TRIPULANTES DESTA MESMA NAVE

sexta-feira, 3 de outubro de 2014

BACEN - Autonomia X Independência - José Nilton Mariano Saraiva

Embora alguns teimem em ignorar, existe uma diferença abissal entre um Banco Central “autônomo” e um Banco Central “independente”. Não se trata apenas e tão somente de mera questão semântica. Foi o que, no debate da Globo, quis mostrar a Presidenta Dilma Rousseff à atarantada candidata Marina Silva, quando lhe questionou a proposta de, caso eleita, tornar o Banco Central “independente”.

É que essa tal “independência” do Banco Central configuraria, na prática, uma espécie de “nascimento-indesejado” de um pleno poder, um poder paralelo ou um quarto poder, porquanto sem ter de prestar contas ou dar satisfação a quem quer que seja.

E o primeiro entrave seria sua constitucionalidade. Como a nossa Carta Maior só reconhece três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – seria o caso de se aprovar uma emenda constitucional incluindo um certo poder “Central”, que cuidaria de elaborar e gerir tudo que se refere às políticas micro e macroeconômicas de um novo governo ??? 

Mas, e se os “novos inquilinos” de um Banco Central independente resolvessem exercer na plenitude a prerrogativa de independência, indo de encontro ao próprio planejamento governamental, não estaria caracterizada a total submissão do poder executivo ao novo poder vigente ???

Já um Banco Central “autônomo”, embora detenha a prerrogativa de elaborar e implementar planos e metas na condução da política econômica do Governo, há de, antes, sugerir, submeter ou obter o “aval” do Poder Executivo, que chancelará (ou não) o que for apresentado (como o é na atualidade). Tanto que, no organograma do Planalto, o Banco Central é o primeiro na linha de subordinação direta à Presidência da República.

Além do mais, não se pode esquecer o “detalhe” de que a política econômica do programa Marina Silva tem na sua linha de frente uma das herdeiras de um dos maiores Bancos do país, o Banco Itaú. Que certamente ficaria exultante em compor os quadros de um Banco Central independente.

Seria como se colocar uma raposa dentro do galinheiro. 


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