TRIPULANTES DESTA MESMA NAVE

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

"Fator de Verticalização" - José Nilton Mariano Saraiva

A novidade em Fortaleza é que a Prefeitura já anunciou: a partir de janeiro/14 a planta do valor venal do imóvel será reajustada com índices variando entre 17,5% e 35,0%, dependendo da localização, tamanho e por aí vai. Feito o reajuste, aplicar-se-ão índices (de 0,6%, 0,8% e 1,5%) a fim de se calcular o valor do IPTU a ser pago pelo contribuinte. 

Só que, como 2014 será um ano eleitoral, pra reforçar o “caixa” da prefeitura (e por tabela, o do Governo Estadual, seu aliado), os gênios do mal sacaram da cartola um tal “fator de verticalização” que tá dando o maior rebu e certamente irá provocar muitas demandas judiciais.

É que os técnicos do município já decretaram, compulsoriamente, partindo do pressuposto de que quem gosta de “trepar” (morar em andares superiores de um edifício qualquer) deve tem um maior poder aquisitivo, por via de conseqüência terá que ter seu IPTU bi-tributado, dependendo da altura (andar) em que mora.

Assim, progressivamente, a partir do segundo andar, a taxa de 35,0% será reforçada com mais 1.0%, por andar. Por exemplo: como moramos no 22º andar, vamos ter que pagar os 35,0% normais (aplicado sobre o valor do imóvel) + 21,0% referente ao “fator de verticalização”, totalizando 56,0%. Isso é ou não é bi-tributação ???

A coisa promete “feder” muito, só que os vereadores (“cordeirinhos”) aliados do prefeito e que lhe dão sustentação na Câmara Municipal, tendem a aprovar a proposta da prefeitura, independentemente na grita generalizada da população (em São Paulo, onde não existe o tal “fator de verticalização”, o simples reajuste do IPTU em 35.0% foi obstado pela Justiça).


Apelar pra quem ??? Pro pop-star papa “Chico” ???

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