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quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Ministro notifica Lula para depor na ação penal do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, enviou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando que o presidente da República foi citado como testemunha de defesa pelos réus Roberto Jefferson e José Janene, segundo a edição desta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

Jefferson, atual presidente nacional do PTB, teve seu mandato de deputado federal cassado pela Câmara em 14 de setembro de 2005. Janene, ex-líder do PP, foi inocentado pela mesma Casa em 6 de dezembro de 2006.

Segundo o Código de Processo Penal, o presidente, entre outras autoridades, pode depor em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz. O depoimento pode ser pessoalmente ou por escrito. Segundo a Folha, o Ministério Público Federal e os advogados dos 39 réus poderão fazer perguntas a ser deferidas pelo relator.

Fonte: Terra

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