Embora alguns teimem em ignorar, existe uma diferença abissal entre um Banco
Central “autônomo” e um Banco Central “independente”. Não se trata apenas e tão
somente de mera questão semântica. Foi o que, no debate da Globo, quis mostrar
a Presidenta Dilma Rousseff à atarantada candidata Marina Silva, quando lhe
questionou a proposta de, caso eleita, tornar o Banco Central “independente”.
É que essa tal
“independência” do Banco Central configuraria, na prática, uma espécie de
“nascimento-indesejado” de um pleno poder, um poder paralelo ou um quarto
poder, porquanto sem ter de prestar contas ou dar satisfação a quem quer que
seja.
E o primeiro
entrave seria sua constitucionalidade. Como a nossa Carta Maior só reconhece
três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – seria o caso de se aprovar
uma emenda constitucional incluindo um certo poder “Central”, que cuidaria de
elaborar e gerir tudo que se refere às políticas micro e macroeconômicas de um
novo governo ???
Mas, e se os “novos inquilinos” de um Banco Central independente
resolvessem exercer na plenitude a prerrogativa de independência, indo de
encontro ao próprio planejamento governamental, não estaria caracterizada a
total submissão do poder executivo ao novo poder vigente ???
Já um Banco Central
“autônomo”, embora detenha a prerrogativa de elaborar e implementar planos e
metas na condução da política econômica do Governo, há de, antes, sugerir,
submeter ou obter o “aval” do Poder Executivo, que chancelará (ou não) o que
for apresentado (como o é na atualidade). Tanto que, no organograma do
Planalto, o Banco Central é o primeiro na linha de subordinação direta à
Presidência da República.
Além do mais, não
se pode esquecer o “detalhe” de que a política econômica do programa Marina
Silva tem na sua linha de frente uma das herdeiras de um dos maiores Bancos do
país, o Banco Itaú. Que certamente ficaria exultante em compor os quadros de um
Banco Central independente.
Seria como se
colocar uma raposa dentro do galinheiro.
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