidade de terras. E um dos fatores que limita esta disponibilidade são os índices defasados de produtividade"."
12 comentários:
Prof. Darlan:
Quem conseguir ler este artigo postado pelo Sr. (a matéria é longa e ninguém mais lê artigo dessa envergadura) poderá pensar que existem mesmo essas "vítimas".
Hoje, as vítimas são os proprietários rurais (que são responsáveis pelo superavit da balança comercial brasileira)e que não têm mais apoio do governo para trabalhar. Nem apoio nem paz, pois o MST vive a invadir propriedades produtivas sob a omissão do Governo Federal.
E o que vem fazendo o Governo Lula?
Veja algumas manchetes recentes da imprensa:
• MST: 2 milhões de militantes e 1.800 escolas
• 200.000 crianças no Brasil aprendem no Livro Vermelho de Mao
• País terá graduação para assentados
• Graduação na USP só para aluno assentado
• MST forma professores e prega luta
• Projeto (para professores da roça) é inspirado em graduação para sem-terra.
• Estão matriculados 160.000 sem-terrinhas nas 1800 escolas públicas dos assentamentos e acampamentos. São reconhecidas pelo MEC e mantidas, evidentemente, com recursos que vêm do Governo Lula.
• Existem cursos exclusivos em cerca de 20 universidades para formação de sem-terra, por convênio. Esses cursos são, na maioria, pagos pelo Incra. Para se candidatar ao curso é preciso ser assentado, filho de assentado, não ter formação superior e trabalhar como educador em escolas.
• Uma universidade própria, a Florestan Fernandes. Inaugurada em janeiro de 2005, em novembro do mesmo ano formava 60 alunos em cursos de especialização, com a presença do secretário-geral da Presidência, ministro Luiz Dulci. Bem destacada no centro de cada diploma estava a frase: “Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres. Não se deixe cooptar. Não se deixe cooptar. Não se deixe esmagar. Lutar sempre”
• Existe ainda um projeto de uma escola sul-americana de agroecologia, cujo protocolo de intenção para sua implantação no Estado do Paraná foi assinado pelos governo do Brasil, Venezuela, Paraná e pela Via Campesina.
Acaba de ser noticiado que, pela primeira vez no País, teremos estudantes saindo de universidades com o diploma de professor rural. O Ministério da Educação fechou convênio com cinco universidades para a formação desses cursos. Segundo o MEC, esses cursos são inspirados nos Cursos de graduação para os sem-terra. Há três anos existem esses cursos na UFMG – Universidade Federal de Minas Gerias. Na aula inaugural de 2005, discursou Armando Vieira, líder do MST em Minas. Sabem o que pregou? “As Universidades são latifúndio, e nossa presença aqui é uma ocupação”! Como se vê é pura luta de classes e subversão. Agora imaginem a doutrinação que será feita quando formarem os professores para as 96 mil escolas rurais, freqüentadas por 6 milhões de aluno.
Esta a realidade dos fatos!
É o socialismo fabiano via Gramsci meu caro Armando. E louco é quem ousar abrir a boca a falar disso dentro de uma universidade. Quem estiver numa universidade pública brasileira está numa artéria do coração do velho barbudo. Mais dados sobre isso se vê no site escola sem partido (que literalmente inexiste no Brasil "um país de toLos").
Senhor Armando,
Por isso temos visões contrárias. O senhor está ao lado do "agronegócio".
Achar que os grandes proprietários rurais são "vítimas" é um direito seu.
Eu não.
Sobre ninguém ler um pequeno texto, acho que o senhor está enganado.
Bom dia.
Senhor Antônio,
Sobre as universidades, lá não será atacado nem morto.
Muito menos queimado na fogueira.
Bom dia.
Prof. Darlan:
O Sr. escreveu:
"Sobre ninguém ler um pequeno texto, acho que o senhor está enganado".
1º - Não escrevi "pequeno texto". Escrevi: "(a matéria é longa e ninguém mais lê artigo dessa envergadura)"
O que é verdade. O brasileiro, de um modo geral, não gosta de proselitismo. Toda pessoa - medianamente informada - sabe que a psicologia coleiva do povo brasileira não gosta de coisas extremadas. De direita ou de esquerda. O brasileiro é do centro por índole. razões numerosas explicam: índole do povo, história, sociologia, clima do país,miscigenação etc.etc.etc.
Eu tenho estudos amplos sobre isso mas é longo e eu perderia meu tempo pois ninguém iria ler.
2º - Nossas visões contrárias não impedem que haja diálogo (pelo menos da minha parte) entre nós. Mas se o Sr. assim não o deseja também não há problema.
Hasta siempre.
Passar bem.
Em tempo:
A sua postagem, sem nenhuma dúvida é longa, enfadonha e ainda consta "destaques" em vermelho, cor que o grosso da população brasileira detesta.
Nem eu que gosto muito de leitura consegui chegar ao final.
Lembra da última campanha de Lula, quando - na propaganda eleitoral visual - os publicitários tiraram a cor vermelha do PT (eles conhecem a índole do brasileiro) e a substituíram pela cor azul?
ficou parecendo propaganda de margarina ou anúncio do programa da Xuxa.
Funcionou.
Os publicitários possuem pesquisas profundas sobre o gosto coletivo da "brava gente brasileira"...
Caro Darlan,
As vítimas na verdade ,para a história oficial, são os favorecidos da sorte: a polícia, o exército, a igreja, os patrões, o feudo. Não adianta querer discutir. Não é o soldado que esbofeteia o pobre, mas o pobre que lasca a cara na mão do pobre soldado. A Igreja nunca mandou queimar ninguém, alguns incréus sofriam de pirogênese. Canudos foi a vitória do brilhante exército nacional contra uns loucos fanáticos nordestinos. O holocausto foi apenas uma alucinação coletiva dos judeus que tinham mania de ser pizza. E mais: os textos só parecem longos e enfadonhos quando falam verdades que contradizem às nossas; quando não , são opulentas teses geniais e que precisam ser lidas por todos.
Durante três eleições presidenciais o PT tentou elevar ao cargo máximo da República Lula da Silva. Por que só na quarta eleição conseguiu? Por que finalmente o ex-sindicalista passou a ser considerado “carismático”, “gênio da raça”, “luz do mundo”?
A resposta é simples: porque nas três eleições perdidas a propaganda do PT era errada. Só quando Duda Mendonça entrou em cena foi que as coisas mudaram.
Para começo ele tirou a cor vermelha e a estrela do PT das propagandas lulistas, pois Duda Mendonça (inteligente e antenado com as mudanças do mundo) sabe que o brasileiro não gosta da cor vermelha nem de extremismos.
O eleitorado cativo do PT (num cálculo otimista cerca de 30% dos votantes) composto em grande parte pela esquerda festiva que ainda vive os tempos pré-queda do Muro de Berlim, recebeu o reforço - a partir daí - de eleitores antes avessos ao discurso incendiário do líder sindical. E se redeu a sua nova imagem: um partido moderado, favorável à economia de mercado, adaptado à globalização etc.etc.
Até Lula da Silva passou por uma "recauchutagem": a barba aparada todas as semanas; o uso do terno Armani; ou de camisas de mangas compridas ao invés da ensebadas "pool"; um discurso (embora primário) mas conciliador que nada tinha mais a ver com o prometido e nebuloso socialismo petista do passado.
Aliás, temos de reconhecer que essa “evolução” do PT está em consonância com o reconhecido fracasso do socialismo real. Com efeito, ainda tem abestado que estagnou – no tempo e no espaço – e ainda pensa diferente da nova postura da esquerda européia (que hoje condena a ditadura cubana, que vê Chaves como um "maluco-beleza") e não dá bolas para certo segmento da esquerda latino-americana que ainda vive o "ambiente universitário" dos anos 60/70 do século passado.
Esses “deslumbrados” saudosistas desconhecem que a derrocada da ditadura do proletariado (em conseqüência da crise do Estado hipertrofiado que foi vítima de sua própria hipertrofia) ainda não descobriram que a velha esquerda desapareceu. E deu lugar a uma nova esquerda: a que luta pela sociedade autogestionária; pela ecologia; por uma sociedade aonde existe pluralidade ideológica; que admite a permanência dos serviços essenciais nas mãos da iniciativa privada.
Enfim, uma sociedade que dê abrigo a um estado de coisas cientificista e cooperativista. Um novo socialismo!
No qual o homem terá alcançado um grau de liberdade, de igualdade e de fraternidade até nunca imaginado pela velha e superada esquerda.
Não perco meu tempo em discutir com esquerdistas esclerosados (muitos fingidos, que só defendem idéias arcaicas da boca pra fora, mas são mesmo é tarados por dinheiro e facilidades da vida capitalista ) e que, sequer, perceberam essas mudanças que já têm 20 anos...
Mudanças irreversíveis que levaram os antigos PCs a se metamorfosear. (ver o que ocorreu na União Européia e até no Brasil onde o PCB deu lugar ao PPS)
Tô gostando muito dessa dupla de ataque e ao mesmo tempo de defesa.
Muito competente, por sinal.
Quando é para atacar, ataca-se sem pena.
Quando é pra defender, defende-se sem medo.
É aquela sonhada dobradinha que poderia, inclusive, substituir Kaká e Luís Fabiano na próximo jogo do Brasil.
Pense, numa duplazinha afinada...
Uma dupla que joga tanto pela extrema esquerda quanto pela meia-direita e quando, o objetivo é ganhar (dinheiro, principalmente) joga pela extrema direita também.
Afinal, o importante é continuar ganhando, sempre.
Vocês já descobriram quem é essa dupla?
É fácil. Basta ler os últimos comentários deste blogue.
Pense numa sintonia ideológica...
É Zé Flávio.
Eu fico a pensar sobre os quilombolas de Palmares. Quanta ousadia daqueles ex-escravos, incomodando os senhores.
E ainda por cima tirando-lhes a tranquilidade!
E depois, no século XIX, o perigo do "haitianismo"? Quando ainda não havia o perigo vermelho.
E que nega a mão para o homem que vive no campo e não tem terra nem trabalho para plantar, que muitas vezes é escravizado e vê nessa denúncia o "marxismo", o que dizer?
Qual é esse cristianismo?
Eu não entendo, você entende, Zé Flávio?
Senhor Armando,
Obrigado pela crítica.
Lembre-se que não tenho nenhum problema com o senhor, nunca nem conversamos pessoalmente.
Apenas divergimos aqui de várias coisas.
E sobre os textos longos e enfadonhos espero que também caiba uma autocrítica.
Boa noite.
E então, descobriram?
E nenhuma palavra sobre os escravos do século XXI. Quanta indignação seletiva...
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